Prefeito e lideranças de Altinho declaram apoio a Álvaro Porto
Expandindo sua base de apoio de olho nas eleições de 2024, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), recebeu, nesta terça-feira (18.04), a adesão do prefeito de Altinho, Orlando José (PSB), do secretário de Finanças Adnaílson Barbosa, e do pré-candidato a prefeito do município Dr. Júlio Tiago. A chegada dos representantes de Altinho reforça as articulações para o próximo pleito eleitoral e reafirma a liderança do deputado no Agreste. “Temos trabalhado, ao longo dos mandatos na Alepe, lutando por mais segurança, saúde e empreendimentos que vêm gerando desenvolvimento e oportunidades para região. E vamos seguir fechando novas parcerias para ampliar os resultados”, afirmou o deputado.
Jaboatão intensifica a limpeza de 59 canais e outras ações no município
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu prosseguimento, nesta terça-feira (18), à limpeza dos 59 canais que cortam o munícipio. Também estão sendo realizados serviços de limpeza de galerias, podação de árvores, tapa buracos, vistorias em áreas de risco, capinação e instalação de iluminação pública de LED. Esse conjunto de ações preventivas visam minimizar os efeitos causados pelo período chuvoso. O prefeito Mano Medeiros fez questão de acompanhar de perto a limpeza do canal do Curado II e demais execucões dos serviços na região. O gestor se mostrou preocupado com a chegada do período mais rigoroso de chuvas.“Estamos muito atentos a isso. Sabemos que o forte temporal registrado, em maio do ano passado, foi atípico e causou muitos estragos em vários municípios, inclusive no Jaboatão. Por isso, já iniciamos esse ttabalho preventivo. A partir do próximo mês, a gestão iniciará a fase de alerta total em relação às demandas de chuva. O trabalho será ainda mais intensificado pelas equipes da Defesa Civil”, disse o gestor. Mano ainda percorreu os bairros de Socorro, Curado III e Curado IV, onde ouviu as demandas e elogios por parte dos moradores em relação à execução dos serviços nas localidades. A dona de casa Sueli da Silva, residente no Curado III, agradeceu pelo início da limpeza do canal que passa ao lado da sua residência. “Estou mais tranquila porque esse canal vai ser alargado. Isso evitará que a água invada a rua que eu moro”, comentou ela.A programação de limpeza de canais e demais serviços públicos continuará ao longo dos próximos meses.
Raquel Lyra participa de reunião com o presidente Lula sobre violência nas escolas
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. “Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas. Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais. “Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.
Em Brasília, Cleiton Collins reforça importância da política sobre drogas
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins cumpre agenda em Brasília. Um dos objetivos é buscar mais incentivo para políticas sobre drogas e programas específicos para o estado de Pernambuco. Nesta terça-feira (18) ele esteve com o deputado Lula da Fonte e outras lideranças discutindo o marco regulatório das comunidades terapêuticas e políticas nos eixo da prevenção, ressocialização, redução de danos, melhoras na política de acolhimentoe melhoria na política de segurança em todos os níveis.
Raquel Lyra visita interior do Estado
A governadora Raquel Lyra cumpre agenda nesta quarta (19) e quinta (20), no interior do Estado. O giro começa a partir das 11h da quarta, onde a chefe do Executivo inaugura o novo sistema de armazenamento de energia implantado na Estação de Tratamento de Água Petrópolis, em Caruaru. Conhecido como BESS (Battery Energy Storage System), o equipamento foi projetado para o atendimento do consumo da unidade, de forma integral ou parcial, quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia. Em seguida, a governadora visita a Adutora do Agreste, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025. A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à Expoberro, no município de Serra Talhada. Seguindo com os compromissos no interior, a governadora visita, na quinta-feira (20), os municípios de Serra Talhada e Sertânia, no Sertão. Na capital do Xaxado, a chefe do Executivo realiza reunião com os prefeitos para tratar sobre o desenvolvimento da região. No município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, a gestora inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quarta-feira, 19 de abril de 2023 11h – Inauguração do Sistema de Armazenamento de Energia – BESSLocal: Rua Boa Viagem, n° 700, Petrópolis – Caruaru. 16h – Visita à obra da Adutora do AgresteLocal: Rodovia PE-219, s/n, Distrito de Ipojuca, Arcoverde. 19h – ExpoberroLocal: Sesc Serra Talhada. AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quinta, 20 de abril de 2023 10h – Reunião com prefeitos do SertãoLocal: Maria’s Recepções – Rua Enoch de Carvalho, 1046 A, Bairro AABB – Serra Talhada. 15h – Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da BarraLocal: Rio da Barra, em Sertânia.
Jarbas Filho propõe programa voltado para a saúde mental nas escolas
Após perceber a ausência do cuidado com a saúde mental dentro do Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco divulgado pelo Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho fez uma indicação ao Governo do Estado para que inclua no documento um programa de acompanhamento e apoio psicológico. O objetivo é que não só estudantes, mas pais, professores e funcionários dos centros educacionais sejam atendidos e preparados para situações que vão além da violência física, para que estejam prontos para identificar quadros de estresse, bullying, ansiedade, depressão, entre outros problemas emocionais. A indicação de autoria de Jarbas Filho, de número 1656/2023, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) e será votada no plenário da Alepe. O parlamentar explica na matéria que o protocolo lançado pelo Governo adota medidas como o reforço de policiamento nas instituições, o monitoramento das redes sociais em tempo real e o lançamento do número de denúncias, o 197. Porém, o documento pouco cita a necessidade de um trabalho voltado para a saúde mental dos estudantes, citando apenas o reforço de ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz. “Acredito na necessidade de se ter um programa de acompanhamento e apoio psicológico nas escolas estaduais e privadas do nosso estado. Palestras semanais sobre temas sensíveis como depressão, ansiedade, bullying, além do atendimento diário de um psicólogo nas instituições, que ajude os jovens e profissionais da educação a lidar com os conflitos interpessoais e com os problemas emocionais do dia a dia. Muitas vezes a violência física é resultado de pequenas discussões entre colegas, brincadeiras de mau gosto, que se tornam problemas maiores. É importante estar alerta para isso”, afirma o parlamentar.
Aprovado o plano de trabalho da subcomissão do Ensino Médio
A subcomissão temporária do Ensino Médio no Senado aprovou nesta terça-feira (18), o plano de trabalho apresentado por sua presidente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).O trabalho da comissão será realizado por meio de audiências públicas e análise de documentação e de estudos sobre o ensino médio. “O plano foi aprovado, com uma rica discussão e consenso. Eu entendo que é assim que se constrói: com debate e com pensamento coletivo”, disse Teresa Leitão. Entre os objetivos da subcomissão estão identificar lacunas e limites da Reforma do Ensino Médio; avaliar o impacto das mudanças em carga horária, currículo e parâmetros de atuação dos professores; e pontuar caminhos e perspectivas para a construção de alternativas adequadas e emancipadoras e as correspondentes normatizações estruturais e organizadoras para o Ensino Médio, na perspectiva da superação de concepções tecnicistas. Estão previstas sete audiências públicas e a primeira deve ocorrer no dia 26 de abril, com a presença de representantes do MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A última audiência pública será no dia 12 de julho.
Conselho Regional de Educação Física solicita veto de parágrafo da Lei Geral do Esportes
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) – autarquia federal criada através da Lei 9696/98 que conta atualmente com 18 mil Profissionais de Educação Física registrados em todas as cidades pernambucanas e duas mil pessoas jurídicas, que atua combatendo o exercício ilegal da profissão e na defesa da ética profissional, cumprindo atividades de representação, orientação, normatização, disciplina, defesa e fiscalização dos Profissionais de Educação Física, bem como das Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares, em prol da sociedade, atuando ainda como órgão consultivo – enviou Ofício a todos os Deputados Federais e Senadores por Pernambuco mostrando grande preocupação com o Art. 74, § 3º, da Lei Geral do Esporte. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou na última terça-feira (11) o projeto da Lei Geral do Esporte (LGE – PL 1825/2022). O texto relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), será analisado agora pelo Plenário e, se for aprovado, vai à sanção presidencial. O CREF12/PE entende que é imprescindível o Poder Legislativo ou o Poder Executivo vetar o § 3º do Artigo 74 que coloca em risco a sociedade brasileira, mormente os provenientes das comunidades mais carentes. § 3º Os ex-atletas podem exercer a atividade de treinador esportivo, desde que: I – Comprovem ter exercido a atividade de atleta por 3 (três) anos consecutivos ou por 5 (cinco) anos alternados, devidamente comprovados pela respectiva organização que administra e regula a modalidade esportiva; e II – Participem de curso de formação de treinadores, reconhecido pela respectiva organização que administra e regula a modalidade esportiva. O CREF12/PE questiona um ex-atleta ser o responsável pelo ensino e iniciação esportiva tendo em vista que o objetivo não é apenas o movimento da modalidade esportiva e sim direito ao esporte através de ações educativas, objetivando o desenvolvimento integral, promover aprendizagem básica de diferentes modalidades esportivas por meio de conhecimentos científicos com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral física e intelectual do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania, visando a integração social e a melhoria da sua qualidade de vida, além de estimular hábitos saudáveis ao longo da vida, a partir da aprendizagem esportiva. Portanto, para que os objetivos sejam alcançados, principalmente, a questão da formação cidadã através da prática esportiva é necessário que o ensino e treino esportivo seja por Profissional de Educação Física. A Lei 9696/98, atualmente, contempla a formação em curso tecnológico, portanto não há necessidade de graduação plena em Educação Física, o que atende uma reivindicação de ex-atletas no sentido de cursar especificamente modalidades esportivas do interesse de cada um. Esse parágrafo (§ 3º do Artigo 74) foi incluído para atender algum interesse especifico e não a formação cidadã e o atendimento qualificado a crianças e jovens nas comunidades mais carentes. Interesse específico relacionado a ONGs que desenvolvem atividades esportivas principalmente nas comunidades mais carentes. O § 3º do Artigo 74 é completamente contrário aos três níveis da prática esportiva (à formação esportiva, à excelência esportiva e ao esporte para toda a vida), previstos no Art. 4º do Projeto de Lei. Art. 4º A prática esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem: I – a formação esportiva; II – a excelência esportiva; III – o esporte para toda a vida. Essa questão precisa ser esclarecida aos Senadores da República, aos Deputados Federais, à Casa Civil e à Presidência da República para evitar uma distorção e possibilitar que qualquer ex-atleta possa ensinar e treinar esporte. O CREF12/PE entende que é preciso um diálogo e uma mobilização dos estudantes e Profissionais de Educação Física para que tal parágrafo não seja aprovado e por isso se coloca à disposição para contribuir com o debate e para defender a sociedade brasileira.
Simão Durando autoriza reajuste salarial e pagamento retroativo para servidores municipais
Cerca de 6,5 mil profissionais que compõem o quadro de servidores da Prefeitura de Petrolina terão um aumento salarial entre 6% e 14,95% de acordo com cada categoria, refletindo em ganho real em relação a inflação do período em seus vencimentos. Após ser discutido com os sindicatos de todos os setores e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o projeto foi sancionado pelo prefeito Simão Durando e publicado no Diário Oficial do Município. A medida terá efeito retroativo a janeiro deste ano. O valor proporcional desse reajuste dos três primeiros meses já será pago aos servidores na próxima quarta-feira (19). No final do mês, será feito o pagamento da folha referente a abril. Por conta do reajuste e do pagamento proporcional do primeiro trimestre serão injetados em torno de R$ 7,5 milhões na economia local. Segundo o prefeito Simão Durando, a medida representa um avanço significativo na política de valorização dos servidores. “O sucesso da gestão de Petrolina tem em seu alicerce o esforço, dedicação e trabalho de milhares de servidores públicos. Tudo foi feito com muito planejamento, responsabilidade e, principalmente, diálogo entre a gestão, o sindicato e as categorias. Esse é um reconhecimento à importância de quem cuida de nossa população, dos serviços, da saúde, educação e tantas outras atividades“, destacou o prefeito.
Raquel Lyra recebe representantes do MST e dialoga sobre demandas do campo
A governadora Raquel Lyra recebeu, no salão do Palácio do Campo das Princesas, um grupo de representantes do Movimento Sem Terra (MST), na noite desta segunda-feira (17), para dialogar sobre demandas relacionadas ao campo. Na ocasião, a chefe do Executivo ouviu as necessidades dos integrantes do MST e recebeu um documento com os pedidos para melhoria da vida dos assentados, como a resolução de conflitos agrários, investimento na produção de alimentos e na educação, saúde e cultura do campo.“Essa reunião é ponto de partida para o nosso trabalho a ser desenvolvido nos próximos anos. Grande parte do que está sendo reivindicado consta no nosso plano de governo e nosso propósito é conseguir, de maneira coletiva, fazer avanços em Pernambuco. Algumas ações já começaram a ser feitas, como a distribuição de sementes”, frisou a governadora. Presente na reunião, a deputada estadual Rosa Amorim destacou que a luta é pela diminuição de desigualdades. “A reforma agrária não é só a questão da terra, é luta por educação no campo, infraestrutura, por escola, por estrada”, disse. Jaime Amorim, da direção nacional do MST em Pernambuco, ressaltou que os assentados necessitam de um conjunto de ações. “A reforma agrária está sendo colocada como uma alternativa importante para avançarmos na produção de alimentos, em especial, alimentos saudáveis, e aliviar os conflitos agrários”, comentou. Estavam presentes na reunião o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Bruno França.