Romero Albuquerque propõe reembolso de ICMS a turistas para impulsionar o turismo em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisará o Projeto de Lei Ordinária nº 003281/2025, apresentado pelo deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil), que propõe a criação do Programa “Tax Free” no estado. A iniciativa pretende restituir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago por turistas estrangeiros em compras realizadas durante a visita […]

Projeto de Eduardo da Fonte amplia acesso ao BPC para pessoas com deficiência e autistas

O projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), avançou no Congresso Nacional. A proposta foi contemplada em substitutivo e aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e […]

Deputado Jeferson Timóteo consolida seu time em Paulista com adesão de Lívia

O deputado estadual Jeferson Timóteo segue ampliando sua força política em Paulista e consolidando um time de peso para os próximos desafios. Hoje, ele recebeu a adesão da ex-candidata a prefeita Lívia, que conquistou mais de 15 mil votos nas eleições de 2024, mostrando sua representatividade e ligação com a população do município. Para Jeferson […]