Meira aprovou Projeto de represamento de cursos d’água, voltado à atividade agropecuária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, aprovou na última quarta-feira (12), Projeto de Lei 3.686/ 2023 (que altera a Lei nº 12.651/2012) para considerar utilidade pública o represamento de cursos d’água, quando voltado a atividade agropecuária, para a regularização de vazão e diminuição dos conflitos pela escassez de recursos hídricos. Para […]
Governo de Pernambuco investe R$ 24,6 milhões nas festividades do São João de todo o Estado em 2024
Uma das maiores festas populares do país, o São João de Pernambuco já tem movimentado o turismo e a economia pernambucana desde o início do mês e recebeu o aporte de R$ 24,6 milhões do Governo do Estado. Para garantir a celebração da cultura nordestina e pernambucana de forma tranquila para toda a população, os […]
PL que torna obrigatório a realização de exame de doenças raras em recém-nascidos; conheça o projeto de Eduardo da Fonte aprovado pela Comissão de Assistência Social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família do Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei n.3736/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que torna obrigatório a realização de exame de doenças raras em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do país. Em sua justificativa,o deputado argumenta que, embora sejam […]