Raquel Lyra entrega relatório com diagnóstico de Pernambuco à Alepe e ao TCE
Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra. “Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos. O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015. “Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto. O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse. Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022. Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe. Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque. Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda.
Prefeito Mano e presidente da Compesa conversam sobre investimentos no Jaboatão
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, reuniu-se, nesta segunda-feira (10), com o presidente da Compesa, Romildo Bezerra, e na ocasião conversaram sobre investimentos que a companhia está fazendo ou planeja aplicar no município. O gestor jaboatonense disse que saiu otimista do encontro por saber que a estatal está buscando recursos para investir na Região Metropolitana e que Jaboatão estará entre os beneficiados. Além do presidente Romildo, participaram da reunião o diretor de Mercado e Parceiros, Ricardo Barretto Vasconcelos, e a diretora Regional Metropolitana, Nyadja Menezes. “Solicitei esse encontro para estreitar mais as relações entre o nosso município e a Compesa, mas também para reivindicar melhorias no serviço de abastecimento d´água e esgotamento sanitário para atender à população do Jaboatão. O presidente Romildo Menezes informou que está buscando recursos internacionais, bem como outras fontes, visando investir na melhoria da prestação de serviço da companhia. Foi uma ótima conversa e acredito que em breve teremos boas notícias para Jaboatão”, disse Mano Medeiros. Outro assunto tratado foi em relação às obras de saneamento básico que a empresa BRK Ambiental está fazendo na cidade. O prefeito Mano solicitou ao presidente da Compesa que haja uma conciliação entre esse serviço e as obras de pavimentação e manutenção que a Prefeitura realiza nas vias públicas. “Esse investimento em saneamento básico é de suma importância, mas muitas vezes calçamos uma rua e logo depois a mesma via é aberta para instalação das tubulações. O presidente Romildo Bezerra concordou sobre essa necessidade de fazer tudo bem planejado entre as duas partes, por entender que é a população a principal beneficiada”, relatou.
Lula da Fonte protocola PL que isenta impostos em medicamentos para pessoas com Síndrome de Down e Microcefalia
O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 1732/2023 que tem como objetivo garantir a isenção da cobrança de PIS/Pasep e Cofins aos medicamentos destinados a pacientes diagnosticados com Síndrome de Down e Microcefalia. O parlamentar destaca a importância da adoção, por meio do poder público, de medidas que possam promover e facilitar o acesso a esses medicamentos, já que a Microcefalia e a Síndrome de Down são condições que exigem tratamento médico constante e, em sua maioria, medicamentos de alto custo. “A isenção de PIS/Pasep e Cofins para a aquisição desses medicamentos é uma forma de garantir o tratamento adequado e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Além disso, a medida tem um impacto positivo na economia, uma vez que estimula o comércio de medicamentos e, consequentemente, dá mais dignidade as pessoas e as famílias que sofrem de microcefalia ou síndrome de Down”, explicou o deputado federal Lula da Fonte. A questão foi levada ao parlamentar pelo ex-vereador do Recife, Maguari e pelo seu filho Maguari Júnior, que compartilham da mesma preocupação com as famílias dos pacientes com essas e outras síndromes.
Prefeitura do Recife encaminha operações de crédito de R$ 2 bilhões para investimentos
A Prefeitura do Recife deu mais um importante passo na liberação de R$ 2 bilhões em operações de créditos para investimentos na cidade. Nesta segunda-feira (10), o Governo Federal validou, como garantidora deste acordo, um contrato de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria PCR) para investimentos em infraestrutura, através do ProMorar, e outro de R$ 500 milhões para eficiência fiscal, que também deve ser revertida em investimentos. As duas operações de crédito foram formalizadas através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo a maior operação realizada pelo banco com um município. O processo agora segue para validação no Senado Federal e a expectativa é já cumprir toda a parte burocrática, tendo acesso a parte dos recursos ainda neste primeiro semestre. “Essa é a maior operação de crédito da história do BID com um município no mundo e esse R$ 1,5 bilhão serão destinados 100% para áreas vulneráveis e carentes de infraestrutura no Recife. São R$ 500 milhões que serão utilizados exclusivamente em proteção de encostas. Com isso, todas as encostas do Recife que têm maior grau de risco (3 e 4) serão contempladas”, comemorou o prefeito João Campos. “Além disso, são mais de 40 Comunidades de Interesse Social que não têm urbanização, não tem drenagem, saneamento, não tem calçamento de rua, é carente de espaço público de convivência, de equipamentos públicos de saúde e educação. Essas 40 comunidades serão urbanizadas com o processo de escuta, de participação popular, que já está ocorrendo, e os projetos executivos estão sendo construídos em comum participação da comunidade”, acrescentou. O ProMorar Recife receberá investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão para garantir obras de infraestrutura em 40 comunidades, incluindo as mais atingidas pelas chuvas do mês de maio. A iniciativa vai beneficiar, diretamente, mais de 500 mil pessoas. As ações do ProMorar serão financiadas por meio de operação de crédito entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).O objetivo é garantir resiliência urbana, com intervenções integradas nas áreas de saneamento, pavimentação, proteção de encostas, construção de espaços de convivência e obras de macrodrenagem na bacia do Tejipió. Entre as ações do ProMorar estão obras que reduzirão riscos de deslizamentos de terra em áreas de morro e alagamentos, reassentamento de famílias que vivem em locais que sofrem com inundação ou deslizamento de terra, urbanização de Comunidades de Interesse Social e Habitação. Também estão previstos a ampliação do esgotamento sanitário, a construção de equipamentos públicos apontados pelas comunidades, obras de macrodrenagem para absorver e escoar águas da chuva, com o alargamento da calha e dragagem de rios como Tejipió, Jiquiá e Moxotó, por exemplo. “Outro eixo de investimento do ProMorar é a bacia do rio Tejipió, que é a área mais difícil de drenagem da cidade, já que pega o rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. Esta área vai receber um conjunto de obras de grande porte para uma solução de mitigação efetiva de alagamento e enchente nesta região. Essa região nunca teve uma obra de grande porte como a gente vai fazer e a gente estima pelo menos R$ 300 milhões investidos. Nós temos um projeto que está sendo revisado pelos maiores especialistas do Brasil em macrodrenagem e, também, com revisão internacional junto com o BID e consultores holandeses”, continuou o prefeito. Todo um projeto de infraestrutura básica, como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, entre outros benefícios, também estão previstos. O objetivo principal é resolver o déficit habitacional em áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária. Para isso, o ProMorar prevê a entrega de novas unidades habitacionais. Já a outra operação de crédito, no valor de R$ 500 milhões, ocorre no âmbito do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife. O financiamento tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do equilíbrio fiscal e melhoria da efetividade do investimento público do Recife, visando a garantia da sustentabilidade fiscal do município e possibilidade de realização de novos investimentos na cidade. A ideia é permitir ações de redução dos gastos e otimização da arrecadação fiscal, permitindo a realização de investimentos em áreas essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população recifense. NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE – Investimento de R$ 1,5 Bi;– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas;– R$ 400 milhões a serem investidos em contenção de encostas;– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;– Redução de 40% dos pontos com classificação de riscos 03 e 04 na cidade;– Macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;– Redução de 50% no volume de alagamento promovido pela bacia do Rio Tejipió;– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas;– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;– Mais de 500.000 recifenses beneficiados direta ou indiretamente
Gessé Valério, se reúne com lideranças do MDB em Pernambuco
Na manhã desta segunda-feira (10), José Barbosa Filho, membro do diretório estadual do MDB-PE, recebeu o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Gessé Valério. Gessé, que já confirmou ser pré-candidato à prefeitura do Cabo, veio acompanhado do articulador político, Fernandes Moura. A assessora política da deputada Iza Arruda (MDB), Priscila Carneiro também participou da reunião. Durante o encontro, eles discutiram estratégias políticas e ações que serão direcionadas ao povo cabense. “É importante estarmos aqui nesta reunião que é apenas o começo de uma sequência de encontros. A gente constrói a boa política desta forma, trazendo as pessoas pra perto”, disse Barbosa. Nos próximos dias, a deputada Iza Arruda deve fazer uma visita ao Cabo, para se inteirar sobre as demandas de comunidades carentes do município. “A deputada já conhece bem o Cabo, e agora ela terá a oportunidade de ouvir seus eleitores e poder destinar ações”, concluiu Gessé.
No 100º dia de gestão, Raquel apresenta relatório de como encontrou PE e aponta ações
A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa. O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira. O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. “Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra. Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou. Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo. “A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade. Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:SEGURANÇA- Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas- Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023- Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h – Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros. EDUCAÇÃO– Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas- Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores- Mais 61 escolas em tempo integral- Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes- Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão; SAÚDE– Lançamento do programa Cuida PE Mulher- 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena- Criação de GT para melhorias no Sassepe; GESTÃO – Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores- Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior- Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre- Lançamento do Programa Anticorrupção; HABITAÇÃO– Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade- Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão; MEIO AMBIENTE- Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)- Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.
Aprova Cabo Mais: Estudantes municipais recebem reforço escolar
Visando melhorar o aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e garantir um maior desempenho acadêmico, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria de Educação está oferecendo reforço escolar para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática através do Programa Aprova Cabo Mais, cujo beneficia mais de 24 mil alunos da rede. Participam das aulas de reforço estudantes do 1º ao 9º ano que possuam pouco ou quase nenhum aprendizado nas disciplinas. As aulas do Aprova Cabo Mais acontecem regularmente durante todo o ano letivo e conta com 9 livros específicos para cada necessidade dos alunos, que serão utilizados no decorrer do projeto. O material pedagógico tem diversas atividades lúdicas com práticas pedagógicas que ajudam o aluno a compreender o assunto estudado, além de proporcionar ao aluno mais proximidade ao estudo. “O projeto Aprova Cabo Mais veio como uma ferramenta muito preciosa para a gente conseguir recompor as deficiências acadêmicas provocadas no período da pandemia de Covid-19. Temos um material excelente que está sendo utilizado em todas as salas, os professores que estão à frente do projeto passaram por formação e estão habilitados para trabalhar no projeto. No final de 2022, realizamos uma sondagem com nossos alunos, a qual mapeou os conhecimentos dos estudantes, o nível de aprendizagem deles. O Aprova Cabo Mais veio para fortalecer o processo de recomposição educacional das nossas crianças e adolescentes, ” destacou a gestora da Escola em Tempo Integral Municipal Joaquim Nabuco, Loide Maria da Silva. Vale pontuar que a Gestão Municipal e a Secretaria de Educação priorizam o desenvolvimento acadêmico do estudante e a garantia do seu aprendizado. Para tal objetivo o órgão municipal vem promovendo programas de reforço escolar como o Aprova Cabo, cujo busca preparar os alunos do 5º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino para avalições do SAEPE e do Aprova Brasil, o Alfabetiza Já, que visa a alfabetização dos de estudantes do 4º ao 9º ano, como também de alunos com deficiência, seja ela física ou intelectual.