A Câmara Municipal do Recife decidiu suspender a licitação com custo estimado de R$ 279.447,75 para contratar empresa especializada para fornecer kits executivos personalizados.
A decisão ocorreu nesta quinta-feira (2), após a repercussão da intenção de compra de itens como canetas, agendas, blocos de anotações, calendários de mesa e mochilas executivas de couro
Somente as canetas especificadas no edital de pregão eletrônico custam R$ 184,69, cada, segundo o site da fabricante. As mochilas são encontradas na internet por valores entre R$ 400 e R$ 1 mil.
Por meio de nota, o Legislativo municipal informou que o processo cumpre os preceitos da legalidade, mas que entendeu que a suspensão “é a decisão mais adequada a ser tomada, considerando o momento atual”.
A Câmara Municipal informou, ainda, que “em anos passados já foram confeccionados tais produtos que são usados pelos parlamentares”. O processo nº 91/2021, que trata do pregão eletrônico nº 016/2021, foi publicado no dia 25 de novembro.
A nota enviada pela Câmara também declarou que o valor anunciado no edital é baseado em uma cotação prévia fornecida por, ao menos, três empresas do ramo.
“O pregão eletrônico é uma concorrência aberta, em que podem participar empresas especializadas de todo o Brasil”, disse. A Câmara também afirmou que considera o pregão citado um “processo licitatório público e transparente, que terá como vencedora a empresa que oferecer o menor preço”.
O Legislativo informou, ainda, que “todos os atos da Câmara são publicados no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência, no site institucional“.
O vereador Eriberto Rafael (PP) é o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara do Recife, responsável pelos assuntos administrativos da casa, incluindo o edital dos kits executivos. Ele disse que foi pego de surpresa pela intenção de compra.
“A Mesa Diretora está tomando o melhor caminho, a melhor alternativa em relação a esse assunto. A gente não sabia, porque é uma questão administrativa da casa. Pelo que eu entendi, é um processo licitatório. Dos processos licitatórios quem cuida é a Mesa Diretora, o primeiro secretário junto com o presidente, eles fazem toda essa parte administrativa em relação à casa”, declarou.
