Yves Ribeiro se filia ao PT do presidente Lula
O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, é o mais novo membro do Partido dos Trabalhadores (PT). O gestor deixa o MDB, cuja legenda estava desde 2019. O ingresso no PT teve a chancela dos diretórios municipal e estadual. A mudança foi comunicada ao presidente do MDB, ex-deputado federal Raul Henry. A decisão ocorreu de forma consensual. Com isso, o partido continua na base do governo Yves Ribeiro. O prefeito tem uma história trilhada nas lutas populares. “A minha trajetória política se identifica muito com a do presidente Lula. Eu fui operário e ele também. Temos uma ótima relação. No último governo, Lula liberou para Paulista cerca de R$ 300 milhões. E a parceria também será estabelecida neste terceiro mandato do presidente”, projetou Yves Ribeiro.
Comissão de Esporte e Lazer da Alepe debate medidas para reduzir a violência no futebol
Os constantes casos de violência no futebol, motivaram os parlamentares da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe a debaterem medidas que venham evitar que novos casos aconteçam, dentro e fora dos estádios de futebol, no Estado. Durante o encontro, o juiz Flávio Fontes, titular do Juizado Especial do Torcedor da Capital, sugeriu a instalação de equipamentos de reconhecimento facial, assim como a realização de um cadastro de identificação. Na ocasião, o magistrado explicou que a medida pode ser uma alternativa à recusa das torcidas organizadas em entregarem os dados de seus cadastros de associados e membros, que precisam manter em cumprimento à Lei Geral do Esporte. Fontes ainda afirmou que recursos de inteligência policial (por exemplo, monitoramento de ações das torcidas organizadas em redes sociais) pode compensar, em parte, a falta de efetivo para garantir a segurança dos torcedores. A sugestão também foi apoiada, pelo Promotor de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, José Bispo. Segundo ele, afastará torcedores com mandados de prisão em aberto. Ele destacou, porém, que a violência tem se agravado mais fora do que no interior das áreas onde ocorrem as partidas. O membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda sugeriu a participação da Alepe no grupo de trabalho sobre futebol da Secretaria de Defesa Social (SDS) e fez considerações sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, hoje liberadas, em eventos esportivos. Já o delegado Paulo Morais apresentou resultados de investigações e operações da Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva. “O problema maior aqui em Pernambuco não é com relação aos estádios, mas no entorno. A violência nas avenidas vem aumentando assustadoramente”, relatou ele. O delegado também reconheceu a falta de efetivo policial para intensificar as operações externas. Empenhado em contribuir para a solução do problema, o Presidente do colegiado de Esporte, o deputado Pastor Júnior Tércio (PP) acolheu as sugestões para elaboração de um projeto da Comissão tratando do reconhecimento facial na entrada dos estádios. O parlamentar colocou a Comissão à disposição e ressaltou a importância de aprofundar o debate, ouvindo os clubes de futebol, a Federação Pernambucana de Futebol, a Secretaria Estadual de Esportes, representantes do Poder Judiciário, entre outros órgãos e entidades relacionadas à temática. “Não podemos mais permitir que a violência manche a essência do nosso futebol, que é o esporte mais popular e apaixonante do mundo. É dever de todos – torcedores, dirigentes, jogadores e autoridades – unirmos forças para erradicar a violência dos estádios”, expressou Júnior Tércio. O deputado João de Nadegi (PV) destacou que a violência não ocorre apenas em dias e locais de jogos, e as brigas entre torcidas são marcadas pela internet. O parlamentar ainda sugeriu a utilização de emendas parlamentares para custear a aquisição dos equipamentos de reconhecimento facial e recomendou a troca de informações com outros estados do país. O deputado Abimael Santos (PL), por sua vez, reforçou a importância de o Estado se fazer mais presente nos arredores dos estádios.
Mutirão da prefeitura já ofertou cerca de 200 mil exames laboratoriais em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina zerou a fila de espera para exames laboratoriais no município, através de um grande mutirão que iniciou há um mês, em todas as Unidades Básicas de Saúde das áreas rural e urbana. Durante o período, foi realizada uma força-tarefa para atender todos os pacientes que estavam aguardando pelos procedimentos. A iniciativa foi lançada pelo prefeito Simão Durando que celebrou o resultado, nesta quarta-feira (22). Ao todo, foram realizados cerca de 200 mil exames de sangue, fezes e urina. A meta inicial era ofertar 140 mil exames. A ação beneficiou mais de 20 mil pessoas. A partir de agora, o serviço segue o fluxo normal com a oferta diária nas unidades de saúde. De acordo com o prefeito Simão Durando, a intensificação permitiu ao município dar celeridade aos exames, e, com isso, ter um diagnóstico em tempo hábil garantindo a prevenção de doenças e promoção à saúde do petrolinense. “Muito feliz com o resultado desse trabalho que envolveu tantos profissionais de saúde. Tivemos todo o cuidado para que todos tivessem acesso, inclusive, com a coleta do material no próprio posto de saúde. Fiz questão de acompanhar de perto o serviço, ouvindo as necessidades do nosso povo. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro foram feitos cerca de 700 mil exames laboratoriais. A nossa gestão continua avançando e garantindo à população uma assistência e acesso a uma saúde pública de qualidade”, concluiu o gestor.
PL proposto por Meira estabelece efetivo mínimo das Forças de Segurança nos Estados
Os deputados federais, Delgado Caveira (PL/PA), Coronel Meira (PL/PE) e Cabo Gilberto (PL/PB) apresentaram, nesta quarta-feira (22), um Projeto de Lei que altera a Lei nº 1.079 de 1950. O intuito da proposição tem por objetivo responsabilizar, por crime de responsabilidade contra a segurança interna, os chefes de governo (Presidente e governadores) que não cumprirem com a quantidade mínima estabelecida por lei, referente ao efetivo das Forças de Segurança Pública que estão sob o seu comando. Em 2017, foi realizado um levantamento que verificou a existência de déficit das tropas das Polícias Militares pelo Brasil. O estudo identificou que 25 das 27 Policias Militares do Brasil, têm menos militares do que o estabelecido pela respectiva lei estadual que fixa a estrutura de cada batalhão. À época do estudo, a média somada, estabelecida pelas leis estaduais, girava em torno de 600 mil policiais, no entanto, com os dados reais essa média é de apenas 430 mil militares. “Tais informações são preocupantes, uma vez que apenas quatro estados (São Paulo, Ceará, Minas Gerais e Espírito Santo ) têm tropas com mais de 80% do efetivo fixado em lei, os demais não chegam à metade do montante mínimo estabelecido legalmente.”, informou Meira. A precarização da Segurança Pública pelo Estado, quando associada ao crescimento exponencial da criminalidade, revela que a falta de investimento em efetivo policial contribui para o aumento da impunidade no País. A sensação de insegurança para os brasileiros, só aumenta, pois, grande parte dos cidadãos sofrem algum tipo de violência, diariamente”, reforçou o Coronel Meira. Ainda segundo o parlamentar, a falta de estrutura e o descumprimento da lei de fixação de efetivo policial contribui para a desvalorização do emocional do servidor da segurança. “Os policiais fazem o que podem para continuar garantindo a integridade da população, mesmo com baixo efetivo, suportando as consequências da precarização estrutural, o déficit humano e a limitação de materiais de trabalho, fatores que aumentam o stress, a pressão e o cansaço, o que tem levado policiais a se suicidarem devido ao adoecimento mental. Precisamos mudar esse cenário urgentemente!”, completou Meira.
Comissão de Educação recebe Camilo Santana: Pedro Campos elogia retomada de políticas públicas e questiona novas diretrizes para o Ensino Médio
BRASÍLIA – O Ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente na Câmara dos Deputados por solicitação das comissões de Educação, de Fiscalização e de Agricultura para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O deputado federal Pedro Campos acompanhou o encontro e teceu elogios à retomada das políticas públicas na área da educação no país. “Temos diversos avanços que devem ser comemorados, como a recomposição do orçamento para alimentação escolar, a reestruturação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, o FNDE, a retomada de obras, a expansão do ensino de tempo integral, a renegociação do FIES, a Lei de Cotas. Foi um ano bastante positivo para a retomada de políticas públicas educacionais”, afirmou. O parlamentar questionou sobre as novas diretrizes para o Ensino Médio, que estão sendo encaminhadas pela pasta. “Acredito que um dos grandes problemas do antigo Novo Ensino Médio era exatamente que ele não foi estruturado alinhado com o Novo Enem. Os prazos se atropelaram e o governo anterior não coordenou nada, muito menos na educação. Os alunos estão estudando uma grade curricular que não diz respeito ao que eles vão fazer na prova do Enem, por incompetência da gestão anterior”, afirmou. O deputado ressaltou a importância de o novo Novo Ensino Médio pensar a transição entre os modelos, para que os estudantes não sejam prejudicados. Na ocasião, o parlamentar perguntou ao ministro o curso da proposta de uma bolsa permanência ou de uma poupança ensino médio como incentivo à permanência e à conclusão do ensino pelos estudantes. O ministro teceu esclarecimentos sobre o tema. “Fizemos uma escuta com a comunidade escolar, principalmente envolvendo os estados, que é quem executa a política do Ensino Médio. A ideia do presidente Lula é garantir o melhor Ensino Médio para os jovens brasileiros. Não queremos perder nenhum jovem e, somada a essa reestruturação, vamos encaminhar a política do tempo integral e a política da bolsa poupança, para garantir que esse jovem possa sonhar com um futuro melhor”, afirmou o ministro.
Walber Agra, advogado de ação que tornou Bolsonaro inelegível, é homenageado por Liana Cirne na Câmara do Recife
Nesta quarta-feira, 22 de novembro, a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) realizou a entrega da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão ao Dr. Walber Agra, que recentemente esteve à frente da ação que tornou Bolsonaro inelegível. A homenagem foi promovida pela Câmara do Recife com objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais do judiciário, no exercício de sua função. Liana Cirne destacou a trajetória de Walber Agra e reforçou que o profissional está entre os juristas mais respeitados do país. “A homenagem que tive a honra de entregar a Walber Agra aqui na Câmara é um reconhecimento do seu brilhante trabalho desempenhado ao longo dos anos com tanta maestria. Tenho a felicidade de ser amiga de profissão deste querido jurista, que é uma referência nacional no mundo do direito. Foi uma noite realmente especial e merecida”, disse Liana Cirne. Walber Agra afirmou que estava “agradecido” pela homenagem. “Sinto-me lisonjeado pelo fato de que ‘santo’ pode fazer milagre em casa. Agradeço de forma incontida à amiga e vereadora Liana Cirne pela lembrança do nosso nome”, disse Walber Agra. Com graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Walber tem mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco, doutorado na UFPE/Università degli Studio di Firenze, na Itália, e pós-doutorado na Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Atualmente é Procurador do Estado de Pernambuco, livre docente em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e professor da Faculdade de Direito do Recife.