Em uma decisão que reforça a importância da verdade e da integridade no processo eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de publicações com informações falsas sobre o candidato a prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, da página “Buenos na Real”.
O Juiz Eleitoral responsável pela propaganda eleitoral em Buenos Aires determinou que a página remova todos os conteúdos difamatórios em seu Instagram em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por atraso, devido à realização.
“Ante o exposto, concedo a liminar pleiteada, para determinar que o FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA retire em 24h (vinte e quatro horas) as postagens mencionadas, devendo, ainda, notificar eletronicamente seu usuário @buenosnareal, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, observado o teto de trinta mil reais, assim como forneça o IP e todas as informações constantes em seus servidores que identifiquem a autoria da referida publicação no usuário “@buenosnareal” na sua rede social, ou justifique sua impossibilidade, no prazo de 48 horas”, aponta o juiz.
A decisão veio após a equipe jurídica de Henrique Queiroz, através dos advogados eleitoralistas Neemias Queiroga e Cleyson Pereira apresentarem provas contundentes de que a página estava promovendo fake news com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato. Segundo a defesa, as publicações continham informações inverídicas e insinuações caluniosas.
“Esta decisão é uma vitória da verdade sobre a mentira e da justiça sobre a desinformação. Estamos confiantes de que o povo de Buenos Aires saberá discernir entre o que é verdadeiro e o que é do lado do mal”, declarou Henrique Queiroz em resposta à decisão.
