Prefeitura do Jaboatão abre cadastro para a Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, na manhã desta quarta-feira (20), no Complexo Administrativo, o lançamento do cadastro destinado a artistas e profissionais da área cultural, visando à aplicação da Lei Paulo Gustavo. Esta lei tem como objetivo oferecer suporte financeiro para incentivar o setor cultural. O município recebeu uma verba de mais de R$ 5,2 milhões que serão repassados conforme os projetos que forem aprovados. O cadastro estará acessível ao público a partir das 14h de hoje (20), por meio do portal www.viver.jaboatao.pe.gov.br. O sistema online funcionará 24 horas por dia. Durante o evento, o prefeito Mano Medeiros ressaltou a importância da Lei Paulo Gustavo para a cultura do município. “Esta lei representa um marco significativo em nosso compromisso com a cultura do Jaboatão dos Guararapes. Reconhecemos a relevância da cultura em nossa cidade e estamos empenhados em apoiar os artistas, preservar nossa identidade cultural e enriquecer o calendário de eventos da nossa cidade”, afirmou o prefeito. O presidente do Conselho de Cultura do município, Tony Borba, também enfatizou a importância deste novo incentivo para a categoria. “A cultura desempenha um papel fundamental em nossa sociedade, e a Lei Paulo Gustavo é uma oportunidade única de fortalecer o cenário cultural. A lei vai garantir a regulamentação da cultura e vai beneficiar todos os envolvidos do setor”, comentou. O cronograma da Lei Paulo Gustavo seguirá por etapas. Em outubro, além do cadastro cultural, também serão lançados os editais e chamamentos públicos. Neste período, haverá iniciativas de capacitação e qualificação para orientar os interessados na elaboração dos projetos exigidos pelos editais. Em novembro, será divulgado o resultado final e terá início a distribuição dos recursos aos beneficiários. A Prefeitura do Jaboatão, a partir desta quinta-feira (21), disponibilizará dois pontos presenciais para tirar dúvidas dos interessados, que serão: a Biblioteca Municipal Poeta Benedito da Cunha Melo, localizada em Jaboatão Centro, e o Centro Cultural Miguel Arraes, situado em Prazeres. Já a partir desta segunda-feira (25), além dos dois pontos citados, os cidadãos poderão realizar seus cadastros nas sedes das sete regionais e na Casa da Cultura, em Jaboatão Centro. O atendimento presencial será de segunda a sexta, das 9h às 14h. Mais informações podem ser obtidas, por meio do Whatsapp: (81) 99939-9333.
Ibama reabre processo de multa contra Jair Bolsonaro por pesca ilegal em Angra dos Reis
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reabriu o processo relativo a uma multa por pesca ilegal aplicada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2012. Em uma rede social, Bolsonaro disse ver a decisão como “perseguição”. O processo foi reaberto no último domingo (17) pelo coordenador-geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, Halisson Peixoto Barreto. A autuação contra o ex-presidente, à época no valor de R$ 10 mil, ocorreu na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A pesca é proibida no local. Quando foi abordado em 25 de janeiro de 2012, conforme o Ibama, Bolsonaro foi fotografado por um dos fiscais em uma pequena embarcação e com uma vara de pesca. A multa, contudo, foi anulada pela superintendência do Ibama no Rio em dezembro de 2018 – após Bolsonaro ter sido eleito presidente.
Escuta popular sobre Plano Diretor do Jaboatão acontece na Regional 6 nesta quarta-feira
A escuta popular que a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes já deu início nas comunidades, continua na noite desta quarta-feira (20), na sede da Regional 6, localizada na Avenida Presidente Kennedy, bairro de Piedade. A atividade é aberta para todos os moradores, para que possam contribuir com a revisão do Plano Diretor que está sendo elaborado pela gestão municipal. Na noite dessa terça-feira, foi realizado o primeiro encontro, reunindo moradores da Regional 1, em Jaboatão Centro, e, até o dia 2 de outubro, a programação incluirá as outras cinco regionais do Jaboatão, sempre das 17h45 às 20h. Nestas reuniões, os representantes da população são divididos em grupos, conforme os temas que se identificam: Planeta, Paz, Prosperidade, Poder Público, Pessoas e Patrimônio. Os grupos apontam quais os principais problemas nos locais que residem, onde a situação está dentro das conformidades e o que pode ser melhorado. Na etapa seguinte, cada grupo apresenta o levantamento realizado sobre questões quanto à infraestrutura, mobilidade, saúde, educação, construção civil, meio ambiente, transporte público, uso do solo, entre outros assuntos, para ser incorporado aos estudos do novo Plano Diretor. Moisés Gomes é presidente da Associação de Moradores de Vista Alegre e Malvinas e falou sobre a importância da participação popular. “Vejo uma importância muito grande, quando a Prefeitura insere a população na discussão sobre o Plano Diretor, porque quem conhece o que acontece nas comunidades são os moradores e as lideranças comunitárias. Essa escuta realmente atende ao que a cidade necessita. O tempo passa, a população aumenta, problemas surgem e os avanços acontecem. Por isso, o diálogo é importante entre a população e o Poder Público”, ressaltou. Também presente na oficina da Regional 1, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Edson Queiroz, disse que a participação popular surpreendeu positivamente. “Ficamos surpresos com o engajamento das pessoas que vieram dispostas a falar, ouvir e contribuir para a solução de várias questões. Tudo que está sendo colhido será avaliado para garantir o melhor formato do Plano Diretor que vai ditar o futuro do Jaboatão”, disse Queiroz. A programação segue nesta quarta-feira, na sede da Regional 6. Amanhã será na Regional 3, no Curado II; Na próxima segunda-feira (25), as oficinas seguem no Colégio Instituto Brasília, em Guararapes, com moradores da Regional 7. No dia 26, será na Regional 2, em Cavaleiro; dia 27 acontecerá na Regional 4, em Muribeca; e, no dia 2 de outubro, o encontro da Regional 5, no Mercado das Mangueiras, em Prazeres, encerrará a programação desta primeira etapa. As escutas continuarão com outros segmentos da sociedade, nas escolas e através do formulário que pode ser acessado no portal planodiretor.jaboatao.pe.gov.br. Quem tiver dificuldade com o acesso à internet, pode preencher o formulário físico que está sendo distribuído nos CRAS.
Álvaro Porto recebe a mais alta honraria do TJPE
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, recebeu, nesta quarta-feira (20.09), a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, na categoria Grão Colar, a mais alta distinção concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. A entrega foi feita pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, em cerimônia acontecida no gabinete da presidência da Alepe. Concedida no ensejo dos 201 anos do TJPE, a honraria é destinada a pessoas que reconhecidamente contribuem para o fortalecimento do Judiciário pernambucano. De acordo com o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a inclusão de Porto entre os homenageados simboliza a gratidão do TJPE com o presidente da Alepe e com toda a Casa. “Temos sido sempre muito bem atendidos pela Assembleia. A partir do diálogo com Álvaro, construímos uma relação de absoluto respeito institucional, com preservação da autonomia”, disse. Por sua vez, Porto afirmou estar imensamente honrado por receber o reconhecimento das mãos do desembargador Luiz Carlos Figueiredo. “A Assembleia continuará trabalhando em sintonia com TJPE, agilizando as demandas do Judiciário”, destacou. A cerimônia foi acompanhada pelo deputado Antônio Morais.
Senador paraibano no LIDE PE
Nesta quinta-feira, às 12h, no hotel Atlante Plaza, o senador paraibano Efraim de Moraes Filho (líder do União Brasil no Senado), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, almoça com 50 empresários pernambucanos filiados ao LIDE Pernambuco. Na pauta, os desafios e ajustes da proposta para a reforma tributária na Câmara Alta, que será votada nas próximas três semanas.
Ilha de Deus sedia a 2ª Conferência Livre de Mobilidade do Recife
Em comemoração ao Dia Mundial Sem Carro, acontecerá nos próximos dias 22 e 23 de setembro, a segunda edição da II Colmob – Conferência Livre de Mobilidade do Recife. O evento nasce em 2016, através da articulação em rede dos diversos movimentos sociais da mobilidade urbana e do direito à cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR). Visando fortalecer e ampliar a incidência política sobre mobilidade urbana e suas transversalidades a partir da mobilização das periferias do Grande Recife. A abertura da 2ªConferência Livre de Mobilidade do Recife, acontece nesta sexta, (22), às 19h, na sede da Ação Comunitária Caranguejo Uçá, na Ilha de Deus, e surge da necessidade de dialogar a mobilidade urbana de uma maneira ampla, participativa, tendo em vista, o esvaziamento dos espaços oficiais de participação, como as Conferências Municipais de Trânsito e Transporte, que desde 2007 não ocorrem em Recife. “É urgente pensar e propor soluções de mobilidade que dialoguem com toda a diversidade sociogeográfica da cidade, e que contemplem não apenas as áreas de planície, mas também os morros e os rios. Além disso, essa conferência é um espaço livre para a incidência política a fim de garantir o direito constitucional ao transporte e a mobilidade com as nossas especificidades locais de cada território”, afirma o coletivo de organização idealizadora da ação. A programação do evento conta com mostra de filmes, apresentações culturais e mesas de diálogos. No sábado (23), a primeira mesa debate a *Conjuntura da Mobilidade Pernambucana e a segunda tem como tema: As utopias que não são utopias: questões da mobilidade que parecem impossíveis, mas já estão acontecendo”*. O bate-papo terá a contribuição de representantes das organizações Ameciclo, Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Pernambuco (FND), Movimento Passe Livre, Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste, Sindicato dos Metroviários de Pernambuco – Sindmetro-PE, Rede Meu Recife, Observatório de Mobilidade de Salvador e Bigu Comunicativismo. Vale destacar, que toda a construção de propostas da 2ªConferência Livre, servirá de subsídio para as conferências que pautarão as discussões em torno da mobilidade urbana das eleições municipais de 2024. A iniciativa é uma realização da Bigu Comunicativismo, Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife – Ameciclo, Ação Comunitária Caranguejo Uçá, Rede Meu Recife, Movimento Passe Livre – Pernambuco, INCITI – Núcleo de Pesquisas Urbanísticas da UFPE e Escola de Ativismo.
Lupércio e Mirella atraem mais um partido para a base
Desde o início de setembro, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, vem ampliando a base de sustentação. Após anunciar a chegada de Avante e Agir, hoje foi a vez do PMB declarar apoio. Em 2020 o PMB elegeu um vereador na cidade e ano passado lançou candidato a governador em Pernambuco. O presidente estadual da legenda, Daniel Barbosa, esteve com Lupércio e disse querer ajudar o prefeito a continuar as mudanças. “Chegamos para apoiar a gestão e trabalhar pelas mudanças que façam a diferença para a população”. Lupércio já escolheu a sua pré-candidata. É a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Mirella Almeida, que vem imprimindo uma agenda grande de entregas. “Nossa gestão tem como marca a capacidade de trabalho e entrega. É assim que estamos avançando”, afirmou Lupércio.
Teresa dá as boas-vindas a Elias Gomes no PT
Primeira mulher eleita senadora da República por Pernambuco e uma das principais lideranças nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT), Teresa Leitão, deu as boas-vindas à sigla ao ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, em um encontro realizado no fim da tarde dessa terça-feira (19). A declaração aconteceu às vésperas da filiação de Elias ao PT, ato a ser realizado nesta quarta-feira (20), a partir das 10h, no Hotel Barramares, no bairro de Piedade. “A vinda de Elias Gomes para o PT foi um processo de muita discussão que envolveu tanto o diretório municipal do Jaboatão quanto algumas lideranças do partido. Me sinto honrada de ter sido uma das pessoas que conversou com Elias e, ao mesmo tempo, articulou junto à nossa base no município do Jaboatão. Tenho certeza de que estamos fazendo uma filiação sem nenhum constrangimento, muito pelo contrário: uma filiação de alguém que sempre esteve ao lado das lutas democráticas no nosso campo político. E que, com certeza, fará uma bela trajetória a se iniciar agora e dar prosseguimento nas próximas eleições municipais”, declarou a senadora. “Estivemos ontem ao lado de Teresa, um grande quadro político, exemplo de militância na área da educação e que tão bem nos representa no Senado Federal. Teresa Leitão representa a todos que acreditam em um futuro melhor para o Brasil”, destacou Elias ao agradecer pelo apoio da agora correligionária a sua pré-candidatura à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. AtoJá no próximo sábado (23), na Faculdade Metropolitana, em Piedade, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, comandará um grande ato em deferência ao ingresso de Elias Gomes no PT. O evento terá a presença de lideranças da legenda como os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, além de representantes da sigla na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e de membros de partidos da base aliada ao governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).