Governo deve enviar ao Congresso reforma tributária sobre a renda após tramitação da atual, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, hoje, que a área econômica enviará ao Congresso Nacional uma proposta de mudança nas regras da tributação sobre a renda somente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, das mudanças nos impostos sobre o consumo. “Isso [proposta de reforma do imposto de renda] só depois da aprovação da reforma tributária do consumo. Mais para o final do ano”, declarou Haddad a jornalistas. No começo de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária sobre o consumo. O texto, porém, ainda precisa passar pelo Senado Federal para ter validade. A declaração do ministro é em sentido diferente do que disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), de que o texto seria enviado em agosto.
Olinda pode ser o único município de Pernambuco a não recuperar o Fundef
Entre os 184 municípios de Pernambuco, Olinda pode vir a ser o único a não recuperar as verbas do Fundef. A Procuradoria tentou, através da decisão da ação coletiva da AMUPE, buscar o valor de cerca de R$ 72 milhões e perdeu no STJ, por ser considerada ilegítima para ser representada pela Associação. Agora, o município poderia buscar, através de outro título judicial, o valor aproximado de R$ 290 milhões, dos quais cerca de R$ 87 milhões pertenceria aos professores olindenses. Ocorre que o prazo final pra fazer a solicitação é no dia 21, próxima sexta-feira, sob pena de prescrição, o que ocasionaria a perda total e definitiva desses valores. Valores que beneficiariam professores, alunos e a própria estrutura de educação do município, que tem escolas e creches em condições precárias. Com a palavra, o prefeito Professor Lupércio.
Audiência pública fervorosa é realizada na câmara de Chã Grande; Diogo Alexandre saiu fortalecido
Aconteceu na noite desta última segunda-feira, 17, audiência pública na Câmara Municipal de Chã Grande, zona da mata, que abordou e tirou todas as dúvidas sobre crédito de R$ 30 milhões que o prefeito Diogo Alexandre visa contratar com a Caixa Econômica Federal – CEF – dentro do programa FINISA, que garante recursos que deverão ser usados na infraestrutura de diversos municípios do Brasil. A celeuma sobre o projeto foi criada por algumas pessoas que fazem oposição ao prefeito Diogo Alexandre. Eles dizem que o governo municipal não teria condições de pagar o crédito. Os opositores também alegam que o prefeito não teria detalhado como os recursos seriam utilizados. Durante a semana, o governo municipal apresentou documentação detalhando como os recursos seriam usados, a exemplo de construção de calçamentos, asfaltos, reformas do hospital e da transformação do terminal rodoviário em um atrativo ponto turístico, sem contar com a construção de um parque municipal e um centro de convenções. Diogo Alexandre respondeu todos os questionamentos, informando que o município está com saldo positivo; com o nome limpo e totalmente habilitado para receber os recursos da CAIXA. O prefeito teme que a demora para a câmara ler e votar o projeto possa impedir a contratação do empréstimo, pois muitos municípios estão aderindo ao FINISA e os recursos podem ficar escasso com o tempo. O vice-prefeito Sandro Advogado foi muito pragmático ao relembrar os mal-assombro que Chã Grande vivenciou no passado, quando professores ficaram sem receber; funcionários ativos e aposentados encerraram o ano sem pagamento. O vereador Ninho Mototáxi foi um dos parlamentares que usou a tribuna para destacar a importância do projeto para o desenvolvimento da cidade. A audiência pública começou às 19h30 e já próximo de meia-noite o encontro ainda estava flamejante com a presença do público. Todos saíram do local satisfeitos com as explicações do prefeito, mas, ao mesmo tempo, em dúvida. Um comerciante local usou a tribunal e perguntou ao presidente da câmara: ‘quando o projeto seria pautado’, mas para a surpresa de todos, o administrador da câmara não sinalizou nada, dizendo em entrevista que estaria ‘respeitando o regimento da câmara’ e seguindo todos os prazos. O secretário Gilvan Pantaleão fez um alerta ao presidente da câmara, dizendo que ele não se deixa ser induzido por ninguém e que fizessem o que é melhor para Chã Grande. O presidente da câmara respondeu reforçando seu compromisso com o legislativo e o melhor para a cidade.
Iterpe se reúne com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
O Presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, juntamente com o Gerente do Crédito Fundiário, Cleodon Ricardo, participou de reunião na Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Foram recebidos pela Secretária Executiva, Stephanie Pereira, e pelo Coordenador do Tesouro Estadual, Flávio Mota. A reunião foi para tratar das demandas financeiras do Iterpe e, na ocasião, o presidente Henrique Queiroz fez uma explanação das atividades que estão sendo realizadas pelo órgão e as ações previstas até o final do ano de 2023.
SINPOL-PE realiza grande passeata em prol da valorização dos Policiais Civis de Pernambuco
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) vai realizar uma grande passeata nesta terça-feira (18) de julho. O objetivo do ato é reivindicar melhorias salariais e funcionais para a categoria, destacando o valor essencial dos Policiais Civis para a segurança do estado. Com concentração marcada para às 15h, na sede do sindicato, em Recife, a passeata terá como ponto de partida uma caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas. A mobilização é aberta a todos os Policiais Civis do estado, demonstrando a união e determinação da categoria em buscar o reconhecimento que merece. O SINPOL-PE ressalta a importância de demonstrar ao Governo do Estado o real valor dos Policiais Civis, que desempenham um papel crucial na segurança da sociedade pernambucana. Há mais de dois meses, as pautas de reivindicação salarial e funcional foram entregues nas mãos da governadora, porém, até o momento, não houve uma resposta efetiva por parte do Governo. “A falta de diálogo e a ausência de atenção às demandas dos Policiais Civis representam um obstáculo significativo para a valorização da instituição e, consequentemente, para a segurança do estado. Além disso, há também questão do cuidado com a saúde mental dos Policiais Civis que estão adoecendo, estão se matando, estão matando e que até agora, mesmo a gente tendo provocado há alguns meses a Secretaria de Defesa Social e o Governo do Estado para que tenhamos um programa de cuidado com esse profissional, não obtivemos resposta. Por isso, a passeata surge como uma operação conjunta em busca da valorização, do cuidado com a categoria e do reconhecimento merecido”, afirma o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti. Todos os Policiais Civis estão convocados para essa manifestação pacífica e legítima, visando fortalecer a voz da categoria e pressionar por avanços concretos nas negociações salariais e funcionais. “A participação massiva nesse ato é essencial para reforçar a importância dos Policiais Civis e suas necessidades, além de destacar o papel fundamental que desempenham na segurança e proteção da sociedade pernambucana. É hora de lutar, unir forças e dialogar para alcançar as melhorias necessárias e merecidas”, enfatiza Rafael Cavalcanti.
Pedro Campos cumpre extensa agenda no sertão pernambucano
Em trânsito entre Brasília e Pernambuco, o deputado federal Pedro Campos cumpriu extensa agenda no sertão do estado. O parlamentar fez giro por 9 municípios, visitando as cidades de Floresta, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Calumbi, São José do Egito, Triunfo, Carnaubeira da Penha. “Caminhar ao lado do povo é um compromisso do nosso mandato e será algo constante em nossa caminhada. Seguimos com entregas e ações importantes, guiados pelas referências que aprendemos com Arraes e Eduardo: de estar ao lado de povo”, afirmou. No sertão de Itaparica, em Floresta, Pedro participou do evento de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início das obras do Centro de Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos. A iniciativa será executada pela Codevasf e irá beneficiar a Escola Fazenda do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, sediada no município. “Essa ação fortalece a caprinovinocultura no sertão de Itaparica, contribuindo para a formação técnica dos estudantes e para a melhoria do rebanho, fortalecendo o arranjo produtivo local”, afirmou na ocasião. Em seguida, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, do deputado federal Yuri do Paredão e do prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, o parlamentar participou do religamento da Estação Elevatória 3 – EBI3, responsável abastecimento de vários reservatórios de água do eixo norte da transposição. “A iniciativa restabelece a capacidade de abastecimento de Salgueiro e Serrita, que estava ameaçada pela paralisação da operação da EBI3. Temos que comemorar, a transposição voltou a ser bem cuidada”, afirmou. Seguindo na estrada rumo ao Sertão do Pajeú, o deputado esteve na XVII Expoagro, em Afogados da Ingazeira. Ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do deputado estadual, José Patriota, Pedro acompanhou o evento, que contou com 42 expositores de diversas cidades da região. Durante a visita ao município, o deputado federal visitou o início das obras de construção da ponte Antônio Mariano de Brito. Com investimentos na ordem de R$ 4 milhões, a ponte vai ligar os bairros de São Francisco ao Bairro São Cristóvão, beneficiando a mobilidade urbana da cidade. Seguindo pela região, o deputado foi recebido pelo prefeito de Solidão, Djalma Alves, para conversar sobre as demandas do município. Em Serra Talhada, ao lado do secretário de Relações Institucionais, Tércio Siqueira, o deputado participou da Feira Agroecológica de Serra Talhada. A FAST existe há 23 anos e reúne produtores da região. “É preciso convergir esforços para fortalecer a agricultura familiar e os pequenos produtores. Por isso, seguimos sempre escutando o povo, com ouvidos atentos para as suas demandas”, afirmou. O parlamentar esteve com a prefeita do município, Márcia Conrado, e celebrou os novos investimentos garantidos pelo governo Lula para a ampliação do aeroporto da cidade. “A aviação regional será intensificada, com os novos recursos federais. Essa é mais uma demonstração de que o governo federal está comprometido com o Nordeste e tem direcionado um olhar cuidadoso voltado para a infraestrutura da nossa região”, ponderou. Em Calumbi, ao lado Ulisses Cordeiro, Pedro visitou a Logos Energy, instituição que promove curso de Energia Fotovoltaica na região. “A região tem grande potencial para implantação de energias renováveis. Precisamos integrar os arranjos produtivos locais com a geração e uso de energias limpas”, afirmou. Finalizando o giro no Sertão do Pajeú, o deputado foi à terra da poesia para acompanhar, em São José do Egito, para acompanhar a abertura do Festival Zeto, no Sítio Santa Helena. O festival reúne cantadores da região desde 2018. No Sertão de Itaparica, em Carnaubeira da Penha, ao lado do vereador Naldo Moita, o deputado acompanhou o Arraiá da Família Nera – Amigos do bem. O giro pelo sertão finalizou no distrito de Nazaré do Pico, em Floresta, onde Pedro acompanhando a 23• Missa do Vaqueiro. “A fé e a cultura do povo nordestino sempre me emocionam. É com a força do sertanejo e com Deus a frente de nossos passos, que seguimos firmes a nossa caminhada”, afirmou.