Labanca coloca São Lourenço em posição de destaque no índice de capacidade de pagamentos – CAPAG
São Lourenço da Mata garantiu nota B no Índice de Capacidade de Pagamentos (Capag) realizado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão mede a situação fiscal e o impacto de novas dívidas feitas por estados e municípios. São Lourenço registrou a mesma pontuação que Recife ficando no cenário de destaque entre os municípios que atingiram notas altas no Capag.Esta nota indica que a cidade cumpre com os pagamentos de servidores e serviços e viabiliza possibilidade de o município arrecadar mais investimentos para o município. O indicador também confirma que a gestão Vinícius Labanca garantiu investimentos e com isso melhorias nos serviços oferecidos na cidade como na área de saúde e educação. Para Labanca, a posição de destaque no Capag é mais uma comprovação de que a gestão trabalha muito para garantir serviço público de qualidade para a população. “Nosso planejamento sempre foi melhorar todas as áreas e garantir serviços públicos de qualidade para o povo de São Lourenço da Mata. Os investimentos são divididos para que isso aconteça, mas os serviços básicos de saúde e educação sempre conseguimos garantir. Como exemplo temos todos os postos de saúde sendo reformados, novos sendo entregues, estamos construindo escolas e reestruturando as que necessitam de reforma e modernização. E atingirmos essa pontuação no Capag da Secretaria do Tesouro Nacional só comprova que estamos fazendo São Lourenço crescer e promovendo o desenvolvimento”, comemorou.
Em Brasília, Raquel Lyra reforça importância da inclusão na gestão pública
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis. Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra. Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou. IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial. O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações. Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Ao lado da prefeita de Primavera, Clarissa Tércio anuncia recursos para Centro de Apoio a crianças autistas
A convite da prefeita de Primavera, Dayse Juliana, a deputada federal, Clarissa Tércio ( PP), cumpriu agenda no município pernambucano. Na pauta da parlamentar, visitaao CEAMP – Centro de Apoio Multidisciplinar de Primavera – que foi inaugurado recentemente. O espaço dispõe de mais de 10 opções de serviços especializados e profissionais preparados para atender e promover a inclusão social de cerca de 100 crianças e pré-adolescentes autistas que recebem tratamento e acompanhamento. “ Fiquei impressionada com esse projeto, que realiza um excelente trabalho, que é uma das marcas da gestão da nossa querida Prefeita Dayse Juliana, que também vem ganhando muito destaque na área da saúde. São poucos os municípios pernambucanos que tem esse trabalho, voltado para o acompanhamento e tratamento multidisciplinar com crianças autistas e por isso, conte comigo sempre. Agora, estaremos cada vez mais perto e como deputada federal poderemos fazer ainda mais por esse projeto, através da destinação de emendas e atender um número maior de crianças”, destacou a parlamentar. Clarissa Tércio também participou de um momento de louvor e adoração, no local e fez questão de resssaltar que sentiu a presença de Deus. Ela também destacou a importância do trabalho desenvolvido, pelo Dr. André Ricardo, médico cristão que leva palavras de amor, fé, conforto, alento, esperança e milagre aos pacientes, nos hospitais.
Comissões de Finanças e Educação da Alepe rejeitam Projeto de Raquel Lyra
Na manhã de hoje (14) as Comissões de Finanças e de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa rejeitaram o Projeto de Lei (PL) 712/2023, de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB), que reajusta o Piso do Magistério para pouco mais de 6 mil servidores efetivos e para os professores com contrato temporário, deixando de foram de qualquer reajuste mais de 52 mil trabalhadores e trabalhadoras em Educação. O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) tem feito uma forte campanha contrária ao PL 712/2023, com intensas articulações na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sempre dialogando com deputados e deputadas da Casa. As Comissões de Finanças e de Educação votaram o parecer e rejeitaram a proposta, fortalecendo a luta do sindicato que reivindica o reajuste para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco. Com a relatoria do deputado Antônio Coelho (União Brasil), a Comissão de Finanças teve uma votação apertada, mas suficiente para derrotar o PL 712. O relator rejeitou o PL e foi seguido por mais quatro deputados, garantindo a maioria pela rejeição do Projeto de Lei. Votaram contrários ao PL 712/2023 os deputados Antônio Coelho (União Brasil), Luciano Duque (Solidariedade), Coronel Alberto Feitosa (PL), Diogo Moraes (PSB) e Sileno Guedes (PSB). Foram favoráveis ao PL 712 os deputados Renato Antunes (PL), Claudiano Martins (PP) e Kaio Maniçoba (PP). Com a relatoria do deputado João Paulo (PT) na Comissão de Educação e Cultura, o placar foi mais folgado, com os deputados e deputadas presentes votando pela rejeição do PL 712/2023: João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (Psol) e Romero Albuquerque (União Brasil). Os deputados membros da comissão, Kaio Maniçoba e Renato Antunes não compareceram à reunião. A tramitação no plenário só pode seguir se, pelo menos, 10 deputados assinarem um requerimento solicitando a derrubada dos pareceres das comissões de Finanças e de Educação. No plenário, os deputados e deputadas favoráveis ao PL 712 teriam que contar com o apoio de 25 deputados no total. “A derrota do PL 712 é um recado para a governadora de que a Assembleia Legislativa não vai votar contra a educação pública de Pernambuco. O Sintepe espera que a partir desse fato, que foi a rejeição do PL em duas comissões, o Governo interrompa sua tramitação e abra novas negociações com o Sintepe, em torno de um texto que ofereça um reajuste para toda a categoria”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.
Sindicato dos Professores Municipais do Paulista atua em Brasília para preservar o FUNDEB
O Sindicato dos Professores Municipais do Paulista (SINPROP) encontra-se no Distrito Federal para acompanhar de perto os debates e apreciações no Senado referentes a votação do novo arcabouço fiscal. Em parceria com a Frente Norte e Nordeste pela Educação e APEOC, representantes da entidade têm dedicado esforços ao diálogo direto e à articulação com os senadores, buscando assegurar a retirada do FUNDEB e dos mínimos constitucionais da educação do teto fiscal. Como o único sindicato Pernambucano presente, o SINPROP assume a responsabilidade de contribuir de maneira significativa em defesa da educação básica e dos direitos dos educadores e estudantes. Pela segunda vez, o sindicato marca presença constante em Brasília demonstrando o compromisso e a determinação da entidade em garantir que o FUNDEB seja preservado como um instrumento essencial para a qualidade da educação. O sindicato reforça que a educação é um direito fundamental e que o FUNDEB desempenha um papel crucial na promoção da equidade e qualidade na educação básica. “Neste momento crucial, em que o Senado Federal se prepara para votar o arcabouço fiscal, é imprescindível ressaltar a relevância do FUNDEB como mecanismo de fortalecimento da educação básica. Entendemos que a destinação adequada de recursos, a valorização dos profissionais da educação e investimentos na infraestrutura escolar são pilares fundamentais para promover uma educação de qualidade em Pernambuco e em todo o país”, afirma Gilberto Sabino, Presidente do SINPROP. Além disso, o SINPROP tem buscado ampliar sua rede de apoio e conscientização sobre a importância do FUNDEB e dos mínimos constitucionais da educação. Por meio de campanhas de mobilização e engajamento junto à comunidade escolar, pais, estudantes e demais entidades educacionais, o sindicato visa sensibilizar a sociedade para a relevância desses recursos na promoção de uma educação de qualidade e no fortalecimento do sistema educacional como um todo.
Cotado para o Turismo, Sabino triplicou patrimônio no último mandato
O deputado Celso Sabino, do União Brasil do Pará, cotado para ser ministro do Turismo, triplicou seu patrimônio no último mandato. O período coincide com a explosão do orçamento secreto, no governo Bolsonaro. Em 2018, quando se elegeu deputado federal pela primeira vez, o parlamentar informou à Justiça Eleitoral ter R$ 1,5 milhão. Em 2022, o montante passou para R$ 4,4 milhões e incluiu um avião de R$ 300 mil e um apartamento de R$ 1,1 milhão. As informações são do portal Metrópoles. No ano passado, Sabino foi um dos parlamentares que mais indicaram verbas do orçamento secreto, com R$ 27 milhões, como mostrou a repórter Julia Noia. Além de próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira, o deputado ganhou poder em 2022 ao presidir a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que analisa o planejamento financeiro do governo federal. Procurado, Celso Sabino afirmou que seu patrimônio é “absolutamente compatível com seus rendimentos e declarações” à Receita Federal. “Celso Sabino é auditor fiscal de carreira e sua esposa é delegada da Polícia Federal. Juntos têm participação societária em várias empresas e fundos de investimentos imobiliários, inclusive listados em bolsa”, completou.
Antonio Coelho defende ampliação do debate entre professores e estado
Com o objetivo de ampliar o debate em torno da valorização dos profissionais da educação do estado, o deputado estadual Antonio Coelho apresentou, nesta quarta-feira (14), parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 712/2023 durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa. Relator da matéria no colegiado, o parlamentar sublinhou sua compreensão diante da exigência legal do reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino, no entanto, evidenciou, por outro lado, a necessidade de se evitar um achatamento ainda maior no Plano de Cargos e Carreiras da categoria. Autor do PLC, o governo do estado ainda não apresentou uma proposta de aumento nos salários para os demais servidores da educação. O relatório do parlamentar foi aprovado pelos membros da comissão. Em seu relatório, o parlamentar pontuou que a rejeição ao projeto tem como única finalidade expandir o debate, buscar a construção de uma solução negociada entre as partes envolvidas, ou seja, atender o pleito dos professores ao mesmo tempo em que se considera as limitações fiscais do estado. “Só conseguiremos assegurar uma educação de qualidade mediante o reconhecimento dos esforços dos professores e servidores da nossa educação. Enquanto legisladores, temos o papel de procurar mediar esse impasse. O meu empenho aqui é neste sentido: ampliar o debate e trabalhar para construir consensos de modo que possamos assegurar a valorização de todos os nossos profissionais da rede estadual de ensino, com o foco sempre voltado à busca da isonomia entre a categoria”, assinalou Antonio Coelho. A proposta apresentada pelo Executivo prevê um aumento médio de 14,95% apenas para os funcionários da educação que ainda não recebem o piso do magistério, atualmente em R$ 4.420,50. Todavia, trata-se de um cenário que deixa de fora mais de 50 mil servidores da educação, entre ativos, aposentados e pensionistas. “Nossa luta tem que ser por todos”, destacou o relator, celebrando a aprovação do parecer pelos integrantes da Comissão.
Advogados lançam o movimento “Olinda Quer +” para debater problemas da cidade
Por Jéssyka França – Repórter do Blog Nesta quarta-feira (14), os advogados Antônio Campos e Paulo Sales anunciaram o lançamento do movimento “Olinda Quer +”. Com o objetivo de promover um amplo debate sobre os problemas da cidade, o movimento busca envolver a classe política, o meio cultural, as associações de bairros e a sociedade olindense em geral. O evento de lançamento contará com a presença do presidente estadual do PRTB, Ednázio Silva, e está marcado para as 18:30hs no restaurante Samburá. O movimento “Olinda Quer +” surge como uma iniciativa para fomentar o diálogo entre os diversos setores da sociedade olindense e buscar soluções para os desafios enfrentados pela cidade. Antônio Campos e Paulo Sales, reconhecidos advogados da região, acreditam que é fundamental unir esforços e promover uma participação mais ativa dos cidadãos na busca por melhorias para Olinda. A ideia é realizar encontros regulares, com a participação de especialistas, líderes comunitários e demais interessados, visando propor soluções concretas e viáveis para as questões levantadas. Ao trazer a presença do presidente estadual do PRTB, Ednázio Silva, o evento de lançamento do movimento demonstra a intenção de estabelecer parcerias e buscar apoio político para as propostas que serão debatidas. A participação ativa dos cidadãos é fundamental para que Olinda possa enfrentar seus desafios e construir um futuro melhor para todos os seus habitantes.
Papa nomeia novo Arcebispo para Olinda e Recife
O Papa Francisco nomeou na manhã desta quarta-feira, 14 de junho, o sucessor do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Dom Paulo Jackson, bispo de Garanhuns será o novo Arcebispo de Olinda e Recife. A posse será realizada no dia 13 de agosto. Dom Fernando renunciou o cargo de Arcebispo de Olinda e Recife no ano passado ao completar 75 anos. Ele passa a ser agora bispo emérito.