Ipojuca adere ao Balcão Único da Jucepe para agilizar abertura de empresas e ampliar vagas de emprego
Em mais uma iniciativa que agiliza os procedimentos relacionados à abertura, alteração e baixa de empresas, a Prefeitura do Ipojuca e a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) formalizaram a entrada do município na modalidade simplificada do Balcão Único, que facilita a vida dos empreendedores, ampliando a atração de negócios e a geração de empregos. A assinatura do convênio que marcou a inclusão da cidade no sistema ocorreu durante reunião, nesta segunda-feira (05), com a presença da prefeita Célia Sales e do presidente da Jucepe, Gabriel Cavalcante, na sede do órgão estadual, no Recife. Com a adesão ao Balcão Único, a legalização de empresas, que já foi encurtada com ações como a REDESIM e o Endereço Cidadão, o processo que ocorre em até 60 horas, agora poderá acontecer em até duas horas. Segundo a prefeita Célia Sales, “Ipojuca é referência em vários setores da economia, e estamos a cada dia melhorando esse ambiente de negócio. Estamos fazendo esse trabalho ao longo dos últimos anos tornando o município cada vez mais competitivo”, disse a gestora. De acordo com o presidente da Junta Comercial, Gabriel Cavalcante, atualmente 22 municípios pernambucanos já aderiram ao Balcão Único, o que corresponde até 98% do PIB do Estado. “Não temos dados concretos pois o lançamento foi no último mês de dezembro, mas temos um estudo de viabilidade que a abertura será de 60 horas para duas horas no pleno funcionamento, com alvarás e licenças de empresas de médio risco, sendo uma determinação da governadora e que estamos cumprindo as metas”, informou o presidente da Jucepe. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ipojuca, Puran Medeiros, “o que pudermos fazer para dar transparência e celeridade na desburocratização na abertura de empresas, nossa equipe está trabalhando para isso, atraindo empresas e facilitando esse processo de abertura de novos empreendimentos, gerando novos postos de trabalho para os ipojucanos”, pontuou o gestor. A reunião contou ainda com a presença do diretor de Desenvolvimento Econômico do Ipojuca, Gustavo Veiga, e do servidor economista da Prefeitura, Diego Costa.
Eduardo Porto suspende portaria do Governo do Estado sobre cessão de servidores
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Eduardo Porto, suspendeu parcialmente, em decisão monocrática, a portaria do Governo do Estado que pede a devolução de servidores cedidos às prefeituras municipais. O conselheiro deferiu medida cautelar para suspender o ato, que poderá entrar na pauta da primeira Câmara da Corte de Contas nesta terça-feira (6). A decisão atinge apenas os cargos de natureza política da gestão municipal. É o caso dos secretários municipais e executivos, além de procuradores-gerais e controladores-gerais. Na decisão, o conselheiro ainda determinou a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo do Governo do Estado. Segundo Porto, em sua decisão, o pedido de “devolução imediata, integral e genérica” dos servidores feito pelo Governo do Estado “descola da razoabilidade” e foi feito “às custas do perecimento dos serviços municipais prestados à população”. Com informações do Blog da Folha
Incêndios florestais no Chile provocam volta antecipada de Ministra da Defesa hospedada na casa de Marília Arraes, na Praia dos Carneiros
A ministra da Defesa do Chile, Maya Fernández Allende, interrompeu as férias na Praia dos Carneiros, onde passava um curto período de descanso, para acompanhar as ações do Governo do Chile no combate aos incêndios florestais que atingem a região turística de Valparaíso, no centro do país, desde a sexta-feira (2), assim como áreas no sul do território. Ela foi chamada às pressas pelo presidente Gabriel Boric, retornando na madrugada deste domingo. Maya estava hospedada na casa da vice-presidente nacional do Partido Solidariedade, Marília Arraes. Elas são amigas e companheiras de militância política há cerca de 10 anos e mantêm até hoje uma relação de afinidade. Coincidentemente, também, ambas são netas de figuras icônicas da esquerda internacional. Outras conexões – os avós de Maya, ex-presidente do Chile Salvador Allende, e de Marília, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, também eram amigos e aliados políticos, e foram depostos, respectivamente, através de golpe militar enquanto exerciam seus mandatos.
Confira a diferença entre os índices mais praticados pelo mercado imobiliário e qual é o mais vantajoso para locadores e locatários
O reajuste do valor de aluguel é um tema de relevância no Brasil, uma vez que mais de 20% da população não dispõe de moradia própria. É o que mostra pesquisa realizada pelo IBGE, divulgada em 2023. O percentual desse reajuste é realizado no aniversário da locação e adaptado por índices do mercado, mas é importante estar atento para saber qual o mais vantajoso para ser indicado no contrato de locação. A correção anual é prevista na Lei do Inquilino, que vale para bens comerciais e residenciais. A legislação não estabelece nenhum índice, deixando a critério do locador e do locatário eleger o percentual que melhor se aplique a locação contratada, vedando apenas o reajuste em moeda estrangeira ou sua vinculação à variação cambial ou ao salário-mínimo. Contudo, o mercado imobiliário, comumente, utiliza como índice de reajuste para esse tipo de contrato, os percentuais do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O primeiro índice tem maior peso nos preços de atacado, na indústria e na agropecuária, mas como também sofre com a variação proveniente da construção civil, oscila com os fatores macroeconômicos, como variação cambial e a negociação de commodities. Com isso, pode-se dizer que a inflação medida por ele fica um pouco mais longe do dia a dia do consumidor, e sua tendência é de sensível mudança em caso de alta do dólar, por exemplo. Já quando se fala sobre o IPCA, ou Índice de Preços ao Consumidor, esse mede a variação de preços de uma cesta de despesas diversas, tais como alimentação, comunicação, habitação, transporte, ponderando entre famílias que recebem de 1 a 40 salários-mínimos. É o índice oficial do BC para definir a meta de inflação. Quando se compara os dois, pode-se dizer que o IGP-M tem grande possibilidade de reajustes elevados pelos motivos assinalados, a exemplo do que ocorreu durante a pandemia de covid-19. Por outro lado, considera-se que o IPCA tem variações muito mais controladas e menos agressivas ao mercado, o que poderia sugerir uma relação contratual mais tranquila para locador e locatário. “O índice IGPM, mais conhecido e o mais usado por locadores, sofreu grande alteração no período da pandemia da covid-19, aumentando em até 40% o valor do aluguel. Isso aconteceu porque o indicador acompanhou as tendências da época e a emergência sanitária levou a um aumento exponencial dos preços em todo o mundo”, explica a advogada Celina Pessoa de Mello, especialista no mercado imobiliário. Importante ter conhecimento que há outros indicadores que podem servir de base para o reajuste do aluguel, porém, a melhor forma de entender qual o melhor índice que se aplica a cada contrato é ser acompanhado por uma assessoria jurídica qualificada.
Isabella de Roldão discute projetos no Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília
A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, participou, nesta segunda-feira (5), de uma audiência no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Brasília. O principal objetivo do encontro foi analisar projetos piloto do ministério a serem aplicados na capital pernambucana. A vice-prefeita e os representantes do MDS também analisaram a Política Nacional do Cuidado e as políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura do Recife relacionadas ao tema. A meta principal da Política Nacional do Cuidado é a garantia ao direito ao cuidado e a corresponsabilização social pelos cuidados. No Recife, existem equipamentos que garantem a universalidade, integralidade, transversalidade e responsabilização social, princípios que estabelecem o Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados. “Existem algumas ações da Prefeitura do Recife que se encaixam nessas políticas, como as Salas da Mulher, o Centro de Referência Clarice Lispector, o Hospital da Mulher do Recife e os Centros de Parto Normal. Essa reunião de hoje é muito importante para tentar aplicar alguns projetos piloto do Ministério na nossa cidade”, afirma Isabella. Além da vice-prefeita do Recife, participaram do encontro Luana Simões Pinheiro, secretária substituta da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família e diretora do Departamento de Economia do Cuidado; Tatiane Roda, coordenadora geral do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa; Carolina Pereira Tokarski, coordenadora-geral de Articulação Intersetorial; e Masra de Abreu, consultora parlamentar da SNCF.
Eduardo da Fonte, prefeita Célia Sales e pré-candidata Adilma Lacerda acompanham procissão e missa de Nossa Senhora do Ó
Ao lado da prefeita do Ipojuca Célia Sales e da vereadora e pré-candidata Adilma Lacerda, o deputado federal Eduardo da Fonte, prestigiou a celebração que marcou o encerramento da Festa de Nossa Senhora do Ó, padroeira do distrito ipojucano. Além de participar da missa que fechou a festa religiosa deste ano, que teve como tema “Maria, ensinai-nos que vocação é graça e missão”, eles receberam o carinho do público nas ruas ao acompanharem as centenas de fiéis durante a procissão com o andor da imagem da Santa, que seguiu até a matriz da igreja. “É emocionante poder sentir de perto o carinho, a fé e a devoção do povo do Ipojuca, ao lado de Célia e de Adilma. Foi uma honra participar desse momento”, afirmou o presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte. “Expresso meus parabéns a todos que contribuíram, de maneira direta ou indireta, para o sucesso desse evento tão especial, que sempre faço questão de estar presente. Agradeço ao convite da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó e da nossa Secretaria de Cultura, e estendo meus agradecimentos a todas as autoridades presentes, especialmente ao nosso amigo deputado federal e presidente do PP, Eduardo da Fonte, e aos nossos vereadores Adilma Lacerda, Flávio do Cartório e Washington”, afirmou a prefeita Célia Sales. A vereadora e pré-candidata à Prefeitura do Ipojuca, Adilma Lacerda, também agradeceu o carinho recebido da população e destacou a importância da festa para a comunidade católica de Nossa Senhora do Ó. “É um momento em que os fiéis renovam sua fé, dando graças à Maria. Fico feliz de participar deste momento de celebração que mostra a tradição religiosa da nossa comunidade do Ó, e que sempre me abraça com muito respeito”, disse a parlamentar.
Prefeitura de Goiana inova e realiza primeiro baile popular de rua
O Pátio da Misericórdia, no centro de Goiana, ficou cheio de foliões no último sábado (3) para a 1ª edição do Baile Municipal Popular de Rua, realizado pela Prefeitura de Goiana, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural. O secretário Roberto Pereira destacou a alegria de implementar esta novidade no município “Foi lindo vivenciar essa experiência, com um público muito animado. Uma festa diferenciada, com estrutura e segurança. Acredito que essa ideia inovadora da gestão possa servir de exemplo para outros municípios”. O Baile contou com a participação de artistas renomados do carnaval pernambucano, como Almir Rouche e Nonô Germano, além da banda Xote 10, Orquestra Brasil Nabuco e Orquestra de Frevo. A programação valorizou também a cultura popular local com a apresentação do Caboclinho União Sete Flexas, Patrimônio Vivo de Pernambuco. “Uma riqueza de cores e encanto marcaram essa minha vinda a Goiana iniciando meu carnaval.”, afirmou Rosália Neves, que saiu de Timbaúba para prestigiar a festa. Os cantores Almir Rouche e Nonô Germano expressaram gratidão ao público goianense, ressaltando a receptividade calorosa da cidade. “Goiana é sempre uma festa. O povo daqui nos recebeu de braços abertos”, disse Nonô. Almir complementou, enaltecendo o envolvimento entusiasmado da população no evento. “Muito bom fazer esse carnaval de rua, sentindo a energia da multidão”. Diante do sucesso do I Baile Municipal Popular de Rua, o prefeito Eduardo Honório esteve acompanhado da primeira-dama, Maria das Neves. Por onde passou, o casal conversou com quem esteve presente, deu entrevista à imprensa, certificando-se da aprovação da estreia do Baile no município. “Agradeço a todos que fizeram parte dessa festa e vieram curtir. Tivemos o ineditismo de fazer esse baile popular de rua, reverenciando a cultura da nossa terra e de Pernambuco. O Carnaval em Goiana está só começando e vem muito mais nos próximos dias”, comentou o prefeito.
Em Ipojuca, Deoclécio agradece Lula pela retomada das obras na Refinaria
De volta ao Partido dos Trabalhadores, o presidente da Câmara Municipal do Ipojuca, Deoclécio Lira, reconhece as ações federais dos governos do PT no município, como a instalação da Refinaria Abreu e Lima em Suape, que resultou na elevação do PIB da cidade, tendo, atualmente, a terceira maior arrecadação de Pernambuco. Atrás apenas de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Entusiasmado com o recente anúncio de ampliação da Refinaria, feito pelo presidente Lula em visita ao município, Deoclécio resolveu agradecer publicamente, através de outdoors espalhados por Ipojuca. “Uma ação que irá gerar cerca de 30 mil empregos direta e indiretamente, ofertando trabalho e renda para os ipojucanos”, comemorou Deoclécio, que aparece ao lado dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão.
Nova secretária de saúde do Cabo tem mostrado capacidade técnica e política
A mais nova secretária municipal de Saúde, Daniele Uchôa tem recebido muitos elogios da forma que tem conduzido a saúde do Cabo de Santo Agostinho. A gestora tem atacado em cima dos gargalos e feitos mudanças importantes em áreas estratégica da pasta, buscando como foco a melhoria do atendimento à população. A saúde tem sido um calo desde o início da gestão do prefeito, Keko do Armazém (PP) e com muita competência, a nova secretária tem mudado a cara do órgão. Vereadores, lideranças comunitárias tem elogiado muito a forma que a nova gestora tem conduzido a pasta com muita habilidade política e técnica. Em pouco no comando da secretaria tem mostrado números positivos e resolvendo gargalos antigos.
Os caminhos tortuosos do relacionamento de Álvaro comRaquel
Por Terezinha Nunes- Jornalista e ex-deputada estadual Chamou atenção no evento organizado pelo PSDB para celebrar a vitória da governadora Raquel Lyra, logo após a divulgação do resultado da eleição de 2022, a euforia do deputado Álvaro Porto, que também comemorava sua reeleição, quando aproveitou o momento em que a vice-governadora Priscila Krause ia falar e antecipou-se diante do microfone para soltar, em alta voz, uma frase lapidar : “é muito bom ser poder”. Álvaro foi, ao lado dos colegas do PSDB também eleitos, Izaías Regis e Débora Almeida, um dos primeiros a abraçar o projeto da correligionária durante a campanha quando quase ninguém acreditava na possibilidade de vitória. “Ele deu tratamento vip a Raquel em sua área de atuação. Isso não se pode negar”- disse a este blog um dos coordenadores da campanha. Não se imaginava, no entanto, que a euforia de Álvaro com Raquel ficaria restrita ao episódio do microfone. Disposto a lutar pela presidência da Assembléia já no dia seguinte, após a vitória, ele começou a articular-se com os deputados eleitos – mais de 40% novatos – incluindo os sabidamente de oposição, como os filiados ao PSB e PT, pregando a independência da casa. Não falava em sua própria candidatura mas, sendo do mesmo partido de Raquel, foi visto como um provável vencedor já que nas décadas anteriores o presidente da Alepe era escolhido em consonância com o Palácio das Princesas. Seu nome ganhou corpo mas não foi abraçado por Raquel que começou a manifestar o desejo de ter na Alepe um parlamentar de temperamento mais cordato, optando pelo deputado Antonio Moraes. Na verdade, o mundo político, que discute o assunto 24 horas por dia, já sabia que o temperamento forte do deputado não ia casar bem com o temperamento firme de Raquel. E foi o que aconteceu. Álvaro, ao sentir que a governadora não o apoiaria, começou a fazer acordos com os deputados não só para a formação da mesa da Alepe como para a ocupação das duas vagas previstas no Tribunal de Contas. Quanto mais avançava mais a governadora se preparava para o embate que aconteceu não só na vitória dele, por unanimidade, como nas tratativas para formação da mesa-diretora onde o Palácio não emplacou ninguém. A disputa continuou na formação das comissões quando Raquel pleiteou a indicação dos presidentes das três principais – Justiça, Finanças e Administração – e precisou fincar pé para conseguir derrotar os nomes saídos dos entendimentos com Álvaro. Na eleição das duas vagas do TCE, o presidente da Alepe emplacou seus dois candidatos. Nesse clima, a oposição, sobretudo o PSB, cerrou fileiras ao lado do presidente e a ela se juntou o deputado Alberto Feitosa, do PL, que até hoje não perdoa o fato de não ter sido presidente da Comissão de Administração, tornando-se mais opositor do que todos os demais. Foi ele o autor de quase todos os projetos e emendas que confrontaram o Palácio até agora, incluindo as que entornaram o caldo do relacionamento entre Álvaro e Raquel mais recentemente, quando a governadora foi ao Supremo arguir inconstitucionalidade das emendas feitas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Resistente aos entendimentos políticos, a governadora não formou base na Alepe, não deu espaço aos partidos políticos em sua equipe e a maioria dos deputados, insatisfeitos, acabou aliando-se ao presidente, disposta ao que desse e viesse. Se diz de tudo nos corredores da Assembléia,inclusive que a governadora pode vir a ser surpreendida por um processo de impeachment, coisa jamais a imaginada na política pernambucana. A tese de que “depois bicudos não se beijam”, celebre na sabedoria popular, cairia como uma luva na situação que chegou às raias da explosão esta sexta-feira quando vazou áudio de Álvaro usando linguajar impróprio, ainda na mesa dos trabalhos, para qualificar o discurso feito por Raquel na sessão de instalação dos trabalhos legislativos. Há algum bombeiro que consiga apagar esse incêndio? Quase ninguém acredita mais nisso. Tanto é que logo após o episódio desta quinta-feira, entre as pessoas que circulam dos dois lados e vêm lutando para apagar incêndios, esse blog apurou que o nome “tentativa de diálogo” foi substituído por “tentativa de convivência”. Uma delas afirmou: “ Raquel e Álvaro têm mais dois anos e onze meses de mandato e é necessário que a gente trabalhe até lá para evitar conflitos capazes de prejudicar os interesses do estado”. Há quem acredite que os dois, após o que aconteceu esta semana, esfriem a cabeça, depois que a governadora, com razão, se aproveite do escorrego do deputado para crescer politicamente. Mas ainda há uma bomba para ser detonada que é a resposta que o STF vai dar à ação de Raquel contra as emendas à LDO. Se a Assembléia ganhar a causa, os entendidos imaginam que será mais fácil um acordo mas,senão, se ganhar o Palácio, o descontentamento dos deputados pode aumentar. No final da própria sessão de quinta, mesmo antes do vazamento do áudio, porém, parlamentares já reclamavam do clima que estão vivendo e querendo paz e tranquilidade neste ano eleitoral. Um deputado independente comentou, pedindo anonimato, para não se envolver na confusão estabelecida, que “esta luta é um perde, perde. Mesmo que ganhe no STF, Raquel vai acabar sendo vítima de uma rebordosa”. De que se trata? Segundo ele, das emendas de bancada que vão ser discutidas em reunião dos líderes esta segunda-feira.