O projeto de lei nº 291/2021, de autoria do vereador do Recife, Rinaldo Junior (PSB), foi aprovado em segunda votação no plenário da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (8). A proposta pretende tornar obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no Recife. O autor da proposição ressaltou, durante a reunião Ordinária, que a matéria foi fruto de uma escuta realizada com o Conselho do Idoso do Recife. O projeto segue para sanção do prefeito João Campos.
“Gostaria de dizer da minha felicidade pelo projeto que a Casa aprova. Existem símbolos que identificam os idosos e um é depreciativo: um idoso encurvado, com dor nas costas, portando uma bengala. Esse selo tem como objetivo o de dar a preferência ao povo idoso e me incomodava muito. E hoje isso vai mudar no Recife com um novo símbolo desses jovens que têm muita vida pela frente”, ressaltou o vereador.
De acordo com a Justificativa do Projeto de Lei, “a Proposição tem a finalidade de modernizar o símbolo identificador de prioridade da pessoa idosa no município do Recife, que já é uma realidade em diversos municípios do país e que, inclusive, é objeto de discussão no Senado Federal, tendo em vista a mudança no Estatuto da Pessoa Idosa, visando garantir a inclusão no texto da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
O símbolo que vem sendo usado desde a década de 1990 para representar a prioridade da pessoa idosa em placas, cartazes e adesivos, utilizados em diversos equipamentos públicos e privados, tem recebido muitas críticas por ser constrangedor para os idosos. O símbolo de uma pessoa com costas intensamente curvadas e com bengala é depreciativo e pejorativo para o idoso por demonstrar a sua total incapacidade.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), até 2050, o número de pessoas com mais de 60 anos será pela primeira vez na história maior do que o número de crianças, e, com certeza, a imagem de um senhor com bengala e aparência frágil não representa corretamente essa parcela da população cada vez mais saudável e em pleno crescimento. A discussão trazida por esta Propositura é oportuna e conveniente, uma vez que nosso país passa por um envelhecimento populacional, que provoca, naturalmente, reflexões sobre a forma como a sociedade lida com sua população idosa.
Já se foi o tempo em que a imagem de um velhinho apoiado em uma bengala representava a terceira idade. Por esse motivo, diversas campanhas estão sendo feitas para mudar esse símbolo, tornando-o adequado a uma geração mais ativa e cheia de vigor.
O novo símbolo será moderno, de acordo com a nova realidade, pois a qualidade de vida dos sexagenários, septuagenários e octogenários é outra, e o atual símbolo encontra-se completamente ultrapassado.
Vale salientar que essa substituição é fonte de discussão e campanha em todo o país, e existem proposituras semelhantes em outros municípios.”
