Keko institui Comitê de Articulação e Promoção de Incentivos fiscais para Juçaral

Por Jorge Lemos No dia de lançamento da pedra fundamental para implantação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Juçaral, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PP), anunciou a instalação de um Comitê de Articulação e Promoção de Incentivos Fiscais para o distrito. O local será transformado em um polo de turismo religioso. A imagem que será construída na pedra do arroz terá 45 metros. A solenidade contou com a presença do Arcebispo Emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido que se despede do cargo depois de 14 anos. A implantação da imagem foi idealizada e coordenada pela Comunidade Obra de Maria. A chegada da imagem de Nossa Senhora Aparecida abre um grande leque de oportunidades para Juçaral, onde terá a geração de de empregos com a instalação de hotéis, pousadas, restaurantes e diversos estabelecimentos comerciais. A ideia da prefeitura é conceder Incentivos fiscais  que proporcionem fomento econômico. O Comitê também vai trabalhar nos projetos de qualificação profissional, infraestrutura, estradas, abastecimento de água e segurança. A previsão é que romeiros do mundo inteiro conheçam Juçaral. O Comitê é formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Meio Ambiente,  Infraestrutura, Gestão Pública e Procuradoria Jurídica.

Isabella de Roldão recebe homenagem da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, esteve no Fórum Thomaz de Aquino para receber das mãos do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, uma homenagem em reconhecimento aos serviços prestados durante os seus anos de vida pública dedicados ao Recife e a Pernambuco. A homenagem faz parte do aniversário de 52 anos da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco e contemplou algumas figuras públicas do Estado em evento no último dia 20 de julho. “Fiquei muito emocionada em receber essa homenagem das mãos do desembargador. Infelizmente, por incompatibilidade de agenda, não pude estar presente ao evento, mas fiz questão de vir hoje à Corregedoria para agradecer pessoalmente”, afirma Isabella.

Humberto comemora inclusão no PAC de obras estruturante em Pernambuco

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa comemorou o fato de obras estruturantes para Pernambuco terem um lugar de destaque no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que será lançado, nesta sexta-feira (10), às 11h, pelo presidente Lula no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Humberto seguiu hoje, de Brasília, para a capital fluminense para participar do evento, que marcará o lançamento de investimentos da ordem de R$ 1 trilhão para os próximos quatro anos em duas mil obras divididas em seis grandes eixos: transporte, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, recursos hídricos e saneamento, comunicações e energia. Humberto garantiu a inclusão de projetos estratégicos para Pernambuco no Novo PAC. Entre as ações já definidas para o estado, estão a ferrovia Transnordestina, no eixo Salgueiro-Suape, a duplicação da BR-423 e a retomada das obras da BR-104. Além disso, estão previstos investimentos na segunda etapa da Adutora do Pajeú e na primeira etapa da Adutora do Agreste. Obras do Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco também serão contempladas. “São obras que vão ajudar Pernambuco a se desenvolver e a impulsionar nossa economia. Tenho conversado com o presidente e os ministros sobre os projetos que estão vindo para Pernambuco e sobre as nossas prioridades. Levei essas demandas, inclusive, a Lula. Claro que a gente sabe que não vai conseguir contemplar tudo nesse primeiro anúncio do PAC, mas todas as ações propostas fazem parte dessa construção e têm como objetivo melhorar a economia e a qualidade de vida da população de Pernambuco”, afirmou Humberto. O senador, que preside a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, estará ao lado de Lula e de ministros de Estado, na solenidade, que também contará com a presença de governadores, prefeitos, empresários e outras lideranças políticas e sociais.

Raquel anuncia redução da alíquota do IPVA para 2,4%, parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas. A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias. “Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra. A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes. Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%. No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%. Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

Suape é o mais premiado no Portos + Brasil 2023

Em cerimônia realizada em Brasília, na noite da última quarta-feira (9/8), o Porto de Suape ganhou quatro troféus do Prêmio Portos + Brasil, concedidos pelo governo federal, em reconhecimento aos avanços conquistados em 2022. Suape ficou em primeiro lugar na categoria Crescimento da movimentação: granéis líquidos; em segundo lugar no Crescimento da movimentação total dos portos públicos e na Execução de investimentos planejados; e em terceiro lugar no ranking do Índice de Gestão de Autoridades Portuárias – IGAP. O evento, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), premia os atracadouros organizados e os Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros que se destacaram em 2022. A solenidade contou com a participação do ministro Márcio França; do secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico; o secretário-executivo do ministério, Roberto Gusmão; e de autoridades dos Poder Executivo, Legislativo (estadual e federal), e do segmento portuário. O diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot, e o diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária, Nilson Monteiro, receberam as premiações. Essa não é a primeira vez que Suape se destaca no evento. O porto já conquistou a liderança na categoria Execução de Investimentos Planejados, em 2021. “Os troféus são resultado da excelente estrutura oferecida por Suape e das boas práticas nos serviços ofertados por toda a comunidade portuária de Suape. Entre . Estamos muito orgulhosos pelas colocações, pois elas que são fruto de muito trabalho em equipe. Tudo realizado com planejamento estratégico e baseado em dados. Além disso, estamos investindo em inovação, trazendo conceitos e plataformas que agreguem, cada vez mais, o dia a dia de quem participa das operações. A ideia é projetar o porto internacionalmente, fazendo com que a estatal seja um ‘case’ bem-sucedido de aplicação de transformação digital em gestão portuária”, ressalta Marcio Guiot.Os prêmios foram entregues aos três primeiros lugares de cada uma das 10 categorias, que consideraram resultados financeiros, de movimentação e de boa gestão. Os dados foram informados pelas autoridades portuárias e/ou solicitados à Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Antaq e à Marinha do Brasil. A premiação completa está no link https://l1nk.dev/1qWtf.“Os resultados do primeiro semestre deste ano reforçam os bons ventos para o Porto de Suape. Além do crescimento de 5% na movimentação de cargas em relação a 2022, totalizando 12.176.011 toneladas, a Autoridade Portuária registrou 768 atracações de navios entre janeiro e junho deste ano, número 7% superior aos seis primeiros meses de 2022. Os números comprovam que estamos na direção certa para o crescimento exponencial do porto”, ressalta o diretor Nilson Monteiro. RESULTADOS De acordo com o Anuário Estatístico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), divulgado em julho deste ano, os granéis líquidos e gases representaram 71,1% (8.657.205 toneladas) da movimentação semestral do Porto de Suape, seguidos de cargas conteinerizadas (22,3% e 2.714.329 t), granéis sólidos (4.4% e 532.528 t) e carga geral solta (2,2% e 271.950 t)

Raquel lança plataforma para consulta on-line à segunda parcela do Fundef, que será paga a partir do dia 25

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), lançou uma plataforma on-line para acesso às informações da segunda parcela do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Através do link precatoriofundef.educacao.pe.gov.br, os beneficiários podem consultar e contestar os valores disponíveis e realizar o requerimento do pagamento. O prazo para essas ações vai até o fim da próxima terça-feira (15). O pagamento começará a ser feito no próximo dia 25. “O nosso compromisso com os professores ativos e aposentados, os herdeiros e aqueles que tiveram vínculo com o Estado é o pagamento do precatório. Estamos disponibilizando uma plataforma online para facilitar os trâmites e o pagamento vai acontecer numa folha extra, no dia 25 de agosto. São mais de R$ 840 milhões injetados na nossa economia, valorizando os profissionais da educação e garantindo a roda da economia girar em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Devem fazer a solicitação professores ativos, aposentados e sem vínculo vigente com o Estado, além de herdeiros dos professores atuantes nas unidades escolares estaduais entre os anos de 1997 a 2006. Beneficiários que não conseguirem acesso à plataforma podem encaminhar a documentação solicitada para a liberação do pagamento pelo e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br. Após o envio, é necessário entrar em contato pelos números (81) 3183-8773 / 3183-8808 ou pelo WhatsApp (81) 98877-1584 para confirmar o recebimento do e-mail e de todos os documentos. Os canais de comunicação também estão disponíveis para quem deseja sanar dúvidas em relação à plataforma e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O grande número de acessos pode gerar alguma instabilidade. Nestes casos, a SEE recomenda que os usuários tentem mais tarde ou use outro aparelho para isso. O Estado de Pernambuco recebeu os dividendos para o pagamento da segunda parcela do Fundef em 28 de junho e, desde então, esteve trabalhando para contabilizar os valores recebidos e parametrizar os índices para os cálculos de cada beneficiário. DOCUMENTAÇÃO – Para o requerimento de pagamento serão solicitados, tanto aos professores sem vínculo vigente com o Estado como aos servidores ativos e aposentados: Certidão FUNDEF, RG, CPF e dados bancários (Foto do cartão bancário, ocultando o código CVV ou cabeçalho do extrato bancário). Para herdeiros, os documentos exigidos são: alvará judicial ou escritura de inventário constando autorização para levantamento dos valores FUNDEF, certidão FUNDEF, atestado de óbito, RG, CPF e dados bancários dos beneficiários citados no alvará judicial ou escritura de inventário (foto do cartão bancário, ocultando o código CVV ou cabeçalho do extrato bancário). SERVIÇO – Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones (81) 3183-8773, (81) 3183-8808 e (81) 98877-1584 (WhatsApp), ou pelo e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 8h às 17h. Foto: Filipe Jordão/SEE.

Juçaral vai ganhar a maior imagem de Nossa Senhora Aparecida do Brasil

O distrito de Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, vai ganhar um novo monumento sagrado. O local, que já abriga desde 2019 o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, vai receber a maior estátua da Padroeira do Brasil, com 45 metros de altura. A solenidade de lançamento da pedra fundamental do monumento será nesta quinta-feira, 10 de agosto, logo depois da celebração da missa em ação de graças, às 10 horas. O arcebispo Dom Fernando Saburido, que nasceu no distrito de Juçaral, vai presidir a celebração, que marcará a sua despedida de 14 anos à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife. Dia 13 de agosto, Dom Fernando vai transmitir o cargo de Arcebispo de Olinda e Recife para seu sucessor, Dom Paulo Jackson, nomeado pelo Papa Francisco, em junho deste ano. Dom Fernando está à frente da Arquidiocese desde 2009. A imagem da Padroeira do Brasil, que está em construção em ateliês fora de Pernambuco, será erguida na Pedra do Arroz e ficará sobre uma base onde haverá também um mirante. A perspectiva é que o novo monumento atraia cada vez mais peregrinos. Desde quando uma réplica da imagem original de mais de 300 anos de Nossa Senhora Aparecida foi colocada pela Arquidiocese na Capela de Juçaral, o fluxo de caravanas de católicos aumentou consideravelmente no distrito do Cabo de Santo Agostinho. O PROJETO O artista plástico escolhido para fazer a imagem de 45 metros de Nossa Senhora Aparecida é o cearense Pedro Pereira de Souza, de 55 anos. Autodidata, ele se especializou em artes sacras, e, com apenas 14 anos de trabalho, já foi reconhecido nacionalmente a partir de trabalhos produzidos em São Paulo e no Paraná. A estátua foi projetada e está sendo executada pela empresa Fabra Ícone – Arte Sacra, com sede no Ceará. O arquiteto responsável pelo projeto é Leonardo Moreira Lima, que também faz parte da empresa responsável por levantar o monumento. A estrutura ficará na Pedra do Arroz, ponto turístico do Cabo de Santo Agostinho e pico mais alto da Região Metropolitana do Recife. Com o intuito de preservar o espaço, a obra arquitetônica que está sendo desenvolvida irá se harmonizar com a paisagem. Está prevista a utilização de pavimento vazado, para que dessa forma os visitantes tenham uma visão contínua de todo o entorno, sem interferência na paisagem natural. A história da Imagem de Nossa Senhora Aparecida também foi levada em consideração, com a adoção da simbologia da “Barca” e o “Peixe”. Estão sendo utilizados elementos como a água e formas geométricas sagradas geradas pelo encontro do centro do perímetro de dois círculos perfeitos. INAUGURAÇÃO A Capela de Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi elevada a Santuário no dia dedicado à Padroeira do Brasil, 12 de outubro, de 2019. A cerimônia foi presidida por dom Fernando Saburido. Construído em abril de 2017, o Santuário faz parte da Paróquia de São José e abriga desde a sua inauguração a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, que percorreu todas as paróquias da Arquidiocese, entre 2016 e 2017, por ocasião do Ano Mariano Nacional. O Santuário de Juçaral foi idealizado pela Arquidiocese de Olinda e Recife e pela Obra de Maria. A Comunidade Católica está gerindo a Igreja de São José há nove anos e também faz a administração do Santuário. A previsão é que o novo monumento sagrado seja concluído até o ano que vem para ser inaugurado ainda em 2024. O distrito de Juçaral tem cerca de 8 mil habitantes e está localizado a cerca de 70 km da capital pernambucana. Seu principal acesso é pela BR 232 e PE 037.

Célia Sales tem agendas com vice-presidente Alckmin e mais três ministérios

Nesta quarta-feira (09), no segundo dia de viagem, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, acompanhada dos deputados estadual Romero Sales Filho, do federal Lucas Ramos e de secretários municipais, teve mais uma série de audiências com representantes do Governo Federal. Na pauta das visitas, solicitações de recursos e apresentação de projetos para serem desenvolvidos em áreas prioritárias do município. Entre as agendas, reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A primeira atividade do dia em Brasília foi na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), onde a comitiva foi recebida pela presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba. No encontro, a gestora ipojucana tratou da disponibilidade de recursos para construção de escolas e creches no município, que são executadas em parceria com o FNDE, além de recursos para aquisição de transportes escolares e mobiliário de salas de aula. Na sequência, a equipe do Ipojuca esteve no Ministério da Pesca, sendo recepcionada pelo ministro André de Paula. Entre os temas debatidos, a possibilidade de parcerias e colaborações para impulsionar a produção de pescado, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do município. A terceira agenda foi com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Na oportunidade, a prefeita Célia Sales tratou temas importantes para o desenvolvimento do município, a exemplo do incentivo de áreas como a indústria naval, por meio do estaleiro, de petróleo, por parte da refinaria Abreu e Lima, e reforçou a necessidade da Transnordestina para Pernambuco (Suape), entre outras ações de estímulo ao empreendedorismo dos ipojucanos. Finalizando, o último compromisso da comitiva de Ipojuca foi no Ministério da Justiça, com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. Ao lado dos deputados e secretários que a acompanharam, Célia Sales pleiteou recursos para a aquisição de equipamentos, viaturas e demais itens que possam ajudar a questão da segurança pública no município. Já à noite, ao final do longo dia de reuniões, a prefeita Célia Sales fez um balanço exitoso das agendas. “Foram encontros muito importantes para reforçar o nosso compromisso com o povo ipojucano e a solicitação de novos investimentos para Ipojuca nas mais diversas áreas. Essas agendas presenciais com os representantes das pastas destacam o interesse da Prefeitura em buscar e agregar recursos junto ao Governo Federal para melhorar a vida da nossa população nesses setores prioritários, a exemplo de educação, desenvolvimento, segurança e infraestrutura”, avaliou a gestora ipojucana.

Anderson Ferreira anuncia Flávia Santos para comandar o PL Mulher no Recife

Com a missão de fortalecer e ampliar o segmento feminino do Partido Liberal (PL), no Recife, Flávia Santos presidirá o PL Mulher na Capital pernambucana. A escolha foi definida durante reunião com o presidente da sigla no Estado, Anderson Ferreira, e com a presidente do PL Mulher em Pernambuco, Isabel Urquisa. A nova dirigente aproveitou a oportunidade para se filiar ao partido. “Acredito na política como uma ferramenta de transformação social. É através de ações e projetos que podemos melhorar a vida das pessoas. Por essa razão, defendo uma maior participação feminina na política. Precisamos fortalecer a nossa voz em defesa dos direitos da mulher, e o PL Mulher do Recife com certeza dará todo suporte e apoio às mulheres que desejam ingressar na política”, ressaltou Flávia. Na sua opinião, a presença feminina em todas as áreas vem crescendo, daí a importância das mulheres terem a consciência da força que têm. “Precisamos unir forças para formar um verdadeiro exército feminino na luta por mais espaço no mercado de trabalho, assim como temos que defender e propor mais políticas públicas de proteção e de enfrentamento à violência”, destacou. Flávia Santos está à frente de vários trabalhos sociais e desenvolve, há mais de um ano, o projeto “Lugar de criança autista é em todo lugar, inclusive na Igreja”, que, além de trabalhar a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo, também promove ações de cuidado para os pais. “Estamos fortalecendo o PL para as eleições de 2024, atraindo novas lideranças a exemplo de Flávia Santos. Quando decidimos convidá-la para se filiar ao partido, já foi planejando sua indicação para presidir o PL Mulher. Temos certeza de que mais mulheres se sentirão incentivadas a fazer parte da nossa sigla”, disse Anderson Ferreira.

Keko do Armazém se reúne com o presidente municipal do MDB

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PP), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (9) com o presidente municipal do MDB, Arnaldo Júnior, e o vice-presidente da legenda, Zé Arnaldo, para um café da manhã produtivo e cheio de trocas de ideias. Durante o encontro, Keko do Armazém ressaltou a relevância dessa aliança para o desenvolvimento de Cabo de Santo Agostinho. “Estamos em um momento crucial para o avanço do município e é de suma importância que as forças políticas unam seus esforços em prol dos interesses da população”, afirmou. Arnaldo Júnior, por sua vez, destacou a disposição do MDB em participar do diálogo construtivo. “Nossa principal prioridade é o bem-estar da cidade. Continuaremos a trabalhar juntos para criar soluções conjuntas que enfrentem os desafios que Cabo de Santo Agostinho enfrenta”, enfatizou. Com a confirmação da participação do MDB, o prefeito Keko do Armazém agora conta com o apoio dos seguintes partidos: PP, Avante, Agir, Rede Sustentabilidade, PV, PT, PSD, PRTB e PCdoB. Essas alianças fortalecem a base política do prefeito e indicam um compromisso conjunto em direção ao progresso da cidade. “Muito em breve chegaremos a 12 ou 13 partidos, e keko já tem e terá a maior frente política que a Cidade do Cabo de Santo Agostinho já viu , o caminho para sua reeleição está sendo pavimentado com muita solidez“, afirmou uma fonte política próxima ao prefeito.