Festas juninas são reconhecidas como manifestações da cultura nacional
Aprovado pelo Plenário do Senado, agora, as festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultural nacional, através do projeto de lei de nº 14.555/23. O texto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), desde 2020. Para Caruaru que realiza o maior e melhor São João do Mundo, a aprovação deste projeto só concretiza a importância e o que de fato a festa junina representa, seja ela através da sua cultura popular, seu legado histórico de tradição, movimentação econômica, fortalecimento da rede turísticas e tantas outras características agregadas às comemorações no período de junho. Este ano, o São João de Caruaru foi aberto oficialmente no dia 28 de abril, com as festividades do São João na Roça, que, no total, passará por 13 comunidades da área rural da cidade. Já os festejos da zona urbana terão início em 3 de junho e seguirá até 1 de julho, com mais de 1.200 atrações, nos 25 polos de animação espalhados por toda Capital do Forró. “Como nascido e criado em Caruaru tenho orgulho de ser da cidade que faz o Maior e Melhor São João do Mundo. As festividades juninas foram reconhecidas oficialmente como manifestações da cultura nacional e em Caruaru só com muita responsabilidade, transparência, cuidado e respeito pela tradição seguimos realizando a maior manifestação popular do mundo. Este ano, teremos mais de 1.200 apresentações locais e nacionais, além de muita geração de emprego e de renda”, pontuou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.
Petrolina concede benefícios para pagamento de ITBI
Nesta terça-feira (9), o prefeito Simão Durando lançou um projeto que institui um programa de incentivo fiscal, denominado Imóvel Legal. A iniciativa concede benefícios para pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e valerá para imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 2020. O projeto vai conceder um desconto de 40% na dívida, bem como, um parcelamento em até seis meses. O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis. O Programa Imóvel Legal surge como uma forma de fomentar a regularização de imóvel adquiridos, bem como, ressaltar a necessidade de regularização aos contratos de compra e venda, ainda sem escritura pública e registro no cartório de imóveis. O projeto foi aprovado pelos vereadores da Câmara Plinio Amorim, sancionado pelo chefe do executivo e publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira. O contribuinte terá um prazo de 90 dias, após a publicação da Lei, para garantir os benefícios do programa, bem como para pagamento integral e/ou pagamento da primeira parcela, em caso de parcelamento. “Com muito planejamento e união de todas as secretarias com a Câmara Municipal seguimos avançando em Petrolina. Hoje, lançamos esse programa de incentivo fiscal para possibilitar a regularização desses imóveis, dando condições especiais, principalmente a quem comprou algum imóvel nesse período tão difícil que passamos. Juntos, seguiremos trabalhando para construir um futuro melhor para todos”, pontuou o prefeito Simão.
PP lança pré-candidatura de José Erinaldo a prefeito de Bezerros
O Partido Progressistas se fortalece a cada dia com candidaturas importantes nos municípios de Pernambuco, conseguindo atingir todas regiões do Estado. O presidente estadual, o deputado Eduardo da Fonte, junto com o vice-presidente, o deputado Lula da Fonte, tem recebido novos nomes para filiações na sede do PP, no Recife. Nesta semana, o PP lança mais um nome que entra como forte pré-candidato a prefeito em 2024, o empresário José Erinaldo Silva, que representará o município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, nas eleições de 2024. “Erinaldo será nossa prioridade. É um nome de peso que chega para somar forças. A sua atuação administrativa vem agregar potencialmente os quadros do PP”, comenta o presidente do PP em Pernambuco. O pré-candidato já iniciou algumas tratativas em Bezerros e tem conversado com lideranças do município para fortalecer sua pré-candidatura.
Keko leva comitiva para Brasília
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (Sem Partido) embarcou para Brasília com uma representação de secretários e vereadores. Hoje pela manhã, a comitiva cabense visitou o senador Humberto Costa (PT). Além de Keko, fazem parte da comitiva, o vice prefeito, Professor Arimatéia (PT), o deputado estadual, Jeferson Timóteo (PP), os secretários de Infraestrutura, Fernando Martins, Educação, Betinho Gomes, o presidente da Câmara, Ricardinho e os vereadores Jamerson Batera, Aziel e Binho de Roque. A grande novidade é a presença de Edna Gomes, ex vice prefeita do Cabo, que até pouco tempo atrás, fazia parte do grupo de Lula Cabral. Edna foi secretária de Programas Sociais nos governos de Cabral e vereadora do município.
Eduardo da Fonte propõe a proibição dos cigarros eletrônicos em ambientes fechados e sua publicidade
O deputado federal Eduardo da Fonte propõe a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados. O objetivo é alterar a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Nesse sentido, a proposta estende a proibição do fumo em recintos coletivos fechados aos denominados cigarros eletrônicos, popularmente chamados de “vape”, que apresentam mais de 80 substâncias tóxicas e intimamente relacionadas ao surgimento do câncer. Apesar da comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar serem proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, tal medida não impede a venda irregular do produto. Para a Justificativa, o pernambucano apresentou algumas pesquisas, entre elas o,Estudo publicado em abril de 2022 na revista científica “eLife”. Nela, estudiosos apontam que, além do câncer de pulmão, os usuários desses cigarros estão propensos a maior risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e à potencialização da ansiedade, depressão, transtornos de humor e síndrome do pânico.Os efeitos também são sobre o intestino, causando maior risco de doença gastrointestinal; e sobre o coração, tornando-o mais sujeito a infecções e ao infarto. Por fim, a Proposta proíbe a publicidade dos cigarros eletrônicos, caso a ANVISA venha a regulamentar a sua comercialização.
Governo do Estado cria grupo de trabalho para monitorar implantação da Escola de Sargentos em Pernambuco
O Diário Oficial do Estado publicou, na sua edição desta quarta-feira (10), o Decreto nº 54.683, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a implantação do equipamento público da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado. A medida amplia o diálogo com a sociedade civil, reforçando a intenção da nova gestão estadual de abrir espaço à efetiva participação da população no acompanhamento de projetos estratégicos e relevantes para o Estado, como a Escola de Sargentos, que envolve a criação estimada de 28 mil novos empregos. O Grupo, que também terá participação do Ministério da Defesa, será coordenado pela secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, e será composto por representantes de outras dez secretarias estaduais, como a Procuradoria-Geral do Estado, a Assessoria Especial à Governadora e a Secretaria de Projetos Estratégicos. Ainda no âmbito da administração estadual, estarão representados a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e a Agência Estadual de Águas e Clima (APAC). O colegiado também contará com a participação, como membros convidados, de representantes do Comando do Exército, da Assembleia Legislativa, do Congresso Nacional, da academia e de uma organização da sociedade civil indicada pelo conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. De acordo com a secretária Ana Luiza Ferreira, o grupo vai permitir o acompanhamento, com diálogo e transparência, das contrapartidas exigidas para a instalação do equipamento. “O decreto que institui o grupo de trabalho demonstra a atenção da governadora com esse projeto, envolvendo todo o governo e representantes do Poder Legislativo, do Exército e da sociedade civil. Todas as medidas serão tratadas com transparência na defesa do desenvolvimento de Pernambuco e da sustentabilidade”, explicou. O grupo se reunirá sempre que convocado e terá prazo de duração de 180 dias, prorrogáveis. A implantação da Escola de Sargentos no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana, está prevista desde a assinatura do Acordo de Cooperação entre o governo estadual e o Comando do Exército, em 30 de junho de 2022. Envolvendo uma área de 188 hectares, soma investimento na ordem de R$ 1,8 bilhão.