Prefeita do Ipojuca, Célia Sales, prestigia lançamento do programa Pé-de-Meia em Pernambuco
Representando o município do Ipojuca, nesta quinta-feira (09), a prefeita Célia Sales prestigiou o ato de lançamento regional do programa Pé-de-Meia em Pernambuco, que garante um incentivo em dinheiro para estudantes da rede pública estadual. Realizado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o evento contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, da governadora Raquel Lyra; além de diversas outras autoridades. Pela iniciativa, cada estudante tem direito a uma poupança, recebendo mensalmente R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, e mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que neste caso só poderá ser retirado após se formar no ensino médio. Segundo o ministro Camilo Santana, o jovem pode usar o dinheiro do Pé-de-meia como quiser. “São 175 mil jovens de Pernambuco que já estão sendo beneficiados com R$ 200 todo mês, mas vocês têm que garantir a frequência de 80% em sala de aula”, lembrou. Para a prefeita Célia Sales, esse tipo de ação permite que os estudantes tenham mais estímulo e foco nos estudos. “É uma oportunidade para que eles possam se dedicar às aulas e, ao terminar o ensino médio, tenham uma segurança financeira para decidirem sobre o futuro com mais tranquilidade. Parabenizo o Governo Federal por essa realização que estimula diretamente a educação dos nossos jovens e a nossa governadora por fazer parte deste projeto. Em Ipojuca, tenho certeza que a ação será muito bem sucedida, pois os jovens saem para o ensino médio depois de passar pela nossa rede municipal, que tem uma educação de referência. E não sou eu quem está dizendo, são os indicadores e as avaliações internas e externas, a exemplo do SAEPE”, afirmou a gestora.
Eduardo da Fonte propõe a Lula a criação de uma força nacional de defesa civil para atuar na prevenção e reconstrução das cidades atingidas por desastres ambientais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) solicitou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça (07), a criação da Força Nacional de Defesa Civil (FNDC) para atuar na prevenção e reconstrução das cidades atingidas por desastres ambientais. Ele também propôs ao presidente a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a pronta liberação dos recursos necessários, livres de burocracia. O parlamentar ressaltou que no Brasil esses desastres se repetem a cada período chuvoso, ora em uma localidade, ora em outra. “É urgente a adoção de medidas preventivas e de estruturação do atendimento às populações atingidas para evitar vítimas fatais e reduzir prejuízos materiais”. Segundo o banco de dados global Emergency Events Database da Universidade de Louvain, da Bélgica, 74% dos desastres naturais no Brasil, de 1900 a 2008, foram provocados por chuvas intensas. “Esse padrão climático tem se intensificado em razão do aquecimento global Não sendo possível evitar desastres naturais, é preciso amenizar as perdas e o sofrimento do povo”, frisou o deputado. O pedido de criação da Força Nacional de Defesa Civil foi feito através do ofício 069/2024 e nasceu do Projeto de Lei Complementar 80/ 2022, de sua autoria, em tramitação na Câmara.
Mano Medeiros convoca 167 novos profissionais de Educação para Jaboatão
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, anunciou a nomeação de 167 novos professores que irão reforçar o quadro funcional das unidades de ensino do município. A convocação foi publicada no Diario Oficial do município desta quinta-feira (09). A data da convocação dos novos nomeados será publicada em breve no Diario Oficial, site e redes sociais da Prefeitura. As 167 nomeações foram distribuídas da seguinte forma: 98 professores I (Educação infantil) , 57 professores II (Anos finais, do 6º ao 9º ano), 03 professores brailistas e 09 intérpretes de libras. Os novos profissionais irão reforçar o quadro da Secretaria de Educação. “Essa nova convocação de profissionais da Educação demonstra o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento e o fortalecimento do sistema educacional, proporcionando aos estudantes o suporte necessário para alcançarmos a excelência do ensino-aprendizagem da rede municipal de ensino. Além disso, temos investido na contratação de profissionais qualificados, reestruturação de escolas, entrega de novos prédios e aquisição de materiais e equipamentos”, enfatizou Mano Medeiros. O concurso público com total de 627 vagas foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2023 e tem validade de dois anos, a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
Organização do vereador Ivan Moraes vai lançar candidaturas em Ouricuri e Recife
A organização política Subverta, liderada em Pernambuco por Ivan Moraes, vereador do PSOL em Recife, vai lançar candidaturas em Ouricuri e na capital nas eleições deste ano. “Nossos nomes são altamente qualificados e apresentam uma trajetória de luta admirável”, defende o vereador. Na capital, já que Ivan não vai disputar a reeleição, apoia com a Subverta duas pré-candidaturas ao Legislativo municipal, na tentativa de renovar a presença do grupo na Câmara e continuar o legado de lutas. Carol Vergolino, ex-codeputada das Juntas (PSOL), e Nise Santos, enfermeira e militante histórica do partido, são os nomes apoiados pelo vereador para o Legislativo de Recife. Para além das duas pré-candidaturas à Câmara, a organização, a partir do trabalho de Ivan, vai se dedicar à elaboração do plano de governo da pré-candidatura de Dani Portela à Prefeitura do Recife pela Federação PSOL-Rede. Em Ouricuri, o vereador e a Subverta lançam pré-candidaturas para o Executivo e para o Legislativo. Ivo Gomes, ex-vereador de Ouricuri e uma das maiores lideranças do município, é o pré-candidato à Prefeitura. Adevânia da Coletiva Elas, agente comunitária de saúde e militante conhecida no Sertão do Araripe, foi o nome indicado pela organização para disputar o Legislativo de Ouricuri. “Estou animado para fazer as campanhas de Recife e Ouricuri. Estamos com uma expectativa alta na disputa deste ano”, afirmou Ivan Moraes. A Subverta é uma organização presente não só em Pernambuco, mas em vários estados do Brasil. Sua maior liderança pública é a deputada federal Talíria Petrone (PSOL), do Rio de Janeiro, que é pré-candidata à Prefeitura de Niterói.
Mendonça diz que a esquerda quer aparelhar a residência médica no país e apresenta projeto para sustar decreto do Governo Lula
Em meio a debates sobre a qualidade e a transparência na formação médica brasileira, o deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho apresentou nesta quarta-feira (08/05), um projeto de decreto legislativo (PDL 239/2024), para sustar o Decreto do Governo Lula que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que ofertam essa formação. “A esquerda quer aparelhar politicamente tudo no Brasil. Não escapa nem a formação de residência médica, que sempre foi referência de qualidade. A formação médica deve ser técnica, preservada longe das narrativas políticas. O que o PT quer fazer é um absurdo! ”, declarou Mendonça Filho. No PDL 239/24, o deputado argumenta que, para garantir da formação médica de qualidade e sem interferências indevidas nos processos de seleção e avaliação dos programas de residência, é essencial sustar o Decreto Federal. Editado pelo Governo Lula, o decreto duplica a participação do governo na Comissão Nacional de Residência Médica, cria uma câmara regional composta por indicados do Governo e exclui o poder de votação do secretário-executivo da Comissão e da Câmara Recursal, retirando-lhe o poder de votar nas deliberações do plenário. “É fundamental assegurar que a formação dos médicos no Brasil seja pautada pela excelência e pela meritocracia. Qualquer interferência que comprometa esses princípios deve ser evitada”, ressaltou o deputado Mendonça Filho, destacando que a decisão do governo altera o caráter técnico da CNRM. O projeto de decreto legislativo propõe a retirada de quatro artigos do decreto federal de abril deste ano, os quais, segundo Mendonça, podem facilitar influências externas no processo de formação médica. O PDL 239/40, de autoria de Mendonça, segue para análise das comissões na Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado pelos parlamentares.
Emenda de R$ 3 milhões de Clarissa Tércio contribui para equipar UTI pediátrica, em Jaboatão
A convite da direção do Hospital Memorial Guararapes, a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão, Clarissa Tércio ( PP), participou da inauguração da nova ala da UTI pediátrica do Hospital Memorial Guararapes, em Jaboatão, que conta com dez novos leitos, ampliando para 20 o número de leitos, 100% SUS, regulados pela Secretaria Estadual de Saúde. Atualmente, Jaboatão dispõe um total de 110 leitos de UTIs para atender à população do município, sendo todos no Hospital Memorial Guararapes. “ Estou muito honrada em participar desse momento tão importante que contribui para salvar vidas de crianças. Como deputada federal, destinei R$ 3 milhões em emenda parlamentar para o Hospital Memorial Guararapes, essa instituição filantrópica, conveniada com o SUS, séria, comprometida com a saúde dos jaboatonenses e das nossas crianças. E parte dessa emenda, R$ 800 mil será investida na compra de equipamentos próprios para os leitos dessa UTI, como monitores e respiradores, que antes eram alugados pelo hospital”, destacou a pré-candidata a prefeita. Desde o seu mandato como deputada estadual, Clarissa Federal atua na fiscalização dos serviços públicos de saúde. “Quem acompanha o meu trabalho, sabe do meu compromisso, da minha luta por melhorias na saúde. Nossas crianças são o futuro do nosso país e precisam ter seu direito à saúde garantido”, concluiu a deputada.
Senadores pernambucanos aprovam a volta do seguro obrigatório
A bancada pernambucana no Senado votou a favor da recriação do seguro para indenizar vítimas de trânsito. O PLP 233/2023 institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – o antigo DPVAT, extinto em 2020 pelo governo Bolsonaro. A votação do projeto aconteceu na tarde desta quarta. Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire foram favoráveis ao projeto. Nas redes sociais, Teresa Leitão falou da importância do seguro. “Aprovamos hoje no Senado a volta do SPVAT. É a recomposição do fundo que garante a assistência às vítimas de acidentes. O seguro é uma garantia social importante, sobretudo porque, muitas vezes, as vítimas são ciclistas, pedestres, idosos e crianças”. O seguro garante indenização a vítimas de acidente de trânsito (ou seus herdeiros) em casos de morte, invalidez permanente, além de cobrir despesas com assistências médicas de lesões. O novo seguro está mais amplo do que o antigo DPVAT, na cobertura médica. Ele passa a financiar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas. Outra diferença é o valor cobrado. O DPVAT custava ao proprietário de veículo terrestre (carros e motos), anualmente, entre R$ 100 e 200. O SPVAT vai custar entre R$ 50 e 60 por ano.
Renovação da frota do transporte público complementar de Jaboatão terá investimento de R$ 140 milhões do PAC
A renovação dos 286 micro-ônibus que compõem a frota do Sistema de Transporte Complementar do Jaboatão dos Guararapes foi selecionada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente Lula e ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa. Outros projetos referentes a obras de contenção em encostas, urbanização e regularização fundiária também foram selecionados, totalizando R$ 214,7 milhões em investimentos. A aquisição de novos veículos é essencial para o processo de implantação da bilhetagem eletrônica, que está em andamento, em Jaboatão. Para essa ação, estão previstos R$ 140 milhões em financiamento, via Caixa Econômica Federal (CEF), para os permissionários adquirirem micro-ônibus mais modernos e melhor equipados, dentro dos padrões previstos para uso da bilhetagem. “O processo de implantação da bilhetagem eletrônica começou em 2018, mas houve judicialização por parte de alguns permissionários e só em março conseguimos destravar. A contratação das empresas já foi realizada pela categoria e a Prefeitura está fazendo o recadastramento dos permissionários, operadores e veículos. Eles terão prazo para adquirirem novos ônibus, portanto, a seleção no PAC vem facilitar essa compra, proporcionando financiamento em condições especiais”, afirma o prefeito Mano Medeiros.
Pernambuco garante investimento de mais de R$ 400 milhões para obras atendidas pelo Novo PAC Seleções
Durante participação na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos que o governo tem feito nas áreas de morros e encostas de Pernambuco. A gestora afirmou que todas as nove mil áreas de risco que existem no Estado têm sido mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil estadual. Nesta nova fase do PAC, as novas cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. As obras em Pernambuco somam R$ 418 milhões. “Nós apresentamos projetos da ordem de R$ 360 milhões daquilo que é essencial para Pernambuco, dos quais R$ 100 milhões para morros e encostas estão sendo contemplados pelo Novo PAC. Esse valor se soma aos investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado, como por exemplo em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, que foi contemplado com R$ 60 milhões pelo PAC e já tem R$ 48,9 milhões licitados pelo Estado. Estamos comprometidos com a reestruturação da Defesa Civil, mapeando as áreas de risco para garantir mais qualidade de vida à população que vive na periferia, nos morros e encostas de Pernambuco. Agradeço ao governo federal pela capacidade de trabalhar junto conosco para superar as desigualdades”, destacou Raquel Lyra, que prestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul e a todos os gaúchos afetados pelas chuvas. Ao todo, o Governo de Pernambuco submeteu 80 propostas para o programa: Abastecimento de Água Rural (38); Regularização Fundiária (25); Prevenção de Desastres – Contenção de Encostas (13); e Urbanização de Favelas (04). O presidente Lula afirmou que o governo federal tem atuado na questão ambiental. “Nós, quando anunciamos investimentos em obras nas encostas, estamos evitando que as pessoas morram em deslizamentos de terra. Assim como o financiamento em tratamento de esgoto significa cuidar da saúde e da qualidade de vida de toda a população. O desastre que tem acontecido no Rio Grande do Sul é uma demonstração de que o planeta está cobrando e ainda temos tempo para reverter o que temos visto por todas as regiões do país”, afirmou. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o Novo PAC Seleções tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida na cidade e também da população que vive no campo. “Nestas novas modalidades, as seleções priorizaram os cenários adversos da emergência climática. Pela primeira vez, estamos tratando do abastecimento de água rural, questão diretamente ligada aos eventos climáticos. Iremos atender as famílias afetadas pela seca, sobretudo no Nordeste, com importantes adutoras que irão democratizar o acesso à água tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais da região”, disse. Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além de senadores, governadores e prefeitos.
Posto de Segurança vai monitorar a orla de Olinda 24 horas
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, entregou o Posto Integrado de Segurança Pública na manhã desta quarta-feira (08.05), na orla de Bairro Novo. O equipamento vai servir como ponto de monitoramento para todas as secretarias que têm atuação na praia, como Guarda Municipal, Controle Urbano, Trânsito e Vigilância Sanitária, além do apoio à Polícia Militar de Pernambuco. O local possui um equipamento integrado com as nove câmeras espalhadas pela orla, ligadas também ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). O quiosque vai funcionar 24 horas, sendo das 5h às 23h com uma equipe de seis pessoas e, após esse horário, remotamente, por videomonitoramento. Essa entrega faz parte do pacote de segurança que a Prefeitura de Olinda lança mão para auxiliar as Forças de Segurança oficiais, que também inclui iluminação em LED. Quem utiliza a extensão da praia sabe bem o que isso significa, como a comerciante Renata França. “Antigamente nós comerciantes não éramos ouvidos, não tínhamos vez. Sei que é obrigação do Poder Público, mas a empatia está no coração de quem escuta e aqui a gente tem sido ouvido. A vinda desse quiosque é extraordinária e só tenho a agradecer”, ressaltou. O prefeito, Professor Lupércio, enfatizou o cuidado em colaborar permanentemente com as forças de segurança e ressaltou os investimentos feitos pela gestão nessa área. “Esse é um equipamento que vem reforçar o trabalho que fazemos na segurança da nossa cidade porque também é nossa atribuição o trabalho integrado com a Polícia Militar. Já trocamos as lâmpadas da orla por LED e estamos nos preparativos finais para recebermos os novos Guardas Municipais”, pontuou. O secretário de Segurança Cidadã de Olinda, Coronel Pereira Neto, pontuou o trabalho permanente de parceria com a PM e agradeceu a acolhida sempre recebida pelo 1º Batalhão, responsável pela segurança em Olinda. “Somos sempre bem recebidos e ouvidos, é assim que trabalhamos essa parceria e esse posto é mais um ponto para, juntos, trabalharmos pela segurança dos munícipes de Olinda. Desde 2017 a Guarda Municipal é um órgão que está representando o Poder Público na área de segurança com maestria”, destacou. Já secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia e Turismo, Mirella Almeida, lembrou do suporte que a tecnologia vai dar ao trabalho de monitoramento da orla, com as câmeras integradas ao CIODS e outros ganhos para a Guarda Municipal de Olinda. “Além de concurso também conseguimos novos equipamentos, como novas viaturas. Isso vai garantir um melhor serviço não só na orla, mas em toda nossa cidade e as palavras da Renta, que é comerciante aqui, mostram que essa gestão tem tido um cuidado muito especial com a segurança de todos os olindenses”. O quiosque da segurança foi instalado no antigo posto utilizado pela Secretaria de Saúde para prestação de serviços. Um novo equipamento está sendo construído ao lado para a utilização da pasta.