Yves Ribeiro tem audiência com o presidente Lula
O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), foi recebido, nesta quarta-feira (08.05), em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro ocorreu durante o evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, do Ministério das Cidades. A reunião do gestor municipal com Lula foi viabilizada com o apoio dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão. A cidade do Paulista foi contemplada pelo PAC na área de proteção de encostas.
Coronel Meira apresenta projeto de lei contra burocracia criminosa
Diante do caos instaurado no Rio Grande do Sul, por conta da grande enchente que atinge o Estado, o deputado federal Coronel Meira (PL/PE), buscando facilitar a ajuda e o socorro aos cidadãos atingidos, apresentou um Projeto de Lei que considera crime, a criação de obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; o impedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento e a entrega de donativos; ou ainda, o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública. A tragédia climática que afeta o Estado Gaúcho já conta com grande número de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados e desalojados, somando prejuízos ambientais e destruição ao patrimônio e despertando na população, um momento de solidariedade e mobilização, para levar ajuda às vítimas. “O que estamos vendo, no entanto, é uma série de casos em que voluntários, proprietários de barcos ou jet skis, na tentativa de entregar suprimentos ou oferecer o resgate às vítimas das enchentes, acabam sendo impedidos ou cobrados de autorização, documentação ou habilitação para transitar com os veículos. Caminhões com donativos sendo barrados nas entradas sob a exigência de nota fiscal ou por ultrapassarem o peso na balança rodoviária, até o fornecimento de medicamentos estão sofrendo dificuldades e embaraços para chegar a quem precisa”, completou o parlamentar. O Projeto visa alterar o de Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal impondo uma pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. “A decretação de calamidade pública acarreta diversos efeitos fiscais, tributários, financeiros e administrativos, tais como dispensa de licitação, antecipação de benefícios da previdência social, renegociação de dívidas rurais, entre outros. Nesse sentido, considerando a situação extraordinária, não é justo que sejam criados embaraços burocráticos que impeçam ou dificultem o atendimento às vítimas durante esse período”, concluiu Meira.
Mano Medeiros vai a Brasília e garante R$ 214,7 milhões em projetos do PAC para Jaboatão dos Guararapes
Jaboatão dos Guararapes teve projetos importantes selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que totalizam R$ 214,7 milhões em investimentos no município. Os setores a serem beneficiados são os de renovação de frota do Sistema Complementar de Transporte, obras de contenção em encostas, urbanização e regularização fundiária. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8), pelo presidente Lula e os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa. O prefeito Mano Medeiros participou da solenidade. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também esteve presente no evento. Um dos projetos é a renovação de toda a frota de 286 micro-ônibus do Sistema de Transporte Complementar, medida essencial para o processo de implantação da bilhetagem eletrônica, que está em andamento. Estão previstos R$ 140 milhões em financiamento, via Caixa Econômica Federal (CEF), para os permissionários adquirirem novos veículos, dentro dos padrões previstos para uso da bilhetagem. “Submetemos R$ 448,7 milhões em projetos ao novo PAC e fico muito feliz que diversas das nossas propostas tenham sido selecionadas. São questões sociais de extrema importância para o município do Jaboatão, que vão proporcionar maior segurança, qualidade de vida e dignidade aos jaboatonenses”, comemora Mano Medeiros. “Teremos um sistema de transporte totalmente remodelado. E vamos avançar na prevenção a desastres naturais com as obras de encostas, na regularização de imóveis e urbanização”. Para a contenção de encostas, os projetos selecionados somam R$ 45,8 milhões, dos R$ 97 milhões pleiteados. E vão beneficiar áreas de risco altíssimo de deslizamento. “Temos R$ 120 milhões de investimentos em encostas concluídas recentemente, em andamento, licitadas ou em processo de licitação. Com esses novos recursos vamos conseguir garantir a segurança de mais algumas centenas de famílias”, observa Mano Medeiros. Bairros de Vila Rica, Socorro, Jardim Jordão, Curado IV, Floriano e Santo Aleixo são alguns dos contemplados. Já o projeto de urbanização selecionado é para os Montes Guararapes, no valor de R$ 10,4 milhões. E a regularização fundiária terá investimentos de R$ 3,7 milhões, para áreas de Muribeca 1, Marcos Freire e Lote 56. Também foram selecionados projetos de encostas do Governo do Estado para Jaboatão, no montante de R$ 14,7 milhões, beneficiando comunidades do Alto Santa Terezinha, Alto do Cristo e São José, além de regularização fundiária em Cajueiro Seco.
Procon do Jaboatão alerta consumidores sobre golpes na hora de comprar o presente das mães
O Dia das Mães será comemorado neste domingo (12), e esta é uma das datas mais aguardadas pelo comércio por conta do grande volume de vendas. Atento a isso, o Procon do Jaboatão dos Guararapes alerta aos consumidores sobre possíveis golpes e fraudes nas compras online ou em estabelecimentos físicos para presentear as mamães. O Procon do Jaboatão destaca que é importante verificar referências da loja antes de realizar a compra online, além de evitar clicar em links suspeitos enviados por e-mail ou redes sociais para não cair em possíveis golpes. Além disso, o Procon ressalta a importância de exigir nota fiscal em todas as compras realizadas (online ou loja física) para garantir os direitos do consumidor em caso de problemas com o produto adquirido. Outra dica é comprar o produto em estabelecimentos conhecidos e confiáveis e verificar se o site de compras possui certificado de segurança. “Com a proximidade do Dia das Mães o número de compras online aumenta consideravelmente, assim como a quantidade de golpes virtuais. É importante que os consumidores adotem medidas preventivas para evitar cair em armadilhas financeiras”, explica o superintendente do Procon, Borges Orzil. O Procon Jaboatão dispõe de plantão online, com atendimento em tempo real, onde a população pode registrar reclamações, denúncias e obter orientações. A pessoa poderá entrar em contato pelo WhatsApp: 81 9 7323 7953 ou acessar o site https://procon.jaboatao.pe.gov.br/instrucoes/
Comissão de Meio Ambiente aprova PL do deputado Lula da Fonte que regulamenta o transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos no país
O deputado federal Lula da Fonte (PP) teve o Projeto de Lei n.1620/2024, que pede a regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos em viagens domésticas e internacionais e proíbe o transporte dos animais em bagagens, aprovado nesta quarta-feira (07/05) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As empresas que não cumprirem com as normas poderão pagar multa de R$10.000,00 por animal transportado irregularmente sob pena de se considerar maus-tratos para os efeitos do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. O projeto também prevê que o transporte seja autorizado independentemente do animal ser de assistência emocional ou não para o passageiro. Os animais que tiverem até 10 quilos poderão ir na poltrona do tutor. Já os animais maiores deverão ir na poltrona específica ao lado, sendo de responsabilidade das companhias aéreas a precificação do valor a ser pago pelo transporte. Em sua justificativa, o parlamentar trouxe o exemplo de Zyon, um filhote de golden retriver, que morreu ao ser enviado por engano de Guarulhos para o Rio de Janeiro pela Latam; o de Weiser, um american bully, embarcado também pela Latam em Guarulhos rumo a Aracaju, em Sergipe, que também chegou morto ao destino; e o de Joca, um Golden Retriever que infelizmente ficou conhecido nacionalmente após ser levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, a 480 km de Cuiabá, mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). O animal acabou sendo mandado de volta para Guarulhos e, quando o tutor chegou para buscá-lo, o cão estava sem vida. Para o deputado: “A sequência de eventos evidencia a urgência na revisão das leis e regulamentações que regem o transporte de cães e gatos. Atualmente, os animais maiores são transportados junto às cargas, o que pode expor os pets a condições adversas e estressantes, como mudanças bruscas de temperatura, falta de oxigenação adequada, longos períodos de confinamento e muito estresse. Por isso, estou propondo que seja direito dos tutores transportar seu cão ou seu gato junto a ele na cabine do avião ou ônibus e estabelecendo regras duras para que o direito dos animais seja preservado”, finalizou. Em abril de 2021, a psicóloga recifense Roberta Albert perdeu os últimos meses de vida da sua cadelinha Kaya, uma buldogue francês que sofria com problemas respiratórios, por não poder viajar com ela no avião: “Eu e minha família viemos morar no Rio de Janeiro e não conseguimos trazer Kaya, ela não poderia viajar no bagageiro do avião por problemas de saúde. Tentamos por meses na justiça autorizar o transporte dela. Infelizmente, Kaya não conseguiu esperar e perdemos os últimos meses de vida com ela”. A psicóloga considera importante o projeto do deputado Lula da Fonte para que outras famílias não passem pelo mesmo: “A lei do deputado oportunizará o cuidado e o respeito com animais para que outras famílias não precisem viver a angústia da separação”. O médico veterinário Rafael Pasti ressaltou a importância do PL: “É um projeto importantíssimo não só para os animais, mas para a sociedade como um todo. Ele irá trazer mais segurança para os pets e evitar as fatalidades que, infelizmente, estão acontecendo. É fundamental termos uma mudança na lei, o animal é visto hoje como um membro da família, então as empresas não podem mais tratar os animais como um problema ou uma bagagem, mas, sim, como um ser vivo que precisa de cuidado”. Já a médica veterinária Jessyca Lopes pontuou o estresse causado pela separação do animal do seu tutor: “O conforto está em estar perto do seu tutor, que traz segurança tanto para o animal quanto para o tutor, só pelo fato de saber que seu pet está sozinho, sem saber como está sendo sua viagem, torna um trajeto estressante para ambos, principalmente na inspeção desses animais antes do embarque e desembarque”, frisou. O projeto foi aprovado em tempo recorde pela Comissão de Meio Ambiente e deve passar também pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e a Comissão de Viação e Transportes (CVT).
Maratona Internacional de Olinda realiza inscrição solidária para destinar recursos ao Rio Grande do Sul
As famílias afetadas pelas fortes chuvas que castigam o Rio Grande do Sul contarão com mais uma ajuda. Até o dia 31/05, 10% do valor das inscrições efetivadas para a Maratona Internacional de Olinda será destinado para as vítimas das enchentes que atingem o estado. As inscrições podem ser feitas no site: www.ticketsports.com.br e www.corre10.com.br. A corrida organizada pela Associação dos Corredores de Pernambuco (ACOPE), será realizada no domingo, 16 de junho. Mais de mil pessoas já se inscreveram na maratona, que contará com provas de 42 km, 21 km, 10km, 5km, com largada da Praça Duque de Caxias, em Casa Caiada, em Olinda. O evento vai reunir corredores nacionais e internacionais nas ruas de Olinda e Recife. A premiação em dinheiro será oferecida aos cinco primeiros colocados na maratona de 42 km. Nos percursos terão pontos de apoios, sinalização, além de pontos de retorno com sinalização e estações de hidratação estrategicamente posicionadas. Esta é a segunda vez que a ACOPE vai organizar a Maratona Internacional de Olinda. A Maratona Internacional de Olinda tem o apoio das Prefeituras de Olinda e Recife e conta com patrocínios de diversas empresas.
Morar Bem: governadora Raquel Lyra anuncia construção de habitacional de interesse social no terreno do edifício Frei Caneca para moradores da comunidade de Santa Terezinha, no Recife
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (7), a construção de um habitacional de interesse social no terreno do tradicional Edifício Frei Caneca, onde funcionava a vice-governadoria, destinado aos moradores da comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife. A iniciativa faz parte das ações do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação do Estado. O primeiro estágio do projeto irá contemplar 48 famílias que moram em palafitas e conta com um orçamento estimado de R$ 6,7 milhões, oriundos do Governo do Estado. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora visitou a comunidade e conversou com os moradores. “A comunidade de Santa Terezinha tem uma história de resiliência e viemos aqui, junto com os moradores, para anunciar essa boa notícia, que é a construção do habitacional para as famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade. Essa foi uma solução que construímos junto com a população, ouvindo e testemunhando o que ela vem sofrendo há anos. E, agora, essa realidade muda com o acesso à casa própria e uma moradia digna”, destacou Raquel Lyra. A vice-governadora Priscila Krause afirmou que a situação da comunidade tem sido acompanhada desde o início da gestão. “Voltamos hoje em Santo Amaro para cumprir com o compromisso que assumimos. A luta dos moradores é tratada de perto pelo Estado e o anúncio deste habitacional reflete a nossa prioridade de oferecer moradia melhor para os pernambucanos”, afirmou. O habitacional será erguido na área disponível nos arredores do Edifício Frei Caneca, antiga sede da vice-governadoria do Estado, localizado na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro. O objetivo é que o prédio histórico, construído em 1967, seja utilizado futuramente como creche e outros equipamentos comunitários. “Nós já realizamos o cadastramento para garantir que os beneficiários são, efetivamente, as pessoas que moram aqui. Com recursos do Governo do Estado, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, estamos garantindo a essas famílias um lugar para viver, que vai contar com equipamentos públicos que os moradores possam usufruir da melhor maneira”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. Com uma área total de 11,4 mil metros quadrados, esta primeira fase irá contemplar a edificação de três blocos habitacionais, que vão abrigar 48 apartamentos, distribuídos em térreo e três pavimentos superiores, com 16 unidades em cada bloco. Morando há 12 anos na comunidade, Edna Maria de Santana, 61, comemorou a iniciativa. “Desde 2012 estamos na luta e hoje meu sentimento é de alegria e gratidão. Agora sei que vou sair daqui para um lar, minha casa própria, com a certeza que não vou mais ter a casa inundada por água. Será outra realidade”, disse. O objetivo é que os moradores da comunidade de Santa Terezinha saiam da situação de vulnerabilidade social. Aproximadamente 48 famílias vivem na localidade, que demanda, há anos, por melhores condições de moradia. As famílias contempladas já foram cadastradas pela equipe social da Companhia Estadual de Habitação e obras (Cehab). Para André Torres, membro do movimento Resiste Santo Amaro, essa é a realização de uma necessidade antiga da população do local. “Agradeço à sensibilidade do Governo do Estado, pois essa não é apenas uma questão de moradia, mas de garantia de Direitos Humanos. Após muitas audiências com o Ministério Público de Pernambuco, co seguimos levar a questão ao Estado, que prontamente trouxe a solução”, comentou.
Campanha pela arrecadação de fraldas geriátricas para o abrigo de São Francisco no Cabo recebe apoio do Instituto de Previdência CaboPrev
Basta um gesto de solidariedade para ajudar a construir um mundo melhor. Quem enxerga verdade nisto, com certeza se sente sensibilizado com a campanha que o Abrigo de São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho, realiza para arrecadar fraldas geriátricas para o público da terceira idade residente na instituição. A ação acontece sob a lideranca da Irmã Josivânia e recebe o apoio do Instituto de Previdência Municipal CaboPrev, que funciona como um dos principais pontos de coleta das doações. O CaboPrev tem a função de cuidar das aposentadorias dos servidores públicos municipais do Cabo. O diretor, Albérico Rodrigues, conta que se se sensibilizou com a causa, desde o primeiro momento, quando foi procurado pela equipe do abrigo. “Nos sentimos envolvidos, pois o nosso público usuário é feito de pessoas da terceira idade e isto nos coloca trabalhando pela mesma causa, a de cuidar dos nossos idosos”, ressalta Albérico Rodrigues. A campanha é permanente e já recebe ajuda de qualquer tipo de doação de comerciantes e de pessoas físicas solidárias à causa. Alguns profissionais trabalham também voluntariamente na entidade, atendendo os necessitados nas suas áreas de atuação. “Essa é uma missão iniciada pela Madre Iva, na década de 60, quando fundou o casa de acolhimento de idosos, sempre contando com o apoio da sociedade local”, explica a Irmã Josivânia. O endereço do CaboPrev para a entrega das doações das fraldas geriátricas é Rua José Plech Fernandes, 27, no Centro do Cabo, ao lado do colégio Municipal Cláudio Gueiros Leite, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h. A história do abrigo de São Francisco no Cabo se confunde com o próprio fortalecimento da fé católica na cidade. A devoção franciscana das freiras católicas que fundaram o abrigo surgiu em 1958, quando da cura considerada milagrosa da irmã Iva, que foi desenganada pela medicina com poliomielite e nefrite, e após um “sonho profético” recebera a missão de trabalhar na obra de Sao Francisco de Assis, pedindo doações para os necessitados. O episódio fora corroborado pelo recebimento de um quadro que ganhara de presente da amiga Maria José Cassimiro, cuja imagem era de São Francisco de Assis abraçando Jesus crucificado. Monte Alverne – Essa história, que mistura milagre e solidariedade, foi reunida em 249 capítulos no livro Monte Alverne, das escritoras ‘in memorian’ Adalgisa Francisca e Terezinha de Siqueira, prefaciado por Padre José Albérico Bezerra. O título faz alusão ao monte da Toscana, na Itália, doado pelo Conde Orlando de Cattani ao Frei Francisco, e que possui semelhanças com a doação do terreno à noviça Iva Bezerra, no intuito da construção do abrigo dos pobres de São Francisco. E assim foi, com o abrigo funcionando até hoje, a base de caridade, instalado numa pequena elevação, localizado na Rua Aníbal Cardoso s/n no bairro de São Francisco, que recebe o mesmo nome não por coincidência, mas inspirado na história da capela e na fé da Igreja. O comerciante aposentado Sérgio Luiz Soares é um doador assíduo do Abrigo de São Francisco. Ele reproduz o gesto da madre Iva pedindo, na própria família, a ajuda para fazer uma compra de material higiene e leva pessoalmente na porta do abrigo. “Me sinto feliz por estar fazendo algo que meu pai, que era comerciante na cidade, já fazia quando atendia aos apelos da madre Iva no porta a porta que ela fazia em busca de doação e hoje fui tomado pelo desejo de ajudar”, diz ele.