Anderson destaca qualidade dos quadros do PL de Pernambuco
O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, comentou hoje o Ranking dos Políticos, promovido pela sociedade civil sem fins lucrativos. Em uma avaliação sobre o desempenho dos parlamentares, dos nove deputados em evidência no estado, quatro são do PL. Ou seja, 100% da bancada do partido em Pernambuco recebeu reconhecimento pela atuação destacada no Congresso Nacional. Os deputados Fernando Rodolfo, Coronel Meira, Pastor Eurico e André Ferreira foram destaque pelo trabalho que vêm realizando a favor da população. “Isso reitera aquilo que tenho dito: o nosso partido cresceu em quantidade, mas sobretudo em qualidade. Vamos continuar priorizando um debate de excelência em todo o estado para consolidar o PL como um partido próximo e presente, sempre contribuindo para o bem de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Anderson. Ele ainda ressaltou que o compromisso da legenda não se restringe a Brasília. No âmbito estadual, os parlamentares têm desempenhado papel de fundamental importância na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
UVB realiza encontro em Pernambuco
A União Brasileira de Vereadores (UVB) realiza, a partir desta quarta-feira (03.05), Encontro Nacional com Gestores e Legislativos Municipais, em Toritama, no Agreste. Veja a programação. DIA 03 – QUARTA – FEIRA 14h – Recepção, credenciamento e entrega de material 16h – Abertura Oficial 16h – Palestra de Abertura Edilson Tavares – Prefeito Municipal de Toritama 17h – Encerramento DIA 04 – QUINTA – FEIRA Manhã livre para visita técnica ao setor industrial do jeans e orientação com atendimento individual na Câmara Municipal de Toritama 12h – Intervalo para almoço 14h – Dr. Emerson – Assessor Jurídico da CMVT 15h – Dr. Vinícius Costa – Promotor Público – MP/PE 16h – Robson Viana 17h – Encerramento DIA 05 – SEXTA – FEIRA 09h – A Importância da União dos Vereadores pelo Fortalecimento da Causa Legislativa Dr Edimilson Henauth, médico cardiologista, presidente da UVB/PE 10h – Superação Jurisprudencial nas Eleições de 2024: Casuísmo do Overruling e Insegurança Jurídica Dr. Hélder Alexandre, Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. Ex – Conselheiro da OAB sub Seccional Caruaru-PE, Advogado Eleitoralista. 11h – As Irregularidades que ensejam as rejeições de contas das Câmaras Municipais no TCE-PE Valdemir Nunes de Souza (Maguila) advogado com especialização em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPE, Vereador de Iguarassu no 7° mandato consecutivo e tesoureiro da UVB-PE 12h – Intervalo para almoço 14h – A Força do Parlamento no Orçamento Municipal (LDO,LOA,PPA) e as Emendas Impositivas Wiliam Pessoa, advogado especialista em direito público e administrativo, Assessor Jurídico da UVB/PE 15h – Painel: Mulher e Política Iza Arruda – Deputada Estadual 16h – Empoderar um Poder Gilson Conzatti – Presidente da UVB 17h – Encerramento DIA 06 – SÁBADO 09h – A Arte de Convencer: Estratégias de Comunicação Eficaz para Vereadores – Mandato Eficiente e Transparente Junior Campos – Consultor Político, membro da ABCOP, Especialista em Assessoria de e em Comunicação e Marketing Político. Assessor de Comunicação em Órgãos Públicos. Idealizador do Método Oratória Humanizada. Dona Inês/PB. 11h – Solenidade de Encerramento 12h – Encerramento
Teresa Leitão denuncia “descumprimento generalizado” do piso do magistério
Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. A denúncia foi feita nesta terça-feira (02) pela senadora Teresa Leitão diante do ministro da Educação Camilo Santana. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado. “Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”. Para Teresa Leitão, esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, ela acredita ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. “Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”. A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”. Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Jaboatão oferece descontos na renegociação de débitos
Os contribuintes que têm dívidas com a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes têm a oportunidade de aderir ao Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, o Refis 2023. As renegociações iniciaram nesta terça-feira e vão até 30 de maio, com descontos de até 90% nos juros e multas. Os acordos valem para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Limpeza Pública (TLP) e Contribuição de Inscrição Municipal (CIM). No caso da Taxa de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não tem desconto, mas o débito pode ser parcelado em 10 vezes. A expectativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda é arrecadar cerca de R$ 8 milhões. Os débitos tributários poderão ser quitados à vista, com 90% de abatimento nos juros e multas. Se o contribuinte optar por dividir de 2 até 6 parcelas, o desconto é de 80%. O pagamento também pode ser de 7 a 30 vezes, com 60%, e o abatimento de 30% vale para quem dividir entre 31 e 60 parcelas. Os contribuintes podem requerer o Refis de forma presencial nas Centrais de Atendimento da Secretaria de Planejamento de Fazenda, através do Portal do Contribuinte www.tinus.com.br/csp/jaboatao/portal/index.csp ou acessando o site jaboatao.pe.gov.br.