O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, firmou cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, para desenvolver projetos de parcerias públicos e privadas (PPP) na área da saúde.
A assinatura da parceria aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (23), com as presenças do prefeito Anderson Ferreira; do superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza; e do Principal Investment Officer da IFC no Brasil, Bernardo Tavares.
A PPP da saúde terá um investimento de R$ 250 milhões e tem previsão de vigorar a partir do próximo ano. Jaboatão é o primeiro município do Estado a firmar cooperação técnica com o BNDES e o IFC.
A assessoria técnica vai envolver investimentos previstos para a ampliação e modernização do atendimento médico à população do município pernambucano. A elaboração do projeto contemplará o levantamento das necessidades para a construção e instalação de equipamentos nas unidades básicas de saúde (UBS) no padrão do Ministério da Saúde. Além desses investimentos, o modelo denominado de “bata cinza” incluirá os custos de manutenção das unidades.
“Mais uma vez Jaboatão parte frente ao viabilizar novos investimentos, agora na área de saúde, visando aprimorar o serviço e aumentar o número de unidades. Essa união entre o poder público e entidades privadas já provou que dá resultado, por isso não há dúvida que no nosso município vamos avançar ainda mais num setor tão importante que é a saúde”, disse o prefeito Anderson Ferreira.
O representante do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, ressalta que “as PPPs em atenção primária à saúde são focadas na melhoria da infraestrutura, aprimorando as condições de trabalho e propiciando a melhoria da qualidade do atendimento à população”.
“As PPPs têm sido utilizadas no País como ferramenta de gestão para a melhoria da infraestrutura do setor público em diferentes áreas. A parceria com Jaboatão dos Guararapes vai abrir caminhos para que diversas municipalidades no Brasil implementem PPPs na área de saúde. Esse projeto viabiliza investimentos importantes na infraestrutura, fundamental para o atendimento à população, melhor eficiência e ganhos na gestão. E permitirá que governos municipais cumpram a missão de prover o bem-estar ao cidadão”, acrescenta Bernardo Tavares, Principal Investment Officer da IFC.
O escopo de trabalho do BNDES e da IFC envolve a realização de estudos técnicos, jurídicos, ambiental e análise econômico-financeira, assim como apoio na elaboração dos documentos licitatórios, promoção do projeto e na adoção de inovações tecnológicas e contratuais baseadas nas melhores práticas nacionais e internacionais no setor.