Lula sanciona lei que reforça proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste domingo, 8, um projeto de lei que reforça a proteção de crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a norma altera o Código Penal para estabelecer, de forma expressa, que a presunção de vulnerabilidade da […]

Governo de Pernambuco apresenta balanço de ações com foco nas mulheres

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), o Governo de Pernambuco divulgou algumas ações que vem realizando para melhorar a qualidade de vida das pernambucanas. Segundo a gestão, o estado vem implementando políticas públicas de maneira integrada nas áreas da saúde, educação, segurança, assistência social, habitação, entre outras. “Pernambuco agora tem políticas que […]