Não tenho dúvida que isso fará do mito um Herói”, diz Anderson
O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, classificou como ataque à democracia o resultado do julgamento no TSE que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos. Segundo o liberal, em apenas seis meses de governo de esquerda, o que se viu até agora foi perseguição e revanchismo. “A decisão de cassar os direitos políticos do ex-presidente Bolsonaro é uma prova clara de que querem calar a nossa voz. Estamos falando de uma liderança que teve 49,10% dos votos nas últimas eleições. Não tenho dúvida que isso fará do mito um Herói do povo brasileiro”, destacou.
TSE condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, hoje. Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão. Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça Eleitoral já está valendo. As informações são do portal G1. Bolsonaro foi condenado pela realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo. Na reunião – realizada às vésperas do início do período eleitoral – o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes. Na sessão de hoje, foram proferidos os votos de três ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Veja como se posicionou cada um dos sete ministros da Corte: Benedito Gonçalves, relator: pela condenação Raul Araújo: pela absolvição Floriano de Azevedo Marques: pela condenação André Ramos Tavares: pela condenação Cármen Lúcia: pela condenação Nunes Marques: pela absolvição Alexandre de Moraes: pela condenação O vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, que também estava sob julgamento, foi absolvido por unanimidade. Acusação e defesa A ação analisada pelo TSE foi proposta pelo PDT. No julgamento, o advogado do partido, Walber Agra, alegou que a reunião com embaixadores teve objetivo de “desmoralizar instituições” brasileiras em âmbito internacional. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela condenação e entendeu que houve abuso de poder político. Em manifestação no julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que a “conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo em desvio de finalidade”. Já a defesa de Bolsonaro afirmou que o sistema eletrônico de votação não pode ser considerado um tema tabu na democracia, e que a reunião foi um evento diplomático. O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho também alegou que o ex-presidente apenas tentou propor um debate público para aprimorar o sistema.
Norma da Receita Federal pode impulsionar o aumento do teletrabalho
A atividade em home office foi adotada por muitas empresas durante à situação pandêmica, provocada pelo Covid-19, mas, com o passar do tempo, algumas empresas voltaram ao modo presencial ou optaram pelo híbrido. Em março deste ano, a Receita Federal, a partir do estabelecimento em Norma (Solução de Consulta 87 – Cosit), passou a considerar que as despesas com teletrabalho, realizadas por empregados, poderão ser deduzidas no recolhimento do Imposto de Renda da pessoa jurídica, no momento do pagamento da tributação, desde que tenham comprovação hábil e idônea, podendo ser deduzidos valores relacionados à internet e ao consumo de energia elétrica. Embora a medida estimule a contratação de recursos humanos para a modalidade, as empresas já possuíam outras compensações com a redução dos custos de transporte do colaborador, custos com consumo de água, café, papel higiênico, despesas administrativas, que podem ser significativas na totalização dos gastos mensais. Dependendo da dimensão da organização, empresa, o custo com o teletrabalho pode ser bem menor que o presencial. De acordo com a economista e professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Lytiene Rodrigues Cunha, a norma irá beneficiar os empregadores. “A norma da Receita Federal é positiva, trata-se de um regime que foi previsto incialmente para pessoa física e agora encontra-se estabelecido para pessoa jurídica. As empresas são as maiores beneficiadas, porque terão uma dedução do Imposto de Renda recolhido mensalmente e, de certa forma, implica na redução dos gastos que já eram realizados, mas não eram computados para esse fim”.
Braga Netto escapa da inelegibilidade e é cotado para disputar prefeitura em 2024
O General Braga Netto, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) nas Eleições 2022, foi absolvido no processo de inelegibilidade que acontece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O militar também era réu no processo que envolve a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, ocorrida em 2022, e que pode tornar o ex-presidente inelegível pelos próximos oito anos. Braga Netto Bolsonaro Os quatro ministros que já votaram no processo (Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares) formaram maioria pela absolvição de Braga Netto e decidiram não torná-lo inelegível. Eles acompanharam o voto do relator, Benedito Gonçalves, que apontou que o militar não teve envolvimento na reunião com embaixadores. “Deixo também de declarar a inelegibilidade do segundo investigado, Walter Souza Braga Neto, em razão de não ter sido demonstrada sua responsabilidade para a consecução das práticas ilícitas comprovadas nos autos”, disse Gonçalves. Filiado ao Partido Liberal, Braga Netto é cotado para disputar a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. Placar da votação Bolsonaro Sobre Bolsonaro, três ministros votaram a favor da inelegibilidade do ex-presidente. Foram eles: Benedito Gonçalves (STJ), relator do caso, Floriano Marques (TSE) e André Ramos Tavares (TSE). Raul Araújo, do TSE, votou contra a condenação de Bolsonaro. Ainda restam os votos de três ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, todos do Supremo Tribunal Federal.
Keko nomeia Arimatéia como secretário de Gestão Pública
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PP), nomeou o vice-prefeito, professor Arimatéia (PT), no cargo de Secretário de Gestão Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de hoje do município e retroativo a 27 de junho. Arimatéia passa a coordenar às áreas de finanças, administração e logística. A função é uma das mais importantes da gestão. O cargo estava vago desde o ano passado. O vice prefeito vem ganhando força no governo Keko. Desde maio, tem coordenado um grupo de trabalho envolvendo vários secretários que estão trabalhando fortemente na redução de custos da prefeitura e no aumento da arrecadação. No início do ano, Keko externou numa reunião de secretariado o desejo de manter Arimatéia na sua chapa de reeleição em 2024.
Cotado para assumir ministério, Celso Sabino confessa não ter votado em Lula em 2022; saiba em quem ele votou
O deputado federal Celso Sabino (União Brasil), cotado para assumir o Ministério do Turismo após uma possível saída de Daniela Carneiro (União), confessou que não votou em Lula nas Eleições 2022. A revelação veio após o deputado federal Luciano avivar, presidente do União Brasil, sugerir, durante entrevista à GloboNews, que Sabino teria votado em Bolsonaro no segundo turno do pleito do ano passado. Diante da insinuação, Sabino explicou a interlocutores petistas que sequer votou no segundo turno de 2022. Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, ele teria, inclusive, mostrado o comprovante da justificativa de ausência do site da Justiça Eleitoral. No primeiro turno, porém, ele afirma que votou em Soraya Thronicke, candidata do seu partido, o União Brasil, à presidência.
Novo alerta de chuva para três regiões de Pernambuco
A sexta-feira, 30, deve ser com ocorrência de chuvas em três regiões de Pernambuco, é o que diz o novo boletim do tempo divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC no final da tarde desta última quinta-feira, 29. Segundo a APAC, devido à continuidade das chuvas e aos altos valores já acumulados nos últimos dias, e de previsão de mais chuva com intensidade moderada e ocasionalmente forte, principalmente entre a noite de quinta e a madrugada desta sexta-feira, a APAC renovou o aviso para a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul. Segundo a APAC, devido à continuidade das chuvas e aos altos valores já acumulados nos últimos dias, e de previsão de mais chuva com intensidade moderada e ocasionalmente forte, principalmente entre a noite de quinta e a madrugada desta sexta-feira, a APAC renovou o aviso para a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.