Célia Sales e Romero Sales Filho fazem visita aos novos conselheiros do TCE
A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, e o deputado estadual Romero Sales Filho estiveram na sede do Tribunal de Conta do Estado (TCE), no final da manhã desta terça-feira (30). Eles realizaram uma visita institucional aos novos conselheiros, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, que foram empossados recentemente. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância da harmonia, independência e respeito entre as instituições. “Fomos desejar pessoalmente sucesso nessa nova missão que ambos estão assumindo. O povo de Pernambuco precisa que a relação entre as instituições seja harmoniosa, para que as políticas públicas aconteçam e, principalmente, para que possamos trabalhar juntos pelo desenvolvimento do Estado. Eduardo e Rodrigo têm currículos inquestionáveis e conhecem Pernambuco, assim como os desafios e necessidades das gestões municipais. São nomes que fortalecem e valorizam o TCE, e que vão certamente ampliar o diálogo do tribunal com os municípios, de maneira técnica, responsável e republicana.”, elogiou o parlamentar. A prefeita Célia Sales pontuou a importância de uma relação coesa entre a Prefeitura e o Tribunal para que as políticas públicas sejam moldadas de acordo com as necessidades da população. “Destaco a boa recepção que os conselheiros Eduardo Porto e Rodrigo Novaes tiveram conosco. Acredito que desenvolveremos um trabalho assertivo entre as instituições para a execução de ações que promovam, cada vez mais, o progresso social em nossa Ipojuca”, declarou a prefeita. Também estiveram presentes no encontro o procurador-geral e a controladora-geral do município, Marco Lira e Maria Célia, respectivamente.
Mandato de José Patriota vem buscando melhorias para estradas do Pajeú
Em seus primeiros meses de mandato, o deputado estadual José Patriota (PSB) vem buscando melhorias para estradas do Pajeú. Através de indicações, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira tem cobrado do Governo do Estado a conclusão de obras, recuperação e pavimentação que beneficiarão os moradores dos municípios da região, além das pessoas que trafegam em deslocamento. Algumas dessas estradas estão em condição bastante deteriorada, o que causa transtornos e acidentes, alguns com vítimas. “O que queremos é garantir que as estradas que cortam o Sertão do Pajeú estejam em boas condições. É uma região de extrema importância do estado, com grande tráfego de veículos, e que precisa que suas vias ofereçam condições mínimas de segurança”, disse o deputado. Ele também citou a importância econômica do feitio das obras. “Estradas boas ajudam no escoamento da produção; são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, concluiu o deputado. Lista das indicações do deputado José Patriota para melhorias na estradas do Pajeú: Conclusão de obras: PE-380 – Estrada de Ibitiranga (PE-320,em Afogados, até a divisa com a PB) PE-282 – Trecho entre Iguaracy e o Distrito de Jabitacá (Iguaracy) PE-283 – Trecho entre Ingazeira e PE- 275 (Trevo do 49) Recuperação: PE-263 – Trecho entre o Trevo do Ambó e Itapetim PE-309 – Trecho entre Riacho do Gado e Solidão PE-350 – Serra de Triunfo PE-304 – Estrada Tabira/Água Branca PE-283 – Trecho entre a PE-292 (Afogados) e Ingazeira PE-329 – Estrada entre Carnaíba e o Distrito de Lagoa da Cruz (Quixaba) PE-320 – Trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira Pavimentação: PE-309 – Trecho entre Solidão e a divisa com a Paraíba PE-282 – Trecho entre Jabitacá e a divisa com a Paraíba VPE – Entre Calumbi e o Distrito de Varzinha (Serra Talhada) VPE – Entre Calumbi e o Distrito de Jatiúca (Santa Cruz da Baixa Verde) VPE – Entre Santa Cruz da Baixa Verde e a divisa com a Paraíba (Acesso a São José de Princesa) VPE – Entre Tuparetama e o Distrito de Riacho do Meio (São José do Egito) VPE – Entre Santa Terezinha e Brejinho
Governo Lula é cobrado a mudar área de projeto bilionário do Exército em PE
Um projeto bilionário para construção de uma escola do Exército dentro de uma APA (Área de Proteção Ambiental), no Grande Recife, está sendo questionado por ambientalistas por causa do desmatamento previsto em área de mata atlântica. Entidades têm pressionado o governo Lula a rever o local da futura Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, escolhida ainda na gestão Bolsonaro. As informações são do portal UOL. Entenda a preocupação: Pernambuco concorreu com Paraná e Rio Grande do Sul pela escola. A pedra fundamental foi lançada em março de 2022 com a presença do então presidente Jair Bolsonaro. Pelo projeto, a escola vai ficar na área do município de Abreu e Lima (região metropolitana do Recife), mas a APA abrange outros cinco municípios: Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Igarassu e Paudalho. Haverá um desmate de 188 hectares, área equivalente a 174 campos de futebol, para a construção do local, dizem entidades ligadas ao meio ambiente. A APA seria justamente a mais preservada do estado. O projeto está orçado em R$ 1,8 bilhão e tem conclusão prevista em 2034. Além disso, há mais R$ 110 milhões de contrapartida do governo de Pernambuco. As obras no local ainda não começaram. O local escolhido pelo Exército já abriga o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, dentro na APA Beberibe/Aldeia e onde ficam cinco Unidades de Conservação de Proteção Integral. “Nós estamos falando da maior destruição ambiental do bioma no século 21 em Pernambuco, estado que se destaca por ter um dos menores residuais de mata atlântica no Brasil”, diz Herbert Tejo, presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia. Entidades produziram um dossiê e encaminharam, no último dia 19, à ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Nele, ressaltam a troca de governo e solicitam que a pasta ajude na ideia de tentar mudar a área. “Em 2023, mudanças ocorreram no cenário político nacional, e esse projeto criado no passado, com premissas do passado, se revela na contramão de uma nova visão de país, onde as questões relativas ao meio ambiente e à proteção ambiental se inserem no projeto político de nação, conforme foi determinado pelo presidente Lula”, diz um trecho do ofício enviado à Marina Silva. Quem também está de olho na questão é o estado de Pernambuco. O governo Raquel Lyra (PSDB) criou um grupo de trabalho por 180 dias para avaliar os termos do acordo assinado na gestão passada. Pernambuco quer o empreendimento, mas prefere entender melhor os impactos.
Municípios discutem temas da administração municipal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, hoje, um evento que deve reunir quase 1.000 gestores municipais de todo o Brasil para discutir pautas da administração municipal. O encontro, que será realizado na sede da entidade, visa debater a viabilidade da implementação do novo piso da enfermagem e a aprovação da PEC 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um montante de R$ 7,3 bilhões destinados ao pagamento de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Para a CNM, no entanto, o recurso “não paga ⅓ do piso dos profissionais” que trabalham nas cidades brasileiras. A afirmação foi feita em comunicado publicado pela entidade no mesmo dia 12. Eis a íntegra (PDF-3 MB). Ao Portal Poder360, Paulo Ziulkoski, líder do movimento municipalista, disse que o aumento dos repasses aos municípios pretendido pela PEC 25/2022 esgotaria a questão do pagamento dos salários – estimado pela Confederação em R$ 10,5 bilhões por ano. Além de viabilizar o repasse, a proposta também criaria uma fonte permanente de financiamento do piso para os próximos anos. Segundo Ziulkoski, o governo federal “não ouviu a Confederação” nas tratativas sobre o aumento do piso, apesar de serem os entes municipais os principais responsáveis pela execução dos pagamentos. “Quando [a União] cria uma despesa para o município, tem que indicar o dinheiro para pagar. Senão, é uma irresponsabilidade fiscal imensa”, afirma. Até a tarde de ontem, o encontro já tinha 985 inscritos. Com início previsto para às 9h, a intenção dos participantes é discutir as pautas entre os gestores para depois levá-las ao Congresso Nacional, onde serão apresentadas e debatidas com deputados. Além do piso da enfermagem, a previdência municipal também está no radar da CNM, que quer a extensão das regras da reforma previdenciária para todos os municípios com Regime Próprio.
2ª edição do programa Bora Petrolina leva mutirão de serviços ao bairro Fernando Idalino
Após a realização de milhares de atendimentos na primeira edição, a Prefeitura de Petrolina segue fortalecendo o novo programa municipal que foi lançado no mês de abril pelo prefeito Simão Durando, o “Bora Petrolina”. Neste sábado (3), acontecerá a segunda edição, a qual contará com uma ampliação dos serviços. Desta vez, o bairro contemplado será o Fernando Idalino. As atividades serão promovidas das 8h às 13h, na Escola Nicolau Boscardin. O programa tem como principal missão aproximar a Prefeitura de Petrolina das comunidades, ofertando atendimentos em saúde, cidadania entre outros disponibilizados pelas secretarias e órgãos municipais. Durante esta semana que antecede mais essa edição do ‘Bora Petrolina’, estão sendo realizadas ações que envolvem manutenção, limpeza e iluminação entre outras melhorias para o bairro Fernando Idalino e bairros adjacente, como o Henrique Leite, Vila Vitória, Rio Jordão e Giovana No sábado, dia D, mais serviços serão ofertados pela prefeitura com instituições parceiras como atendimentos médicos e odontológicos, exames laboratoriais, exames oftalmológicos, vacinação, capacitações, emissão de documentos de identificação, entrada em documentos de regularização fundiária, cadastro em programas sociais como Bolsa Família, apresentações culturais, orientações jurídicas, entre outros. Para isso, o evento conta com a participação das secretarias municipais, Sesc, Senac, Sebrae, Sest/Senat, Exército, Polícia Militar, UPE, IF-Sertão PE, UniFTC, INSS, Univasf, Unibras, Uninassau, Faculdade Soberana, Corpo de Bombeiros, Correios, Fundação Nilo Coelho, entre outras entidades. Toda população pode participar de forma gratuita. “Esse programa foi pensado para contemplar, cada vez mais, um número maior de cidadãos e cidadãs às ações da prefeitura. Muito além de levar serviços para toda a cidade, o ‘Bora Petrolina’ é um momento de toda a prefeitura escutar a população, absorvendo as principais demandas da comunidade. A primeira edição foi um sucesso, no bairro São Gonçalo, com milhares de atendimentos e, não tenho dúvidas, que esse será ainda maior. Ampliamos o número de serviços e parceiros para atender a nossa população”, destacou o prefeito Simão Durando.
Racha entre atual gestão do Cremepe causa renúncia de 10 componentes da diretoria
Nesta segunda-feira (29), médicos que ocupavam assentos na atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), comunicaram, através de carta à sociedade médica do estado, a renúncia dos cargos que ocupavam na autarquia. Dez membros da entidade médica, entre eles o vice-presidente, publicaram carta em que alegam os principais motivos que levaram o grupo a romper com os demais componentes da gestão 2018 – 2023. A necessidade de renovação, a busca por um conselho preventivo e educativo, bem como a descontinuidade de projetos voltados ao interior do estado estão entre os motivos que provocaram a decisão. Acompanhe abaixo, na íntegra, o texto divulgado e assinado pelo grupo: *À Sociedade Médica Pernambucana* Prezados colegas médicos, Por meio desta carta, nós, os signatários abaixo assinados, tornamos pública a renúncia dos nossos cargos como conselheiros e diretores da atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE). Essa inevitável decisão foi fruto de profunda reflexão decorrente das diversas discordâncias que tivemos com a atual gestão, em relação a questões cruciais que consideramos fundamentais para o pleno cumprimento da missão da entidade. A primeira divergência que nos levou a tomar essa decisão foi a necessidade de renovação dos membros do CREMEPE. Entendemos que é essencial promover a alternância de representantes para manter a vitalidade e a capacidade de adaptação às demandas e desafios em constante evolução da medicina e da sociedade. Outro ponto central da discordância está relacionado à busca por um conselho preventivo e educativo. Acreditamos que o CREMEPE deve assumir um papel proativo na promoção de medidas e políticas que visem à prevenção de problemas de saúde, contribuindo para a formação de uma sociedade mais saudável. O debate amplo e a coragem de fazer são elementos indispensáveis para um órgão fiscalizador e regulador da magnitude do conselho. Infelizmente, percebemos uma tendência de conformismo e uma resistência em adotar novas abordagens e soluções inovadoras. Acreditamos que é necessário ter coragem para enfrentar desafios e buscar constantemente o aprimoramento, sempre com o foco na classe médica, no interesse público e na melhoria da saúde da população pernambucana. Também nos causou profunda insatisfação a descontinuidade dos projetos voltados ao interior, que foram construídos com afinco e dedicação, nos primeiros dois anos desse mandato. Esta atitude vai contra os princípios de equidade e justiça, prejudicando diretamente os colegas médicos do interior e a população que mais necessita de assistência médica de qualidade, afetando também a imagem e a credibilidade do conselho. Por fim, destacamos a importância do respeito às entidades médicas, pilares fundamentais da representatividade e do fortalecimento da categoria. Entendemos que o diálogo e a parceria com essas entidades são essenciais para a construção de um ambiente colaborativo, para a defesa dos interesses dos médicos pernambucanos. Infelizmente, presenciamos uma postura de distanciamento e desvalorização dessas importantes instituições. Com base nos pontos elencados acima, e diante da nossa incompatibilidade com a atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, tomamos a decisão de renunciar aos nossos cargos de conselheiros e diretores. Ressaltamos, que essa medida foi tomada como uma forma de manifestação, na defesa dos nossos compromissos com os valores e princípios que consideramos essenciais para a atuação efetiva do Cremepe. Defendemos, intransigentemente, a salutar união das entidades médicas em nosso estado e um *Novo Conselho Regional de Medicina*, atuante em defesa do exercício da profissão, dos médicos e da saúde da sociedade Pernambucana. Atenciosamente, Carlos Eduardo Gouvêa da Cunha Claudia Beatriz Câmara de Andrade Fernando Antônio Andrade de Oliveira Jader Wanderley Barros e Silva Filho Márcio Sanctos Costa Mário Fernando da Silva Lins Mário Jorge Lemos de Castro Lobo Tiago Marques Cavalcanti Virgílio Silveira Carneiro Leão Walber Steffano Costa Fernandes