Lula sanciona ajuste gradual de recursos a municípios que perderam moradores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que evita a queda brusca nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (28). O texto, aprovado este mês no Senado, prevê uma transição de 10 anos para que os municípios se adequem em índices de distribuição de recursos do FPM, seguindo critérios de população e renda. A medida visa diminuir gradativamente o risco fiscal para cerca de 800 municípios que sofreram queda populacional na última década, como apontou o Censo 2022. A lei complementar trata da parcela conhecida como FPM-Interior, equivalente a 86,4% do recurso. O restante é destinado às capitais (10%) e para uma espécie de reserva (3,6%) voltada a cidades do interior com população superior a 142.633 habitantes. Entenda a lei Para a fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios, é levado em consideração a população de cada e a renda per capita de cada estado, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com uma população menor, cairiam os repasses de recursos federais. As cidades que têm população entre 10.189 e 13.584, é atribuído o coeficiente 0,8, enquanto aquelas que têm de 13.585 a 16.980 habitantes, o coeficiente é 1. Os municípios aumentam 0,2 ponto a cada faixa até chegar a 4, atribuídos aqueles com população igual ou superior a 156.217. O FPM-Interior é distribuído de forma proporcional, ou seja, cidades de coeficiente 1,8, receberiam 80% a mais que aqueles de coeficiente 1. Com a lei, a partir do próximo ano, cidades contempladas pelo FPM-Interior terão uma redução gradativa de 10% ao ano, ao longo de dez exercicios. Somente após o período e que os novos índices passam a valer integralmente. A lei sancionada prevê, ainda, a prorrogação, até 30 de dezembro, da vigência da antiga Lei de Licitações, do Decreto do Pregão Eletrônico e da Lei do Regime Diferenciado de Contratações. Após a data estabelecida, passa a vigorar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com informações do Correio Braziliense
Anderson comemora decisão da Petrobras de manter a duplicação da refinaria
O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, comemorou hoje a decisão do Conselho de Administração da Petrobras de manter em seu plano estratégico os investimentos para a duplicação da Refinaria Abreu e Lima, em Suape. Ele lembrou que foi na gestão de Bolsonaro e do então presidente da Petrobras, o pernambucano general Joaquim Silva e Luna, que a empresa anunciou o projeto. Na época, Anderson, ainda prefeito do Jaboatão dos Guararapes, que faz parte do território estratégico de Suape, visitou o presidente da empresa para conhecer o projeto de investimento e compreender os impactos socioeconômicos do empreendimento. Agora, com a decisão da empresa de manter o projeto, Anderson sugere que o estado e os municípios do entorno de Suape iniciem uma grande mobilização junto à Petrobras para garantir aos pernambucanos as oportunidades de emprego e renda que virão com o desenvolvimento de toda cadeia de prestações de serviços e de fornecimentos de equipamentos para a duplicação da refinaria.
Vereador surge como possível candidato a Prefeitura de Salgueiro
O vereador Emmanuel Sampaio tem se destacado na política de Salgueiro. Aos poucos, ele vem conquistando cada vez mais apoio e popularidade. Nas eleições municipais de 2020, mesmo sendo sua primeira vez como candidato, ele obteve a maior votação entre os vereadores na cidade, um feito notável que chamou a atenção de muitos. Agora, Emmanuel surge como um possível candidato a prefeito, seguindo os passos de seu tio, o saudoso Dr. Chico Sampaio. Caso confirmado como candidato a prefeito, o jovem terá pela frente o desafio de conquistar a confiança e o voto dos salgueirenses, apresentando propostas sólidas e um plano de governo que atenda às necessidades da cidade. Formado em Engenharia Civil, Emmanuel está focado na geração de emprego e no desenvolvimento. Ele pretende impulsionar a economia local, buscando atrair investimentos e estimular o empreendedorismo, visando criar um ambiente favorável para a criação de novas oportunidades de trabalho.
Sudene marca presença em agenda estratégica em defesa da Caatinga
Abrir um amplo diálogo com instituições e especialistas no bioma da Caatinga foi um dos objetivos de um seminário prestigiado pela Sudene, ontem, em Campina Grande (PB). A equipe técnica da autarquia, liderada pelo superintendente Danilo Cabral, participou das atividades de abertura do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, organizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA). Com painéis temáticos, exposição de produtos típicos e apresentação de estudos, o evento buscou posicionar a Caatinga – o único bioma exclusivamente brasileiro ¬– nas agendas temáticas das políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. A programação apresentou cinco eixos temáticos, destacando exposições nas áreas de biodiversidade, inovação, combate à pobreza, entre outros. “A Caatinga é um território estratégico. Ela ocupa 12% do território nacional com mais de 1.400 municípios, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. É importante que façamos este debate. E ele está relacionado aquilo que a Sudene está discutindo neste momento, que é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. As diretrizes que colocamos neste instrumento dialogam com as preocupações que estão sendo colocadas aqui. A caatinga é uma potencialidade que só o Brasil tem”, defendeu o superintendente Danilo Cabral. O PRDNE foi a pauta da exposição técnica conduzida pela autarquia durante o painel “Políticas Públicas, financiamentos e novos arranjos produtivos”. No documento, disponível para consulta pública até o próximo dia 2, o aproveitamento da biodiversidade da Caatinga integra uma das diretrizes da dimensão da área de Economia do plano regional. O bioma ainda é tema de vários projetos estruturantes, entre eles o monitoramento e preservação de pesquisas para preservação de biomas; estímulo a estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas e valorização da bioeconomia; e criação e ampliação das unidades de conservação. “Com o PRDNE, vamos evidenciar a riqueza dos biomas nordestinos e dar arcabouço técnico e institucional para que o tema seja tratado como agenda permanente nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Através do plano, a Sudene vai criar um ambiente colaborativo para fortalecer uma estrutura produtiva sustentável. E não há como pensar nesta ação sem pensar na Caatinga” comentou o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo. As propostas do PRDNE também dialogam com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), proposta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A equipe da Sudene continua no evento até o próximo dia 30. Estão previstos debates nas áreas de inovação e novas territorialidades da Caatinga; cultura e sociodiversidade e alimentação, combate à pobreza. Beatriz Lyra e Vera Assunção, da coordenação-geral de promoção do Desenvolvimento Sustentável, representam a autarquia nestes trabalhos. O evento também foi prestigiado pelo diretor de gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, e Paula Aragão, assistente técnica da CGCP.
Araripina recebe a segunda edição do GraffGesso
Araripina se prepara para sediar a segunda edição do GraffGesso, um evento que une arte urbana, cultura e transformação social. A iniciativa, fruto da parceria entre a Prefeitura de Araripina, a Secretaria de Cultura e o Coletivo S.O.S “Salve o Spray”, promete movimentar a cidade nos dias 01 e 02 de julho, com o tema: A cor desse sertão somos ‘noiz’. Na primeira edição do GraffGesso, o evento contou com a participação de 20 artistas. No entanto, este ano, o número aumentou para 42 talentosos grafiteiros de diferentes estados do Brasil, além de convidados especiais do cenário internacional do grafite. Nomes renomados como Galo de Souza, Edson Bezerra, Alado, Jucá Genipapeiro e China estarão presentes, trazendo sua expertise e contribuindo para a diversidade de estilos e técnicas que serão apresentados durante o evento. As atividades terão início no dia 01, a partir das 09h, na comunidade da Rua do Padre, estendendo-se até as 17h. Nesse período, os artistas se dedicarão a transformar espaços urbanos, dando vida e cor aos muros da região. A arte urbana é uma forma de expressão que busca romper barreiras e promover reflexões sobre temas sociais, e o GraffGesso proporcionará um verdadeiro espetáculo visual para os moradores e visitantes de Araripina. À noite, a Praça de Dr. Pedro será palco de diversas apresentações culturais, trazendo música, dança e outras manifestações artísticas. A proposta é celebrar a cultura local e promover um intercâmbio entre os participantes do evento e a comunidade araripinense. No domingo, dia 02, as intervenções artísticas tomarão conta do muro externo da EREM Luiz Gonzaga Duarte (CERU). Das 09h às 17h, os grafiteiros seguirão em sua jornada criativa, deixando um legado de arte e beleza para todos que passarem pelo local. O GraffGesso é uma oportunidade única para a população de Araripina e região apreciarem a efervescência da arte urbana e entrarem em contato com diferentes estilos e técnicas de grafite. Além disso, o evento busca incentivar o diálogo sobre a importância da cultura e da expressão artística na construção de uma sociedade mais inclusiva e criativa. A segunda edição do GraffGesso promete superar a primeira, deixando um legado inesquecível na história da cidade e fortalecendo a cena do grafite nacional e internacional. Não perca a oportunidade de prestigiar esse evento incrível e se encantar com as vibrantes cores e mensagens que os talentosos grafiteiros irão trazer para as ruas de Araripina.
Livro “Das Tralhas às Trilhas” é lançado na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho
Nesta sexta-feira (30), acontece, às 18h, na Câmara de Vereadores do Cabo, o Lançamento do Livro intitulado: *”Das Tralhas às Trilhas”,* do professor e escritor Geraldo Feitosa. A obra está no segundo volume, sendo dividida em 30 capítulos explorando enredos peculiares, convidando o leitor a uma conversa tranquila numa varanda, ora para assistir aos folguedos de crianças travessas, para, logo depois, entregar-lhe a tensão de algum acontecimento dramático. O livro é uma trilogia destacando a história do menino George, cego desde a sua primeira infância, que é o personagem central de toda a narrativa. É notório o crescimento do garoto e o despertar de uma inteligência vivaz, cultivada e estimulada pela própria mãe, sua primeira e maior educadora.
Em reunião com forças de segurança, Simão Durando ressalta clima de paz no São João de Petrolina
A maratona de shows no pátio de eventos Ana das Carrancas encerrou no último domingo deixando um saldo positivo na economia, cultura e turismo da cidade. Isso tudo, sem nenhum caso grave de violência. Nesta quarta-feira (28), o prefeito Simão Durando, esteve reunido com todas as forças de segurança para avaliar o plano operacional executado durante o evento. No encontro com os representantes do 5º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco; BIEsp; Polícias Civil e Científica; Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiro Militar, e a Guarda Municipal, o gestor aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria de todos os órgãos que foram fundamentais para o sucesso da festa. Durante as nove noites, a tranquilidade do evento foi destaque local e estadual. De acordo com os órgãos responsáveis, o quantitativo de ocorrências relevantes foi considerado baixo, também não houve casos graves de violência. Por noite, mais de 260 agentes de segurança estavam na área interna e externa da festa. O efetivo ainda contou com 540 seguranças privados ajudando no monitoramento do evento. O esquema de segurança contou com pontos fixos de vigilância, dezenas de viaturas dos órgãos federais, estaduais e municipais. Outro detalhe é que o pátio estava totalmente coberto por monitoramento de câmeras que registraram a movimentação de quem circulou pelo local. “Fiz questão de me reunir com todos que contribuiram para o sucesso do Melhor São João do Brasil. Sem dúvidas, a tranquilidade da nossa festa é fruto de muito planejamento e integração do trabalho de todos os órgãos envolvidos. A operacionalização do plano de segurança incluiu recursos humanos e tecnológicos, para cobertura de cada espaço do evento e sem dúvida, nosso plano operacional está cada dia mais consolidado para ser seguido de exemplo em qualquer cidade. Hoje, avaliamos, anotamos as observações e já seguimos para fazer os ajustes, visto que temos diversos outros grandes eventos para acontecer na cidade nos próximos meses”, frisou.