Célia Sales se reúne com presidente da Compesa e discute o saneamento básico de Ipojuca

Em busca de agilidade, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, junto ao deputado estadual, Romero Sales Filho e dos secretários de governo, Romero Sales, o de desenvolvimento econômico, Puran Medeiros, de infraestrutura, Giuliana Cavalcanti e da diretora Flávia Ribas, se reuniram, nesta segunda-feira (18), na sede da Compesa com o presidente Alex Campos e com o deputado federal, Eduardo da Fonte. O objetivo do encontro foi acompanhar o status do pleito do município sobre a obra da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas. Entre os temas que foram tratados estavam o histórico do Ipojuca, o andamento do processo licitatório, a capacidade técnica de desenvolver o projeto e a destinação de recursos. “Tudo deve ser trabalhado com várias mãos. Graças a Deus, nosso deputado estadual Romero Sales Filho tomou a frente do tema em relação à COMPESA, sempre buscando soluções. Agora, ganhamos mais forças com o deputado federal, Eduardo da Fonte. Saio daqui hoje com boas expectativas”, relatou a prefeita do Ipojuca, Célia Sales. Para o deputado estadual, Romero Sales Filho, “desde que a prefeita Célia Sales entrou na Prefeitura, a pauta do saneamento de Porto de Galinhas virou prioridade no mandato dela. Hoje, fomos recebidos aqui com possibilidades reais de execução. O atual presidente, Alex, se colocou à disposição para procurar recursos internacionais. Isso realmente nos gera uma esperança muito grande”, falou. De acordo com o deputado federal, Eduardo da Fonte, essa obra tem uma particularidade muito forte, pois o local faz parte de um cartão postal do Estado. “Saímos dessa reunião com boas expectativas. O presidente da compesa foi muito positivo na questão de dar prioridade ao saneamento de Porto de Galinhas por vários pontos, entre eles, por ser um cartão postal e por ser uma grande fonte de receita para a economia do Estado. Vamos mostrar ao país e ao mundo a importância que o governo de Raquel Lyra tem”, disse. Concordando com o deputado Eduardo da Fonte, o presidente da Compesa confirmou que, “tivemos uma visita muito positiva da prefeitura do Ipojuca, para entender os desafios do saneamento de Porto de Galinhas. Está nos planos da Compesa tirar a população, a região, os hotéis e pousadas da atual situação que se encontram hoje”, relatou.

Prefeitura do Cabo realiza ordenamento no centro de Ponte dos Carvalhos

Quem costuma andar pelo centro de Ponte dos Carvalhos, já deve ter percebido algumas mudanças realizadas pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Durante esta segunda-feira (18), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico iniciaram a ação de ordenamento nas áreas da Praça Marcos Freire, túnel, ruas José Joaquim da Silva e Oscar Francisco de Lima. Os ambulantes que comercializavam nesses locais foram cadastrados pela Secretaria de Programas Sociais. Na ação desta segunda-feira, mais de 65 ambulantes foram relocados para o Mercado Público de Ponte dos Carvalhos.De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inaldo Campelo, o mercado passou a contar com uma Ronda Operacional Municipal (Romu), e terá instalação de câmara de vigilância e caixas 24h. A ação de ordenamento terá continuidade nesta terça-feira (19) e todos os ambulantes serão contemplados com boxes no mercado público. “Vamos intensificar esse trabalho na feira. Estamos satisfeitos com os resultados iniciais. Queremos continuar beneficiando, trazendo também o SEBRAE para capacitar e preparar os feirantes, nesse novo momento. Fortalecendo às atividades em local seguro e apropriado, com apoio da gestão municipal”, disse Inaldo Campelo. O trabalho vem agradando à população e os comerciantes. O reordenamento acontece de forma pacífica. Antes da ação, a Prefeitura organizou o espaço, realizando a limpeza e pintura, para receber os feirantes. “Quero agradecer a Prefeitura pelo novo espaço na feira livre. Agora vou poder oferecer o melhor para meus clientes. Convido os moradores a vim pro meu novo espaço aqui na feira”, falou Isac Correia, feirante.

Revisão do Plano Diretor começa a ser debatida com a população do Jaboatão

A revisão do Plano Diretor do Jaboatão dos Guararapes começa a ser debatida com a população, para definir o planejamento da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Envolve questões como mobilidade, preservação ambiental, uso do solo, habitação, infraestrutura, entre outras. O início da escuta popular aconteceu, nesta segunda-feira (18), com a presença do prefeito Mano Medeiros e representantes de vários setores. A partir desta terça (19), serão realizadas as audiências públicas com a coleta de sugestões para o novo Plano Diretor. Durante o evento realizado no auditório da UNIT, em Piedade, o prefeito Mano Medeiros convidou todos os segmentos da sociedade jaboatonense a contribuir com sugestões que venham agregar ao Plano Diretor do município. “Este é um processo que deve ser pensado coletivamente, junto com os munícipes e demais segmentos. Vamos pensar em estratégias para construção de um Plano Diretor inovador, diferente e que seja exemplo para outras cidades. Nesta terça-feira, já vamos iniciar as escutas públicas, pois a participação de cada um fará a diferença. A ideia é escutar toda a população durante esse processo”, afirmou o gestor. O coordenador do Plano Diretor, Thomaz Ramalho, fez uma explanação sobre o potencial de Jaboatão que precisa ser explorado e os desafios que devem ser enfrentados nos próximos anos, daí a importância da participação da população. “É preciso que o município tenha uma visão compartilhada e de longo prazo, com a participação da gestão pública e da sociedade na elaboração do plano”, comentou o especialista. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A partir desta terça-feira (19), começam as audiências públicas com os moradores de cada regional do Jaboatão, sempre no horário das 17h45 às 20h. A primeira será realizada na Agência do Trabalhador, em Jaboatão Centro. Na quarta-feira (20), a escuta será na sede da Regional 6, em Piedade. No dia seguinte, ocorrerá na Regional 3, no Curado II. As questões da Regional 7 serão tratadas na segunda-feira (25), na quadra do Colégio Instituto Brasília, no bairro de Guararapes. A programação segue na terça (26), na sede da Regional 2, em Cavaleiro. No dia 27, terá debate na Regional 4, bairro da Muribeca. O calendário de setembro fecha, na sexta-feira (28), com a audiência pública na Regional 5, localizada no Mercado das Mangueiras, em Prazeres. As audiências públicas seguem nos próximos meses, em todas as regionais, com a participação de representantes do comércio, indústria, construção civil, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, entre outros segmentos. Haverá ainda escuta nas escolas e a população poderá participar preenchendo o formulário disponível no portal planodiretor.jaboatao.pe.gov.br. O cidadão também pode obter este formulário nas unidades do CRAS do Jaboatão. A partir das informações coletadas, será feita a avaliação do potencial de cada setor do Jaboatão, definidas as diretrizes e normas do Plano Diretor. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Neste projeto devem constar quais as áreas são permitidas construções residenciais, comerciais e industriais. Também devem ser definidos os regramentos para lotes, ruas e infraestrutura, ocupação do solo, limites de altura, distanciamento e recuos dos imóveis. Outra questão considerada fundamental é o planejamento das vias públicas para transporte público, calçadas e ciclovias. No Plano Diretor ainda devem constar diretrizes para proteção ambiental e patrimônios históricos. A regularização fundiária para áreas ocupadas de forma irregular é outra questão a ser incluída na revisão do Plano. A coordenadora do movimento social Semente Urbana, Valdelene Lima, elogiou a iniciativa da gestão municipal. “É uma oportunidade de debatermos intensamente temas tão importantes para o município, junto com a população. As questões da sustentabilidade e da inovação estão na pauta do dia. Fico feliz em saber que vão acontecer essas escutas e que possamos colher bons frutos com esse Plano Diretor”, disse Valdelene. Já o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), José Antônio de Lucas Simon, pontuou que “Jaboatão tem um enorme potencial industrial com grandes oportunidades nesse segmento”. “É importante identificar essas vocações para fortalecer o polo logístico e também o polo turístico através da melhoria da infraestrutura”, acrescentou.

A MINIRREFORMA ELEITORAL TERÁ IMPACTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024?

Por: Isaac Luna Um dos temas mais comentados no Brasil nos últimos dias é o da minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), por ampla maioria de votos, da direita à esquerda, passando pelo “centrão”. Em um ambiente de muitos conflitos e dissensos, a mudança das regras do jogo eleitoral parece ser um dos poucos consensos dos parlamentares que são, também, os jogadores que se submeterão as regras que estão propondo mudar. Não há nenhuma impropriedade nisso, aliás, na democracia, essa é a regra geral: o Legislativo é responsável por elaborar a lei, toda a lei, inclusive a eleitoral.A propósito, a mudança da regra do jogo eleitoral não é uma novidade, basta observar que praticamente em todas as eleições pós-redemocratização tivemos alguma novidade, alguma alteração, mais ou menos pontual, em relação ao pleito anterior, observado, é claro, o critério da anuidade, através do qual está estabelecido que uma nova lei eleitoral somente será válida para uma eleição se tiver entrado em vigor polo menos um ano antes da data do 1º turno do escrutínio. Pois bem, a correria na Câmara, que votou os projetos de lei a toque de caixa, foi justamente para garantir a observância dessa regra e viabilizar as mudanças para pleito municipal do ano que vem. Para isso, as alterações na legislação devem estar formalmente concluídas e validadas até o dia 05 de outubro de 2023. Dentre as propostas, as mais polêmicas, ou com maior potencial de impacto para as disputas municipais de 2024, estão: a) a mudança nas regras das cotas de gênero; b) alteração no período de inelegibilidade dos políticos condenados; c)  redefinição dos critérios para a eleição de vereadores pelas sobras eleitorais, d) fim das candidaturas coletivas e; e) novas modalidades de financiamento das campanhas. Existem outros pontos tratados pela minirreforma, mas nesse primeiro momento é importante focar nessas 5 questões, pela influência direta que podem exercer nas disputas nas cidades brasileiras. Em uma rápida análise de cada ponto é possível sugerir que: 1. A mudança na regra das cotas de gênero tende a enfraquecer a representatividade feminina nas eleições, já que pela proposta aprovada os partidos não serão mais obrigados a cumprir, individualmente, o percentual de 30% de candidaturas femininas, bastando que a federação de partidos atinja essa meta. Dessa forma, o partido X pode ter 0% de candidaturas femininas, desde que os demais partidos da federação tenham candidatas mulheres que garantam à federação como um todo o percentual de 30%. Outra questão diz respeito a possibilidade de utilização dos recursos financeiros destinados as candidaturas femininas serem usados conjuntamente com candidatos homens, desde que favoreçam as mulheres, o que é um critério muito aberto, sem regras claras, que favorece o uso dos recursos destinados as mulheres para financiar candidaturas masculinas. 2. O Brasil tem 5.570 municípios e, em boa parte deles, existe sempre algum político tradicional, ou considerado “forte” pelos eleitores que não poderá ser candidato em 2024 porque foi condenado e ficou inelegível. Pela regra atual, o político condenado fica inelegível pelo resto do seu mandato e, depois, por mais 8 anos. No caso da inelegibilidade em razão da condenação por crimes comuns, como lavagem de dinheiro, a inelegibilidade de 8 anos começa a contar a partir do fim do cumprimento da pena. Na prática, essa regra pode gerar inelegibilidade de mais de 10, 12 ou 15 anos, provocando verdadeiros banimentos de alguns políticos da vida pública. Pela nova regra, em ambos os casos, a inelegibilidade de 8 anos começa a contar da data da imposição da sanção, o que pode trazer para o jogo eleitoral, ainda que mediante disputas de entendimentos jurídicos e concessões de liminares, uma série de competidores que não estavam na lista dos candidatos nas cidades para o ano que vem, redefinindo ou simplesmente desarrumando o tabuleiro político nas cidades. 3. Um das questões mais impactantes, sobretudo para a eleição de vereadores(as), diz respeito a mudança das regras de aplicação das sobras eleitorais, ou seja, da definição de ocupação das cadeiras que sobraram depois da primeira rodada que observou os partidos que atingiram o quociente e eleitoral e elegeram vereadores diretamente. Como essa conta nem sempre fecha perfeitamente, garantido a ocupação de todas as vagas na primeira rodada, as sobras eleitorais são redistribuídas para completar as cadeiras do parlamento municipal observando o percentual mínimo de 80% do quociente eleitoral pelos demais partidos e de 20% pelos candidatos não eleitos na primeira rodada. Pela nova regra aprovada na minirreforma, apenas os partidos que atingiram os 100% do quociente eleitoral participaram da segunda rodada para a distribuição das sobras, o que eliminará do jogo uma quantidade substancial de pequenas legendas, sobretudo nos municípios menores. A nova regras também diminui o percentual mínimo para o candidato para 10% do quociente, o que pode provocar mandatos com baixa representatividade social. 4. Estratégia já bem conhecida nos grandes centros, as candidaturas coletivas, através das quais um grupo de agentes políticos podem unir-se em uma única candidatura, ainda que apenas um deles, previamente indicado no registro de candidatura, tome posse formalmente do mandato, foi vetada pela minirreforma, mesmo que o TSE já tenha jurisprudência firmada sobre o tema, entendendo pela sua possibilidade. Diante desse contexto, o formato, que teve êxito em alguns casos nos pleitos anteriores, poderá não mais ser usado pelos partidos na campanha municipal de 2024. 5. Por fim, as novas regras de financiamento das campanhas, com a regulamentação de doação por Pix, ampliação das possibilidades da utilização dos recursos públicos para gastos com aluguéis de caros, aeronaves,  imóveis, contratação de equipes de segurança privada, bem como a possibilidade utilização de recursos pessoais, no limite de 10% do teto de gastos estabelecido para o cargo, pelos próprios candidatos, podem também provocar o aguçamento do desequilíbrio financeiro nas campanhas eleitorais nos municípios brasileiros, dos maiores aos menores. Prego batido e ponta virada nas novas regras para o ano que vem?Ainda não. A minirreforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser analisada, votada e aprovada pelo Senado.

Com missa às margens do São Francisco, Festival Cristão de Petrolina é encerrado com grande presença de fiéis

Fé e devoção definiram a noite deste domingo (17), em Petrolina. Centenas de famílias estiveram na orla de Petrolina para um momento de louvor e adoração que encerrou o Festival Cristão. A celebração, que faz parte da programação de 128 anos do município, contou com as apresentações do Padre Adilson Simões, Ziza Fernandes e Davidson Silva. Antes dos shows musicais, foi realizada uma missa pelo bispo Dom Francisco Canindé e Padre Adilson, ministrando e abençoado os presentes. O destaque deste ano foi a chegada da Nossa Senhora Rainha dos Anjos através de uma embarcação no Rio São Francisco e logo após levada até o palco pelos fiéis. Com ministrações de fé e um repertório diversificado, Ziza Fernandes, entregou um verdadeiro espetáculo de adoração trazendo canções de sucesso como “O Que Agrada a Deus”; “Fogo Suave”; “Doce É Sentir”; “Respeito” e outras. Logo após, o publicou vibrou com a chegada de Davidson Silva, considerado na atualidade uma das vozes mais bonitas da música católica. Ele trouxe canções do seu repertório como “Vem, Espírito Santo”; “Me conduzirás”; “Nada nos separará”; “Com tua mão” e “Canto Novo”. O prefeito Simão Durando não escondeu a emoção com a grandiosidade da celebração. “O Festival Cristão foi um evento especial preparado para as família petrolinenses agradecerem a Deus por tudo que nossa cidade tem conquistado. Nós pensamos tudo nos mínimos detalhes desde a chegada da Nossa Senhora Rainha dos Anjos até cada atração desta noite. Hoje, saímos daqui renovados com força para trabalhar olhando para o futuro e continuando fazendo dessa cidade o orgulho de Pernambuco”, concluiu.

Com Dino favorito ao STF, PT já cogita Messias no Ministério da Justiça

Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Lula vivem uma “guerra” nos bastidores pela vaga de titular no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJ é uma das pastas mais importantes do governo e, sob seu guarda-chuva está, por exemplo, a Polícia Federal. Se Lula confirmar Dino no STF, nomes como Augusto de Arruda Botelho (secretário de Justiça), Marco Aurélio Carvalho (advogado) e Jorge Messias (AGU) despontam como cotados para assumir o MJ – mas não sem disputa. O favorito do PT, hoje, seria Messias – que, inclusive, é o nome favorito do partido para o STF. Botelho é do PSB. Logo, a argumentação seria a de que sua escolha representaria uma continuidade da gestão Flavio Dino. E Carvalho é um dos nomes mais próximos do presidente Lula como conselheiro jurídico, ele coordena o grupo prerrogativas. A expectativa do entorno de Lula é a de que ele defina o futuro da vaga de Rosa Weber junto com a escolha do novo PGR, como quando voltar de viagem dos EUA.