Mendonça defende que reforma tributária garanta estabilidade e crescimento econômico

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil/PE) defendeu, nesta quarta-feira (08/03), numa entrevista a Globo News, que a reforma tributária a ser debatida e aprovada no Congresso nos próximos dias tenha como foco a estabilidade econômica. “Para garantir o crescimento econômico do país, com a geração de emprego e renda, é preciso controle de inflação, redução das taxas de juros”, afirmou. O Congresso aguarda o envio pelo Governo Lula do projeto do novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, para iniciar o debate da reforma tributária. Mendonça avaliou que para a pauta reforma tributária só avançará na Câmara dos Deputados se Governo sinalizar com o compromisso com a estabilidade e tiver vontade e disposição de negociação. “O PT parece que não aprendeu com os erros do passado. Infelizmente a gente assiste a pressões do PT contra políticas que geram estabilidade”, afirmou Mendonça, ressaltando a fragilidade da base política aliada do Governo na Câmara dos Deputados. O União Brasil com a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados tem reafirmado a posição de independência do Governo. “A reforma tributária é uma pauta complexa. É clara a falta de suporte político forte do Governo para temas mais polêmicos como a nova regra fiscal. O que exigirá muito exercício de negociação com um Congresso que tem uma visão mais clássica da economia. “Meu compromisso é com o interesse da sociedade, com o desenvolvimento econômico. O povo quer emprego, renda, inflação e taxas de juros baixa. O desafio é resolver essa equação”, ressaltou.

Em Olinda, Lupércio reforça secretariado

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, anunciou, nesta terça-feira (7), novos nomes para reforçar o secretariado que integra a gestão municipal. A apresentação aconteceu no Palácio dos Governadores, sede do executivo, com a presença de 12 vereadores que integram a base. Os profissionais, que passam a compor o primeiro escalão, trazem consigo uma ampla bagagem, além de um perfil técnico, sinalizando conhecimento e produtividade, em favor da cidade e de toda a população. Na escalação, nomes como Ana Callou, que assume a pasta da Saúde; Andrea de Paula, agora à frente da área de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Bruno Lisboa, liderando Secretaria de Governo; o coronel Manoel Cunha, como secretário de Gestão Urbana; e Severino Júnior, no controle da área de comunicação. O novo quadro traz força política para o mandato de Lupércio e para a construção da sucessão. Em um único alinhamento, o prefeito trouxe o MDB, o PSD e o União Brasil para compor o seu governo, além de estreitar os laços com seu próprio partido, o Solidariedade. Entre os eixos para as escolhas figuram o bom relacionamento dentro e fora do estado, perspectivas para a atração de investimentos, experiência nos setores e resultados exitosos. – Participação FemininaA Marim dos Caetés também ocupa posição de destaque no protagonismo feminino, tendo cerca de 60% dos postos de liderança ocupados por mulheres. – Secretarias Executivas – Com o objetivo de ampliar a atuação da gestão em áreas como o combate às drogas e a defesa dos animais, a Prefeitura de Olinda criou duas secretarias executivas: Políticas Contra as Drogas e Defesa dos Animais. Para auxiliar no trabalho de prevenção às drogas, o Professor Lupércio nomeou Thayane Holanda. Já a Secretaria Executiva de Direito dos Animais ficará sob o comando de Mariana Amaral. PERFIS:– A assistente social sanitarista, com especialização em Planejamento e mestrado em Gestão Pública, Ana Cláudia Callou, chega para liderar o time da Saúde de Olinda, após passagens pelo Governo do Estado e outros municípios da Região Metropolitana. A gestora já foi presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde. – O grupo também traz Andréa de Paula, que é filha do atual ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Formada em publicidade e relações públicas, a jovem é uma liderança política, comandando o segmento com as mulheres dentro do partido. Andrea ainda consolida um trabalho de relevância na área de recuperação de crianças e adolescentes. – A escolha de Bruno Lisboa considera uma longa trajetória na administração pública. O administrador exerceu diversos cargos, entre eles, a presidência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), secretário-adjunto Estadual de Cultura, a presidência da Companhia de Serviços Urbanos (CSURB), além da mais recente passagem pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), onde encabeçou inúmeras ações estruturais, inclusive com execução em Olinda. – Ao mesmo passo, o coronel Manoel Cunha Filho já esteve com a missão de comando geral no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, onde realizou trabalhos de grande importância nas áreas preventivas e educativas e implantando dezenas de unidades nos municípios na Região Metropolitana e no Interior, com mais de 30 anos de serviço público. Cunha também é formado em ciências econômicas, pela UFPE, e acumula experiências em áreas como a Defesa Civil. – Fechando o time de ampliação, designado pelo Professor Lupércio, está Severino Leite Júnior, jornalista e radialista, com passagens pela presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope), onde ainda segue como membro da diretoria. O comunicador atuou como repórter e apresentador em veículos de imprensa, além de assessorar órgãos do Executivo e Legislativo.

Lula da Fonte discute Direitos dos Animais com a OAB

Na última terça-feira (07), o deputado federal Lula da Fonte (PP) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a Dra. Anaís Maria Ferreira de Araújo, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da OAB de Pernambuco. Na ocasião, foram discutidas propostas para ampliar a defesa dos animais no estado pernambucano. Segundo um levantamento feito em 2022 pelo Instituto Pet Brasil (IBP) em parceria com 400 ONGs de todo o país que trabalham no acolhimento dos bichos, o Brasil possui quase 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos. De acordo com os dados, 0,23% da população total de cães (de 55,9 milhões) e de gatos (de 25,6 milhões) evolui efetivamente para a condição de abandono. Para a Dra. Anaís Maria, o direito animal está em grande crescimento no país inteiro. “Há uma grande necessidade dos legisladores começarem a ter uma sensibilidade com a criação de leis e promover políticas públicas, pois o direito está em constante evolução”, afirmou a presidente da CDPA. O deputado Lula da Fonte, que já apresentou projetos de lei na Câmara dos Deputados visando ampliar as políticas públicas de proteção aos animais, se prontificou em mobilizar e articular com frentes em defesa dos animais do estado, com objetivo de trazer conscientização a respeito do tema, além de levantar as necessidades e carências da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA).

Projeto de Meira visa regularizar mototaxistas por aplicativo

O Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE) protocolou nesta segunda-feira (13) um Projeto de Lei que autoriza os municípios brasileiros a regulamentar a atuação de motociclistas condutores por aplicativo. A proposta foi elaborada pelo vereador de Garanhuns, Thiago Paes (PL/PE) depois de conversas com profissionais do setor. A legislação federal determina que os gestores municipais cuidem da regulamentação do serviço, no entanto, a Lei 12.587 só faz menção aos condutores de veículos de quatro rodas. A possibilidade de aceitar ou não o serviço por aplicativo em motocicletas colocava os municípios em uma situação de insegurança jurídica. Em Garanhuns/PE, especificamente, a situação vem ocasionado multas e perseguição por parte da gestão municipal. “Como se sabe, o Brasil passa por um momento de recuperação pós-pandemia e, neste momento de crise e muito desemprego, se faz importante abrirmos novos campos de trabalho para ajudar a população a pagar as contas e levar comida para dentro de casa”, disse Meira. O vereador Thiago Paes disse que a Prefeitura de Garanhuns está difucultando o trabalho dos motociclistas. “Para mim, é falta de sensibilidade do gestor. Neste intuito, procurei o Deputado Federal, Coronel Meira, que nos recebeu em seu gabinete, em Brasília/DF, e, prontamente, comprou a briga em nome destes trabalhadores, pais de família. O Coronel Meira afirmou que entrará com uma emenda junto à Lei 12.587 para que todos os motociclistas possam ser incluídos, acabando de vez com essa perseguição dos maus gestores contra os trabalhadores.”, comentou Thiago Paes. “O trabalho de mototáxi é muito antigo, porém, ainda falta regulamentação junto aos serviços de aplicativos; fizeram a lei para os condutores de veículos de quarto rodas e esqueceram dos motociclistas. Nosso jurídico já produziu a emenda para que possamos dar seguimento e encaminhamento para inclusão do pedido, junto à Câmara Federal; desta forma, uma vez aprovado, todos os municípios brasileiros serão obrigados a regulamentar o serviço por aplicativo beneficiando dessa forma, todos os motociclistas da Nação”, concluiu Meira

Antonio Coelho propõe novo modelo de desenvolvimento econômico

O cenário econômico desfavorável e a importância de promover um choque estrutural na economia pernambucana foram temas abordados pelo deputado Antonio Coelho (UB) durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta quarta (8). Afirmando estar esgotado esse modelo de arrecadar cada vez mais impostos para bancar a máquina pública, o parlamentar do União Brasil aproveitou o encontro do colegiado para apresentar contribuições ao secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, que participou da reunião para apresentar o relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre. Membro titular da CFOT, Antonio Coelho ressaltou, na sua fala, a missão da gestão estadual de trabalhar para equilibrar as contas públicas e aproveitou a ocasião para apresentar sugestões de caminhos futuros possíveis para Pernambuco. O parlamentar defendeu a necessidade de impor uma mudança de postura, adotando práticas que possam contribuir para a uma participação mais ativa do capital privado. “Gostaria de propor sugestões para esse novo modelo de desenvolvimento econômico do estado. Uma opção é a privatização de ativos estratégicos – a exemplo da Compesa – para que possamos avançar em questões primordiais como o saneamento básico, como já fizeram Rio de Janeiro e Alagoas; ou fazer a concessão de estradas a fim de modernizar a nossa infraestrutura e, assim, levantar mais recursos para serem investidos em áreas sociais tão importantes como saúde, educação e segurança pública”, assinalou o parlamentar. Em seguida, destacou a importância de reduzir a carga tributária em Pernambuco, considerado um dos piores estados para se fazer negócio no país segundo o Banco Mundial. “A nossa carga tributária é anticompetitiva. Nós testemunhamos, ano após ano, o êxodo de empresas, que saem do polo de goiana para se instalarem na Paraíba ou que desistem da minha querida Petrolina e cruzam a ponte para se instalar em Juazeiro, na Bahia. Precisamos reduzir essa carga para tornar o estado mais atrativo para o capital privado”, sentenciou. Segundo o deputado, esse modelo arrecadador de impostos, além de esgotado, contribuiu com essa conjuntura econômica adversa em Pernambuco, levando o trabalhador pernambucano a enfrentar uma taxa de desemprego de 13,9%, maior do que a média nacional, e um rendimento médio menor do que o patamar atingido em 2014. “De lá para cá, nós ficamos mais pobres não só em relação a nós mesmos, mas também em relação ao Brasil. A distância do rendimento médio do trabalhador pernambucano comparada com a média nacional aumentou de 300 para 900 reais, ou seja, 600 reais a menos”, lamentou o deputado. Ele disse, ainda, que a capacidade de investimento do governo estadual é limitada. “Investimos apenas 25% do que gastamos com pessoal e encargos, ou só 12% das despesas correntes. “Portanto, precisamos mudar de paradigma, renovar o cenário econômico pernambucano”, finalizou.

Pré candidatos se movimentam rumo às prefeituras de suas cidades

Faltando 1 ano e 8 meses para o pleito eleitoral de 2024, mas os pré candidatos já estão se movimentando em buscar de conquistar o comando de suas cidades. A partir de amanhã, o Blog do Jorge Lemos vai iniciar uma série de reportagens com os movimentos das pré candidaturas. Vamos iniciar pela cidade de Olinda. Se liga no blog!!

8 de março: Caminhada reunirá mulheres no Cabo

O Centro das Mulheres do Cabo (CMC), realiza a sua 36ª Caminhada do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8), que tem como tema: Mulheres e Meninas pelo Fortalecimento da Democracia e Garantia dos Direitos. O ato tem como objetivo lembrar as lutas das mulheres por justiça, igualdade de gênero e direitos e comemorar a data que é emblemática no mundo, conforme destacou a coordenadora geral do CMC, Izabel Santos. “Para nós do Centro das Mulheres do Cabo, celebrar o 8 de março é mobilizar as mulheres para irem às ruas alertar sobre os graves problemas de gênero que ainda enfrentamos, principalmente a situação de violência pelas quais as mulheres são submetidas. Por isso, nossa caminhada alusiva ao Dia da mulher convoca a sociedade para apoiar a nossa luta, por mais políticas públicas, por segurança, dignidade e garantia de direitos”, afirmou a feminista. A concentração da manifestação é em frente ao CMC, a partir das 15h, com falas políticas, e a caminhada sai às 16h, passando pelo antigo prédio da prefeitura, comércio local, e o encerramento acontece, na Praça da Estação, no Centro da cidade. O evento pretende reunir um público de adolescentes, jovens, mulheres lideranças e representantes de organizações sociais, além das diversas comunidades do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Serviço: Concentração: Às 15h, falas políticas e atrações culturais na Rua Padre Antônio Alves, nº 20, Centro, por trás do antigo Teatro Barreto Júnior. Saída: 16h

Efigênia Oliveira: sem mandato, mas atenta às lutas sociais

Por Hamilton Rocha No dia Internacional da Mulher, 08 de Março, o Blog do Jorge lemos abre espaço para uma militante dos movimentos sociais e da política do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Sem ocupar cargo eletivo há quase 20 anos, a ex-vereadora Efigênia Maria de Oliveira relembra sua história de luta em defesa das mulheres e da participação feminina na política. Mineira, Efigênia Oliveira chegou ao Cabo de Santo Agostinho em 1969. Veio fazer uma visita ao marido que morava no município e não voltou mais à terra natal, exceto para visitas a familiares e amigos. Ela viu de perto as dificuldades das pessoas numa terra de poucas oportunidades de trabalho e falta de atenção do poder púbico em atender às necessidades básicas da população. Em 1984 ajudou a fundar o Centro das Mulheres do Cabo, instituição que até hoje tem um trabalho destacado no enfrentamento à violência de gênero. Eleita por duas vezes vereadora no município (1997/2000 e 2001/2004), Efigênia levou como principal bandeira para o Parlamento a defesa dos direitos da mulher. “Eu entrei para a política por causa do movimento social, das propostas do movimento de mulheres que eu representava. Não tinha quem tivesse mandato pra bancar e discutir os projetos”, recorda Efigênia, que lamenta a pouca participação feminina na política até nos dias de hoje. “No Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, a presença da mulher ainda é pequena”, completa. A ex-vereadora atribui a pouca participação das mulheres na política às dificuldades impostas pelos partidos, comandados na sua maioria por homens, apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado. “Os partidos se organizam de uma forma que é difícil para as mulheres ocuparem seus espaços. Todo partido tem um cacique”, diz Efigênia. Afastada da política, Efigênia revela que participa dos movimentos sociais. “Depois dos mandatos, eu continuei fazendo as coisas que sempre fiz. Mesmo hoje, com dificuldades provocadas por problemas de saúde, não deixei de fazer o trabalho social e ainda faço. A única coisa que fortalece a política é quando temos um movimento social organizado”, analisa a ex-vereadora. A experiência de mais de 50 anos vividos no Cabo de Santo Agostinho, fez Efigênia ver de perto momentos distintos da vida da cidade. Entre esses momentos, ela cita a chegada de milhares de pessoas em busca de empregos no Complexo Industrial e Portuário de Suape. “Tem muita gente que veio para esse processo de Suape, e na hora que desmobilizou uma grande parte ficou. Então, o cabo não cresceu, ele inchou. As pessoas que ficaram não têm compromisso com a cidade”, reflete Efigênia. No 8 de Março, a ex-vereadora do Cabo de Santo Agostinho deixa uma mensagem sobre a importância da participação da mulher nas lutas sociais e na política. “Eu tenho dito que é importante a participação das mulheres na política e isso deve começar cedo, mas é preciso capacitar as mulheres e filiar em partidos políticos”, defende Efigênia. A ex-vereadora faz questão de destacar seu amor pela cidade que escolheu para viver desde o final da década de 1960. “Eu sou mineira de origem e cabense de coração. Meus filhos nasceram aqui, se educaram aqui e vivem aqui”, finaliza Efigênia.

Prefeitura do Ipojuca realiza curso de inteligência de Segurança Pública Municipal pioneiro em Pernambuco

De ontem até 24 de março, a Prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, estará realizando o curso de Inteligência de Segurança Pública Municipal (CISPM), que é pioneiro no estado. A aula inaugural aconteceu na terça-feira (07),no auditório do SENAI em Ipojuca e contou com representantes da ABIN, Polícia Federal, SDS estadual, MPPE, entre outros. A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, destacou a importância do setor de Inteligência na Segurança Pública e o quanto esta ferramenta auxilia nas áreas estratégica, tática e operacional da Secretaria de Defesa Social de qualquer esfera, seja ela municipal, estadual ou federal. “O Curso de Inteligência de Segurança Pública Municipal que estamos iniciando hoje é algo que me dá muito orgulho, não só por está sendo ofertado pela Secretaria de Defesa Social do Ipojuca, mas também por Ipojuca ser destaque na Segurança Pública do estado com a política da valorização da Guarda Municipal.”, disse a prefeita. O secretário de Defesa Social do Ipojuca, Osvaldo Morais, disse estar feliz neste momento, que é ímpar para o estado e para o Nordeste. “O ano passado atendemos a lei do SUSP e tivemos a construção da Política Municipal de Segurança Pública. Dessa forma temos conformidade com a união e o estado, o curso onde os atores de Ipojuca estarão, traz essa interação entre as instituições e municípios e ajuda a promover ideias inovadoras”, o secretário também parabenizou a Guarda Municipal e desejou um excelente curso a todos.O pesquisador e especialista em Segurança da UFPE, Armando Nascimento, que palestrou na abertura do curso, destacou que Ipojuca é um município diferenciado e que está quebrando paradigmas na área de Segurança Pública.