Yves Ribeiro quer implantação de Colégio da PM em Paulista
O município do Paulista se candidatou e foi selecionado para receber a instalação do novo Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. O prefeito Yves Ribeiro se reuniu, nesta quarta-feira (24.05), com o comandante geral da PM, Coronel Tibério César, e o chefe do Estado Maior da PM, Coronel Cláudio Ricardo Gonçalves Lopes, para definir os próximos passos. No encontro, o gestor e os oficiais discutiram a questão do terreno para a construção da unidade de ensino e outros encaminhamentos. Atualmente, a PM conta com os colégios do Derby, no Recife, e de Petrolina, no Sertão, e o de Caruaru. Este último em fase de construção. O futuro Colégio da PM, em Paulista, deverá atender os municípios do Litoral Norte, além de Goiana, na Zona da Mata Norte. Yves Ribeiro já havia se reunido com o secretário da Casa Civil do Estado, Túlio Vilaça, para abordar o assunto.
Simão Durando acompanha obras para melhorias das unidades de saúde em Petrolina
Com o objetivo de fortalecer a saúde pública de Petrolina, através de um serviço humanizado e ambiente acolhedor, a gestão municipal está investindo em melhorias das Unidades Básicas de Saúde. Nesta quarta-feira (24), o prefeito Simão Durando, visitou uma das obras de manutenção predial que estão sendo realizadas, como a UBS Gaudêncio do Nascimento, no Jardim Amazonas. Também serão contemplados os bairros Antônio Cassimiro, Izacolândia, Areia Branca, Vila Eduardo, o CTA, no Centro e a unidade de Pedrinhas. Fruto de um investimento de mais de R$ 1 milhão estão sendo realizados serviços como: pintura de paredes e de tetos; reboco; pinturas de portas e aplicação em gesso, além do reparo na parte elétrica e hidráulica. De acordo com o gestor as intervenções visam garantir uma estrutura adequada para receber os pacientes e os servidores dessas unidades. “Essas melhorias são necessárias para receber bem o alto fluxo de pacientes que procuram as UBS diariamente, bem como todos os nosso profissionais de saúde que atuam nessas unidades e se dedicam na missão de cuidar das pessoas. Oferecer um atendimento humanizado e acolhedor para os nosso profissionais também faz parte da nossa política de gestão valorizando cada vez mais os nossos servidores, refletindo na qualidade da assistência à população. Iniciamos as manutenções nestas seis, mas posteriormente as demais também serão beneficiadas”, pontuou o prefeito. Simão Durando destacou ainda a importância do serviço de manutenção nesses equipamentos, já que as Unidades Básicas de Saúde desempenham um papel central na garantia de acesso a uma saúde de qualidade. “As unidades oferecem uma diversidade de serviços realizados pelo SUS, incluindo: consultas de enfermagem, médicas e de saúde bucal, distribuição e administração de medicamentos, vacinas, curativos, visitas domiciliares, atividade em grupo nas escolas, educação em saúde, entre outras. Portanto, uma boa estrutura física influencia positivamente na qualidade do serviço”, concluiu.
Justiça multa Prefeitura do Recife e impede de inaugurar serviço de saúde em prédio do Estado
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Milena Flores Ferraz Cintra, determinou no final da tarde desta quarta-feira (24) que a Prefeitura do Recife não inaugure qualquer serviço de saúde no prédio onde está projetado o Centro de Referência do Idoso (CRI) do Governo do Estado, em Areias, Zona Oeste do Recife, fixando multa diária de R$ 50 mil caso se configure o descumprimento da decisão. O imóvel, que pertence ao Estado de Pernambuco, foi cedido à Prefeitura do Recife no dia 30 de dezembro passado, penúltimo dia da gestão Paulo Câmara, porém ao constatar falhas no processo de cessão, a nova gestão estadual abriu processo administrativo para reaver o equipamento, planejado para atender anualmente 96.480 idosos de todas as regiões do Estado. Mesmo tendo determinado anteriormente que pelo menos até a próxima sexta-feira (26) a gestão municipal não poderia fazer qualquer intervenção no sentido de inaugurar a obra, a Prefeitura acelerou os processos, chegando a instalar um gerador para que, com acesso a energia de forma improvisada, o prédio funcionasse. Também instalou às pressas cadeiras e transferiu pacientes do Hospital do Idoso do Recife, localizado ao lado, para simular atendimentos. “Restou comprovado que o município do Recife foi devidamente intimado da prorrogação, entretanto as fotografias comprovam o descumprimento da decisão exarada”, registrou a decisão. A principal questão em torno do processo judicial diz respeito à cessão, no dia 30 de dezembro de 2022, do Governo de Pernambuco para a Prefeitura do Recife, do Centro de Referência do Idoso, um equipamento público estadual em obras. Às pressas, a gestão anterior cedeu ao Recife o imóvel como contrapartida por repasses da gestão municipal ao Estado de materiais hospitalares e medicamentos Covid-19 transferidos a partir de um convênio de cooperação técnica firmado entre as partes no início da pandemia (junho de 2020). Ocorre que mais de R$ 20 milhões de itens foram repassado sem obedecer às regras do próprio convênio: publicação de portarias e justificativa da necessidade dos itens. Mesmo com documentos atestando que o Governo recebeu durante 2020 e 2021 os itens como “doação gratuita” da gestão municipal, o município agora estaria cobrando os itens. Ciente dos indícios de irregularidades em torno do repasse dos materiais Covid-19 que motivariam a cessão do imóvel estadual, também concedida sem cumprir as regras, a Secretaria de Saúde instaurou em 14 de abril, o processo administrativo de número 001/2023. O objetivo do processo é apurar “indícios de irregularidades na execução do Convênio de Cooperação Técnica, datado de 03 de junho de 2020, e no Termo de Prestação de Contas e Compensação Financeira, de dezembro de 2022, ambos celebrados com o Município do Recife”. Com a decisão do desembargador, o processo administrativo, que havia sido suspenso a pedido do município do Recife, volta a tramitar normalmente.
Estado envia Projeto de Lei à Alepe para garantir dignidade menstrual
Com o intuito de garantir na legislação estadual o direito ao acesso gratuito de absorventes higiênicos a mulheres, o Governo de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 740/2023, que pretende instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos em todo Estado. O PL assinado pela governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta (24). A proposta prevê a garantia ao item higiênico, durante o ciclo menstrual, a estudantes matriculadas nas escolas públicas estaduais, a mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob a gestão estadual, além de mulheres que se encontram recolhidas em unidades do sistema prisional estadual e em internação em estabelecimento educacional estadual, em decorrência de cumprimento de medida socioeducativa. “Nosso objetivo com a medida é propiciar a dignidade menstrual às mulheres, evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorventes higiênicos e prevenir doenças pelo seu uso prolongado. Desta forma, garantimos a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação”, destaca a governadora Raquel Lyra. O projeto também propõe o planejamento do governo estadual, junto aos municípios, para o fornecimento gratuito de absorventes às mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O Poder Executivo Estadual regulamentará esta Lei, mediante decreto, quanto ao formato de distribuição dos absorventes higiênico.
Raquel Lyra discute reforma tributária no Fórum Nacional de Governadores em Brasília
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional. Após o encontro, a governadora defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. “Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou Raquel Lyra. Atualmente, duas PECs tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019). Durante a reunião, os chefes do Executivo estaduais apresentaram alguns pleitos. Entre os quais, o acesso ao texto da matéria constando o detalhamento da proposta de reforma tributária, esclarecendo o modelo do Imposto de Valor Agregado a ser adotado e o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional. Um novo encontro do Fórum será marcado para que os governadores voltem a discutir o reequilíbrio das contas. Além dos gestores estaduais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e membros do grupo de trabalho da reforma também participaram do encontro.
Jaboatão faz mutirão do Procon no Shopping Guararapes
Tem início nesta quinta-feira (25) e vai até o próximo domingo (28), o grande mutirão do Procon do Jaboatão dos Guararapes de renegociação de débitos, que será realizado no estande montado no Shopping Guararapes. Os consumidores jaboatonenses poderão resolver situações junto a lojas comerciais, às instituições financeiras e bancárias, empresas de telefonia, prestadoras de água e energia elétrica, IPTU, ISS e TLP. A Procuradoria-geral do município também estará participando do mutirão, resolvendo questões referentes a débitos fiscais ajuizados, ou seja, que estão na esfera jurídica. Além do atendimento espontâneo, o consumidor poderá fazer agendamento através do site procon.jaboatao.pe.gov.br ou ainda ligar para o telefone 9.9975-5639 para obter mais informações. O estande do Procon no Shopping Guararapes funcionará das 9h às 22h, na quinta, sexta e no sábado. No domingo, será das 12h às 21h. Consumidores receberão orientações sobre a melhor forma de negociar as dívidas, pois serão oferecidas propostas que vão desde o parcelamento à redução dos juros. O objetivo é retirar as restrições impostas aos nomes dos cidadãos para recompor a saúde financeira e a possibilidade de acesso a novas linhas de crédito. Na oportunidade, poderão ser submetidos débitos vencidos e/ou vincendos, inclusive os decorrentes de cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, prestação de serviços e aquisição de produtos, independentemente do montante. O mutirão do Procon Jaboatão contará com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) nas consultas de SPC e Serasa.
Caso Vini Jr: deputado federal Lula da Fonte solicita acordo de cooperação com Europol para o combate a crimes como o racismo
Após o caso de racismo contra o jogador brasileiro Vinicius Junior, o deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou ofício aos ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, e Silvio Luiz, dos Direitos Humanos e da Cidadania, onde solicita a celebração de acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e Polícia Federal e o Serviço Europeu de Polícia – Europol, para o combate a crimes contra os direitos humanos, em especial o racismo. O jogador, considerado um dos melhores do mundo, veste a camisa da seleção brasileira e do Real Madrid e sofreu ataques racistas no último domingo, 21, durante partida do Campeonato Espanhol, em Valencia, por torcedores rivais. “Ainda perplexo com mais um episódio de racismo sofrido pelo jogador Vini Jr. Infelizmente casos como esse fazem parte da realidade de milhares de imigrantes brasileiros ao redor do mundo e dos cerca de 90 mil que residem na Espanha. Entendo que a medida proposta será importante para promover e proteger os direitos humanos dos cidadãos brasileiros que residem ou que estão a passeio na Europa”, explicou o deputado federal Lula da Fonte. O acordo visa estabelecer relações de cooperação, intercâmbio de informações operacionais e apoio recíproco no combate a crimes contra os direitos humanos, em especial o racismo. O Brasil e a Europol já firmaram compromisso do tipo a exemplo dos acordos para a prevenção e combate ao crime organizado, terrorismo e outras formas de crime internacional, crimes cibernéticos, tráfico de seres humanos e lavagem de dinheiro.
José Patriota propõe mudanças no IPVA do estado
Em vista de readequar a legislação que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o deputado estadual José Patriota propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária 732/2023, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (24). A intenção é reduzir a carga tributária ao contribuinte nas situações que especifica, combater a inadimplência e aumentar a arrecadação do estado. Para Patriota, a readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado e ajudará quem está em débito a regularizar sua situação com a melhoria das condições de parcelamento. “Esse projeto foi fruto de um trabalho cuidadoso e de muita análise para abordar pontos importantes que certamente irão reduzir a evasão de receitas e a inadimplência” Entre os pontos que recebem readequação no PLO, estão: – Plano de mitigação da inadimplência; – Redução de alíquotas; ampliação do número de parcelas; – Isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação; – Mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março; – Isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas); – Adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação; – Criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito. O projeto agora será enviado para às comissões da Alepe e posteriormente irá para votação em plenária.
Artistas de Paulista discutem Lei Paulo Gustavo com o novo secretário executivo de Cultura
Com o objetivo de discutir acerca da Lei Paulo Gustavo, de apoio aos produtores, criadores e fomentadores da cultura local, artistas locais participaram da primeira plenária com o novo secretário executivo de Cultura do município do Paulista, Rubens Conde. O encontro aconteceu nesta terça-feira (23.05), na sede da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, localizada no bairro do Janga. Além do secretário e dos artistas, também estiveram presentes a vereadora Flávia Ellen (PT), e a gestora de Turismo, Aglicélia Genuíno. Além de representantes da gestão municipal e do legislativo da cidade, cada segmento cultural teve um representante, são eles: Vinícius Coutinho (teatro); Ricardo Rico (dança), Honele, (hip hop); Washington Machado (audiovisual); Pollyanne Carlos (literatura); Adriano Cabral (TV e cinema); Regi Grupo Batuque (cultura popular) e Elilde (hip hop). Nesta quarta-feira (24.05), a partir das 15h, serão empossados os novos membros do Conselho Municipal de Cultura. A solenidade será no auditório da Secretaria de Educação, próximo ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira, no Centro.
Chuva deixa ruas alagadas e causa transtornos na Região Metropolitana
Fortes chuvas atingem o Grande Recife e causam alagamentos em ruas e avenidas, afetando a Região Metropolitana desde as primeiras horas de hoje. Diante dessa situação, a Prefeitura do Recife orienta a população a sair de casa apenas em caso de extrema necessidade. Devido às condições climáticas adversas, as aulas foram suspensas nas escolas municipais do Recife, de Igarassu, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, bem como na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Além disso, instituições públicas, como os tribunais de Justiça (TJPE), regionais do Trabalho (TRT) e Eleitoral (TRE), cancelaram suas atividades presenciais. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuva de intensidade moderada para o Grande Recife e a Zona da Mata, no dia anterior. Esse alerta foi prorrogado até as 23h59 desta quarta-feira, prevendo chuvas de moderada a forte intensidade na Região Metropolitana e na Zona da Mata Sul. O nível de alerta foi elevado de amarelo, que indicava observação, para laranja, representando estado de atenção, indicando uma situação mais grave. O Recife entrou em estágio de alerta às 5h50, denotando que o volume de chuvas já está causando ocorrências em diversos locais e impactando a rotina da cidade. A prefeitura informou que há previsão de chuvas moderadas nas próximas 24 horas na capital pernambucana.