Governadora Raquel Lyra e presidente Lula entregam primeiros pagamentos de indenizações a mutuários de prédios-caixão
Os primeiros beneficiários receberam, oficialmente, suas indenizações dos acordos referentes à moradia nos prédios-caixão condenados na Região Metropolitana do Recife (RMR). Nesta terça-feira (2), a governadora Raquel Lyra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva selaram o pagamento de R$ 120 mil, com um cheque simbólico, para as primeiras três mutuárias. A solução definitiva para os moradores de prédios-caixão com risco de desmoronamento foi uma articulação da governadora Raquel Lyra juntamente com o trabalho do senador Humberto Costa. A vice-governadora Priscila Krause participou da solenidade. “Em junho conseguimos assinar o acordo desta solução e hoje nós estamos entregando os cheques aos primeiros beneficiários. O caminho tradicional era fazer com que a Justiça resolvesse a questão, mas nós não poderíamos ficar apenas vendo tantas famílias esperando uma solução. Sou muito grata por estar no conjunto de pessoas que fizeram parte da solução. Vamos dar auxílio-moradia e priorizar os beneficiários em programas sociais”, destacou a governadora. “O cheque é uma demonstração simples de que quando o Estado está preocupado em ajudar a resolver os problemas das pessoas não existe nada que não possa ser resolvido. E aqui eu acho perfeita essa combinação entre a Advocacia-Geral da União, a Caixa Econômica Federal, a governadora do Estado e as empresas de seguro da própria Caixa, pois fica demonstrado que não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber essa indenização”, ressaltou o presidente Lula. Após articulação da governadora Raquel Lyra junto com o senador Humberto Costa, a indenização dos proprietários de apartamentos em risco de desmoronamento teve o seu valor ampliado, passando de R$ 30 mil para R$ 120 mil. A partir do acordo, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar as indenizações aos proprietários dos apartamentos localizados em 431 prédios-caixão da RMR. “A decisão do Comitê Gestor do FCVS é de que este era um momento adequado para chegar a essa construção de acordo que está sendo feito. De maneira gratificante, a Caixa Econômica participa desse processo”, disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Segundo o senador Humberto Costa, o acordo é a demonstração de que um governo bem articulado consegue ter sucesso. “Esse acordo também teve a parceria do Governo do Estado, que foi um grande complemento, ele se responsabilizou para realocar quem estava morando nos prédios e a pagar auxílio-moradia”, disse o senador. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, no final de todo o processo, será feito acordo com mais de 13 mil famílias, somando um valor superior a R$ 1,7 bilhão em indenizações. “Estamos hoje entregando uma solução para as famílias que ao longo de muitos anos, com o descaso do poder público, ficaram à mercê de recursos, contestações, embargos e prescrições”, pontuou. Pelo acordo, o Governo de Pernambuco vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos moradores que ainda estiverem habitando os prédios e fornecer auxílio-moradia às famílias. Além disso, os mutuários desses imóveis terão prioridade em programas sociais, como o Morar Bem Pernambuco e o Minha Casa, Minha Vida. Acompanharam a solenidade o ministro da Casa Civil, Rui Costa; a senadora Teresa Leitão; o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador federal Fernando Braga; e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes.
Prefeitura do Recife e Governo Federal lançam pedra fundamental do novo campus do IFPE
Durante evento de entrega das unidades habitacionais do conjunto Vila Brasil nesta terça-feira (2), a Prefeitura do Recife e o Governo Federal lançaram a pedra fundamental do novo campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), no Centro do Recife. Os prédios, localizados na Avenida Guararapes, foram desapropriados pela Prefeitura e repassados ao Ministério da Educação para a implantação da nova unidade. A iniciativa também faz parte do programa de revitalização do centro da cidade, o Recentro. “Estamos formalizando aqui a doação de dois prédios na Avenida Guararapes, que nós desapropriamos para fazer o novo Instituto Federal de Pernambuco. E tivemos dois cuidados. Em um desses prédios funcionou um cinema de rua, de muitos anos no Recife, o Cine Art-Palácio, e nós fizemos um acordo com o reitor do Instituto Federal para que a gente recupere a sala de cinema e faça um cinema gratuito para o povo do Recife. Então, teremos uma sala de cinema e a Prefeitura vai fazer o projeto para o Ministério executar”, destacou o prefeito João Campos. A desapropriação dos prédios do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio, para a construção do novo campus do IFPE vai permitir a implantação da unidade, que terá capacidade para 1.400 alunos, além de possibilitar a reabilitação da sala de audiovisual, que será usada como auditório do Instituto e sala de cinema. Na Carta Compromisso para a execução do projeto, já enviada ao MEC, a PCR detalha as ações de apoio à implantação da unidade de ensino, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). “Viemos anunciar, aqui em Pernambuco, uma série de investimentos nas universidades e institutos federais. No Novo PAC, o presidente Lula autorizou 100 novos institutos federais e seis deles estão em Pernambuco, sendo um deles no Recife. E gostaria de agradecer ao prefeito João Campos por esse prédio lindo, o Edifício Trianon, que será um novo instituto federal, além de ter ainda um cinema para a população em um prédio histórico, no centro da cidade aqui do Recife”, afirmou o ministro da Educação do Governo Federal, Camilo Santana. “A Prefeitura do Recife dá um importante passo na reabilitação urbana do seu centro histórico, com a ocupação de dois edifícios emblemáticos, em plena Avenida Guararapes, cuja a história conta a formação da nossa cidade, do nosso Centro. O Edifício Trianon e o Cinema Art-Palácio vão trazer pessoas, estudantes, professores, a reativação econômica da região, moradia e muitos outros serviços atrelados à essa ocupação tão importante, além de devolvermos a cidade dois importantes edifícios históricos, cuja arquiteturas são significativas na paisagem do centro”, comemorou Ana Paula Vilaça, chefe do Recentro. O projeto visa a requalificação da sala de projeção do Cine Art-Palácio para garantir a volta de exibição de filmes e ser usada como auditório do IFPE. O intuito é preservar e expandir a memória cultural da cidade, mantendo viva a tradição cinematográfica do local. O Campus, quando pronto, terá capacidade para 1.400 estudantes. Os imóveis possuem grande valor histórico e arquitetônico para a cidade. O Edifício Trianon, construído nos anos 30, é um marco da arquitetura modernista e já foi adaptado para diversas funções, incluindo consultórios médicos e uma faculdade, e agora está apto para abrigar o novo campus do IFPE com poucas modificações. Já o Cine Art-Palácio, inaugurado em 1940, é um ícone do patrimônio cultural do Recife, conhecido por sua sala de projeção.
Projeto do deputado Eduardo da Fonte que estabelece o diagnóstico precoce do autismo é aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Foi aprovado ontem (02/07) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) o Projeto de Lei nº 443/2024, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte. O projeto prevê a obrigatoriedade da aplicação do Teste M-CHAT pelo Sistema Único de Saúde (SUS), destinado à identificação precoce de casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças de até 30 meses de idade. O projeto altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir a obrigatoriedade de aplicação de protocolos ou instrumentos, como a Escala M-CHAT, durante as consultas pediátricas de acompanhamento infantil. A M-CHAT é uma ferramenta reconhecida internacionalmente e aprovada pela Sociedade Brasileira de Pediatria, composta por 23 questões que devem ser respondidas pelos pais ou responsáveis e visa identificar sinais de autismo em crianças entre 16 e 30 meses de idade. O deputado Eduardo da Fonte destaca a importância do diagnóstico precoce para garantir o tratamento adequado desde os primeiros anos de vida. “A detecção precoce do autismo pode proporcionar melhorias significativas no desenvolvimento cognitivo e comportamental das crianças, resultando em uma melhor qualidade de vida para elas e suas famílias”, afirma o parlamentar. Ele acrescenta que a inclusão desta prática no ECA promove a equidade no sistema de saúde brasileiro, democratizando o acesso ao rastreamento do TEA. A obrigatoriedade do uso da Escala M-CHAT alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de saúde pública na área do TEA. Além de ser uma ferramenta simples e de fácil aplicação, não representa um ônus significativo para o sistema de saúde, enquanto oferece benefícios inestimáveis para o desenvolvimento infantil e o bem-estar familiar. O uso do teste pode ainda reduzir os custos do SUS a longo prazo, pois o diagnóstico e intervenção precoces podem diminuir significativamente os custos associados ao cuidado de longo prazo de indivíduos com TEA, incluindo serviços de saúde, educação especializada e suporte social. A proposição segue agora para a Comissão de Saúde (CSAUDE), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O relator do projeto foi o deputado Geraldo Resende.
Recursos garantem dragagem do canal interno e reforma do molhe do Porto de Suape
Intervenções essenciais para permitir com segurança a atracação de porta-contêineres de 366 metros de comprimento e de outras embarcações de grande porte com capacidade máxima de carga, as obras de dragagem do canal interno e da quarta e última etapa de restauração do molhe do Porto de Suape serão iniciadas nas próximas semanas. O investimento total dos serviços é de R$ 327,4 milhões, sendo R$ 204 milhões destinados à dragagem e R$ 123 milhões à recuperação do molhe. Ambos os projetos estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, do governo federal, e parte dos investimentos será custeada com recursos da União. A assinatura do termo de repasse de R$ 147 milhões por parte do MPOR para o Governo do Estado foi assinada, terça-feira à tarde (2), durante solenidade de entrega de um habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; do ministro de Portos e Aeroportos (MPOR), Sílvio Costa Filho; do diretor-presidente do Complexo de Suape, Marcio Guiot; entre outras autoridades das esferas federal e estadual. Do total de repasse, R$ 100 milhões serão destinados à dragagem do canal interno e R$ 47 milhões para as intervenções no molhe. A contrapartida do Governo de Pernambuco é de R$ 180,4 milhões ( R$ 104 milhões para a dragagem e R$ 76 milhões para o molhe). O prazo para conclusão da dragagem do canal interno, que será aprofundado para 16,2 metros, é de seis meses, prevendo a remoção de 3,8 milhões de metros cúbicos de sedimentos. O mesmo contrato contempla a dragagem e a manutenção da bacia de evolução e dos Píeres de Granéis Líquidos (PGLs) 3A e 3B, para aprofundamento até 18,5 metros. Após a conclusão dos serviços, Suape terá o maior calado operacional para navios de contêineres entre os portos públicos brasileiros e o segundo maior calado operacional do país para granéis líquidos. Os sedimentos removidos serão encaminhados para área de bota-fora, operação já licenciada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). POSIÇÃO DE DESTAQUE “Essa importante intervenção se soma à conclusão da dragagem do canal externo, cujas obras foram finalizadas em maio de 2024. Com isso, Suape dá um grande passo para potencializar a operação de todos os píeres e cais, além dos dois terminais de contêineres do atracadouro, o Tecon Suape e o APM Terminals (que começará a operar em 2026)”, pontua o gestor da estatal pernambucana, Marcio Guiot. De acordo com ele, a obra possibilita a atracação de embarcações de grande porte com sua capacidade máxima, como navios petroleiros do tipo Suezmax, tornando o atracadouro ainda mais atrativo para o mercado internacional. O conjunto das intervenções atende a padrões internacionais de segurança e à legislação ambiental, elevando Suape a uma posição de destaque no cenário global. Suape é um porto de águas abrigadas, tem localização estratégica e infraestrutura adequada para estimular a atração de novas rotas marítimas e atracação das maiores categorias de navios em operação com capacidade máxima de carga. MOLHE A quarta e última fase do trabalho de restauração do molhe do Porto de Suape, que tem custo de R$ 123 milhões, já teve o processo licitatório concluído e os serviços começarão ainda este mês, com prazo de conclusão previsto para 2028. A empresa vencedora do certame foi a Construtora Venâncio, que recuperará 1,8 quilômetro da estrutura. A obra é uma importante intervenção na barreira de proteção do porto contra a força das marés altas, permitindo que as operações sejam realizadas com menor interferência de correntes marítimas e ondas. A terceira etapa finalizou o trecho de 940 metros que vinha sendo reforçado desde 2018, com a colocação de blocos de pedras que variaram de 300 quilos a 12 toneladas, totalizando o volume de 78.120 metros cúbicos. Teve custo de R$ 68,1 milhões. “A restauração do molhe é uma obra fundamental para garantir a segurança das operações. São intervenções importantes para o bom funcionamento das atividades portuárias, além de deixar Suape ainda mais preparado para os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, explica a diretora de Infraestrutura do porto, Renata Loyo. O molhe passa pela primeira grande restauração desde a inauguração do porto, no dia 7 de novembro de 1978. Por causa da complexidade e abrangência da intervenção, o projeto foi dividido em três fases, englobando quatro áreas.
Carol Jordão, ao lado de Marcello Maranhão, participam de inauguração de Cozinha Comunitária em Ribeirão
Nesta terça-feira (02), a vice-prefeita de Ribeirão, Carol Jordão, ao lado do prefeito Marcello Maranhão, participou da inauguração da mais nova Cozinha Comunitária do município. A unidade, localizada no bairro do Eldorado, é uma iniciativa da Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Bom Prato. A cozinha vem para fortalecer o enfrentamento à fome, garantindo refeições acessíveis e de alto valor nutricional para cerca de 200 famílias em situação de vulnerabilidade social. Durante a cerimônia, Carol Jordão externalizou a sua alegria em ver esse projeto sendo realizado. “Enche meu coração de felicidade ver a abertura desse espaço. Tudo foi feito com muito carinho e amor, com uma causa nobre e muito importante: erradicar a fome de quem mais precisa. Agradeço a todos que tornaram esse sonho realidade.”, afirmou. Além da gestora, estiveram presentes secretários municipais, vereadores, lideranças políticas, entre outras autoridades.
Cabo de Santo Agostinho sediará Conferência de Desenvolvimento Territorial
O Município do Cabo de Santo Agostinho sediará, nos dias 3 e 4 de julho de 2024, a Conferência de Desenvolvimento Territorial. O evento visa criar um ambiente permanente de discussões sobre as constantes transformações do território municipal, incentivando a participação popular nas decisões e mudanças da cidade, além de refletir sobre as transformações ocorridas nos últimos anos. A conferência será realizada pela Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através da Superintendência de Projetos e da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA). Para participar, é necessário fazer a inscrição no site da Prefeitura (https://prefeitura.cabo.pe.gov.br/), entre os dias 19 e 28 de junho. A conferência é destinada a movimentos populares, setores terciários e industriais, ONGs, instituições de ensino e pesquisa, governo municipal e sociedade civil. Serão disponibilizadas 120 vagas, distribuídas da seguinte forma: 40 para representantes do governo municipal, 40 para movimentos populares, 13 para setores terciários e industriais, 7 para ONGs, 7 para instituições de ensino e pesquisa e 13 para a sociedade civil. De 19 a 25 de junho, estará disponível no site da Prefeitura uma caixa de pesquisa para receber problemas e proposições que orientarão as apresentações e discussões da conferência. Os eixos debatidos incluirão Desenvolvimento Urbano, Habitação, Saneamento Ambiental, Mobilidade e Periferias. O objetivo é garantir a participação de diversos segmentos da sociedade civil e manter um grupo de discussões permanente, acompanhando as mudanças no município. Na etapa final da conferência, será implementado o conselho de desenvolvimento territorial, previsto no plano diretor, com a eleição de seus componentes.
Simão Durando entrega mais uma creche para atender zona Norte de Petrolina
Consolidando o maior ciclo de expansão da rede municipal, o prefeito Simão entregou, na última semana, a 8° unidade escolar da rede municipal em 2024. Desta vez, o bairro beneficiado foi o Antônio Cassimiro, zona norte da cidade. A entrega significa mais oportunidade educacional e cuidado para as crianças pequenas, além de ajudar as famílias que precisam de suporte nessa fase crucial do desenvolvimento dos seus filhos. A estrutura vai garantir acolhimento pedagógico para 70 crianças que moram no bairro Antônio Cassimiro. A creche, batizada de Algodão Doce, atenderá as crianças em tempo integral, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Proporcionando um espaço seguro para que as crianças se desenvolvam com todo conforto e cuidado, a nova creche municipal também dispõe de materiais pedagógicos e cinco horários de alimentação. “Embaixo de chuva ou sol, estamos aqui pegados no serviço. Aqui vai além de paredes, aqui é acolhimento, carinho e cuidado. São 70 famílias que terão oportunidade de deixar seus filhos em segurança para trabalhar ou estudar. Quando a gente abre uma creche no município, além do suporte às famílias trabalhadoras, estamos garantindo o estímulo ao desenvolvimento infantil através de ambientes educacionais apropriados, a redução das desigualdades sociais, o acesso à educação na idade certa, entre tantos outros benefícios. É desenvolvimento da comunidade como um todo. E não vamos parar por aqui, tem muito coisa para acontecer nos próximos dias”, garantiu o prefeito Simão.
Mano Medeiros entrega novas ruas pavimentadas no Jaboatão
O prefeito Mano Medeiros continua a entregar importantes obras de infraestrutura pela cidade. Na tarde desta terça-feira (2), ele inaugurou a pavimentação de mais três ruas em Jaboatão dos Guararapes: a Rua das Gaivotas, no Curado I; a primeira etapa da Rua Belarmino Silva, no Curado IV; e a Rua Raimundo da Mota, na UR-6. Além do novo asfalto, essas vias foram beneficiadas com sistemas de drenagem, calçadas e iluminação em LED. “O investimento em infraestrutura é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos. A pavimentação, aliada à instalação de um sistema de drenagem eficiente, calçadas seguras e iluminação de LED, traz mais segurança, mobilidade e conforto para motoristas e pedestres. Essas obras são uma resposta às necessidades da população e um passo importante para o desenvolvimento de nossa cidade”, destacou o prefeito Mano Medeiros.