Botão do Pânico: Projeto do presidente da Câmara do Cabo, Ricardinho, é sancionado pelo Executivo
A Lei de autoria do presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, Ricardo Carneiro (Ricardinho), que cria o dispositivo Botão do Pânico foi sancionada pelo Executivo. O aplicativo tem como objetivo proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. Ao ser acionado por uma mulher, em risco iminente de ser agredida, o botão do dispositivo dispara um alarme na unidade móvel da Guarda Municipal mais próxima, que pode fazer o atendimento rápido no local da ocorrência. O projeto também prevê parceria com o Tribunal de Justiça e Delegacia da Mulher para firmar termo de cooperação. Na justificativa do projeto, o presidente da Câmara do Cabo, Ricardinho, argumenta a preocupação com o grande número de agressões, violência psicológica, fisica, política e patrimonial contra as mulheres. “Enquanto sociedade temos o dever de nos posicionar no sentido de proteger de forma mais eficaz essas mulheres. O grande número de feminicídios nos preocupa. A prevenção é de suma importância para diminuição dos índices de violência contra a mulher”, explica o vereador. A aplicação do botão do pânico é indicada também para mulheres assistidas com medidas protetivas. O aplicativo já vem sendo utilizado em locais do país como o Estado do Paraná e o município de Jaboatão dos Guararapes, reduzindo consideravelmente o número de feminicídios. Além de apresentar o projeto na Câmara, o presidente da casa, Ricardinho, lembrou que indicou recursos para o funcionamento do aplicativo. “Destinei parte das minhas emendas impositivas (recursos financeiros) para a elaboração do aplicativo necessário para o funcionamento do botão. O intuito foi fornecer todos os instrumentos necessários para que o botão do pânico seja realidade em nossa cidade”, concluiu Ricardinho.
Botão do Pânico: Projeto do presidente da Câmara do Cabo, Ricardinho, é sancionado pelo Executivo
A Lei de autoria do presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, Ricardo Carneiro (Ricardinho), que cria o dispositivo Botão do Pânico foi sancionada pelo Executivo. O aplicativo tem como objetivo proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. Ao ser acionado por uma mulher, em risco iminente de ser agredida, o botão do dispositivo dispara um alarme na unidade móvel da Guarda Municipal mais próxima, que pode fazer o atendimento rápido no local da ocorrência. O projeto também prevê parceria com o Tribunal de Justiça e Delegacia da Mulher para firmar termo de cooperação. Na justificativa do projeto, o presidente da Câmara do Cabo, Ricardinho, argumenta a preocupação com o grande número de agressões, violência psicológica, fisica, política e patrimonial contra as mulheres. “Enquanto sociedade temos o dever de nos posicionar no sentido de proteger de forma mais eficaz essas mulheres. O grande número de feminicídios nos preocupa. A prevenção é de suma importância para diminuição dos índices de violência contra a mulher”, explica o vereador. A aplicação do botão do pânico é indicada também para mulheres assistidas com medidas protetivas. O aplicativo já vem sendo utilizado em locais do país como o Estado do Paraná e o município de Jaboatão dos Guararapes, reduzindo consideravelmente o número de feminicídios. Além de apresentar o projeto na Câmara, o presidente da casa, Ricardinho, lembrou que indicou recursos para o funcionamento do aplicativo. “Destinei parte das minhas emendas impositivas (recursos financeiros) para a elaboração do aplicativo necessário para o funcionamento do botão. O intuito foi fornecer todos os instrumentos necessários para que o botão do pânico seja realidade em nossa cidade”, concluiu Ricardinho.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto é preso em operação da PF que mira Bolsonaro
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8) na operação da Polícia Federal (PF) que investiga se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados tramaram uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Valdemar foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. O político era inicialmente alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Tempus Veriratis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito no Brasil. Segundo informações do g1, a arma encontrada na residência do presidente do PL estava com a documentação vencida e era registrada no nome do filho de Valdemar. O flagrante se deu enquanto os agentes da PF faziam buscas em um dos endereços do político. Segundo a PF, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Agentes policiais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito das milícias digitais, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Até o momento, também foram presos na operação Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial do político. Bolsonaro também foi alvo de medidas restritivas. O ministro Alexandre de Moraes determinou que o político entregasse seu passaporte em 24 horas e o proibiu de entrar em contato com investigados.
PF deflagra operação para investigar tentativa de golpe em 2022; Bolsonaro e aliados são alvos
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), uma operação para apurar a existência de uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. Segundo a corporação, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Agentes policiais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito das milícias digitais, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Entre os alvos da operação, batizada como Tempus Veritatis, estão Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL); o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; e Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, apontado como um dos principais nomes do chamado “gabinete do ódio” instalado no Palácio do Planalto durante a gestão anterior. Foram presos na operação Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro e Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial do político. O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo de medidas restritivas. Segundo o site G1, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o político entregasse seu passaporte em 24 horas e o proibiu de entrar em contato com investigados. Em conversa com a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse estar sofrendo “uma perseguição implacável”. “Me esqueçam, já tem outro governando o país”, disse em chamada por vídeo. Bolsonaro já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques e disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e está inelegível até 2030. Como muitos dos alvos da operação são militares, o Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. A nota da PF não cita nome dos alvos. Segundo a corporação, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”. O primeiro eixo, dizem os investigadores, consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação de informações falsas sobre vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação − pauta frequente nos discursos de Bolsonaro durante a campanha. Já o segundo eixo de atuação, também segundo a Polícia Federal, consistiu na “prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”. Em tese, os fatos investigados configuram crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Núcleo de Línguas do Cabo abre inscrição para 2024
Estão abertas as inscrições para o 1º semestre do Núcleo de Línguas do Cabo de Santo Agostinho a partir desta quinta-feira (08). Os interessados devem procurar um dos polos do NCL para o preenchimento de formulário e apresentação da documentação. Os cursos de língua estrangeira (Inglês e Espanhol) e de Libras são oferecidos pela Prefeitura do Cabo, por meio do Núcleo de Estudos Avançados e Científicos (NEAC) e são gratuitos. A matrícula de novos alunos vai até o dia 23 de fevereiro. O início das aulas é em março. Para realizar a matrícula é necessário cópia e original da certidão de nascimento do aluno, RG, CPF, uma foto 3×4 (atual), declaração da escola (original), comprovante de residência (cópia e original) e RG e CPF do responsável pelo aluno (cópia e original). As atividades do Núcleo de Línguas acontecem em seis polos: Escola Marivaldo Burégio, Escola Padre Antônio de Melo, Escola Maria Thamar Leite da Fonseca, Centro Cultural Mestre Dié, Estação Cidadania e Escola Municipal Jason Brandão. As vagas são destinadas a estudantes da rede municipal, estadual e à comunidade em geral.
Prefeitura do Jaboatão divulga a grade de programação dos desfiles de blocos e troças carnavalescas
O Carnaval já está “batendo na porta” e os foliões, ansiosos para brincar e se divertir nos dias de folia. E o que não falta no Jaboatão dos Guararapes são opções. A Prefeitura Municipal divulgou nesta quinta-feira (08) a programação dos 230 blocos e agremiações carnavalescas que vão desfilar no Jaboatão até o dia 03 de março. A grade com os locais, dias e horários dos desfiles irá ajudar os foliões a se programarem para curtirem seus blocos e troças preferidos e pode ser acessada no site da Prefeitura: www.jaboatao.pe.gov.br. Pelo segundo ano consecutivo, o Carnaval do município será descentralizado, com quatro polos fixos e três polos itinerantes, sendo um deles infantil. Os polos fixos da folia vão funcionar no Jaboatão Centro, em frente à Casa Cultura; em Prazeres, no Parque da Cidade; no bairro de Cavaleiro, na praça Murilo Braga e na orla de Piedade, próximo ao antigo Dorisol. Um dos polos itinerantes estará na avenida Dolores Duran, Praça da Avenida 1 e no cruzamento das ruas 16 e 17, no Curado. O segundo polo itinerante percorrerá o bairro da Muribeca e passará pelo Conjunto Muribeca, rua do Rosário e praça Marcos Freire. Já o terceiro polo itinerante será infantil e percorrerá as localidades do Córrego da Batalha, praça de Cajueiro Seco, Comportas e Barra de Jangada , sempre das 16h às 21h.
Governo de Pernambuco anuncia novo secretário da Criança e Juventude
O Governo de Pernambuco anuncia o gestor público Ismênio Bezerra como secretário estadual da Criança e Juventude. O novo titular toma posse do cargo nesta quinta-feira (8), em ato no Palácio do Campo das Princesas. A pasta foi criada com a minirreforma administrativa, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que dividiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas em duas: Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a Secretaria da Criança e da Juventude. “A criação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes pernambucanos é uma prioridade na nossa gestão. Pela primeira vez na história o Estado tem Orçamento da Criança, voltado inteiramente para a primeira infância e contaremos com a experiência de Ismênio Bezerra para seguir com a mudança que Pernambuco precisa para torná-lo um estado melhor de se viver”, afirma Raquel Lyra. Currículo – Formado em Administração de Empresas, Ismênio Bezerra foi assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Também foi presidente do Instituto CUCA, em Fortaleza, e ainda atuou como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do estado do Ceará e, também, assessor especial da Secretaria Nacional de Juventude entre os anos de 2005 e 2007.
Presidente da Frente de Combate à Corrupção do Congresso Nacional sai em defesa da Transparência Internacional
O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção-FPMCC, deputado Coronel Meira (PL-PE) e o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) entraram nessa quarta-feira, 07, com Requerimento de Moção de Repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, pela perseguição à ONG Transparência Internacional. O Ministro solicitou investigação contra a referida organização, uma semana após a publicação da entidade que mostra que o Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), além de apontar a permissividade de membros do Judiciário brasileiro a práticas de corrupção. Toffoli, recentemente, tomou a decisão de anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) e a que suspendeu multas aplicadas ao grupo J&F, proprietário da JBS, que podem fazer com que mais de R$ 25 bilhões deixem de ser pagos ao governo. No último dia 30/01, a referida ONG publicou Índice, que é o principal indicador de corrupção do mundo, que avalia a integridade do setor público em 180 países. O relatório da Transparência Internacional mencionou as ações de “imenso impacto sobre a impunidade de casos de corrupção” no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do Ministro Dias Toffoli, nas quais as decisões monocráticas possuem “fortes evidências de conflitos de interesses” e “outras heterodoxias processuais”. Em especial, foi citada a decisão que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, que teve repercussão mundial e terá implicações diretas em pelo menos onze jurisdições estrangeiras, bem como a que suspendeu multa de mais de R$ 10 bilhões aplicada ao grupo J&F, proprietário da JBS. Segundo o Requerimento de Moção de Repúdio, as sucessivas tentativas de descredibilizar a organização, que tem reconhecimento global pelo trabalho anticorrupção, revela mais uma clara perseguição às entidades, instituições, agentes e cidadãos que lutam pelo fim desse mal que assola o país, que alimenta as organizações criminosas e sustentou e continua sustentando projetos de poder. “Quero expressar minha total solidariedade à Transparência Internacional e repudiar os fatos acontecidos. A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção irá trabalhar em conjunto, para enviar uma mensagem contundente: O Brasil não aguenta mais tanta corrupção!”. Afirmou Coronel Meira. Outros deputados assinaram a coautoria da Moção de Repúdio: Coronel Chrisóstomo Rodrigo Valadares Gustavo Gayer Carla Zambelli Daniela Reinehr Delegado Paulo Bilynskyj Pezenti Luiz Philippe de Orleans e Bragança Delegado Caveira Caroline de Toni
No Cabo, a Lei nº 3.670/2021 do Executivo no Cabo isenta Igrejas e templos atendendo às comunidades religiosas
No Brasil, as igrejas e templos religiosos não pagam impostos porque estão entre as instituições que possuem imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal de 1988. No Cabo de Santo Agostinho, o Prefeito Keko sancionou a Lei 3.670/2021, de iniciativa do Poder Executivo, ainda mais abrangente, isentando os templos religiosos de qualquer culto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da TLP (Taxa de Limpeza Pública). O texto da Lei Municipal que garante a isenção das cobranças tem como principal fundamentação a proteção da liberdade religiosa, respeitando o direito constitucional à imunidade tributária, “Algo que deve ser igual para todas as entidades, independentemente da religião”, como sugere o vice-prefeito do município, Professor Arimatéia. “Foi com o olhar da valorização do ser humano e o respeito à religiosidade, marcas da nossa Gestão, que instituímos a lei, observando a importância social e não apenas cristã das igrejas e do trabalho que prestam, do ponto de vista social e de garantia da prevenção da violência, com a manutenção da nossa juventude em espaços mais seguros, no intuito de estimular e valorizar a expansão e a otimização desses instrumentos”, explica Arimatéia. “A nossa lei é bem mais abrangente que a Federal, pois além de oferecer imunidade tributária de impostos dá isenção do imposto e também da taxa (IPTU e TLP)”, destaca. A Lei Municipal isenta os imóveis destinados, direta ou indiretamente à atividade religiosa, tais como: salões de apoio, salões paroquiais, seminários, prédios administrativos e assistencial, residências pastorais, estacionamento do templo e os destinados à assistência social ou à obras de caridade pela entidade religiosa. Para usufruir do benefício fiscal a entidade religiosa precisa comprovar a destinação do imóvel, apresentar contrato de locação, cessão, comodato ou equivalente, declaração do responsável, sob pena da lei, de que o imóvel será destinado, direta ou indiretamente, ao exercício da atividade religiosa. O benefício fiscal terá validade por 5 (cinco) anos, ou do prazo de vigência do contrato, podendo ser renovado. A solicitação para gozo do benefício fiscal deverá ser protocolado na Secretaria Executiva de Arrecadação e Cobrança.
Comitiva de Suape visita setor portuário europeu para fomentar parcerias e negóc
Uma comitiva do Porto de Suape liderada pelo diretor-presidente da estatal, Marcio Guiot, está na Europa para conectar o atracadouro pernambucano ao mercado internacional. A missão pernambucana, além de prospectar conexões globais, busca desenvolver benchmarking com o setor portuário e logístico da Alemanha, a maior economia do velho continente. O grupo também marca presença em uma das maiores feiras de produtos frescos do mundo, a Fruit Logistica, que acontece em Berlim, capital alemã, desta quarta-feira (7) até sexta (9). “Queremos projetar Suape nos principais entrepostos marítimos do mundo. Conhecer o funcionamento da estrutura portuária alemã e de outros países é essencial para explorar novos mercados. A iniciativa pode abrir oportunidades de crescimento, ampliando ainda mais a nossa competitividade. A visita a países como a Alemanha é importante para expansão e sucesso a longo prazo de Suape, principalmente para conhecer os projetos de descarbonização liderados pelas autoridades portuárias. Queremos gerar aproximação e compartilhar estratégias”, ressalta o diretor-presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot. A comitiva, também integrada pelo diretor de Desenvolvimento e Gestão Industrial, Arthur Neves; e pelo coordenador de Prospecções da estatal, Alexandre Reis; marca presença em um dos maiores eventos de produtos frescos do mundo, a Fruit Logistica. A feira reúne mais de 90 expositores de países de continentes diversos, atuando em três segmentos: produtos frescos, máquinas e tecnologia; e logística, “Queremos ampliar a visibilidade e posicionamento do complexo industrial no setor logístico da fruticultura. O objetivo é fortalecer nosso relacionamento com as entidades estrangeiras e nacionais que promovem o desenvolvimento do setor no Brasil, com ênfase para as atividades portuárias e operações de exportação”, pontua o diretor de Desenvolvimento e Gestão Industrial de Suape, Arthur Neves. CONEXÕES INTERNACIONAIS Suape busca por parcerias nacionais e internacionais que agreguem o dia a dia do porto. A exemplo da visita que o diretor-presidente da estatal, Marcio Guiot, e o diretor de Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti, realizaram em março do ano passado ao Reino Unido, durante evento organizado pela embaixada britânica sobre descarbonização e novas fontes de energia limpa. A conexão direta de Suape com outros players de destaque no cenário global é fundamental para o desenvolvimento do sexto atracadouro público que mais movimenta cargas no Brasil. De janeiro a dezembro de 2023, o porto pernambucano localizado no município de Ipojuca, no Grande Recife, movimentou 23.982.451 toneladas de carga. Deste total, 68.9% foram de granéis líquidos (derivados de petróleo).