Em Brasília, prefeito de Araripina garante recursos para revitalização de praças

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, esteve em Brasília para uma reunião com o ministro do Turismo, Celso Sabino. O encontro, que contou com a articulação do deputado federal Luciano Bivar (UB), teve como principal objetivo apresentar o potencial turístico da cidade e da região do Araripe ao governo federal. Durante a conversa, Pimentel destacou a importância da revitalização de diversos pontos de interesse em Araripina, salientando seu valor tanto cultural quanto turístico. Como resultado do encontro, a cidade garantiu recursos para obras em seis locais-chave: a entrada principal da cidade, a Avenida Antônio de Barros Muniz, que se estende até a Igreja Matriz, a Praça Frei Ibiapina (conhecida como Praça da Caixa Econômica), a Praça Santina Gomes Lima (Praça do BNB), a Praça Maria da Silva Modesto (Praça do ABC) e a construção da Praça do Bairro Universitário, em frente à Igreja de São José. É importante ressaltar que todos esses pontos já possuem projetos arquitetônicos prontos, o que deve acelerar o início das obras e transformações. “A revitalização desses pontos não é apenas uma maneira de valorizar a nossa cidade e nossa história, mas também uma estratégia vital para impulsionar o turismo e a economia local, a exemplo do que fizemos na Praça Dom Campelo de Aragão, a nossa Praça do Hospital. Agradecemos ao ministro do Turismo e ao deputado Luciano Bivar por reconhecerem a importância de Araripina e nos ajudarem a impulsionar nosso potencial turístico”, declarou o Pimentel.

Paulista começa a aplicar asfalto na duplicação da PE-01

Obra que terá grandes reflexos na dinâmica da mobilidade nos bairros que compõem o litoral, a duplicação da PE-01 (Avenida Dr. Cláudio José Gueiros Leite), em Paulista, atingiu, nesta segunda-feira (09.10), mais uma etapa. A Secretaria Municipal de Infraestrutura iniciou a aplicação de asfalto na rodovia, ao longo de 1km, no sentido cidade/subúrbio. O serviço completo de alargamento da via representa um investimento em torno de R$16 milhões. A iniciativa faz parte do Programa Acelera Paulista (PAP). Drenagem, asfalto, calçadas e nova iluminação fazem parte do pacote de intervenções na PE-01. Atualmente, a obra está na terceira etapa, que se concentra do número 5.169 até o entroncamento com a PE-22, totalizando 4km de extensão. A execução está a cargo da Empresa Ancar.

Governadora Raquel Lyra sanciona leis que garantem apoio financeiro do Estado para a educação dos municípios

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.   Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.   “Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.   Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.   A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.   A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.   O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.