Prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, filia-se ao Republicanos no dia 10 de março
Pré-candidata à reeleição, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, vai assinar a ficha de filiação ao partido Republicanos no próximo dia 10 março. A chegada à nova legenda será marcada por evento festivo no pátio da antiga fábrica da Mucuri, no centro de Canhotinho, a partir das 16h. O evento contará com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do presidente estadual do partido e superintendente adjunto da Codevasf, Samuel Andrade, e de lideranças políticas do Agreste e de outras regiões do estado. Sandra Paes está se desvinculando do PSDB. A escolha do dia 10 não é aleatória. Dez é o número de identificação do Republicanos na Justiça Eleitoral.
Prefeito Edilson Tavares vai construir nova praça no Centro de Toritama
O Prefeito Edilson Tavares, de Toritama construiu 04 praças em seu mandato e na noite desta terça-feira (27), ele assinou a ordem de serviço para a construção de mais uma área de lazer na cidade, desta vez, no Centro de Toritama, a ser construída, entre as Ruas Manoel Tenório e Galdino Afonso. “Estamos realizando o sonho destes moradores, que por toda vida viveram diante da poeira. Com esta nova praça vamos dar oportunidade de lazer para as crianças e espaço para o passeio público”, disse Edilson Tavares em seu pronunciamento na cerimônia, que contou com uma ampla plateia de moradores. A praça contará com uma área de 515,51 m². O espaço será totalmente revitalizado, contando com bancos, jardinagem, arborização e um parquinho. Será mais um, novo espaço de lazer para crianças e de passeio público. Em seu mandato Edilson construiu praças nos Bairros de Fazenda Velha, Independente, na Rua Largo da Paz e no final da Av. João Manoel da Silva.
Temporada de leilões: imóveis com mais de 60% abaixo do valor de mercado
Passada a euforia do período carnavalesco, chegou a vez de buscar oportunidades de investimentos imobiliários ou concretizar o sonho da casa própria. A compra de um imóvel é, para muitos, algo intangível, seja pelo elevado valor agregado ou pelas modalidades de pagamento dificultosos (altas parcelas de financiamento durante muitos anos). Entretanto, há outras formas de realizar esse objetivo recorrendo a leilões judiciais e extrajudiciais, nos quais é possível arrematar um imóvel com até 60% de desconto. Imagine um apartamento na Zona Sul do Recife de 67 metros quadrados, com três quartos, avaliado em R$ 600 mil, ser adquirido por apenas R$ 180 mil? Isso é real e acontece por meio de leilões eletrônicos realizados nos sites das empresas leiloeiras ou instituições financeiras. Esse imóvel, por exemplo, vai a leilão no próximo dia 28 de fevereiro, às 9h. “Arrematei meu segundo imóvel em setembro de 2023 e tomei posse da propriedade quatro meses depois (janeiro). A princípio, seria para investimento, mas eu e minha esposa gostamos tanto que vamos morar lá. Indico bastante a aquisição de um imóvel nessa modalidade e a assessoria jurídica foi essencial para garantir a celeridade de todo o processo”, afirma o cirurgião-dentista Bruno Stênio. “As condições de pagamento podem variar de acordo com a instituição que está ofertando o bem no leilão. Em muitos casos, pede-se pagamento à vista. Isso significa que o comprador deve quitar o valor total da arrematação num prazo determinado após o leilão. Geralmente, poucos dias depois”, explica a advogada Celina Pessoa de Mello, especialista em leilões no mercado imobiliário. Outro exemplo de um imóvel prestes a ser ofertado em leilão é um apartamento localizado na cobiçada Avenida Beira-Rio, na Ilha do Retiro, Zona Oeste do Recife. O imóvel, avaliado em R$ 2.500.000,00, pode ser arrematado por R$ 750.000,00. O leilão também acontecerá no dia 28 do mês vigente. A modalidade é vantajosa por ofertar bons imóveis por valores abaixo do mercado e pela diversidade de opções disponíveis, que são bem variadas, desde residências até salas comerciais, ampliando as possibilidades de investimento. Os leilões são disponibilizados em sites de instituições financeiras ou em sites de leiloeiros devidamente inscritos na Junta Comercial de Pernambuco (https://portal.jucepe.pe.gov.br/). CURSO A especialista no segmento, Celina Pessoa de Mello, começou a ministrar, nesta semana, curso sobre leilões judiciais para os interessados na área que queiram se especializar no assunto. As aulas são on-line e a inscrição pode ser feita no site https://ijlmm.com.br/digital-pagina-de-venda-leiloes-judiciais-de-imoveis.
Maria Sebastiana assume a presidência do PP de João Alfredo e consolida pré-candidatura a prefeita
Em reunião na sede estadual do Partido Progressistas, o presidente da legenda em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte e o vice-presidente estadual do PP, também deputado federal Lula da Fonte filiaram a ex-prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana. Apoiada pelo deputado estadual Antônio Morares (PP), Maria Sebastiana além de ter a pré-candidatura a prefeita confirmada pelos parlamentares, também passa a assumir a presidência do Diretório Municipal do PP, em João Alfredo. “ Tenho certeza que Maria Sebastiana fará um importante trabalho, ampliando e fortalecendo a estrutura da legenda na nossa querida cidade de João Alfredo. Além disso, ela reúne experiência e total condições de disputar novamente a prefeitura da cidade”, destacou o deputado federal, Eduardo da Fonte.
Eduardo da Fonte protocola Projeto de Lei que propõe diagnóstico precoce do TEA por meio da Escala M-CHAT
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 443/2024, que torna obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em consultas pediátricas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa facilitar o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses de idade. O objetivo é iniciar tratamentos especializados o quanto antes, que podem melhorar significativamente a interação social e os resultados a longo prazo. Reconhecida internacionalmente, a aplicação da Escala M- CHAT permite a identificação de crianças com risco de desenvolver o TEA de forma rápida e eficiente, sem causar desconforto aos pacientes e sem necessidade de recursos avançados ou específicos por parte dos profissionais de saúde. De acordo com o parlamentar o procedimento garante o acesso universal ao rastreamento do Transtorno do Espectro Autista, e alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de saúde pública na área do TEA. “Por ser uma ferramenta simples e de fácil aplicação, sua obrigatoriedade não representa um ônus significativo para o Sistema de Saúde, enquanto oferece benefícios inestimáveis para o desenvolvimento infantil e o bem-estar familiar. O diagnóstico e intervenção precoces podem reduzir significativamente os custos associados ao cuidado de longo prazo de pessoas com TEA, incluindo serviços de saúde, educação especializada e suporte social”, explicou o deputado federal. Eduardo da Fonte tem histórico de trabalho pela causa autista, como a obrigatoriedade de cobertura dos planos de saúde às pessoas autistas e com doenças raras, a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a destinação de 1,5 milhão em emendas parlamentares para cidades pernambucanas como Palmares, Cachoeirinha, Macaparana e Águas Belas, nas duas últimas, utilizadas na construção da Casa Azul de ambos os munícipios. A unidade oferece atendimentos especializados às pessoas com autismo e seus familiares.
Deputados Coronel Meira e Gustavo Gayer querem mudar a Constituição para desaparelhar Conselhos
Os deputados Coronel Meira (PL/PE) e Gustavo Gayer (PL/GO) apresentaram nesta terça-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição-PEC para dispor sobre a participação paritária do Poder Legislativo de todos os níveis de governo, nos respectivos conselhos de políticas públicas, com poder normativo e deliberativo, com a finalidade de assegurar que as decisões dessas instâncias colegiadas sejam tomadas com maior legitimidade e de forma mais democrática e eficaz, contribuindo para melhorar a transparência do Estado. Os conselhos de políticas públicas são espaços de aproximação entre o Estado e a sociedade, voltados para a formulação de estratégias de participação, fortalecimento, fiscalização e controle da execução das políticas públicas, com fundamento na Constituição Federal de 1988 que, em diversos dispositivos, prevê a participação do cidadão nas etapas que envolvem as referidas políticas no país, garantindo dessa forma, a efetivação da democracia participativa. São instâncias de deliberação colegiada e compostos por representantes do poder público, indicados pelo chefe do Poder Executivo, e da sociedade civil, respeitado o princípio da igualdade. Segundo o Coronel Meira, esta PEC se faz necessária uma vez que, atualmente, ao invés de cumprir a função de atuação da sociedade no controle, na fiscalização e na tomada de decisões do Estado, tais conselhos têm servido como meio de usurpação das competências do Poder Legislativo, ao exercer funções típicas desse poder, sem a participação dos seus representantes legitimamente eleitos. “No ano passado, apresentei o PL 1184/2023 com a finalidade incluir entre os integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, membros dos órgãos de segurança pública e representantes do Poder Legislativo Federal. O Projeto foi devolvido pela Mesa sem passar pelas Comissões,” destaca. Entre outros poderes do referido Conselho, está o de “estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais”, justamente a eventual falha que possibilitou a recente fuga da penitenciária de Mossoró no Rio Grande do Norte. Já Gustavo Gayer alerta para que, quando a indicação de membros para compor os referidos órgãos colegiados é realizada apenas pelo Poder Executivo, existe o risco de aparelhamento político-ideológico, desvirtuando os objetivos originais, atentando, inclusive, contra a Supremacia do Interesse Público. “A tentativa do uso de órgãos de deliberação colegiada alheios ao Poder Legislativo para derrubar a democracia representativa, já foi exercida por tiranos no passado, como é o caso da criação do “Congresso dos Sovietes”, na Rússia, pelo ditador comunista Vladimir Lênin, depois que seu grupo, os “bolcheviques” foram rechaçados por 75% da população nas eleições gerais de 1917. Esse ato ilegal soou o toque de finados para a democracia na Rússia,” ressalta Gayer.
Patriota sugere ampliação do “Bônus Livro” para estudantes da Rede Estadual de Ensino
O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou a Indicação Nº 5491/2024 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, propondo ao Governo do Estado a ampliação do “Bônus Livro”, já oferecido aos servidores, a ser destinado aos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. Publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial, a iniciativa visa criar um benefício financeiro para a aquisição de obras literárias, estabelecendo uma política de incentivo à leitura entre os alunos das escolas públicas do estado. O deputado destaca a importância de alinhar essa proposta com a já existente Lei Estadual nº 18.410, de 23 de dezembro de 2023, que institui o “Bônus Livro” para os servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes. A proposta atual busca estender esse benefício aos estudantes da rede pública estadual. “Estamos propondo o ‘Bônus Livro’ como um incentivo crucial à leitura para os estudantes da nossa rede pública estadual. Essa medida não apenas fortalecerá o setor livreiro em Pernambuco, mas também cultivará o amor pela leitura, essencial para o desenvolvimento educacional”, afirmou. Patriota também destaca a importância de que o Poder Executivo considere a pauta. “Essa é uma solicitação justa para o Governo do Estado, que, ao atender a esta indicação, estará contribuindo significativamente para o aprendizado e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pernambucanos”, enfatizou.
Guerra judicial entre Clarissa Tércio e Liana Cirne termina com derrota da bolsonarista
A deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL) sofreu derrota na justiça para a vereadora Liana Cirne (PT) na segunda-feira, 26 de fevereiro. A “guerra judicial” entre as parlamentares teve início em 2023, quando Liana foi ao STF contra Clarissa por ter manifestado apoio ao ato do 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos golpistas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília. A deputada bolsonarista acusou Liana de cometer crime de calúnia. Em outubro do ano passado, ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação, mas o acordo foi recusado por Liana. De acordo com a decisão da justiça pernambucana, Liana apenas fez uso do exercício legal do Direito de Petição. “A conduta atribuída na queixa-crime não me parece ingressar na órbita penal, impondo-se a absolvição sumária”, diz a decisão em favor de Liana Cirne. Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a vereadora rasgou a denúncia de Clarissa Tércio na tribuna da Câmara do Recife ao repercutir a decisão: “Agora a denúncia é lixo, como tudo que vem dos políticos bolsonaristas”, disparou Liana. “A sentença reconhece que estava exercendo o meu direito de petição ao pretender preservar a democracia. A justiça pernambucana entendeu que uma cidadã que zela pela democracia tem o direito de peticionar ao Supremo Tribunal Federal uma representação criminal que pretende apurar a responsabilidade daqueles que tentaram violar de morte a democracia pela qual tanto lutamos”, afirmou Liana Cirne, “Eu tenho direito de petição e vou ver essa deputada ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Sem anistia para golpistas”, disse a vereadora ao rasgar a denúncia.