Diante de mais um caso suspeito de importunação sexual contra uma estudante em uma escola de Pernambuco – o mais recente que está sendo investigado pela polícia aconteceu na última terça-feira (04) num colégio técnico estadual de Recife localizado no bairro de Areias – o deputado Jarbas Filho falou sobre o assunto na sessão plenária desta quinta-feira (06). De maio para cá foram seis casos noticiados em unidades públicas ou privadas do Estado envolvendo crianças e adolescentes.
Em seu discurso, o parlamentar ressaltou a preocupação com o fato e comunicou que vai pedir informações ao Governo Estadual sobre a convocação de psicólogos, aprovados no último concurso, para a educação. O parlamentar quer saber também como está a implementação de políticas públicas voltadas para saúde mental da comunidade escolar e como está o reforço do Programa Patrulha Escolar, promessas feitas pela governadora Raquel Lyra um ano atrás, no lançamento do Juntos pela Educação.
O deputado vai encaminhar à Secretaria Estadual de Educação alguns pedidos de informação. “Em 2022 foi realizado concurso público para analista de gestão educacional, com 95 vagas para psicólogos. Quantos aprovados foram chamados e onde estão atuando? É importante também que a sociedade saiba quantos psicólogos existem, atualmente, no quadro efetivo da pasta. E desses, quantos atuam nas escolas diretamente com os estudantes?”, perguntou Jarbas.
Ele lembrou que em abril do ano passado havia alertado para a necessidade de o governo do Estado implementar um programa de acompanhamento e apoio psicológico nas escolas estaduais. “Fiz uma indicação nesse sentido, ressaltando a importância da existência de profissionais da psicologia no âmbito escolar. A atuação desses profissionais em unidades de ensino, inclusive, é determinada pela lei federal 13.935, de dezembro de 2019. Infelizmente não temos notícias, até agora, de uma política robusta para suprir essa demanda tão urgente nas escolas estaduais de Pernambuco”, enfatizou.
Sobre a Patrulha Escolar, Jarbas Filho lembrou que a governadora Raquel Lyra prometeu ampliar a Patrulha Escolar para 540 escolas estaduais. “Segundo o governo, só 226 escolas tinham a ação em junho de 2023. Como está a implementação dessa política pública agora?”. Ainda no discurso, o parlamentar elogiou a atuação do Ministério Público Estadual, que instaurou um procedimento administrativo justamente para investigar o cumprimento da lei federal nas escolas de Recife e para acompanhar a nomeação dos psicólogos concursados na capital e anunciou que irá sugerir ao órgão que amplie essa ação para todo o Estado.
AUMENTO DOS PROFESSORES
O deputado aproveitou ainda para questionar o Estado sobre o projeto de lei que concede aumento salarial dos professores da rede estadual, acordo já fechado entre Governo e Sintepe. Até a manhã desta quinta-feira (06), o PL não havia chegado à Assembleia Legislativa. “Precisamos que esta matéria tenha urgência na tramitação, pois o acordado é que os salários sejam reajustados neste mês de junho. Não podemos aceitar que a Assembleia leve a culpa pela demora da tramitação e a votação fique para o segundo semestre”, destacou o deputado em seu discurso.
