Prefeita do Ipojuca, Célia Sales, dá ordem de serviço para escola e acompanha pavimentação de ruas em Serrambi
Reconhecendo a importância da educação e a valorização dos estudantes do Ipojuca, a prefeita Célia Sales assinou, nesta segunda-feira (13), a ordem de serviço das obras da nova sede da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, em Serrambi. A nova unidade será implantada num antigo prédio destinado para a educação na região, e que ficou com as obras paralisadas e embargadas desde gestões anteriores. Além da escola, a gestora, acompanhada do deputado estadual Romero Sales Filho, secretários e vereadores, também vistoriou o início dos serviços de pavimentação e drenagem de 14 ruas de Serrambi, somando mais de 1.600 metros de extensão, dentro do pacote de obras do programa Minha Rua TOP. “Como sempre venho dizendo, nós não estamos num ano de finalização de mandato, mas de muitas realizações e de entregas. O compromisso desta gestão está reconhecido, porque não são só ruas em Serrambi, mas também em Zé Pojuca, Canoas, Camela, Porto de Galinhas”, disse a prefeita. Ainda segundo a gestora, foi com muito trabalho e esforço das equipes junto aos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, que a Prefeitura destravou a intervenção da nova escola de Serrambi, garantindo que os estudantes tenham um espaço muito maior e com direto a quadra esportiva. A unidade terá 10 salas de aula, em dois pavimentos, com escada e rampa, e toda área de serviços com cozinha e refeitório, sala de professores e coordenação. “É inquestionável o que a senhora está fazendo. A oposição pode resmungar, tirar foto, vídeo, mas, na educação, a história de Ipojuca vai dizer: é antes e depois de Célia. Neste momento, a prefeita está construindo cinco novas escolas. São 13 escolas sendo reformadas ou ampliadas, com um investimento superior a R$12 milhões. Isso dá 25% da rede hoje sendo melhorada. E aqui é a ordem de serviço da 14ª, com trabalhos simultaneamente”, explicou o secretário de Educação, Francisco Amorim. Para o deputado Romero Sales Filho, “se tem algo que tem feito a diferença na nossa cidade é ritmo de obras que a prefeita tem entregue. Nunca vi em nenhuma gestão de Ipojuca, e fora também, algo tão grandioso como a senhora tem feito. É rua calçada em todo o lugar. É creche, é escola, é rua sendo feita e entregue em todos os distritos”, ressaltou.
Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para declarar o faturamento de 2023
Os microempreendedores individuais do Cabo de Santo Agostinho devem ficar atentos. O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN –SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento vai até o dia 31 de maio. A declaração é obrigatória e, em caso de descumprimento ou atraso, o MEI está sujeito à multa a partir de R$ 50. Vale lembrar que o limite de faturamento do MEI é de R$ 81 mil por ano. Excedido esse valor, será preciso realizar a mudança do regime MEI para o Simples Nacional. Neste caso, o microempreendedor passará a recolher impostos. A Casa do Empreendedor do Cabo, que funciona anexa à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no Centro, oferece o serviço gratuitamente. Para aproveitar o benefício, basta comparecer à Casa do Empreendedor, levando documento de identificação com foto (RG ou CNH), cartão CNPJ e informar o valor do faturamento bruto de vendas ou serviços prestados no ano-calendário anterior (2023), mesmo que não tenha emitido notas fiscais. É importante destacar que estar com a Declaração Anual de Faturamento em dia proporciona uma série de benefícios para o microempreendedor como acesso à aposentadoria por idade, auxílio-reclusão, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-maternidade, além da oportunidade de realizar compras de mercadorias com desconto e prestar serviços para empresas públicas ou privadas. CASA DO EMPREENDEDOR- A Casa do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Avenida Historiador Pereira da Costa, 594, em frente à Praça da Bíblia.
Comissão de Segurança realizará debate sobre criação do dia nacional dos presos políticos
A pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE) a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal realizará na próxima quarta-feira, 15 de maio, no anexo II, uma audiência pública para debater sobre a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos. Para o deputado a realização da audiência pública pela Comissão de Segurança será oportuna para debater a apresentação de proposição para instituir, no calendário nacional, o dia 09 de janeiro de cada ano, como o Dia Nacional dos Presos Políticos, em memória dos mais de mil presos políticos, e demais detidos sem o devido processo legal. “Além de não haver qualquer individualização das suas condutas ou evidente situação de flagrante, entre os presos políticos do dia 9 de janeiro estavam também crianças e idosos com comorbidades, e pessoas denunciaram as péssimas condições em que foram mantidas no ginásio da PF, sem informações por parte das autoridades, alimentação precária, apreensão ilegal dos celulares e maus-tratos. Os reflexos desse dia perduram até hoje, presos políticos ainda permanecem privados da liberdade, sem um motivo que justifique a manutenção da prisão preventiva, inclusive nos casos em que a autoridade titular da ação penal já se manifestou pela liberdade provisória do réu,” afirma o deputado. O documento, cita o fato de que, o dia que sucedeu o dia 8 de janeiro de 2023 foi marcado por graves violações de direitos humanos com a prisão em flagrante, evidentemente ilegal, de mais de mil pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército, e que foram conduzidas para o ginásio da Academia Nacional de Polícia Federal, em Brasília. Foram convidados para participar da reunião, o Capitão Assunção – Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; Sebastião Coelho da Silva – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Cláudio Luis Caivano – Advogado e Representantes da Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de janeiro, os advogados: Gabriela Fernanda Ritter, Ezequiel Souza Silveira e Carolina Barreto Siebra.
Elias reúne pré-candidatos a vereador em seminário temático no Jaboatão dos Guararapes
Mais de 150 pré-candidatos a vereador da base aliada do ex-prefeito e pré-candidato da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT), estiveram reunidos no fim de semana em um seminário temático. Estiveram presentes representantes do PT, PV, PCdoB, MDB, PSB, Republicanos e Solidariedade, siglas que compõem a ampla frente progressista-democrática de apoio a Elias. O encontro teve por objetivo apresentar estratégias e algumas das propostas que estão sendo construídas e que irão compor o futuro programa de governo da aliança, bem como apresentar aos pré-candidatos a estrutura que irá está à disposição ao longo da campanha, entre as quais o suporte nos setores de comunicação, jurídico e organizacional. “Estivemos reunidos com parte do nosso time de proporcionais em uma produtiva troca de experiências. É com esse time, e ao lado do povo, que nós iremos realizar uma grande mudança na cidade. É preciso acreditar, é preciso crer. E não nos falta fé, determinação, capacidade e experiência político-administrativa para resgatar Jaboatão dos Guararapes do atraso”, pontuou Elias.
Mães de Pernambuco inicia pagamento nesta segunda (13) atendendo mais de 72 mil mulheres com R$ 300 mensais
Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começa a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado. Na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra foi até a comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, para entregar pessoalmente o cartão para Amanda, que foi uma das primeiras a se inscrever no programa. A gestora ainda reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, toda a equipe envolvida na execução do programa para agradecer e discutir as próximas etapas da iniciativa. “O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões que o Governo do Estado irá garantir para as cem mulheres mais vulneráveis e que tenham filhos de até seis anos. Esse recurso irá trazer dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas famílias. Mães chefes de família, como Amanda, que representa tão bem a força da mulher pernambucana ter alma renda extra para ajudar a pagar o aluguel e comprar itens de primeira necessidade. É dessa forma que mudamos para melhor a vida dos pernambucanos e das pernambucanas”, ressaltou Raquel Lyra. Começam a receber os valores neste mês de maio as mulheres que confirmaram seus dados no site entre 25 de março e 25 de abril. “Juntando com os R$ 700 que recebo do Bolsa Família, esse valor vai me ajudar a completar a feira do mês, a comprar lanche para meus filhos. E ter recebido das mãos da própria governadora foi motivo de orgulho e alegria”, comentou Amanda Maria. Até o momento, 75.905 mulheres já confirmaram seus dados, 3.433 a mais que o total registrado na primeira fase, o que representa 92.804 crianças alcançadas pelo programa. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está realizando a emissão e o envio dos cartões do programa às casas das beneficiárias, bem como na operacionalização do pagamento. Atualmente, o Mães de Pernambuco está na segunda fase de confirmações, que continua até o dia 20 de maio. Aquelas que confirmarem dentro desse prazo irá receber o primeiro pagamento no quinto dia útil do mês de junho. “Estamos atuando em várias frentes para completar o grupo de 100 mil mulheres. Desse total, 72% confirmaram na primeira fase e vão receber no dia 13. Desde o dia 30, quando o site voltou a receber confirmações, reforçamos estratégias variadas de busca ativa, intensificando nosso contato com as prefeituras para fortalecer a atuação das equipes municipais junto a quem ainda não confirmou”, afirma o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). O site oficial do programa www.maesdepernambuco.pe.gov.br continua recebendo confirmações até o dia 20 de maio para pagamento que ocorrerá em junho. Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas.gov.pe.br.
Liderados por Eduardo da Fonte, Progressistas de Pernambuco assinam Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Na Casa Azul de Macaparana, na noite do último sábado (11/05), o presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Eduardo da Fonte, o seu vice, deputado federal Lula da Fonte, e a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes Clarissa Tércio junto com deputados estaduais e pré-candidatos a vereador e a prefeito assinaram o Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O ato simboliza o comprometimento dos representantes em abrir uma Casa Azul em todas as cidades em que o PP estiver à frente das prefeituras no estado de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, oferece atendimento especializado para os autistas e as famílias atípicas. Participaram do ato de assinatura os deputados estaduais Pastor Júnior Tércio, Pastor Cleiton Collins e Antônio Moraes, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal e pré-candidato a prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o prefeito de Macaparana e pré-candidato a reeleição, Paquinha, o prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos, o pré-candidato a prefeito de Condado Albino Silva e a pré-candidata a vereadora de Jaboatão e mãe de autista Ana Keite, que leu a carta de compromisso, em nome das famílias atípicas. A carta, também assinada pelos representantes, firma o empenho de todos com a causa autista. O deputado Eduardo da Fonte falou sobre o sentimento de assumir o compromisso com os autistas e os seus familiares: “Como presidente do Progressistas em Pernambuco, me orgulho de poder levar o exemplo da Casa Azul de Macaparana para todas as cidades do nosso estado através deste termo, que reafirma o nosso compromisso com a causa autista. A partir de hoje, todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador que vão disputar as Eleições 2024 pelo PP deverão assinar o termo e se comprometerem a abrir uma Casa Azul na sua cidade para que, independente da região, todos os autistas de Pernambuco possam ter acesso a um tratamento de qualidade que se iguala a qualquer hospital particular do estado”, pontuou. Durante o evento, o deputado também anunciou a criação do PP Inclusão, que irá atuar no desenvolvimento de projetos e na defesa das pautas das pessoas com deficiência. “Vamos buscar um representante em cada cidade do estado para que a gente possa levar as demandas das famílias para o governo estadual e federal e dar suporte aos governos municipais para que possam desenvolver projetos que visem a melhoria da qualidade de vida dos Pernambucanos”, finalizou.
Dani Portela, Michelle Santos e Sindmape iniciam diálogo sobre a política de preços do Gás Natural em Pernambuco
A deputada estadual e líder da oposição Dani Portela (PSOL) recebeu, na última sexta-feira (10), a advogada Michelle Santos e o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Pernambuco (Sindimape), Anderson Câmara, para discutir a política de preços do Gás Natural Veicular (GNV) no estado. O objetivo do diálogo é iniciar a busca de alternativas à alta dos preços do GNV. No final do ano passado, a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), responsável pela distribuição do GNV no estado, anunciou aumento de 31,87% do preço do gás natural, impactando diretamente os rendimentos dos motoristas de aplicativo em Pernambuco. O Sindmape denunciou que a medida gerou quase mil reais a mais nas despesas dos motoristas. “O Sindmape, na pessoa do presidente Anderson Câmara, decidiu procurar a deputada Dani Portela, a fim de iniciar o debate sobre a política de preços do GNV em Pernambuco. Estou fazendo essa intermediação necessária entre o Sindicato e a nossa deputada estadual e contribuindo para a construção de alternativas”, disse Michelle Santos, que é advogada da entidade. A deputada estadual pelo PSOL Dani Portela defendeu que “debater a política de preços do GNV é fundamental para estabelecermos que a Copergás, enquanto empresa vinculada ao Governo de Pernambuco, deve servir aos interesses dos trabalhadores pernambucanos”. “Os motoristas de aplicativo estão se sentindo prejudicados pela política de preços do GNV. Precisamos iniciar um diálogo sobre a questão”, completou.