GTP+ realiza ato em prol das vítimas da AIDS e ressalta através de carta/manifesto a necessidade de investimentos na política de saúde
O Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+), realiza nesta sexta-feira (24), às 16h, a 19ª Edição do Candlelight, na Praça do Carmo, área central do Recife. O ato é em memória e homenagem a todas as pessoas vitimadas pela AIDS com o tema: Resistência em Memórias: Para além do HIV, celebramos a vida e persistimos na luta. No Brasil, segundo o Boletim Epidemiológico de 2023, 1 milhão de pessoas vivem com HIV e Aids. Em Pernambuco, mais de 30 mil pessoas vivem com HIV e Aids, no mundo são 39 milhões conforme a UNAIDS. A cada 6h uma pessoa contrai o vírus do HIV em PE. Em 2023, foram 1.119 casos de HIV notificados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Através de uma carta-manifesto, articulação AIDS de Pernambuco, e diversas organizações sociais estarão juntos reivindicando as políticas públicas referentes ao HIV, bem como, investimentos na política da Aids que vai desde a informação, prevenção e cuidado que foi desmontada pelos governos Temer e Bolsonaro. Um trecho da carta destaca que é urgente novos medicamentos, como o Dovato, para todas as pessoas em tratamento antirretroviral, pois o Dovato é um medicamento novo, que a longo prazo, tem menos efeitos colaterais comparado a outros antirretrovirais. No entanto, o mesmo ainda não está disponível para todas as pessoas em tratamento do HIV e Aids no país. Além disso, é a volta das campanhas dos governos com foco na prevenção do HIV, a fim de contribuir com a quebra do estigma, discriminação e o preconceito tão latente na sociedade são algumas das reinvindicações do documento. Para Alessandro Abreu, da coordenação colegiada do GTP+, e integrante da Articulação Aids de Pernambuco, o Candlelight é super importante para demarcar direitos e conscientizar a população. “O ato ocorre em mais de 100 países do mundo, e tem como objetivo, lembrar as vítimas da aids, conscientizar a população sobre o assunto e ao mesmo tempo lutar pelos direitos das pessoas vivendo e convivendo com HIV e Aids. Além disso, reforça a importância de garantir o acesso a uma saúde pública de qualidade”, reforçou Abreu. *Candlelight*- A mobilização mundial em Solidariedade às pessoas afetadas pela AIDS, teve início em 1983 nas cidades de São Francisco, Los Angeles e Nova York. A Vigília acontece, em centenas de cidades em todo o mundo, como forma de sensibilizar e mobilizar toda a sociedade para que pressionem seus governos a ampliar as pesquisas e garantir o acesso a assistência integral para os/as pessoas vivendo com HIV e AIDS, e também da importância do reforço das medidas de prevenção, para que se detenha o avanço da epidemia e se amplie o acesso a uma política pública da AIDS.
Cultura comemora aprovação, na CE, do Marco Regulatório de Fomento
O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário. O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública. A aprovação na CE foi comemorada no Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”. Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural. Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”. O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.
Álvaro Porto destina R$ 400 mil e retroescavadeira para Ribeirão
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, anunciou, nesta quarta-feira (22.05), durante entrevista à Rádio Santana, de Ribeirão, o envio de R$ 400 mil em emendas para aquele munícipio da Mata Sul. Deste total, R$ 150 mil serão empregados na área da Saúde e R$ 250 mil – liberados como “emenda pix” – a serem aplicados em prioridades escolhidas pela gestão do prefeito Marcello Maranhão. O deputado informou que também destinou uma máquina retroescavadeira para Ribeirão. Porto dividiu os microfones com a vice-prefeita Carol Jordão, que está no comando da gestão, uma vez que Maranhão se encontra em Brasília participando da XXV Marcha em Defesa dos Municípios. “Acredito que no próximo mês os recursos já deverão estar entrando nos cofres da prefeitura. Estas são ações do nosso mandato em favor do município e tenham certeza que o trabalho vai continuar ao lado de Marcello e de Carol”, afirmou. O deputado disse ainda ter certeza que a vice-prefeita, hoje pré-candidata ao Executivo, será a futura prefeita de Ribeirão. “O povo de Ribeirão deve continuar no caminho certo. Não deve entrar em aventura”, frisou. Para ele, grupos que já estiveram na prefeitura e tentam retomar o poder, serão rejeitados pela população. “As pessoas conhecem o histórico de quem nada fez pelo município e sabem que o grupo que vem trabalhando por Ribeirão é o grupo liderado pelo prefeito Marcello Maranhão”. Carol Jordão aproveitou a entrevista para agradecer ao deputado em nome dos moradores de Ribeirão e do prefeito. Disse que os recursos são muito bem-vindos, tanto para melhorias das ações da Saúde municipal, quanto para diversos outros setores. Adiantou ainda que a retroescavadeira será de grande importância para obras estruturadoras, recuperação de estradas vicinais e auxílio a pequenos produtores. *Alepe Cuida* – Antes da entrevista, o deputado circulou por consultórios ambulantes, salas de atendimento e espaços de serviços de cidadania, acompanhando as atividades do programa Alepe Cuida, aberto nesta quarta em Ribeirão, numa parceria da Assembleia Legislativa com a Prefeitura do município. A iniciativa se estende até esta quinta-feira (23) com consultas gratuitas nas áreas de ginecologia, mastologia, oftalmogia, urologia, dermatologia, entre outras especialidades. Estão sendo disponibilizados também vacinação, orientação nutricional, consultórios de HPV, avaliação de sinais vitais (frequências cardíaca e respiratória, pressão arterial e temperatura), ventosaterapia (tratamento que melhora a circulação sanguínea), massagem e informações da vigilância sanitária. Já entre serviços de cidadania e oportunidades estão sendo oferecidos cursos, orientações em gestão de negócios para microempresários, microcrédito, atendimento do CADúnico e emissão de documentos, como carteira de identidade. O Alepe Cuida é promovido pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe. Esta edição conta com parceria da prefeitura municipal, BNB, Sebrae, Neoenergia, Detran, Procon e Instituto Tavares Buril. Mais de 90 servidores, entre funcionários da Alepe e de Ribeirão (sem contar como pessoal das instituições parceiras) estão envolvidos com a iniciativa. A previsão é que, nos dois dias, devem ser atendidas entre 2,5 mil e 3 mil pessoas. Para Álvaro Porto, o projeto mostra, na prática, a preocupação e o empenho do Poder Legislativo estadual em se aproximar e servir cada vez mais a população de Pernambuco, facilitando o acesso de milhares de pessoas a serviços de saúde e cidadania. “Os deputados estão mobilizados neste sentido e a ideia é ampliar as ações, levando os serviços para mais municípios”. Até agora Ipojuca, Carpina, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Ribeirão, receberam o Alepe Cuida. Serra Talhada e Gravatá serão os próximos destinos.
SES-PE alerta para primeiros casos da Febre do Oropouche em Pernambuco
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informa que foram identificados os primeiros casos de Febre Oropouche no Estado. O resultado foi apontado pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE), que reforça o alerta para importância da vigilância epidemiológica nas ações de prevenção e conscientização da população, uma vez que a arbovirose é endêmica da Região Norte do País, não sendo comum a incidência da doença em outros territórios. O vírus oropouche isolado foi identificado nas amostras de exames realizados em dois pacientes, uma mulher de 45 anos e um homem de 35 anos, ambos residentes no município de Rio Formoso, Mata Sul de Pernambuco. O diagnóstico foi feito na estratégia de testagem de 10% dos resultados negativos para outras arboviroses realizadas pelo Lacen-PE, após receber os kits diagnósticos do Ministério da Saúde (MS). A doença é causada pelo vírus Oropouche, um arbovírus do gênero orthobunyavirus. Ela é transmitida aos humanos, principalmente, pelo mosquito do gênero culicoides, popularmente conhecido como muriçoca ou pernilongo. Os sintomas são semelhantes ao da dengue, como febre, cefaléia intensa, dor retro-orbitária e mialgias, comum às arboviroses, porém até hoje não existe registro de óbito causado pela doença. Equipes da Diretoria Geral de Vigilância Ambiental e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) estarão no município de Rio Formoso, nesta quinta-feira (23/05), para proceder com as investigações e construir medidas específicas de controle e risco dos mosquitos transmissores. De acordo com o diretor de vigilância ambiental, Eduardo Bezerra, alguns hábitos podem ajudar a prevenir a exposição à Febre Oropouche e é importante que a população adote essas ações até que outras recomendações sejam passadas. “Apesar do enfrentamento ser um pouco mais complexo que a dengue, por exemplo, medidas como evitar áreas onde há muitos mosquitos, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele, além de manter a casa e o entorno limpos, uma vez que a muriçoca tem preferência por águas mais sujas”, alertou Eduardo Bezerra.
Senado aprova relatório de Humberto sobre cotas raciais
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o relatório do senador Humberto Costa (PT) sobre as cotas raciais. A proposta prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. O texto de Humberto teve como referência projeto apresentado originalmente pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta surgiu para substituir a Lei nº 12.990/2014, e foi aprovada faltando apenas 20 dias para o fim da validade das cotas raciais em concursos para o serviço público. O PL nº 1.958/2021 agora segue para a Câmara dos Deputados. Caso não sejam renovadas, as cotas perdem a validade, abrindo brecha para a realização de concursos sem reservas e possíveis processos de judicialização. “Este projeto representa um avanço impressionante porque passamos de uma cota de 20% para negros para uma cota de 30% que atende também pardos, quilombolas, indígenas. Uma grande vitória do nosso governo e que vai nos ajudar a reduzir no Brasil a desigualdade no campo étnico-racial”, afirmou Humberto. O senador também fez questão de destacar que o projeto é uma reparação histórica e ajuda o país a se ver representado dentro da administração pública federal. “Todos nós sabemos que a pobreza no Brasil é negra, é parda, é indígena, principalmente, o que não significa que não existam pessoas brancas que sejam pobres também, mas o grosso da pobreza no Brasil está concentrado nesses segmentos. Este projeto é sobre dar mais oportunidades para quem sempre foi marginalizado na nossa sociedade”, afirmou. A sessão plenária contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que celebrou ao lado de Humberto a aprovação da proposta. “A gente sabe que este é um projeto que muda a cara desse país, a cara do nosso serviço público”, afirmou a ministra.