Em dia histórico, Lula assina acordo-base para resolver o problema dos prédios-caixão na RMR
O presidente Lula (PT) assinou, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília, o acordo-base que vai garantir uma solução para o problema dos prédios de alvenaria estrutural, também conhecidos como prédios-caixão, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O acordo amplia os valores das indenizações aos proprietários de apartamentos com risco de colapso. Com o novo acordo, os donos de imóveis terão direito a cerca de até R$ 120 mil. O valor é quatro vezes maior do que o definido anteriormente, que era de até R$ 30 mil. Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa participou ativamente das negociações que asseguraram o novo valor de indenizações para as famílias afetadas. O acordo também envolveu o Governo do Estado, o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, a Justiça e o Ministério Público. “É um acordo histórico. Há 40 anos, esse problema se arrasta sem solução. Milhares de pessoas perderam suas casas, seus imóveis, pessoas perderam as suas vidas. Mas hoje é dia de celebrar um novo momento. Finalmente, os moradores deste tipo de moradia não vão precisar colocar em risco suas vidas para ter assegurado o direito à moradia e vão ter acesso a uma indenização mais justa”, afirmou o senador. No evento, o presidente Lula celebrou a ação e prometeu vir ao estado para entregar às famílias as indenizações. “Este foi um primeiro passo. O segundo passo será quando eu for a Pernambuco entregar o primeiro cheque”, garantiu o presidente. Além de Humberto, o evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), do prefeito de Olinda, professor Lupércio (PSD), da senadora Teresa Leitão (PT), do deputado federal Carlos Veras (PT) e de outras lideranças políticas. O acordo contempla, inicialmente, os proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão com alto risco de desabamento no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Em 2024, os proprietários de 133 prédios-caixão que possuem o maior risco de queda serão beneficiados. Os 298 restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta.
Prefeito Mano Medeiros convoca 39 profissionais para a área de Educação do Jaboatão
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, convocou 39 candidatos classificados para o cargo de auxiliar de apoio pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação. O edital de convocação referente à seleção simplificada realizada no ano passado foi publicado nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do município. No próximo dia 17, os classificados deverão apresentar a documentação necessária, de acordo com o anexo I do edital de convocação, na Secretaria Municipal de Educação, na avenida Barreto de Menezes, nº 1.648, em Prazeres. No dia 1º de julho, eles assumirão efetivamente o cargo. O contrato tem duração de um ano podendo ser prorrogado por igual período. O prefeito Mano destacou a importância de ampliar o quadro funcional da Educação. “A gestão municipal tem reforçado tanto o quadro educacional quanto à qualificação de profissionais, além da reforma de unidades escolares e entrega de novos prédios. Temos o compromisso com a qualidade do ensino oferecida às crianças e adolescentes da rede municipal”, afirmou.
Rodrigo Farias dá entrada em projeto de lei para reforçar combate ao cigarro eletrônico em Pernambuco
O deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) deu entrada com um projeto de lei que tem como objetivo reforçar a proibição do uso de cigarros eletrônicos em estabelecimentos fechados em Pernambuco. O PL de número 2.048 visa alterar a legislação já existente, obrigando os estabelecimentos fechados do Estado a colocarem avisos explícitos sobre a proibição deste tipo de equipamento, também conhecido como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros. Rodrigo Farias explica que, com o crescimento do uso desses dispositivos, que são comprovadamente prejudiciais à saúde, é fundamental que a lei acompanhe a evolução dos produtos no mercado e assegure a proteção da saúde pública. “Atualmente os estabelecimentos comerciais, condomínios, bares e restaurantes colocam avisos de proibição do cigarro convencional e as pessoas acham que cigarro eletrônico é permitido. Mas esse tipo de equipamento também é proibido, então é preciso que isso seja dito de forma explícita, pois a ciência já mostrou o prejuízo do consumo deste produto para a saúde”, detalhou o parlamentar. A proposta é para alterar a Lei Nº 12.578, que estabelece normas suplementares à Legislação Federal, com o objetivo de controlar o uso de produtos fumígenos em ambientes públicos e privados fechados no Estado. O Projeto de Lei de Rodrigo Farias propõe mudanças nos artigos 1º e 6º da referida lei, inserindo explicitamente os cigarros eletrônicos como produtos proibidos nos mesmos ambientes onde o cigarro tradicional é vetado. “Os cigarros eletrônicos representam um novo desafio para a saúde pública e é essencial que nossa legislação reflita essa realidade”, afirmou Farias. O deputado destaca que a inclusão desses dispositivos nos avisos serve tanto para informar quanto para educar a população sobre os riscos associados ao seu uso em ambientes fechados. A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com os efeitos dos cigarros eletrônicos no Brasil e no mundo. Estudos recentes indicam que, embora considerados por alguns como uma alternativa menos prejudicial ao cigarro convencional, os dispositivos eletrônicos ainda apresentam riscos significativos. A exposição ao vapor desses dispositivos pode levar a problemas respiratórios e outras condições de saúde. Além disso, o uso crescente entre jovens têm levantado alarmes sobre um possível aumento na dependência de nicotina. O Projeto de Lei fortalece o combate ao uso de cigarros eletrônicos em Pernambuco, alinhando o Estado com as melhores práticas de saúde pública. Rodrigo Farias enfatiza que essa atualização legislativa é uma medida necessária para proteger os cidadãos e garantir que as normas de proteção à saúde evoluam junto com os desafios modernos. A proposta agora segue para discussão nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.
Em três dias, Labanca entrega duas novas unidades de saúde
O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, entregou a população duas novas unidades de saúde. Nesta segunda-feira (10), foi a vez de os moradores de Penedo receberem o novo equipamento. A Unidade de Saúde da Família Sônia Maria da Silva vai funcionar realizando atendimento clínico e odontológico. Toda a estrutura do local foi construída do zero, é totalmente moderna, e preparada para atender a população com muito conforto. Na ocasião, Labanca destacou que os investimentos em saúde que acontecem desde o início da gestão são para proporcionar melhor atendimento e melhor qualidade de vida para o povo. “Me sinto muito feliz em poder estar fazendo tanto pela saúde de São Lourenço da Mata, de oferecer ao povo de minha cidade um atendimento de qualidade. Conseguimos tirar São Lourenço da Mata da posição 183 no ranking de atenção básica e elevar para a posição de número 34. Nos orgulha mais ainda saber que entre as cidades com 100 mil habitantes de Pernambuco ocupamos o primeiro lugar em atenção básica, e no Brasil somos a terceira cidade que melhor atende entre os municípios com mais de 100 mil habitantes”, destacou. O ritmo de entregas desde o início de sua gestão, coloca Labanca em posição confortável. Atualmente seu governo ultrapassa a marca de mais de 80% de aprovação popular.
Márcio Botelho fortalece sua pré-candidatura para prefeito de Olinda em reunião com Eduardo da Fonte
Em reunião no partido nesta segunda-feira (10/06), o presidente estadual do Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte, conversou sobre estratégias para a pré-campanha de Márcio Botelho para a Prefeitura de Olinda. “Márcio é a mudança que Olinda tanto precisa, um cara competente e com garra pra fazer a diferença no município e resgatar a crença dos olindense na verdadeira política”, disse o deputado. Márcio é graduado em Direito pela Universidade Salgado Oliveira e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). Também atua nas áreas criminal e previdenciária. “Estive hoje com o deputado Eduardo da Fonte alinhando estratégias para a pré-campanha e a data da convenção em Olinda, que será no início de julho”, comentou o pré-candidato. Sobre a campanha, Márcio respondeu que tem sido bem recebido pela população: “estamos sentindo nos olindenses um sentimento de mudança e de resgate das políticas públicas, de investimento na saúde, educação, segurança, lazer e estamos prontos para colocar a mão na massa por Olinda”. E ressaltou o apoio do deputado na campanha: “Tem sido fundamental o apoio dos deputados Eduardo e Lula da Fonte, que vem fortalecendo o nosso grupo de 18 pré-candidatos unidos por uma Olinda mais justa”.
Prefeita Camila Machado recebe da Governadora Raquel Lyra ônibus novo para frota escolar de Sirinhaém
Em uma demonstração de compromisso com a melhoria da Educação, a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, participou nessa segunda-feira (10) do Seminário Juntos pela Educação, programa organizado pelo governo do estado de Pernambuco. O evento, realizado no Centro de Convenções de Caruaru, teve como destaque a entrega de 184 ônibus escolares para diversos municípios pernambucanos, incluindo Sirinhaém, que foi contemplada com um novo veículo de transporte escolar para fortalecer a frota de transporte público da cidade. Durante a solenidade, a prefeita esteve acompanhada do deputado estadual France Hacker, da secretária municipal de Educação, Ângela Machado, e da secretária municipal de Infraestrutura, Ana Belliato. “Estamos muito felizes e gratos pela inclusão de Sirinhaém nesta importante iniciativa do Governo do Estado. Esse novo ônibus escolar vem para colaborar com a garantia do direito dos estudantes ao acesso a uma educação de qualidade. A educação é a base para o desenvolvimento de nossa cidade e com essa aquisição nossas crianças terão um transporte mais seguro, com mais conforto e dignidade.”, afirmou a prefeita.