Prefeita do Ipojuca, Célia Sales, tem reunião institucional com o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos

Na manhã desta quarta-feira (22), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ranilson Ramos. No encontro, foram tratados temas específicos, como a questão da primeira infância e a destinação de resíduos e armazenamento de rejeitos que são feitos em lixões em Pernambuco, algo que Ipojuca já avançou com o funcionamento de um aterro sanitário, sendo vencedor, recentemente, do prêmio Cidades Sustentáveis, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). A agenda contou com a presença do deputado estadual Romero Sales Filho e dos secretários municipais Romero Sales (Governo); Alexandre Cardoso (Administração); Francisco Alheiros (executivo de Logística) e Marcos Lira (procurador Geral do Ipojuca). “Agradeço ao presidente Ranilson por nos receber e por e sempre estar atento a temas tão importantes para a vida dos pernambucanos. Na ocasião, aproveitei para convidá-lo para realizar uma visita a uma creche do nosso município e conhecer de perto o trabalho que o município vem desenvolvendo na Educação Infantil”, destacou a prefeita Célia Sales. Ainda segundo a gestora ipojucana, a questão da primeira infância sempre foi uma das suas prioridades na administração municipal. “Desde que assumimos, a Prefeitura não possuía nenhuma creche e, atualmente, são oito unidades em funcionamento. Além disso, estamos agora avançando com a implantação do primeiro Plano Municipal da Primeira Infância do Ipojuca, garantindo que os direitos dos meninos e meninas sejam integralmente atendidos”, informou.

Coronel Meira tem relatório que pode reduzir o “Custo Brasil” aprovado pela Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira,21, o relatório do deputado Coronel Meira (PL/PE), referente ao Projeto de Lei nº 1.565/2019, de autoria do deputado Augusto Coutinho que trata da Segurança do Tráfego Aquaviário. O ponto principal da proposição era a regulação econômica do serviço de Praticagem no país, que impacta diretamente no “custo Brasil”. Vários projetos estavam apensados ao principal, uma vez que a discussão tramitava na Câmara há cerca de uma década. O serviço de praticagem está diretamente associado à segurança do tráfego aquaviário e constitui atividade permanente, ininterrupta e indispensável à segurança dos deslocamentos e das manobras de navios nos portos públicos e privados. Atualmente, a atividade é regulamentada pela Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e pela Norma da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem, a Marinha, que objetiva a regulação técnica da atividade. Cerca de 95% do comércio exterior brasileiro é realizado por rotas marítimas, logo, a importância do serviço de praticagem para a economia é indiscutível e estratégica. “Em 2021 o navio Ever Given encalhou no Canal de Suez e o prejuízo foi de US$ 400 milhões por hora ao comércio mundial, uma vez que interrompeu o tráfego diário de 93 navios, que transportam em média US$ 9,7 bilhões em mercadoria. Não há dúvida que o serviço da praticagem seja fundamental para evitar desastres como esse!”, afirma o deputado Coronel Meira. Por outro lado, a segurança da navegação também pode influenciar no chamado de “Custo Brasil”, e, esse reflexo direto nos principais setores produtivos do país pode afetar na competitividade do país no mercado internacional. “É de primordial importância a criação de uma norma mais completa e detalhada que regulamente também aspectos econômicos no serviço da praticagem, para que se possibilite a competitividade nos portos brasileiros e a manutenção da segurança do tráfego aquaviário.” Destaca o relator. Ainda, segundo o relatório aprovado, o equilíbrio dos preços do serviço de praticagem acarretará na redução dos preços dos fretes e, ao final, os preços dos produtos transportados também seriam diminuídos, uma vez que os preços correspondentes ao serviço de praticagem impactam a composição final dos custos da cadeia logística. “O substitutivo que apresentamos foi construído com base em audiências públicas e reuniões onde escutamos a todos os entes envolvidos no processo e, com a criação de uma instância administrativa para que eventuais abusividades, tornamos essas transações mais transparentes e, sob orientação da autoridade marítima e com o auxílio técnico da ANTAQ, tomadores de serviços e Práticos poderão deliberar sobre o custo do serviço e colaborar com a redução de nosso famoso e tão deletério ‘Custo Brasil’”, Conclui Coronel Meira.

Teresa Leitão quer medidas protetivas mais eficazes para a segurança da mulher vítima de violência

Durante debate sobre os resultados da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Teresa Leitão provocou a reflexão de um aspecto muito importante no combate à violência contra a mulher. Ela questionou a eficácia das medidas protetivas utilizadas como garantia para a segurança da mulher vítima de violência. “É como se fosse uma coisa inócua”, resumiu. “A solicitação das medidas protetivas, para mim, é o ponto mais nevrálgico de todas as pesquisas que a gente faz. Porque é como se fosse uma coisa inócua. Se solicita em percentual muito pequeno. E em muitos casos de agressão, até chegando ao feminicídio, a mulher está sob medida protetiva”, afirmou a senadora. A 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada numa parceria entre o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que três em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. A violência psicológica lidera as formas de agressão (89%), seguida por violência moral (77%), física (76%), patrimonial (34%) e sexual (25%). A pesquisa revela, ainda, que há descumprimento de medidas protetivas em quase metade dos casos relatados. Diante dos resultados da pesquisa, Teresa Leitão alerta que “de todo esse arcabouço que existe para nos proteger, contraditoriamente, a medida protetiva não está surtindo efeito que deveria surtir”. A senadora pernambucana acredita que o machismo e a crença na impunidade levam a esta situação. “Os homens são muito autoritários nesse aspecto. Eles sabem que a impunidade ainda é muito grande. Desafiam o poder público e descumprem a medida protetiva de todas as formas, seja por ameaças, seja às vias de fato, como muitas vezes ocorre”. Na conclusão, Teresa apontou a violência contra a mulher como “uma chaga na sociedade” que necessita ser combatida com outros mecanismos mais eficazes. Sugeriu que o Senado faça um estudo mais profundo de toda a pesquisa para descobrir o que o Senado, na Procuradoria da Mulher, na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e na Bancada Feminina, pode fazer “em termos de ação, em termos de legislação, de proposições para ir avançando”.

Câmara aprova Projeto de Liana Cirne que institui Semana Municipal da Saúde da População Negra

A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira, 21 de novembro, o Projeto de Lei  de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), instituindo a Semana Municipal da Saúde da População Negra.  Agora, o PLO segue para sanção do prefeito João Campos (PSB). De acordo com a legislação, a semana tem como objetivo a conscientização da importância do revigoramento e da implementação da Política Municipal de Saúde da População Negra. A vereadora Liana Cirne comemorou a aprovação do Projeto e falou sobre o racismo estrutural em diversos setores da sociedade, inclusive na saúde. “Nosso país foi construído com base em uma ideologia e sistema econômico racista. Os reflexos do racismo são sentidos em todos os setores da nossa sociedade. Eles são sentidos na educação, na cultura e na saúde. O Projeto de Lei é necessário. Se nós não mostrarmos os dados específicos da dificuldade de acesso à saúde da população negra, nós temos a invisibilidade de óbices reais que acabam se concretizando no serviço de saúde”, disse Liana Cirne. A parlamentar destacou ainda dados do boletim da Saúde da População Negra, apresentados pelos ministérios da Saúde e da Igualdade Racial, e a participação da ativista Vera Baroni na elaboração da legislação. Liana usou como exemplo questões como mortalidade materna e acesso a exames pré-natais, além de doenças infectocontagiosas que se mostram mais severas na população negra. “As mulheres negras são as que morrem mais, seja no serviço público ou no serviço privado. São elas que recebem menos anestesia na hora do parto, porque existe uma premissa preconceituosa de que a mulher negra tolera a dor e, por isso, recebem menos anestesia. Essa semana que queremos implementar é sobre a importância de instituirmos as premissas da política de saúde da população negra”. Ainda de acordo com a proposta, a Semana Municipal da Saúde da População Negra ocorrerá anualmente, sendo inserido o dia 27 de outubro, com atividades voltadas a promover a conscientização sobre a importância de políticas para a saúde da população negra.

Edna Gomes costura candidatura a prefeita do Cabo

Com informações do Blog de Ricardo Barreto A secretária executiva de Prevenção às Drogas do Recife, Edna Gomes (PV), está sendo colocada como mais uma opção na disputa pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Apesar de estar trabalhando na Capital, Edna já teve dois mandatos de vereadora e um de vice-prefeita no Cabo. Em 2020 foi vice na chapa do ex-prefeito e atual deputado estadual Lula Cabral (SD), com quem rompeu politicamente neste ano. Ela própria admite a possibilidade de concorrer à Prefeitura, embora diga que não há nada definido. “Estou na vida pública há 27 anos e quem vai dizer a que cargo serei candidata é o povo. Mas acho que chegou a hora do Cabo ser governado por uma mulher. Chega dessa história machista de que homem tem que ser o cabeça da chapa. É preciso repensar a cidade com um olhar desenvolvimentista, porque é inadmissível o município do porte do Cabo ter tantas pessoas em situação de vulnerabilidade”, falou Edna, já em tom de campanha. Filiada ao PV, conta com apoio do PT e PCdoB, que fazem parte da federação. E tem esperança de fazer aliança com o PSB do chefe, o prefeito do Recife, João Campos. “Quem não quer ter o apoio do PSB”, confessa a secretária. Edna Gomes também disse que vem recebendo todo apoio do presidente do PV, deputado Clodoaldo Magalhães, para levar esse projeto. E já se especula que a vereadora campeã de votos na cidade, Tereza da Bomboniere, eleita pelo PSC mas a caminho do PSB, seria a sua vice. Comentário do Blog de Jorge Lemos– Edna Gomes vem encontrando uma resistência dentro da Federação Brasil da Esperança formada pelo PT, PCdoB e PV em relação ao seu nome na disputa para Câmara de Vereadores do Cabo. Os federados ameaçam uma saída em massa da chapa, caso a ex vereadora continue no PV para disputar o Legislativo municipal. O PT e o PCdoB fazem parte da gestão Keko, inclusive ocupando secretarias. Por conta do seu capital político, Edna também tem dificuldades de entrar em outros partidos para disputar o cargo de vereadora e o caminho é a costura de uma candidatura majoritária. Para isso, terá que ter muita lábia para convencer os companheiros e os camaradas da federação do Cabo.

Em Nossa Senhora do Ó, prefeita Célia Sales vistoria obras de uma das maiores escolas do município

Nesta terça-feira (21), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, vistoriou as obras da nova Escola Municipal Jesus Nazareno, no distrito de Nossa Senhora do Ó. A unidade, que hoje funciona em um prédio alugado, terá um terreno de mais de 3.200 m² e mais de 1.300 m² de área construída, e irá atender a mais de 810 alunos em dois turnos. Acompanhada da vice-prefeita Patrícia Alves e de vereadores, a gestora observou o andamento dos serviços, que contam com um investimento de mais de R$6,2 milhões. O projeto prevê a construção e ampliação das salas de aulas, com a edificação de um pavimento superior com 8 salas de aulas, sala do grêmio e banheiros. No pavimento térreo haverá mais 10 salas de aula, laboratório de ciências, laboratório de informática, biblioteca, auditório, sala multiuso, refeitório, pátio coberto, cozinha, vestiário dos funcionários, depósito, diretoria, secretaria, salas dos professores, coordenação, recepção, banheiros acessíveis e arquivo. A estrutura conta também com área para parque infantil e casa de gás. No total serão 18 salas de aula. Segundo a prefeita Célia Sales, “vamos entregar à população uma das maiores escolas do nosso município. E além dessa obra, também estamos construindo novas unidades em Canoas, Vila do Estaleiro, Nova Camela, e uma creche no Campo do Avião. Com a benção de Deus, seguiremos trabalhando e realizando essas grandes entregas”, afirmou a chefe do executivo. “A estrutura aqui quase que dobra o tamanho da antiga escola, e com a matrícula que faremos agora no final e início do ano, teremos a real demanda da quantidade de estudantes, mas, com certeza aqui funcionará do 1° ao 5° ano ou do 1° ao 9° ano”, informou o secretário de Educação, Francisco Amorim.