Raquel Lyra entrega 752 escrituras de habitação popular em São Lourenço da Mata

Há mais de 40 anos morando no Parque Residencial Capibaribe I, no município de São Lourenço da Mata, a aposentada Norma de Souza recebeu, das mãos da governadora Raquel Lyra, a sonhada escritura de regularização imobiliária. Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (16), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), entregou o total de 752 títulos de propriedade aos moradores da localidade. Com essa nova entrega, o Programa Morar Bem PE chega a mais de 2.500 escrituras disponibilizadas no período de apenas seis meses, motivo de comemoração para essas centenas de famílias, que agora passarão a ter a posse legal de suas propriedades. “Foi no residencial que eu me casei, criei meus filhos e me aposentei. Receber essa escritura é uma benção. Eu nunca tive condições de dar entrada nas documentações. E hoje eu tenho certeza que ninguém tira a casa que agora é minha”, comentou dona Norma, primeira moradora a receber a documentação. “Estamos realizando a regularização fundiária e a entrega do título de propriedade para cada cidadão e cidadã que mora em uma terra do Governo do Estado, que tem habitação há muitos anos, mas nunca teve seu papel. Agora, com a escritura na mão, a casa fica mais valorizada, a pessoa tem o direito de buscar empréstimos, de abrir negócios, e pode ter a certeza de que seus filhos e sua família estão protegidos”, destacou a governadora Raquel Lyra. O Parque Residencial Capibaribe I teve suas primeiras ocupações registradas no início dos anos 1970 e a área foi adquirida pela Companhia de Habitação do Estado de Pernambuco (Cohab) em 1977, empresa posteriormente incorporada pela Perpart. “Nos últimos quatro anos, Pernambuco fez apenas 1.329 regularizações fundiárias. Antes de seis meses de governo, a gente tem mais de 2 mil propriedades regularizadas e entregues à população. Destas, mais de 70% foram entregues a mulheres pernambucanas. Isso significa garantia e tranquilidade da propriedade da casa própria”, comentou a titular da Seduh, Simone Nunes. Localizado no bairro Parque Capibaribe, o residencial possui 2.429 lotes e uma área de 1.723.700 m². O processo de cadastramento social e coleta de documentos foi realizado pela Perpart entre setembro de 2002 e janeiro de 2023, resultando em 752 cadastros aptos para titulação. O projeto do loteamento foi aprovado em 1992 e registrado em 2002. No entanto, a titulação dos ocupantes não foi realizada na época. Agora, por meio do Programa Morar Bem PE, com base na Lei Federal nº 13.465/2017, a Perpart passou a regularizar a posse dos ocupantes, proporcionando a emissão dos títulos de propriedade. “A prefeitura se juntou ao Governo do Estado para fazer essa entrega e garantir moradia digna aos moradores de São Lourenço. Minha gratidão à governadora Raquel Lyra”, disse o prefeito Vinicius Labanca. Além de São Lourenço da Mata, já foram contempladas com títulos de propriedade em 2023 famílias que vivem no Engenho Botafogo, em Itapissuma; na Roda de Fogo, no Recife; e no Habitacional Cedro, em Caruaru. A regularização fundiária é um dos pilares do Programa Morar Bem PE, que busca garantir a posse legal de moradias ocupadas, principalmente pela população de baixa renda. Em um trabalho liderado pela Seduh, o Governo do Estado, através da Perpart e também da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), vem identificando imóveis e convênios antigos para dar segurança jurídica aos seus proprietários. Acompanharam a cerimônia os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Regina Célia (Mulher) e Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário). O deputado federal Túlio Gadêlha, os estaduais Eriberto Filho, Débora Almeida e Socorro Pimentel, além de lideranças políticas da região também estiveram presentes no evento.

Transporte aeromédico: Hospital Dom Helder recebe vítima de acidente

Nesta sexta-feira (16), por volta das 13h, o Hospital Dom Hélder recebeu um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando uma vítima de um acidente de trânsito. O jovem, 22 anos, sofreu politraumas, mas estava consciente. O quadro dele é estável e ele segue internado, aguardando os resultados dos exames. Segundo o diretor médico do HDH, Thiago Azevedo, foi a primeira neste ano que hospital recebeu um paciente pelo transporte aeromédico. “A gente sempre recebe pacientes, geralmente vítimas de acidente de trânsito, através da remoção por helicóptero”, explicou ele. “Chegando aqui a equipe avalia o estado do paciente e faz os encaminhamentos necessários”, completou Thiago. IMG_1100

Ipojuca é finalista em duas categorias no Prêmio Cidades Sustentáveis

Mais uma conquista para o Ipojuca. Recentemente, a cidade foi escolhida como finalista em duas categorias no Prêmio Cidades Sustentáveis. O município foi indicado no Eixo Ambiental, com a Central da Sustentabilidade, e no Eixo Econômico com o projeto Agora Ipojuca. A premiação será nesta sexta-feira (16), no auditório do Masp, em São Paulo. Esse resultado é fruto de um comitê municipal criado pela prefeita Célia Sales para impulsionar o comprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  da ONU.  O projeto Central da Sustentabilidade consiste em focar no ODS 6 da ONU, Água Potável e Saneamento. A Central realiza um trabalho de Osmose Reversa que é uma tecnologia usada para remover os contaminantes da água. O aterro está entre os 20 melhores do Brasil e possui sistema de pesagem, onde é cadastrado a tipologia, o gerador, o transportador e destino final do resíduo. ” É um orgulho muito grande para essa gestão e também para mim, como prefeita, ver o resultado que a gente está colhendo hoje, com o investimento que a gente fez. Isso aqui é qualidade de vida, é sustentabilidade, é cuidar da nossa comunidade. Concorrer a essa premiação para mim é muito gratificante.”, declarou a prefeita do Ipojuca, Célia Sales. Já o programa Agora Ipojuca é um projeto que oferece cursos de formação, desenvolvimento de novas habilidades, além de palestras, workshops e orientações, tanto para trabalhadores em busca de espaço no mercado de trabalho, quanto para os empresários do município. “Receber essa indicação de premiação só reforça o nosso compromisso por buscar iniciativas que buscam o desenvolvimento dos ipojucanos, garantindo cada vez mais empregos e qualificações para nossa população”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ipojuca, Puran Medeiros.

Procon Jaboatão passa a realizar audiências de forma online

A partir de agora, o Procon do Jaboatão dos Guararapes passa a realizar também audiências de forma online por meio de videoconferências. Ou seja, as denúncias e outros processos que tramitarem no Procon poderão ser solucionados de forma virtual, entre as partes envolvidas e o órgão. As notificações de marcação das audiências (dia, hora e local) serão gerados por meio de um link, que será disponibilizado pelo Procon para as partes envolvidas. A expectativa inicial é que cerca de 27% do total das sessões passem a ser realizadas de forma virtual no município. Vale ressaltar que as audiências presenciais continuarão sendo realizadas pelo órgão. Ainda de acordo com a instituição, todas as unidades instaladas no município já estão agendando eletronicamente as audiências. “Essa medida implementada pelo Procon Jaboatão visa dar mais celeridade à resolutividade dos processos administrativos e também oferecer mais comodidade para que os consumidores solucionem seus problemas”, falou o superintendente do Procon Jaboatão, Orzil Borges.

Caboprev comemora o primeiro semestre de 2023 com carteira de investimentos positiva

Diante das recentes mudanças políticas e a busca pela recuperação da crise no Brasil, através do novo arcabouço fiscal do governo federal, o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) tem buscado a redução da volatilidade da carteira, pela marcação na curva de Títulos Públicos Federais e Letras Financeiras como forma de garantir maior rentabilidade e segurança nos investimentos. Com o cenário econômico de instabilidade econômica, a gestão do Caboprev procurou os produtos de investimentos mais adequados às necessidades do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “A estratégia foi de buscar até 80% da carteira ativos líquidos e marcados pela curva de juros, portanto, acima da meta atuarial e sem volatilidades”, informa o consultor de investimentos do Caboprev, José Marcos. De acordo com o diretor-presidente do Caboprev, Albérico Rodrigues, mesmo diante das incertezas do mercado econômico, o trabalho de acompanhamento da carteira pelo Comitê do instituto vem sendo essencial para o saldo positivo. “O resultado dos investimentos é fruto da análise e do acompanhamento da rentabilidade dos fundos presentes em nossa carteira, trabalho realizado mensalmente pelo nosso setor de investimentos junto ao Comitê”, destaca Albérico. Durante o período analisado, o Caboprev obteve um rendimento de aproximadamente R$ 20 milhões, que representa a rentabilidade acumulada de 5,17%. Essa porcentagem se destaca em relação à meta atuarial (IPCA+ 4,94%). Esse índice é referente ao retorno necessário das aplicações para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões futuras. Com o saldo, a autarquia contabiliza um patrimônio atual de R$ 416 milhões, tendo uma evolução significante em relação ao mês de janeiro, o qual possuía um total de R$379 milhões no saldo. Este desenvolvimento é fruto das contribuições somado ao rendimento dos investimentos. Composição da carteira Além dos 84,50% dos investimentos em renda fixa, em Títulos Públicos Federais, Letras Financeiras e fundos DI, o instituto também possui 15,43% em fundos de renda variável, distribuídos em produtos de instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central como Caixa Econômica, Finacap, SulAmérica e Banco do Brasil, entre outras.

Prefeitura propõe reajuste bem abaixo do piso e professores de Belo Jardim farão greve de advertência

Professores da rede municipal de Belo Jardim, no Agreste, decidiram fazer greve de advertência após a Prefeitura oferecer apenas 8% de reajuste, percentual bem abaixo dos 14,95% que é o total estabelecido legalmente para a elevação do piso da categoria. A paralisação acontece nos dias 19, 20 e 21 deste mês – entre segunda e quarta-feira da próxima semana. A decisão foi tomada após reunião, ocorrida nesta quinta-feira (15), em que a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (Sismujeba) e a Comissão de Negociação da Prefeitura se reunirem para tratar do reajuste. O prefeito não compareceu ao encontro. A reunião foi conduzida pela secretária de Educação e, após muita insistência da categoria, o secretário de Gestão marcou presença na mesa de negociação. Porém, o reajuste oferecido pelo prefeito através dos seus representantes, de apenas 8% decretou a violação do direito, inclusive no que se refere à retroatividade. Isso tudo mesmo com a gestão municipal afirmando que o dinheiro não seria um problema, uma vez que os recursos existem. Encerrada a reunião, os servidores se encontraram na sede do sindicato para deliberar sobre a proposta e a falta de abertura para a negociação por parte da Prefeitura. Ainda em assembleia, a gestão municipal fez nova oferta, acrescentando mais 1%, elevando para 9%, ainda sem o retroativo, e estipulando julho e outubro como os meses para o pagamento. Ou seja, tornou a proposta cada vez mais injusta para os servidores. Por unanimidade, a categoria rejeitou proposta e decidiu pela paralisia de advertência. Também resolveu enviar contraproposta de 12%, dos quais os 8% já oferecidos seriam pagos em julho e os 4% restantes no mês de dezembro, incluindo, ainda, o retroativo correspondente aos meses anteriores que são direito, pois o reajuste deveria ter sido concedido desde janeiro. Caso a mobilização da próxima semana não dê resultado, à categoria fará nova assembleia para decidir se entra ou não em greve.

Aliados de Bolsonaro temem que PF tenham encontrado com Don Val prova de tramas contra Moraes

Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão em estado de alerta depois da operação da Polícia Federal contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O temor é que a PF tenha reunido provas sobre a reunião no Palácio do Alvorada, da qual participaram o senador, o ex-deputado Daniel Silveira e o então presidente Bolsonaro, quando foi discutida uma estratégia para tentar gravar e desacreditar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Naquele encontro, o ex-deputado Daniel Silveira teria proposto, com anuência de Bolsonaro, que o senador gravasse Alexandre de Moraes, tentando tirar do ministro declarações comprometedoras para justificar um pedido de suspeição do presidente do TSE e eventual anulação das eleições no Brasil. As informações são do blog do Valdo Cruz. Os três participantes do encontro, realizado em dezembro do ano passado, confirmam a reunião. O ex-presidente diz não ter dado aval a nenhuma ação, enquanto Marcos do Val deu mais de uma versão sobre o encontro. Na avaliação de aliados de Bolsonaro e também de integrantes do TSE, se novas provas forem reunidas e divulgadas nos próximos dias, a situação do ex-presidente fica ainda mais complicada próximo do julgamento da primeira das 16 ações contra ele no tribunal eleitoral, agendado para a próxima quinta-feira (22). A tendência, segundo admite o próprio Bolsonaro, é que ele seja condenado e fique inelegível pelos próximos oito anos. Esse julgamento é esperado com expectativa pelo PL para decidir a posição de Bolsonaro nas eleições de 2026. Reservadamente, a cúpula do PL diz preferir o ex-presidente como um grande cabo eleitoral, com um discurso de que foi vítima de uma perseguição política, possibilitando ao partido eleger uma grande bancada de deputados e senadores. A dúvida fica sobre qual candidato a presidente seria escolhido.

Segmento repudia nomeação na Superintendência Estadual de apoio à Pessoa com Deficiência

Nota oficial Nós, representantes do segmento da pessoa com deficiência em Pernambuco, vimos, por meio desta carta, manifestar nosso veemente repúdio à nomeação de Daniela Rorato para o cargo de superintendente da SEAD (Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência), feita pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Consideramos essa escolha extremamente decepcionante e inadequada. Ao ocupar um cargo tão relevante como esse, é fundamental que o titular tenha uma notória compreensão e experiência direta sobre as necessidades, desafios e direitos das pessoas com deficiência em Pernambuco. A Superintendência é um órgão que propõe executar as políticas públicas para às pessoas com deficiência no estado de Pernambuco. Portanto, para garantir a representatividade, é necessário que o titular da pasta seja uma pessoa com deficiência experiente. Assim, nosso segmento não se sente representado por uma pessoa sem deficiência. Assim como ocorre com outros segmentos organizados da sociedade civil que se veem representados por aqueles que detém a representatividade e a legitimidade, é de se esperar, no mínimo, que o mesmo ocorra com o das pessoas com deficiência. A nomeação de alguém sem deficiência para esse cargo é uma afronta à luta dos direitos das pessoas com deficiência e um retrocesso nas conquistas alcançadas até o momento. Configura um desrespeito às vozes e aos esforços incansáveis dessa parcela da população pernambucana que há anos luta por inclusão, igualdade de oportunidades e pelo pleno exercício da cidadania. Ademais, é necessário pôr fim a esta prática de indicar pessoas sem deficiência para cargos de representação, prática esta que perdura desde a gestão estadual passada. Dessa forma, solicitamos que a nomeação feita pelo Governo do Estado seja reconsiderada imediatamente. É de fundamental importância que a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), um órgão governamental vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), e criado para valorizar a pluralidade e a singularidade das pessoas, assegurar direitos e criar oportunidades para o cidadão com deficiência, seja liderada por alguém que possua vivências, conhecimento e sensibilidade para representar adequadamente o segmento. Esperamos que a governadora Raquel Lyra tenha empatia e garanta a representatividade e legitimidade do segmento das pessoas com deficiência em Pernambuco. No aguardo de uma resposta e de ações corretivas concretas, permaneceremos vigilantes na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em nosso estado. Segmento das pessoas com deficiência de Pernambuco