Final de semana de desfile cívico no Centro e Juçaral
Neste final de semana tem desfile cívico no Cabo de Santo Agostinho. O município descentraliza as apresentações em três datas para contemplar as áreas centrais e rural. Em Ponte dos Carvalhos, o desfile aconteceu no último domingo (01). Neste sábado (07) e domingo (08) será no Centro da cidade e em Juçaral. No Centro, 44 instituições com 3.057 componentes vão desfilar a partir das 13h. O palco, que reúne as autoridades locais, será montado na Praça Ministro André Cavalcanti, em frente ao Palácio da Cultura. O percurso do desfile tem início na Avenida Historiador Pereira da Costa, seguindo pela rua Dr. Antônio de Souza Leão, Igreja Santo Amaro, Beco Salgado até a Praça do Jacaré, onde finaliza o evento. As vias serão interditadas a partir das 8h do domingo. Sessenta homens da Guarda Municipal farão a segurança do evento, no dia 7. Além das escolas públicas municipal e estadual, também desfilarão no dia 7 de setembro a Filarmônica 15 de Novembro. A banda é a mais antiga da cidade, criada em 1888 por funcionários da estrada de ferro. Há ainda as bandas marciais independentes, o pelotão de segurança motorizada, da Guarda Municipal e a Força Tática Pré- militar. JUÇARAL- No distrito de Juçaral, área rural do Cabo, o desfile cívico começa às 14h. Vinte e duas escolas e instituições vão participar, com um total de 1.279 integrantes. A concentração será na Escola Marquês do Recife. De lá o desfile percorre a Estrada da Vitória até a rua Maria Paulina.
Governo Lula convoca Silvio Almeida para se explicar e admite ‘gravidade das denúncias’
O governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva divulgou nota informando que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi chamado a dar explicações sobre denúncias de que teria praticado assédio. A nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirma que Almeida foi convocado ainda esta noite para prestar esclarecimentos ao ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Na nota, a Secom sustenta que o próprio Silvio Almeida disse que irá encaminhar ofício à CGU e ao Ministério Público pedindo esclarecimento do caso. A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu abrir apuração. “O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, diz a nota. A manifestação da Secom não faz referência à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo o site Metrópoles, ela também teria sido vítima de assédio. Anielle não se manifestou. A ONG Me Too Brasil, que lida com denúncias de assédio, divulgou nota ontem informando que recebeu denúncias de assédio contra Silvio Almeida. A organização não apresentou provas nem deu detalhes das acusações feitas contra o ministro. Em nota e em vídeo que postou em rede social, Silvio Almeida diz que as denúncias são falsas e sem provas e que está sendo vítima de perseguição.
Prefeito de Salgueiro tenta censurar denúncia
O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Marcones Sá, sofreu mais um revés na Justiça Eleitoral. Ontem, o juiz eleitoral da 75ª Zona Eleitoral do município, Jandercleison Pinheiro Jucá, negou uma liminar da Frente Popular que pleiteava a exclusão de um vídeo da campanha de Fabinho Lisandro , no qual é denunciado descaso em relação ao saneamento básico na cidade. Salientando que a legislação eleitoral preza pela liberdade de pensamento e expressão, o juiz indeferiu o pedido de liminar. “Apenas em hipóteses excepcionalíssimas, sob pena de esvaziamento completo de toda e qualquer propaganda eleitoral, deve o Poder Judiciário intervir para restringir manifestações individuais acerca das escolhas políticas-eleitorais”, escreveu na decisão, referindo-se a fala de um eleitor na propaganda de Fabinho, que acusou o prefeito de não cumprir promessas e afirmou que uma criança morreu por falta de saneamento. Sobre uma alegação do prefeito de que o município não é responsável pelo saneamento, o magistrado rebateu. Jandercleison destaca que a competência pelo saneamento básico, conforme decidido pelo STF na ADIn 4.454, deve ser compartilhada entre os entes federativos para promover a melhoria das condições de saneamento. “Portanto não se trata de competência exclusiva da Compesa ou do Estado de Pernambuco, podendo o ente municipal atuar na área de saneamento básico”, frisou. Por fim, o juiz cita dados do IBGE, ressaltando que 11 mil pessoas morrem por ausência de saneamento básico por ano no Brasil, sendo possível que na região onde reside o eleitor que participou da gravação de Fabinho, tenha falecido uma criança, diante da ausência do serviço público.
Morar Bem PE: governadora Raquel Lyra envia projetos de lei à Alepe para viabilizar a doação de cinco terrenos do Estado para a construção de habitacionais
A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. “O sonho de milhares de pernambucanos é a conquista da casa própria, um lugar onde seja possível criar os filhos com segurança e conforto. Por isso temos trabalhado com tanto afinco em cada área do programa Morar Bem, por isso temos disponibilizado terrenos do Estado para a construção de habitacionais. Por meio da compreensão e do apoio dos nossos deputados e deputadas, possibilitaremos que mais de 1.200 famílias alcancem esse sonho”, pontou a governadora. Os projetos de lei encaminhados à Alepe solicitam autorização dos parlamentares pernambucanos para que o Executivo efetive a transferência de terrenos do Estado, hoje sob registro da Secretaria de Administração (SAD) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa responsável pela execução do Morar Bem PE. Atualmente esses terrenos não têm uso social. Em um dos textos, a governadora lista dois terrenos no Recife (Água Fria e Cordeiro), um em Paulista e outro em São Benedito do Sul. Todos esses sob responsabilidade atual da SAD. No segundo PL, Raquel solicita a cessão de um terreno do DER situado em Santo Amaro, no Recife. Com a aprovação desses projetos pela Casa Legislativa, novos habitacionais poderão ser construídos nestas cidades através de financiamento das modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). FDS Em três desses terrenos (Água Fria, Santo Amaro e Paulista) os habitacionais serão erguidos sob a coordenação de movimentos de luta pela moradia no Estado, através da Modalidade FDS do MCMV. Em maio, Raquel Lyra foi homenageada pelos movimentos sociais AAST, MTST/PE, União Nacional por Moradia, MLST/PE e OLMD-PE em um evento realizado em frente ao terreno do antigo Senai, em Água Fria, cuja doação está sendo garantida agora com o projeto enviado à Alepe. Neste local, onde hoje existe uma ocupação, será erguido um residencial com 64 unidades. Os movimentos sociais representados pela AAST também vão construir um habitacional de 96 unidades na área de Santo Amaro, de propriedade do DER, que igualmente é objeto do texto enviado à Alepe. Em agosto, as entidades Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (Cefeminista) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) organizaram uma festa para a governadora em agradecimento à doação do terreno de Maranguape II, Paulista. A área, onde hoje também existe uma ocupação, está sendo doada pelo Governo do Estado para a construção do Residencial Miguel Lobato, com 192 unidades habitacionais. “O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo estadual para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população”, disse a governadora na ocasião da festa. FAR Os outros dois terrenos que estão sendo doados pelo Estado – o de São Benedito do Sul (150 unidades) e o da Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro (736unidades) – terão habitacionais erguidos através do MCMV- FAR. Nesta modalidade, as obras serão contratadas pelo Estado, que vai abrir um cadastro de beneficiados através da Cehab. Essas pessoas beneficiadas precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, são pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Em maio deste ano, o Morar Bem PE passou a oferecer parcela zero para famílias beneficiadas no MCMV FAR e FDS. A parcela zero será dada às pessoas que não recebem benefício do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas já são contempladas com o subsídio total na compra da casa própria, concedido pelo governo federal. Com essa medida anunciada pela governadora Raquel Lyra, Pernambuco ampliou o alcance das políticas de habitação, beneficiando aproximadamente 13 mil pessoas contempladas no MCMV FAR e MCMV FDS no Estado. “Essas famílias poderão residir em suas casas sem pagar parcelas e, com isso, vão poder destinar os recursos que seriam utilizados nas prestações para melhorar suas condições de vida”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes. Morar Bem PE O Morar Bem PE do Governo de Pernambuco é o primeiro programa de habitação de interesse social da história do Estado e tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).
Na Mirueira , Matuto anuncia a implantação de quatro escolas em tempo integral
O candidato do PSB à prefeitura de Paulista, Junior Matuto , participou nesta terça-feira (03) de caminhada pelas ruas do bairro da Mirueira. Matuto , acompanhado da militância , dos candidatos a vereadores e de sua candidata a vice -prefeita Irmã Iolanda (Avante), relembrou o progresso que o município teve durante sua administração Matuto comemora cada passo pela cidade , cada encontro com a população que destaca programas exitosos que eram ofertados em sua gestão. ” Paulista tem uma rica história construída com trabalho e dedicação do seu povo. Vou honrar a cada um com as políticas públicas de qualidade, como a implantação de quatro escolas em tempo integral “ , declarou. Matuto, que também destacou o retorno do programa Olhar Paulista.
SAD e APAC lançam seleção pública simplificada para contratação temporária de 26 profissionais de nível superior
A Secretaria de Administração (SAD), em conjunto com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), lançou seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 26 profissionais de nível superior de diversas áreas, para atuação no Recife. As inscrições têm início a partir da próxima segunda-feira (09) e podem ser realizadas até o dia 24 de setembro. As vagas são para analistas nas especialidades: Desenvolvedor de Sistemas; Gerenciador de Banco de Dados; Planejamento e Monitoramento; Psicologia e Recursos Humanos; Social de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas; Secretariado; Planos de Recursos Hídricos/Hidroambientais; Agronomia; Oceanografia; Hidrogeologia; Hidrologia; Fiscalização de Recursos Hídricos; Monitoramento de Recursos Hídricos; Comunicação; Capacitação; Gestão Operacional; Tarifa, Arrecadação e Cobrança; e Segurança de Barragem. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destacou a importância do processo seletivo. “Esta seleção incrementará o quadro de profissionais da Apac. Os novos contratados atuarão em diversas áreas e chegam com a missão de auxiliar no trabalho tão importante já desenvolvido pela Agência”, disse a titular da pasta. A seleção pública será realizada em etapa únicaeliminatória e classificatória, de Avaliação Curricular. A contratação temporária terá prazo de até 12 meses, renováveis, observados os prazos da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011. As remunerações são de até R$ 5.200,00 para jornadas de trabalho de 40h semanais, com lotação no Recife. Inscrições e mais informações podem ser obtidas no endereço https://www.sad.pe.gov.br/concursos-e-selecoes/64-concursos-e-selecoes-simplificadas/22993-selecoes-simplificadas-em-andamento.