Raquel Lyra assina ordem de serviço para requalificação do Aeroporto de Serra Talhada
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para as obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A cerimônia contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. As obras serão realizadas em parceria com o governo federal, através do Ministério de Portos e Aeroportos. “Essa obra irá ampliar a capacidade do aeroporto de Serra Talhada, ligando o Sertão do Pajeú a todo o Estado e ao mundo. A aviação regional é um dos braços de logística que precisa ser fortalecido no nosso governo. Contamos com muita gente trabalhando para que esse momento pudesse acontecer. Quero agradecer à parceria do governo federal e à prefeita Márcia Conrado, que tem acreditado em tirar esse sonho do papel. Já temos recursos em caixa e licitação feita. Agora é acompanhar a obra para entregar à população”, destacou Raquel Lyra. As obras do equipamento serão realizadas por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. Os serviços incluem a criação de um novo pátio de aeronave e taxiway (faixa de pista que conecta às zonas de hangares), sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, afirmou que o incremento irá atrair mais oportunidades para toda a região. “Ficamos muito felizes em ter mais um sonho realizado. Quando encurtamos distâncias atraímos mais desenvolvimento e, dessa forma, Serra Talhada potencializa o seu poder econômico, porque se torna mais atrativa para as empresas que vêm investir na cidade. A melhoria do aeroporto vai potencializar o turismo e a economia não só da nossa cidade, mas de toda a região”, comentou. Os investimentos previstos são de R$ 14 milhões. As obras irão possibilitar adequação na pista de pousos e decolagens, permitindo o deslocamento de aviões de maior porte no local. A previsão é de que o equipamento seja entregue no próximo mês de junho. A readequação do espaço é fundamental para a atração de novos voos na região, recebendo aviões com a capacidade de transportar até 132 passageiros. Atualmente, o aeroporto conta com três frequências diárias de voos da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. Estiveram presentes na solenidade de assinatura da ordem de serviço os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Hercílio Mamede (Casa Militar), e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira. Os deputados estaduais Luciano Duque e Kaio Maniçoba, o deputado federal Fernando Monteiro e os prefeitos de Flores, Marcones Santana, de Tabira, Nicinha Melo e de Calumbi, Joelson, também acompanharam o evento. Fotos: Miva Filho/Secom
MOSTRA FOTOGRÁFICA REVISITA A HISTÓRIA DE MORENO
Para quem gosta de viajar no tempo, a Prefeitura de Moreno está promovendo uma verdadeira expedição pela história da cidade. A Exposição de Fotografia “MORENO, RUMO AO CENTENÁRIO” apresenta aos moradores e visitantes, através de diversos registros, a trajetória do município, desde a sua criação, até os dias atuais, que apontam para os seus 100 anos de emancipação política. Durante os festejos de aniversário da cidade, um concurso de fotografia amadora foi realizado, pela Secretaria de Planejamento e Governo, de onde surgiu a ideia de, em seguida, ser produzida a exposição. O objetivo foi reunir as mais variadas imagens do cotidiano, da arquitetura, das belezas naturais e da cultura de Moreno, pelo olhar de sua gente. As três fotografias mais bem avaliadas pela comissão técnica foram premiadas e todos os participantes estão com seus cliques em exibição na mostra, junto a outros retratos históricos e cheios de significado para o município. O evento teve sua abertura oficial na noite desta quarta-feira (13), na Estação da Cultura, monumento histórico, parte da memória viva de Moreno, revitalizado pela atual gestão e, recentemente, reaberto ao público. A exposição seguirá até o dia 17/09, das 9h às 20h. A entrada é gratuita.
Justiça Federal determina suspensão de processo seletivo para contração técnicos e enfermeiros promovido pela Prefeitura de Belo Jardim
A Justiça Federal determinou a suspensão do processo de seleção simplificada para a contratação de técnicos e enfermeiros, que iriam atuar na gestão municipal da cidade de Belo Jardim, no Agreste do estado. A decisão assinada pelo juiz Temístocles Araújo Azevedo da 37ª Vara acatou um pedido de impugnação feito pela Procuradoria do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), que identificou ilegalidade na remuneração oferecida aos profissionais. Os valores vão de encontro a lei federal que garante o piso nacional da categoria. Segundo o documento, para atuar na saúde básica do município, com uma carga horária média de 40 horas semanais, os técnicos de enfermagem iriam receber R$ 1.320 (mil trezentos e vinte reais), quase 60% a menos do valor previsto em lei, que é de R$ 3.325 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais). Ao todo, foram ofertadas 26 vagas para os cargos de nível médio. Já para o nível superior, o edital prevê 20 vagas, com carga horária média de 40 horas semanais e remuneração que varia entre R$ 2.200 (dois mil e duzentos reais) e R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais), longe dos R$ 4.750 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), que determina a lei. Na defesa, a gestão municipal alegou que não possuía aporte financeiro para cumprir com a Lei do Piso e que os valores repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes. Porém, a alegação não convenceu a justiça federal, que deu um prazo de 30 dias para o município provar a falta de recursos. Ainda segundo o magistrado, somente a seleção para a contração de técnicos de enfermagem e enfermeiros está suspensa. O processo para o preenchimento das demais vagas (197 vagas, em 60 funções de nível médio, técnico e superior) segue em vigor. “DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, com fulcro nos artigos 310 e 311 do CPC, tão-somente para *suspender a avaliação simplificada prevista no Edital 001/2023, publicado em 01/08/2023, pelo Município de Belo Jardim, exclusivamente para os cargos de técnico (a) em enfermagem e enfermeiro (a)”. O Procurador-Geral do Coren-PE, Juan Ícaro Alves, recebeu a determinação com entusiasmo. Além da seleção simplificada promovida pela Prefeitura de Belo Jardim, o departamento jurídico do Conselho de Enfermagem pediu a impugnação de outros 14 processos seletivos por apresentarem desconformidade com a lei do piso da enfermagem, entre eles o da Secretaria Estadual de Saúde. “Esta é uma vitória muito significativa para este Conselho e, principalmente, para os profissionais que começam a visualizar na prática a vigência da lei que garante o pagamento do piso da enfermagem. O Coren continuará atento a todos os editais de concursos e seleções simplificadas que não cumprirem a lei e atuará de forma incisiva para coibir qualquer ato que acarrete prejuízo à categoria”, ressaltou. Já o Presidente do Coren-PE, Dr Gilmar Júnior, espera que essa decisão seja a mesma adotada nos demais processos de pedido de impugnação de concursos e seleções movidos pelo Conselho. “Essa decisão é uma resposta aos gestores públicos que pensam que podem descumprir a lei e prejudicar a enfermagem. Esperamos que essa decisão sirva de base para os demais processos encabeçados pelo Coren Pernambuco, que desde o ano passado, quando o texto que criou o piso entrou em vigor, está vigilante quanto ao seu cumprimento. A enfermagem merece respeito e se existe uma lei que garante a remuneração mínima, que por sinal, está longe de ser a ideal, deve ser cumprida”, destacou.
Elias recebe apoio de Maíra Vilar na corrida pela prefeitura de Jaboatão
Nos últimos dias, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, vem somando importantes apoios para seu possível projeto de candidatura à prefeitura da cidade, em 2024. A mais recente liderança a somar é Maíra Vilar, que foi candidata a prefeita em 2020 e teve 10% dos votos (20 mil votos). “Tivemos uma excelente conversa, fundamentada em princípios e compromissos pela cidade. A professora e advogada Maira Vilar, grande liderança da cidade, que em 2020 foi candidata à prefeitura e teve uma surpreendente e excelente votação, chegando a alcançar 10% dos votos, estará junto comigo em 2024 para construirmos um Jaboatão melhor”, comemorou Elias Gomes. Para Maíra Vilar, Elias reúne a experiência de que a cidade precisa para voltar a crescer. “Elias é um democrata, tem ótima capacidade de diálogo e de agregar as forças democráticas de Jaboatão. Sua experiência é constatada nos avanços que a cidade teve nas suas gestões. Acredito que ele reúne as forças necessárias para construirmos uma cidade melhor”, ressaltou. PRÓXIMOS PASSOS – O ex-prefeito deve se filiar em breve ao Partido dos Trabalhadores e deverá contar com o apoio do presidente Lula. A movimentação de Gomes tem gerado simpatia de nomes como João Paulo, Gleide Angelo, Carlos Verás, Humberto Costa e agora Maíra Vilar.
Lula cancela visita a Pernambuco, que estava marcada para sexta: ‘Questão de agenda’
O presidente Lula (PT) cancelou a visita que faria a Perambuco na próxima sexta-feira (15). Por meio das redes sociais, o senador Humberto Costa (PT) disse que o cancelamento da visita foi apenas uma ‘questão de agenda’. Apesar do cancelamento, os investimentos de R$ 6 bilhões, seguem mantidos. “O presidente Lula teve que cancelar a ida amanhã à Refinaria Abreu e Lima. Questão de agenda. O importante é que o plano de investimentos de R$ 6 bilhões para a retomada das obras está absolutamente mantido. E ele vai anunciar, em data futura, presente em nosso estado”, escreveu o parlamentar. VIAGEM A CUBA Desde o começo da manhã, já se especulava que a agenda seria cancelada em Pernambuco, por conta do tempo apertado para a viagem à Cuba, na sequência da visita ao Recife, para compromissos diplomáticos. Na refinaria, os preparativos para a passagem de Lula já estavam a todo o vapor desde o início desta semana. Um palanque já foi montado para que o presidente e apoiadores possam discursar aos presentes. “O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não vai mais participar do evento na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest) inicialmente marcado para essa sexta-feira(15). A agenda será remarcada para uma data futura”, divulgou o Planalto. OBRAS DA REFINARIA A retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, paradas desde 2015, fazem parte do pacote de ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. O programa prevê a conclusão dos trens 1 e 2 da Rnest e da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox). Além da contribuição para a produção nacional, é estimada a geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos para fazer frente a estas obras. A Refinaria está localizada em Ipojuca, Pernambuco, no Complexo Industrial Portuário de Suape, distante 45 km de Recife. O Trem 1 está em operação desde dezembro de 2014. O início das operações do Trem 2 da RNEST é previsto para 2027 e com essa implantação, a Petrobras contribuirá para expandir a capacidade de refino nacional, viabilizando o aumento da produção de derivados. “O presidente vai garantir a retomada de investimentos da Petrobras em Pernambuco, que vão garantir também mais empregos. É o governo Lula garantindo que o nosso estado volte novamente a ter um ciclo virtuoso de desenvolvimento”, destacou o senador.
Lupércio ganha apoio do Avante, de Sebatião Oliveira
A boa avaliação da gestão, e a grande desenvoltura da secretária Mirella tem rendido apoio ao Professor Lupércio. Uma reunião realizada com o ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, selou o ingresso da legenda na administração da Marim dos Caetés. O encontro foi na sede do Avante, no bairro da Torre, e contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Econômico Mirella Almeida, candidata de Lupércio à sucessão, além dos secretários Júnior Dionízio, de Comunicacão e Milena Gonzaga, de Governo. O Avante tem representação pernambucana na Câmara Federal, o deputado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, que é vice-líder do Governo Lula e membro titular da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. Sebastião, que também é vice-presidente nacional da legenda, tem ótimo trânsito em Brasília e grande abertura com a classe politica. Pode ajudar muito a gestão de Olinda. Lupércio vem imprimindo um ritmo forte na administração. Tem realizado grandes obras, como a Nova Avenida Presidente Kennedy, em Peixinhos, e a requalificação do Polo Econômico de Bairro Novo/Casa Caiada, além da pavimentação de mais de 300 ruas e a entrega de novas escolas. O Professor está todos os dias nas ruas, e a secretária Mirella segue o ritmo dele.
Governadora Raquel Lyra prestigia a posse de Silvio Costa Filho como ministro dos Portos e Aeroportos e anuncia requalificação do Aeródromo de Serra Talhada em parceria com o governo federal
A governadora Raquel Lyra prestigiou a posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Na ocasião, a gestora destacou a importância do diálogo entre os entes federados para o desenvolvimento da infraestrutura em Pernambuco e anunciou a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, no Sertão do Estado, em parceria com o governo federal. Equipamento fundamental para a atração de novos voos na região, o aeródromo receberá investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões. A ordem de serviço será assinada pela governadora nesta quinta-feira (14). “É uma alegria estar em Brasília na transmissão de cargo e na posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. É bom saber que temos mais uma pessoa no governo federal lutando para garantir a infraestrutura necessária para Pernambuco. E ele já chega aqui com uma novidade, porque a gente está dando a ordem de serviço amanhã para início das obras do Aeródromo de Serra Talhada. Com isso a gente já começa a melhorar a infraestrutura aeroviária do nosso Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. O novo ministro agradeceu à governadora e se colocou à disposição para o diálogo em busca de melhorias para Pernambuco. “É fundamental que a gente possa estar juntos cada vez mais, levando investimentos e ações para o nosso Estado. E sendo dada a ordem de serviço para uma obra importante, que é a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, poderemos trabalhar em mais infraestrutura que vai produzir desenvolvimento social”, frisou Silvio Costa Filho. As intervenções no Aeródromo de Serra Talhada vão viabilizar a adequação na pista de pousos e decolagens, o que permitirá o deslocamento de aviões de maior porte no local. Atualmente, o terminal conta com três frequências diárias de voos da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. As obras devem incluir um novo pátio de aeronave e taxiway (faixa de pista que conecta às zonas de hangares). O serviço também vai incorporar sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos. Ainda durante a posse, a governadora e o ministro ressaltaram a importância de manter o diálogo para o avanço de mais obras estruturadoras em Pernambuco. “O mundo está olhando para nós como um celeiro de oportunidades, e elas têm que ser abraçadas para permitir que a gente possa crescer de maneira sustentável. Vamos atrás de conseguir mais investimentos para os aeroportos de Caruaru, de Fernando de Noronha, pois agora a gente tem mais um parceiro para conseguir recursos para a gente”, disse Raquel Lyra. “Vem muita coisa boa para os portos do nosso Estado, o Porto do Recife e o Porto de Suape, além do diálogo sobre a aviação de Pernambuco. É muita coisa para a gente poder trabalhar de maneira coletiva, ajudando Pernambuco e ajudando o Brasil”, complementou o ministro Silvio Costa Filho.
Patriota lamenta a aprovação da PL que aumenta o ICMS na Comissão de Finanças da Alepe
O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024. Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado. O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse. Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou. O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”
Goiana comemora aniversário de 33 anos do SUS com prestação de serviços à comunidade
Para celebrar o aniversário de 33 anos de criação de SUS, implantado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado dois anos depois, em 19 de setembro em 1990, a Prefeitura de Goiana, através da Secretaria de Saúde, vai realizar a 3ª edição da Mostra SUS. O evento, que acontece na próxima terça-feira (19), das 9h às 16h, no Pátio da Misericórdia, vai contar com feirinha, exposição, e prestação de diversos serviços de saúde à população, com o objetivo de fortalecer e destacar a importância do SUS. A feirinha será dedicada à Atenção Primária à Saúde (APS), enfatizando que a APS é a porta de entrada preferencial dos usuários no sistema, e ressaltando a relevância das ações de prevenção e promoção da saúde. Já a exposição, narra a história do SUS, apresentada por Paulo Dantas, médico sanitarista pernambucano e primeiro presidente do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) no Brasil. Nesta edição, as ações se mesclam em atividades de exposição dos serviços que compõem a rede municipal nos três níveis de atenção (básica, especializada e média e alta complexidade) e atendimentos em formato de mutirão. Serão oferecidos exames de ultrassonografia, consulta oftalmológica, endocrinologia, mastologia, ginecologia, exames de catarata, unidades móveis de atendimento médico e odontológico, mamografia móvel, minicurso do SAMU, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, realização de ECG, exame de espirometria, e vacinação. A expectativa é alcançar centenas de pessoas com esses serviços e conquistar apoiadores para o Sistema Único de Saúde.
Álvaro Porto tem encontro com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, foi recebido, nesta quarta-feira (13.09), pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em Brasília. A visita, que teve caráter institucional, foi pautada por questões de interesse de Pernambuco, ações da pasta federal e o trabalho desenvolvido pela presidência da Alepe. “José Múcio Monteiro, que tanto já serviu a Pernambuco e ao Brasil, vem fazendo um trabalho brilhante no Ministério da Defesa. Foi exemplar como ministro do Tribunal de Contas da União, e agora tem uma atuação reconhecidamente competente e séria na Defesa. O ministro orgulha Pernambuco e o país”, comentou Porto, ao deixar o ministério.