A falta de condições financeiras para compra de absorventes e a ausência de informações sobre os cuidados de higiene essenciais durante o período menstrual são fatores relacionados à pobreza menstrual, o que provoca o afastamento de muitas alunas das escolas, durante o período menstrual. Por isso, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria de Educação, lança na próxima quarta-feira (29) o projeto “Livre para Estudar”.
A iniciativa visa combater a pobreza menstrual ao distribuir absorventes gratuitos para alunas da rede municipal de ensino, e assim, evitar a evasão escolar feminina. Com um investimento de R$ 213,73 mil, a ação beneficiará 5.742 estudantes na faixa etária de 11 a 16 anos.
O projeto tem base na Lei Federal nº 14.214/2021, que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e determinou o fornecimento de absorventes higiênicos, de forma gratuita, a estudantes dos ensinos fundamental e médio, além de mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
Em âmbito municipal, a Secretaria de Educação está utilizando dados do Sistema de Gestão da Educação do Cabo de Santo Agostinho (SIGEC), para direcionar adequadamente os absorventes às alunas necessitadas. A distribuição ocorrerá diretamente nas unidades de ensino e será coordenada pela direção escolar, com base nas informações coletadas pelo SIGEC.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), “uma em cada quatro mulheres no Brasil já faltou às aulas por não poder comprar absorventes, e quase metade dessas meninas (48%) tentaram esconder o motivo e 45% acreditam que não ir à aula, por falta de absorventes, impactou negativamente seu rendimento escolar. ”
O “Livre para Estudar” está alinhado ao Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, que visa garantir a melhoria dos indicadores de aprendizagem dos estudantes. Uma das ações é mapear todos os estudantes, considerando indicadores de vulnerabilidade socioeconômica, raça/cor e gênero, tendo sempre a perspectiva de equidade como meta a ser alcançada.
