A Lei de autoria do presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, Ricardo Carneiro (Ricardinho), que cria o dispositivo Botão do Pânico foi sancionada pelo Executivo. O aplicativo tem como objetivo proteger as mulheres vítimas de violência doméstica.
Ao ser acionado por uma mulher, em risco iminente de ser agredida, o botão do dispositivo dispara um alarme na unidade móvel da Guarda Municipal mais próxima, que pode fazer o atendimento rápido no local da ocorrência. O projeto também prevê parceria com o Tribunal de Justiça e Delegacia da Mulher para firmar termo de cooperação.
Na justificativa do projeto, o presidente da Câmara do Cabo, Ricardinho, argumenta a preocupação com o grande número de agressões, violência psicológica, fisica, política e patrimonial contra as mulheres. “Enquanto sociedade temos o dever de nos posicionar no sentido de proteger de forma mais eficaz essas mulheres. O grande número de feminicídios nos preocupa. A prevenção é de suma importância para diminuição dos índices de violência contra a mulher”, explica o vereador.
A aplicação do botão do pânico é indicada também para mulheres assistidas com medidas protetivas. O aplicativo já vem sendo utilizado em locais do país como o Estado do Paraná e o município de Jaboatão dos Guararapes, reduzindo consideravelmente o número de feminicídios.
Além de apresentar o projeto na Câmara, o presidente da casa, Ricardinho, lembrou que indicou recursos para o funcionamento do aplicativo. “Destinei parte das minhas emendas impositivas (recursos financeiros) para a elaboração do aplicativo necessário para o funcionamento do botão. O intuito foi fornecer todos os instrumentos necessários para que o botão do pânico seja realidade em nossa cidade”, concluiu Ricardinho.
