Álvaro Porto diz que vitória de Novaes é confirmação da autonomia da Alepe
Logo após o anúncio da vitória do deputado Rodrigues Novaes (PSB) na eleição para a vaga de conselheiro do TCE-PE, nesta terça-feira (23.05), o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), destacou que o resultado reafirma a autonomia e a independência da Casa e mostra que a Alepe não é submissa a Poder algum. De acordo com Porto, a Assembleia tem obrigação com Pernambuco e com os pernambucanos e vai seguir trabalhando para ajudar o Governo do Estado. “Assim, estaremos atuando em favor do povo e da sociedade pernambucana, mas com todo mundo sabendo da reafirmação desse Poder, que continua sem ser submisso a ninguém e elegeu seu candidato”, afirmou. O deputado destacou ainda que o resultado da disputa foi uma demonstração de que os deputados estaduais “estão firmes, fortes e vão continuar independentes”. As declarações do presidente da Alepe, endossaram o discurso que Rodrigo Novais proferiu após a divulgação do placar da votação. Depois de externar gratidão ao empenho de Porto pela sua eleição, o novo conselheiro do TCE disse que hoje a Alepe é vista como um Poder, onde os deputados têm voz, são respeitados no debate e na discussão dos projetos de lei. “Não é uma Casa que é subserviente, subordinada a quem quer que seja. A gente respeita os demais Poderes e exige respeito também dos outros Poderes”, frisou.
Jaboatão cria superintendência para cuidar dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu mais um passo para promover a inclusão social no município, com a criação da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, em parceria com a Instituição Down +, que está vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Além de ações inclusivas que serão planejadas e executadas, a gestão municipal terá um olhar atento para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, com apoio de empresas e prestadoras de serviços que atuam no Jaboatão. A iniciativa de criar o órgão partiu do próprio prefeito Mano Medeiros, que vem realizando escutas junto à população em suas visitas aos diversos bairros e comunidades. “A gestão municipal está inovando mais uma vez ao contratar pessoas com deficiência para atuar nessa nova superintendência. Outras ações de inclusão social serão fomentadas. Espero que demais instituições sigam esse exemplo e deem mais oportunidade a essas pessoas”, falou Mano Medeiros. Um dos jovens que irá integrar a equipe é Carlos Eduardo, de 28 anos, que tem Síndrome de Down. Ele não escondia a gratidão e o entusiasmo por essa conquista. “Muito feliz porque terei oportunidade de ajudar o próximo através do meu trabalho”, declarou Eduardo, que estava acompanhado de sua mãe, Rosana Correia. “Essa é uma ação extraordinária que o prefeito Mano Medeiros está fazendo ao criar essa superintendência. Ele está criando oportunidade e eu tenho muita gratidão por isso”, disse emocionada. A dona de casa Leila Oliveira, mãe de Hugo José da Silva, jovem que possui deficiência intelectual, também elogiou a iniciativa do prefeito. “Isso mostra a sensibilidade que a prefeitura tem pelas pessoas com deficiência. Como gestor, Mano Medeiros está redimensionando a política de inclusão em Jaboatão. Isso é único e maravilhoso”, destacou Leila. Seu filho Hugo também irá integrar a equipe da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Jaboatão. “Estou bastante empolgado porque vou ajudar outras pessoas que precisam ser incluídas na sociedade”, falou Hugo.
André Ferreira quer indicação da presença de alimentos alergênicos em cardápios físicos e digitais
Para garantir a saúde e o direito dos consumidores, o deputado federal André Ferreira (PL/PE) apresentou o PL 2030/2023, que obriga a indicação nos cardápios físicos e digitais dos restaurantes da presença de alimentos potencialmente causadores de alergias e intolerâncias alimentares, como glúten, leite, ovos, crustáceos e castanhas. A legislação brasileira já exige da indústria alimentícia a indicação das informações nos rótulos dos produtos. Entretanto, consumidores não têm essa informação em restaurantes, padarias e aplicativos de entrega de comida. “A nossa intenção é facilitar a vida do consumidor e evitar acidentes. Algumas alergias alimentares são severas e as pessoas deixam de consumir refeições prontas para não correr risco. Com a informação nos cardápios, inclusive nas plataformas de delivery, o consumidor vai conseguir escolher a melhor opção para si”, explica o deputado. André Ferreira argumenta, ainda, não ver empecilhos para a implantação da nova norma, já que os ingredientes utilizados para a preparação de alimentos já têm em seus rótulos a indicação da presença de tais substâncias. Ainda assim, o projeto de lei prevê um prazo de 90 dias para adaptação dos cardápios, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional. Projeto de André Ferreira quer indicação da presença de alimentos alergênicos em cardápios físicos e digitais Para garantir a saúde e o direito dos consumidores, o deputado federal André Ferreira (PL/PE) apresentou o PL 2030/2023, que obriga a indicação nos cardápios físicos e digitais dos restaurantes da presença de alimentos potencialmente causadores de alergias e intolerâncias alimentares, como glúten, leite, ovos, crustáceos e castanhas. A legislação brasileira já exige da indústria alimentícia a indicação das informações nos rótulos dos produtos. Entretanto, consumidores não têm essa informação em restaurantes, padarias e aplicativos de entrega de comida. “A nossa intenção é facilitar a vida do consumidor e evitar acidentes. Algumas alergias alimentares são severas e as pessoas deixam de consumir refeições prontas para não correr risco. Com a informação nos cardápios, inclusive nas plataformas de delivery, o consumidor vai conseguir escolher a melhor opção para si”, explica o deputado. André Ferreira argumenta, ainda, não ver empecilhos para a implantação da nova norma, já que os ingredientes utilizados para a preparação de alimentos já têm em seus rótulos a indicação da presença de tais substâncias. Ainda assim, o projeto de lei prevê um prazo de 90 dias para adaptação dos cardápios, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Rodrigo Novaes vence disputa para conselheiro do TCE
O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) foi eleito pelos colegas parlamentares como novo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Rodrigo obteve 30 votos, enquanto Joaquim Lira (PV) recebeu 18 votos. Um voto nulo foi registrado, enquanto o advogado Osvir Guimarães não obteve voto. Aos 42 anos de idade e exercendo o quarto mandato na Alepe, Rodrigo Novaes vai ocupar a vaga deixada pela conselheira Teresa Dueire, que se aposentou no dia 15 de maio. O deputado poderá ficar no TCE até completar 75 anos de idade. Novaes já ocupou o cargo de vice-prefeito e secretário de estado. A primeira vaga de conselheiro do TCE foi definida na semana passada quando o advogado Eduardo Porto, sobrinho do presidente da Alepe, Álvaro Porto, foi escolhido através de consenso, bem diferente da disputa entre Rodrigo Novaes e Joaquim Lira. A eleição da segunda vaga do TCE movimentou os bastidores da política na Alepe e chegou até o Palácio do Campo das Princesas. Moraes assume Com a eleição de Rodrigo Novaes para o TCE, o primeiro suplente do PSB, deputado Diogo Moraes, assume a vaga na Alepe. Representante da Região do Agreste, Moraes obteve mais de 43 mil votos nas eleições de 2022.
Prazo para os municípios recuperarem FUNDEF acaba em 21 de julho
Os municípios dos 15 estados onde cabe recuperação do antigo FUNDEF, incluindo os 9 do Nordeste, tem até o dia 21 de julho próximo para buscarem na justiça a recuperação dos valores pagos a menos entre 1998 e 2006. Cerca de 80% dos municípios nordestinos já ingressaram com suas demandas e muitos já receberam e puderam promover os benefícios para a educação das crianças e adolescentes das escolas municipais. Existe, porém, aqueles 20% que não entraram, e que equivalem a cerca de 360 municípios – considerando os nove estados nordestinos, o que pode, inclusive, ser tido como renúncia de receita por parte do prefeito, com implicações na Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso os municípios deixem de ir buscar o que lhes é devido, também perderão os professores, que teriam direito, a 60% dos valores relativos a educação, dentro do total devolvido Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) e também o Tribunal de Contas da União (TCU), somente a parte relativa aos juros não seria partilhado com os professores, mas poderá ser utilizado pra qualquer finalidade pelo Município. Segundo o advogado Bruno Monteiro, do escritório “Monteiro e Monteiro”, que patrocina cerca de 950 processos de Fundef nos 15 estados onde cabe essa matéria, os recursos recuperados pelos municípios e os juros equivalem a cerca de 48% a 50% do total que vem sendo devolvido aos municípios, sendo tirado desse montante os eventuais honorários advocatícios do profissional que patrocinou a demanda. Alguns Estados já ingressaram com suas próprias demandas. Pernambuco, por exemplo, está recebendo em 3 parcelas o montante equivalente a cerca de 4 bilhões de reais.
Comissão de justiça aprova nomes dos três candidatos à vaga de concelheiro do TCE
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje, as inscrições dos três candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que disputam a vaga aberta com a aposentadoria da conselheira Teresa Duere. Os deputados Joaquim Lira e Rodrigo Novaes concorrem ao cargo, juntamente com o advogado Osvir Guimarães Thomaz. Os três candidatos terão seus nomes submetidos à votação pelo plenário da Assembleia ainda na tarde desta terça-feira. Para ser nomeado conselheiro do TCE-PE, o postulante precisa receber no mínimo 25 votos favoráveis, do total de 49 deputados que integram a Casa. Se nenhum deles atingir esse coeficiente na primeira votação, os dois mais votados concorrerão em um segundo turno. De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, a sessão da comissão transcorreu de maneira tranquila e cortês. Os três candidatos tiveram espaço na tribuna da comissão para discursar, apresentar suas credenciais e defender sua indicação. Na semana passada, a CCLJ já havia aprovado a inscrição do advogado Eduardo Porto, cujo nome foi referendado pelo plenário para o TCE-PE. Ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Carlos Porto.
Novo Centro Administrativo de Assistência Social é inaugurado pelo prefeito Simão Durando
A estrutura de assistência social de Petrolina dará um salto na qualidade de atendimento e oferta de serviços à população. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Simão Durando inaugurou o novo Centro Administrativo de Assistência Social. O equipamento é um complexo de três andares totalmente moderno e acessível que abrigará a nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) da Central do Cadastro Único Raimunda Sol Posto, além de diversos outros serviços da área. A nova estrutura está localizada na Praça PIO XII (conhecida como Praça do Galo), Nº 264, Centro, para facilitar o acesso dos usuários, em especial, os que usam transporte público. O equipamento está dotado também de elevador, rampas e outras estruturas para assegurar o acesso de pessoas com deficiência. O novo Centro de Assistência Social ofertará diversos atendimentos e ações de proteção social para assegurar os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. No complexo, a população poderá ter acesso a informações e cadastro para Bolsa Família, o ID Jovem, Carteirinha do Idoso, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), auxílio funeral, entre outros. O local funciona das 7h às 17h. O prefeito Simão Durando destacou a importância de mais esse avanço em Petrolina para a garantia de direitos de mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo o gestor, com a nova estrutura será possível ampliar os atendimentos do cadastro único, passando de 4.400 para 6.200 vagas por mês em toda a rede de atendimento. “Aqui é muito mais que um prédio muito novo e bonito, vai além das paredes e andares, para esta gestão aqui será uma referência para o atendimento aos que precisam da assistência social, com uma excelente localização, acessibilidade. Garantiremos sempre os direitos sociais da população, com a acolhida e o fortalecimento de vínculos. Essa é mais uma prova que a nossa gestão reconhece a importância desse trabalho em Petrolina, facilitando o acesso aos serviços socioassistenciais e de garantia de direitos”, ressalta o prefeito Simão Durando. Balanço– Petrolina tem avançado na política municipal de Assistência Social. Atualmente, em média 1.100 pessoas são alimentadas, por dia através do Restaurante Popular, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Além disso, todos os dias, mais de 100 pessoas são acolhidas nos Centros de Referência – CRAS, que em 2016, contava com o índice de desenvolvimento em 2.4 e, agora, garantiu 4,5, ficando por duas vezes em primeiro lugar em Pernambuco e acima da média nacional. Outro dado importante no município, é o resultado do trabalho realizado através do Abrigo Municipal e do nosso Centro Pop. Em um ano de gestão, mais de 160 pessoas foram recambiadas para suas cidades de origem, com vínculos familiares fortalecidos, e mais de 20 estão com seu trabalho formal estabelecido.
Prefeitura do Cabo realizará, na próxima quarta-feira (24), Programa Social em Ação no Engenho Serraria
Com o objetivo de levar assistência social e serviços importantes a toda população, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria de Programas Sociais, na próxima quarta-feira (24), realizará mais uma edição do Programa Social em Ação. Desta vez, no Engenho Serraria. As atividades estarão sendo realizadas na Associação dos Moradores do bairro, no horário de 9h às 12h. Durante a ação, os agentes de assistência social estarão de casa em casa, levando assistência e convidando a população a participar das atividades. Serão oferecidos diversos serviços: agendamento para retirada de RG e carteira de livre acesso; Programa Primeira Infância no SUAS; Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos; Avaliação Nutricional; dentre outros.
Câmara vota projeto de Fred Ferreira que proíbe linguagem neutra no Recife
A Câmara do Recife vota nesta terça-feira (23) o projeto de lei do vereador Fred Ferreira que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da rede municipal da Capital pernambucana. A iniciativa visa barrar propostas alteração forçada da nossa gramática, sob o falso argumento de “democratização da linguagem”. Em sua justificativa do projeto, Fred Ferreira lembra que a utilização de linguagem neutra é condenada por vários estudiosos, como a Presidente da Academia Argentina de Letras, Alicia Zorrilla. Em junho passado, a Argentina proibiu o uso desse tipo de flexão da língua, após um amplo debate. “Não tem sentido essa alteração. A Língua Portuguesa é perfeita e ampla. Só não é democrática para quem pretende utilizá-la para militância ideológica e agenda política, modificando a realidade para moldá-la a seus propósitos escusos”, destacou o vereador. Ele acrescenta que seu projeto impede que esses militantes, em nome de uma suposta tentativa de incluir grupos marginalizados, segregue outros, como autistas e dislexos, por inibir o processo de entendimento gráfico, estabelecido pelo Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Esses grupos, explica Fred Ferreira, perderão eficiência em seu aprendizado, dada a incompatibilidade de pronunciar algarismo sem qualquer padronização fonética, pois algumas palavras seriam terminadas em “e”, “x” e até “@”.
Governo de Pernambuco realiza maior convocação de docentes do Estado dos últimos dez anos
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), realizou, nesta segunda-feira (22), o maior ato de nomeação de candidatos aprovados em concurso público para professores da rede estadual dos últimos dez anos. A publicação do ato nº 4222, da governadora Raquel Lyra, foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado, onde estão divulgados os nomes de 2.907 docentes. A posse dos candidatos aprovados poderá ocorrer até o dia 21 de junho e eles estarão em sala de aula até 20 de julho. “É com grande alegria que a gente anuncia, hoje, a nomeação de 2.907 professores e professoras que vão ocupar todas as regiões de Pernambuco na nossa rede estadual de ensino. Não foi fácil chegar até aqui. A gente pegou um Estado desorganizado, o orçamento sequer dava pra cobrir as despesas com o custeio da Educação. Pagamos mais de R$ 1 bilhão em débitos, mas conseguimos fazer agora esse importante anúncio para os pernambucanos”, comemorou Raquel Lyra. Com essas contratações, o reflexo na folha de pessoal do Estado de Pernambuco, já constando o reajuste do piso salarial de 2023, é de aproximadamente R$ 210 milhões por ano. O reforço de pessoal confirma que a educação é prioridade da nova gestão, ainda que dificuldades de caixa tenham sido encontradas pela governadora Raquel Lyra ao assumir a chefia do Executivo estadual. Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a nomeação dos novos professores vai possibilitar uma melhora significativa na qualidade do ensino nas escolas da rede estadual. “Os novos professores chegam para agregar e não temos dúvidas de que irão incrementar o brilhante trabalho que já é realizado por todos os profissionais que atuam na Educação do Estado de Pernambuco”, declarou. Em menos de seis meses da nova administração estadual, além da nomeação dos 2.907 docentes, o Governo do Estado já homologou o resultado do concurso para analistas de gestão da Educação, apontando para a nomeação de mais 596 profissionais para a Secretaria de Educação, sendo 500 analistas em Gestão Educacional e 96 Assistentes Administrativos Educacionais. Além disso, um aumento de 43% do teto da gratificação das funções técnico-pedagógicas das escolas foi implementado, passando de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil para os diretores. A mudança beneficia 3.681 servidores efetivos da educação estadual. Os avanços estão sendo implementados devido à capacidade da gestão estadual de fazer mais com menos. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal determina um limite de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida de até 44,10% (alerta), mas em 2022, mesmo com os recursos dos precatórios do Fundef, o Estado encerrou o ano comprometendo 43,03% da RCL com essa despesa. Quantitativo– Dos 2.907 professores nomeados, 608 são para Língua Portuguesa. É a disciplina com maior número de docentes. Em seguida, aparece Matemática, com 478 profissionais. Estão sendo nomeados ainda 344 profissionais para Biologia, 316 para História, 220 para Geografia, 218 para Educação Física, 210 para Química, 122 para Língua Inglesa, 177 para Física, 77 para Filosofia, 59 para Artes, 41 para Língua Espanhola e 38 para Sociologia.