CPI do MST na Câmara Federal: debates geram polêmica na Alepe
Durante a Reunião Plenária, na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o deputado Pastor Júnior Tércio ( PP), celebrou a instalação da CPI do MST, na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, a instalação do colegiado será muito importante para apurar as invasões de terras e revelar seus financiadores. “ A CPI do MST com certeza vai apurar a invasão de propriedades privadas e produtivas, que vem tirando o sono e sendo alvo de conflitos entre integrantes do (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) MST e o homem do campo, que não tem mais paz, porque foi só o PT voltar ao comando do Pais para o MST voltar a invadir terras”, disse o deputado. O parlamentar ressaltou ainda a importância do trabalho da CPI do MST, para estabelecer paz e a ordem no campo, com o cumprimento das leis. “Invadir propriedade privada é crime, previsto em lei. Inclusive, recentemente, tivemos invasões em terras pernambucanas. Nossa Governadora precisa ficar alerta para esses conflitos em nosso estado, já que o nosso homem do campo, o agricultor não tem paz. Essas invasões causam insegurança jurídica, elevam a tensão política, geram prejuízos econômicos e violência”, disse Tércio. Para finalizar, o Pastor Júnior Tércio disse ainda que, o agronegócio representa uma grande parcela do PIB nacional, que traz uma segurança alimentar não só para o Brasil, mas para o mundo. “Vemos declarações deploráveis de políticos petistas que mais parecem que estão disputando o MST com o agronegócio. E quanto aos argumentos vazios da esquerda que a CPI do MST será uma cortina de fumaça são inaceitáveis. Tenho a certeza de que o colegiado fará um excelente trabalho e que acima de tudo, defenderá o cumprimento da lei”, concluiu o Pastor Júnior Tércio.
Eriberto Medeiros defende na Câmara valorização dos policiais
O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) destacou sua posição em defesa da valorização dos profissionais da segurança pública em audiência pública, na Câmara dos Deputados, cujo tema era “servidor civil policial: peculiaridades, regime jurídico e previdência”. O debate ocorreu na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na última quarta-feira (17/05). No encontro, os deputados frisaram que a carreira policial tem peculiaridades, como o uso de arma de fogo, trabalho em regime de escala por turnos de revezamento, trabalho ininterrupto e sem hora para terminar em casos de emergência e dever legal de enfrentar o perigo. Esses pontos precisam ser levados em conta, na hora de discutir avanços na legislação. Em Pernambuco, como deputado estadual, Eriberto foi responsável por alguns avanços nesse sentido, como a articulação para criação da Polícia Penal, o reajuste de 100% do auxílio-invalidez para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e a liberação dos policiais civis para acúmulo de dois cargos nas áreas de educação e saúde. “Tudo isso só acontece em ambientes como esse, onde se somam os representantes, as categorias ao Legislativo e bate à porta do Executivo, seja lá onde for, pra de forma muito parceira e integrada, se ter avanços para os profissionais” afirmou o deputado, que já sinalizou apoio, na Câmara, pela convocação dos concursados da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e pela regulamentação da Polícia Penal Federal.
Coronel Meira e colegas acionam Justiça para que Globo e Folha recebam tratamento dado à Google e Telegram
O deputado federal Coronel Meira (PL/PE), em conjunto com 19 parlamentares, protocolou nesta quarta-feira (17), junto ao Superior Tribunal Federal – STF, o pedido de inclusão no inquérito das Fake News (INQ 4.781/DF), do Grupo Globo de Comunicações S/A e a empresa Folha de São Paulo sob a alegação de fortes indícios da existência de abuso de poder econômico por parte destas empresas. Segundo os parlamentares, os grupos Globo e Folha de São Paulo, têm reiteradamente, tentado manipular a opinião pública e impactar o voto dos parlamentares, ao veicularem textos que criam um cenário de terror para justificar a aprovação do Projeto de Lei nº 2.630/2020 (Projeto das Fake News), utilizando inclusive, casos não abrangidos pelo projeto, causando confusão, flagrante ilegalidade e imoralidade sobre o tema. “Em nosso pedido, solicitamos ao STF a apuração (o quanto antes), da utilização destes mecanismos que configuram abuso do poder para manipular a opinião pública e impactar o voto dos parlamentares na apreciação do PL nº 2.630 (Projeto das Fake News); Também solicitamos que seja definida a proibição de qualquer veiculação, texto, anúncios e informações que influenciem a opinião pública sobre o mesmo projeto; além disso, pedimos ao STF que determine a oitiva dos representantes legais das referidas empresas diante a Polícia Federal para esclarecimentos.” Informou o Coronel Meira. “Considerando os motivos que levaram o STF a tomar medidas contra as empresas Telegram, Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, também se faz necessária a apuração destes fatos citados sobre a atuação da Globo e da Folha de São Paulo; Desta forma, portanto, observando o princípio da isonomia (onde todos são iguais perante a lei), não podemos adimitir que as referidas empresas continuem influenciando e fazendo o que lhe convém em detrimento dos outros. Vivemos numa democracia e por isso devemos ser justos: ‘Pau que dá em Chico também tem que dá em Francisco’,” concluiu Meira.
Lula da Fonte discute pauta sobre Suape e desenvolvimento do Cabo de Santo Agostinho com o ministro Márcio França
O deputado Lula da Fonte (PP/PE) se reuniu com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, para discutir a importância do fortalecimento do Porto de Suape, localizado entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, consequentemente, fortalecendo a geração de empregos nos municípios e região. Durante o encontro, foi abordado a importância da infraestrutura portuária. O deputado ressaltou a necessidade de investimentos em capacitação profissional e educação para a população local, a fim de garantir mão de obra qualificada para o setor portuário. A iniciativa foi um conjunto de forças entre o Ministro Márcio França, o deputado federal Lula da Fonte, o deputado estadual Jeferson Timóteo e o prefeito do Cabo, Keko do Armazém. “Suape é considerado o Porto mais importante do país, e a sua expansão e modernização são fundamentais para o crescimento econômico do Cabo de Santo Agostinho e de toda região”, afirmou o deputado.
Pedro Campos apresenta pacote de ações no Dia do Combate à LGBTfobia
Na última quarta-feira (17), Dia do Combate à LGBTfobia, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou, na Câmara Federal, um conjunto de ações que contempla seis projetos e duas ações de fiscalização para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIA+. A iniciativa faz parte das ações do Gabinete Compartilhado que, além do deputado pernambucano, contou com as assinaturas das deputadas Camila Jara (PT-MS), Duda Salabert (PDT-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) e do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Com o objetivo de incentivar medidas de inclusão e respeito à diversidade no mercado de trabalho, Pedro é coautor do Projeto de Lei N• 2460/2023, que propõe a criação do Selo Empresa Amiga da Diversidade, a ser concedido às sociedades empresárias que estimulam a contratação da população LGBTQIA+, especialmente de travestis e outras pessoas trans. “A taxa de desemprego da comunidade é de 21% enquanto a taxa nacional é de 12%. No recorte sobre a ocupação de postos de trabalho pelas mulheres trans, o cenário é ainda pior: apenas 14% possuem emprego formal, configurando o maior índice de desemprego dentro da comunidade. É preciso que a legislação fomente políticas protetivas de ingresso e manutenção de empregos como forma de combater essa realidade de exclusão laboral”, aponta Pedro Campos. No que diz respeito à Declaração de Nascido Vivo, o parlamentar também é coautor do PL N• 2643/2023, que visa permitir o registro de dupla maternidade ou paternidade no documento, de forma a não discriminar os filhos de casais homoafetivos, além de criar um campo para a produção de dados sobre o nascimento de crianças intersexo, estimulando a elaboração de políticas públicas fundamentadas em evidências para essa população. Na área da saúde, por meio do PL 2644/2023 na Câmara e do PL 2649/2023 no Senado, pretende-se assegurar o uso do nome social nas redes de saúde pública e privada também integram o conjunto de proposições. O assunto também foi tratado através do Requerimento de Informação (RIC) 1406/2023, enviado ao Ministério da Saúde, onde o Gabinete Compartilhado, solicitando esclarecimentos sobre um possível bloqueio da inclusão do nome social em novos cadastros nos aplicativos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Na nossa realidade o desrespeito ao nome social é um fator de agravamento de doenças psicológicas e até mesmo físicas. Não é raro ouvir relatos de pessoas, que por saberem que um determinado equipamento de saúde não utilizará o nome social, ficam constrangidas a ponto de pedir outra pessoa para passar pela consulta médica no seu lugar e relatar os sintomas que está sentindo, o que obviamente dificulta o diagnóstico, impedindo exames clínicos e laboratoriais. Essa proposta mudará a vida de muitas pessoas que passam por isso diariamente”, defendeu a deputada Duda Salabert. A pasta também foi questionada, através do RIC 1403/2023, sobre as diretrizes adotadas no Processo Transexualizador, especialmente em relação ao tratamento hormonal e intervenções cirúrgicas realizadas no âmbito do SUS.
Moreno lança programação de São João 2023
A Prefeitura de Moreno, através do seu Grupo de Trabalho das Festividades Juninas, realiza na noite desta sexta-feira, 19, o lançamento oficial da programação do São João 2023 na cidade. O evento acontecerá a partir das 19h na Estação Cultural, no centro. Os canais oficiais vão transmitir o momento ao vivo. Serão apresentadas as atrações, os polos e a estrutura que será montada para o ciclo junino. De acordo com o GT, Moreno terá um São João diferente do que já viu até hoje. O evento de lançamento será aberto e contará com artistas e autoridades locais. *Serviço:* Lançamento da programação de São João 2023 Estação Cultural, Av, Dr, Sofronio Portela, SN Centro 19/05 às 19h
Goiana marca presença na maior feira católica da América Latina, a ExpoCatólica
De 18 a 21 desse mês, Goiana participa, com um estande montado, da maior feira católica da América Latina, a ExpoCatólica, na cidade de São Paulo, para divulgar o município como destino ao turismo religioso. A feira reúne expositores, fornecedores, visitantes e um grande público interessado em vivenciar experiências de fé e cultura. “Uma boa oportunidade para mostrarmos as potencialidades de Goiana nesse segmento”, comenta o prefeito Eduardo Honório. Ainda segundo ele, o município é um ambiente favorável ao turismo de religião, que pode se beneficiar com a movimentação de fiéis e excursões em diferentes épocas do ano. O município de Goiana tem, em seu centro histórico, oito igrejas católicas seculares preservadas e conservadas, além de um Conjunto Carmelita datado de 1666 com uma belíssima arquitetura e o Cruzeiro do Carmo que possui várias lendas sobre ele. No município também são realizadas muitas procissões e demais festas religiosas. “Na ExpoCatólica, vamos nos reunir com representantes de vários setores religiosos para buscar novas parcerias, além de turistas e visitantes atraídos pela fé católica para nossa cidade”, declara Luciana Petribu, secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Cultural. A última edição da feira contou com aproximadamente 25 mil visitantes.
Anderson: “A herança deixada pelo PSB foi o desemprego”
O IBGE divulgou hoje dados atualizados sobre o desemprego em todo o País. Ao analisar as informações, o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, classificou muito grave a situação de Pernambuco, que apresenta a segunda maior taxa de desemprego do país. “Uma herança deixada pelos governos do PSB após 16 anos à frente do Governo do estado. Nós, do PL, temos defendido que a recuperação econômica e social do Estado se dará através da geração de oportunidades, através do Emprego”, destacou o liberal. Anderson Ferreira voltou a reiterar que o partido que comanda vai trabalhar e ajudar Pernambuco a dar a volta por cima.
Lula da Fonte garante solicitação da telefonia móvel 4G nos distritos de Bom Conselho após reunião com o ministro das Comunicações
O ministro Juscelino Filho, através de solicitação do deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), garantiu a implementação da telefonia móvel 4G nos 7 distritos do município de Bom Conselho, localizado no Agreste Meridional de Pernambuco. “Com essa ação a população terá acesso à internet, o que muitas vezes, ainda é uma realidade distante. Isso sem dúvidas leva desenvolvimento econômico, na educação e inclusão social para o município o que, consequentemente, trará uma melhor qualidade de vida ao povo de Bom Conselho, município de extrema importância para o estado de Pernambuco”, disse o deputado federal Lula da Fonte. No encontro, o ministro Juscelino Filho, colocou ainda como pauta prioritária do governo a conectividade nas escolas de ensino público do país. A ação foi realizada em conjunto com o prefeito de Bom Conselho, João Lucas e com o deputado estadual do município, Dannilo Godoy.