Mano Medeiros reúne secretariado para definir as metas dos 100 primeiros dias de gestão
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, reuniu, nesta sexta-feira (17), o secretariado municipal para traçar as metas da gestão para os primeiros 100 dias de governo. O momento foi de integração, alinhamento de prioridades e fortalecimento da cultura de resultados, com eficiência e efetividade, para seguir mudando a vida da população jaboatonense. O evento ocorreu durante todo o dia, em um hotel, em Piedade. Ao final, foram pactuadas 67 metas prioritárias, para execução até o dia 10 de abril. Participaram da agenda os secretários das pastas de Saúde; Educação; Assistência Social e Cidadania; Infraestrutura; Desenvolvimento Urbano e Ambiental; Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes; Fazenda; Administração; Governo; Planejamento e Gestão; além da Ouvidoria e Procuradoria municipais. Também estiveram presentes a vice-prefeita, Irmã Babate, e a primeira-dama do município, Andrea Medeiros. O evento foi coordenado pela nova Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e representa os novos tempos e o modelo de trabalho que o prefeito Mano Medeiros implanta na nova gestão. “Tenho dito que é o mesmo prefeito, mas não a mesma gestão. Vou cobrar resultados, porque as quase 181 mil pessoas que confiaram a mim o seu voto precisam de respostas, de ações concretas”, declarou o prefeito Mano Medeiros. A tríade social – Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania – será potencializada por ações integradas, sob o Programa de Políticas Públicas Sociais (PPS), coordenado pela primeira-dama do município, Andrea Medeiros. Em sua apresentação, ela reforçou o quanto a gestão precisa de todos, para dar um melhor resultado à população. “Jaboatão tem um prefeito que caminha nas ruas, que está junto da população, temos um prefeito do povo e para o povo. Então, precisamos também ter uma gestão assim”, destacou Andrea Medeiros. Dentre as ações definidas para 100 dias de gestão, estão a entrega de 10 equipamentos de Saúde requalificados – como Unidades de Saúde da Família, Unidades Básica Tradicional e uma Academia da Saúde – além da entrega de uma nova ambulância para a base do SAMU. Também haverá a ampliação e descentralização de serviços sociais, pavimentação de vias, requalificação de escadarias e ações que possibilitem a geração de emprego e renda, como o aumento de 20% das vagas do programa Jovem Aprendiz e a reabertura de três Agências do Trabalho.
Gilson Filho denuncia falhas no Hospital Veterinário do Recife e cobra melhorias
Vereador realiza fiscalização e aponta problemas, como falta de especialistas, equipamentos obsoletos e insuficiência de profissionais para atender à alta demanda. Requerimento foi protocolado para ampliar os serviços e garantir atendimento 24h._ O vereador Gilson Filho (PL) realizou uma fiscalização no Hospital Veterinário do Recife, localizado no bairro do Cordeiro, e trouxe à tona diversas falhas no serviço prestado à população e seus animais. O hospital, inaugurado em 2017, foi idealizado para ser um centro de atendimento veterinário completo, com serviços especializados, como odontologia, oncologia e ortopedia, conforme divulgado no site oficial da Prefeitura do Recife. No entanto, a realidade é bem diferente, e o vereador constatou que o hospital enfrenta sérias dificuldades para atender a demanda. Embora o hospital anuncie a oferta de atendimentos odontológicos, oncológicos e ortopédicos, a fiscalização de Gilson Filho revelou que, na prática, o hospital conta apenas com clínicos gerais atendendo os animais, sem qualquer especialidade médica disponível. Além disso, o número de atendimentos é extremamente alto, com cerca de 140 atendimentos diários realizados por um número reduzido de veterinários, o que compromete ainda mais a qualidade do serviço prestado. Outro problema identificado pelo vereador é a infraestrutura deficiente do hospital. O equipamento de raio-x, essencial para diagnósticos precisos, é antigo e está sem funcionar, uma vez que os filmes necessários para o exame acabaram. Os animais que necessitarem de raio-x terão que recorrer a clínicas particulares, o que representa um custo adicional para os donos e um enorme transtorno para quem depende do serviço público. A Prefeitura do Recife anunciou a ampliação do Hospital Veterinário, com obras que foram finalizadas em 2024. A promessa era que o novo espaço começasse a funcionar no segundo semestre de 2024, oferecendo atendimento veterinário 24 horas por dia. No entanto, o vereador questiona a viabilidade dessa expansão, já que o hospital atual já enfrenta dificuldades para atender à demanda existente. Como será possível expandir para um atendimento 24h, se o número de veterinários é insuficiente para dar conta do atendimento diário? Diante dessas falhas, Gilson Filho protocolou um requerimento à Prefeitura do Recife, solicitando informações detalhadas sobre o aumento do número de atendimentos veterinários no hospital, a aquisição de novos equipamentos e a implementação do atendimento 24h. O vereador destacou que a ampliação do hospital é uma necessidade urgente, mas que precisa ser acompanhada de investimentos reais em recursos humanos e infraestrutura. “É inadmissível que o Hospital Veterinário, que deveria ser um centro de excelência no cuidado dos animais, esteja operando de forma precária, com equipamentos defasados e sem a quantidade necessária de profissionais. A população de Recife e seus animais merecem um atendimento de qualidade e a Prefeitura precisa dar respostas rápidas e efetivas”, afirmou Gilson Filho.
INSS suspende exigência da ‘prova de vida’ para manter benefícios
O INSS voltou a suspender, hoje, por mais seis meses, a exigência da “prova de vida” para manter o pagamento dos benefícios. A regra foi publicada no “Diário Oficial da União” e já está em vigor. Em 2023 e 2024, o INSS chegou a suspender a convocação para que os beneficiários fossem presencialmente às agências do órgão para provar que estavam vivos e ainda tinham direito aos pagamentos mensais. A comprovação, nesse período, foi feita pelo próprio INSS com base em cruzamentos de bases de dados. De 2025 em diante, no entanto, a previsão é de que a “prova de vida” volte ao modelo antigo. Ou seja: a cada ano, o beneficiário se apresenta ao INSS (presencialmente ou por sistemas virtuais) para comprovar que ainda está apto a receber o dinheiro. Com a suspensão por seis meses, essa obrigatoriedade só será restabelecida a partir de julho.
Ministério Público quer revogar aumento de salário para prefeito e vereadores de Petrolina
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes. Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024. A respeito do incremento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, em virtude da vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora. Germana referiu, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os reajustes no período. “A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16. Sobre o aumento dos vereadores, Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições. “O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora. O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”. As duas representações, protocoladas pelo MPC-PE, serão analisadas pelo mesmo relator, conselheiro Eduardo Porto. Não há prazo para o TCE proferir sua decisão. Em ambos as representações, a procuradora pediu a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes. O MPC-PE, no início da semana, também questionou o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores de Arcoverde, no Sertão do Estado. O TCE ainda não proferiu decisão sobre Arcoverde.
João Campos anuncia férias e Victor Marques assume comando da PCR pela primeira vez
O prefeito de Recife, João Campos (PSB), anunciou, hoje, que entrará em recesso para um período de descanso. A pausa, segundo ele, é uma oportunidade para recarregar as energias e retornar com mais disposição para dar continuidade às ações da gestão municipal. Durante sua ausência, o vice-prefeito, Victor Marques (PCdoB), assumirá a liderança da Prefeitura e a coordenação das atividades em andamento. “Victor vai seguir o trabalho e a gestão da prefeitura e eu não vou estar passando o cargo, vou passar a serviço e trabalho”, disse João. “Enquanto isso, Victor Marques fica aqui gerenciando a Prefeitura e todas as ações de nossa gestão. Tenho certeza de que ele vai pegar no serviço para a gente seguir com todas as entregas para os recifenses”, afirmou o prefeito em suas redes sociais. O prefeito interino dos próximos dias garantiu a continuação dos trabalhos. “Vamos embora, o trabalho vai continuar, a gente vai seguir acompanhando todas as obras prioritárias. Tenho certeza, João, que você vai voltar recarregado para gente trabalhar muito mais”, disse Marques.
Educação de Olinda alerta para finalização do período de confirmação da matrícula para novos estudantes
A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Educação, lembra que o prazo para confirmação de matrícula para os alunos da rede municipal termina nesta sexta-feira (17/01). Todos os estudantes novatos que realizaram o cadastro online, devem comparecer presencialmente à escola para confirmar a vaga. Quem não realizar esse procedimento dentro do prazo poderá perder a vaga, que será disponibilizada para outros estudantes. Além disso, a próxima fase do processo de matrículas, destinada a alunos remanescentes (novos alunos), terá início já na próxima segunda-feira, dia 20. Pais e responsáveis devem estar atentos às datas e orientações para garantir a matrícula de seus filhos nas unidades de ensino. O processo de matrícula de novos alunos foi realizado em dezembro de 2024, exclusivamente online, e a confirmação de matrícula deverá ser feita até esta sexta-feira (17), às 16h, com a entrega da documentação exigida. Após esse prazo, as vagas não confirmadas serão disponibilizadas para novas matrículas que deverão ser realizadas nas unidades de ensino pretendidas. Para garantir a vaga, é fundamental que os pais e responsáveis compareçam à escola com a documentação. Documentos necessários: Certidão de nascimento ou casamento; Histórico escolar ou declaração provisória; Foto 3×4 atualizada; RG e CPF do responsável e/ou estudante; Comprovante de vacinação; Número do NIS; Cópia do cartão do SUS; Cópia do cartão do Bolsa Família; Comprovante de residência;