Projeto de Pastor Júnior Tércio proíbe hormonioterapia e tratamento de transição de sexo em crianças e adolescentes
Totalmente contrário à realização de tratamento hormonal voltado para a mudança de sexo, o deputado Pastor Júnior Tércio (PP), protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que visa proibir a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e tratamentos de transição de gênero em menores de 18 anos de idade, em Pernambuco. O parlamentar repercutiu o assunto em suas redes sociais, ressaltando a falta de capacidade legal e de maturidade de os jovens fazerem um procedimento médico que, segundo ele, provoca uma mudança drástica no corpo, na vida e que é irreversível. “ Para vocês terem uma ideia, de acordo com matéria jornalística publicada no final de janeiro desse ano no Portal G1, atualmente, 280 pessoas identificadas como trans fazem transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos. Portanto, é importante ressaltarmos que estudos confirmam que o nosso cérebro só fica completamente maduro por volta dos 25 anos de idade. E de acordo com especialistas, diante dessa informação, isso nos ajuda a olhar para a criança com o direito dela poder ser criança porque se aceleramos esse processo, estamos indo literalmente contra a natureza humana e como um defensor da família e das nossas crianças, apresentei esse projeto aqui no estado, a fim de proibir esses procedimentos”, afirmou o parlamentar. O Pastor também questionou o fato de que se um adolescente de apenas 16 anos não tem condições de dirigir veículos, nem de responder criminalmente pelos seu atos, como é que ele será considerado capaz para realizar tratamentos de transição de gênero. Na opinião dele, não faz sentido. A matéria proíbe os procedimentos, mesmo que o tratamento tenha o consentimento dos pais ou responsáveis legais pelo menor de idade e prevê multa de R$5 mil, em caso de descumprimento, podendo chegar até R$ 18 mil, em situações de reincidência.
Missa de sétimo dia do ex-deputado, Ricardo Costa será nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, 13 de fevereiro será celebrada uma missa de sétimo dia em memória da alma do ex-deputado estadual,Ricardo Costa, falecido na última terça-feira, 07 de fevereiro, no Hospital Memorial São José, vítima de um câncer. A celebração será às 19h30, no Mosteiro de São Bento, em Olinda. Ricardo Costa foi deputado estadual por dois mandatos e atualmente exercia a função de Superintendente de Comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na iniciativa privada, era diretor da Stampa Outdoor.
Romero Albuquerque se reúne com Fernando Albuquerque e indica pré-candidatura a prefeito de Gravatá
Com a meta de ampliar a sua base pelo estado, o deputado Romero Albuquerque esteve reunido na última quinta-feira, 9, com o empresário e advogado Fernando Albuquerque. Há alguns meses, o nome do empresário, que recentemente recebeu o título de cidadão gravataense da Câmara Municipal, vem sendo especulado para concorrer ao posto de chefe do Executivo em 2024. O encontro com Romero é um indicativo de que a pré-candidatura do “Dr. Fernando” deve se confirmar. Apesar da relação de tio e sobrinho, desta vez, a reunião contou com a presença do codeputado Luís Romero, da vereadora Andreza Romero e de um assessor do parlamentar. Fernando Albuquerque atua como advogado há 35 anos, com especialização na área bancária e financeira, e tem investido em escritórios jurídicos e empresas em Gravatá, no Recife e em Maceió. Apesar de, inicialmente, refutar a possibilidade de concorrer ao pleito, ele diz que a cidade tem o seu coração e admiração. “O que desejo ver é o seu desenvolvimento econômico atrelado à satisfação do povo gravataense em ter aqui geração de emprego e renda”, falou. Romero promete engajamento para elegê-lo prefeito em 2024. “O doutor Fernando preenche todos os requisitos e já desenvolve um trabalho em prol do povo gravataense. O seu nome tornou-se natural não apenas para mim, mas para todos aqueles que o enxergam como um quadro extremamente articulado e capaz para essa responsabilidade”, disse.
Meira e Zambelli pedem impeachment de Lula por crime de responsabilidade
O Deputado Federal, Coronel Meira (PL/PE), juntamente com a Deputada, Carla Zambelli (PL/SP), apresentaram à Câmara dos Deputados, no último dia 7 de fevereiro, denúncia por crime de responsabilidade contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual Presidente da República, pela compra de 11 (onze) móveis de luxo para sua residência oficial, através de dispensa de licitação, no vultoso valor de R$ 379.428,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais), motivo pelo qual também deram entrada no pedido de Impeachment do Lula. Na quinta-feira, 02 de fevereiro, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada pelo Governo Federal, a instrução normativa nº 4/2023, estabelecendo regras complementares ao Decreto nº 10.818/2021 que veda a aquisição de bens de luxo, na intenção de flexibilizar gastos desmedidos para compras futuras e permitir compras com Dispensa de Licitação Pública, que só são autorizadas em casos de emergência. O deputado, Coronel Meira, no intuito de defender a democracia, apresentou de pronto, Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria, na intenção de sustar a dita Instrução Normativa. “A Lei do Impeachment, cita que constitui crime contra o legal emprego do dinheiro público, ordenar despesas não autorizadas por lei, da mesma forma, a nossa Carta Magna, define como crime de responsabilidade, os atos do Presidente da República que atentem contra a honestidade na administração”, ressaltou o Coronel Meira. “Portanto, em respeito à população brasileira, solicitamos a condenação do Presidente da República à perda do cargo, ficando inapto, por oito anos, para o exercício de função pública, nos termos da Constituição Federal”, Complementou. Para a Deputada Federal, Carla Zambelli, diante do crime cometido por Lula, exposto escancaradamente pela mídia e denunciado pelos deputados, se faz imprescindível a abertura do devido processo, nos termos da Lei e da Constituição Federal, para que, ao final, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, seja condenado à perda do cargo.
Yves Ribeiro empossa Jorge Carreiro como novo secretário de Projetos Especiais
O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, empossou nesta quinta-feira (09.02), à tarde, o engenheiro civil Jorge Carreiro como o novo secretário de Projetos Especiais. Ele assume com a missão de coordenar os programas estruturadores da cidade. A cerimônia foi prestigiada pela maioria dos vereadores. Participaram o presidente da Câmara, Edinho, Raul Silva, Márcio Freire, Marcelle da Aquarela, Cassiane, Irmã Iolanda e Irmão Fal. Jorge Carreiro também vai administrar as áreas de Ciência e Tecnologia, que serão incorporadas à pasta de Projetos Especiais. “Carreiro será fundamental na articulação para a concretização de ações, como: a legalização de 30 mil moradias, através do Programa de Regularização Fundiária, a coordenação do Programa Acelera Paulista (PAP); a captação de recursos para moradia popular e construção de encostas, além de várias outras intervenções de peso”, afirmou o prefeito. Engenheiro civil renomado, Jorge Carreiro administrou a Companhia de Habitação e Obras (CEHAB) e a Empresa de Urbanização do Recife (URB). Também traz no currículo a experiência de ser secretários em diversas gestões na própria Prefeitura do Paulista. Carreiro foi ainda vereador da cidade. Em seu discurso, o novo secretário afirmou que não voltou a ocupar um cargo na Prefeitura, pois a luta é contínua. “A minha luta é de muitos anos. Estou assumindo a pasta para tocar projetos arrojados do prefeito. Yves me deu a missão de não só cuidar da regularização fundiária, mas de viabilizar a incubadora de tecnologia para a juventude com o apoio do Porto Digital; retomar a Via Parque Paratibe, que vai ligar a BR-101 à ponte do Janga; a engorda da praia; a requalificação do Teatro Paulo Freire, entre outras iniciativas”, destacou Carreiro. Ele garantiu que irá dialogar com as bases e com os vereadores pra fazer o melhor pelo engrandecimento do município. O presidente da Câmara de Vereadores, Edinho, aproveitou o momento para externar a satisfação pela nomeação de Jorge Carreiro. “Precisamos juntar e compartilhar o que há de bom para Paulista e para o povo. Jorge, pegue no serviço e vá em frente”, reforçou.
Eduardo e Lula da Fonte pedem obrigatoriedade de duas merendas por dia nas escolas públicas
Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte, (PP) solicitaram ao presidente Lula e ao ministro da Educação Camilo Santana, (Ofícios 007 e 008), na última quarta-feira (08), a obrigatoriedade da alimentação escolar duas vezes por dia para alunos da educação básica e pública de todo o país. Autor do Projeto de Lei, nº 4265/21, que torna obrigatória a oferta de duas merendas, Eduardo da Fonte defende que a primeira refeição deva ser oferecida quando o aluno chegar à escola, antes do início das aulas, e a segunda refeição durante o recreio. “Esta é uma medida que vai contribuir para o melhor aproveitamento da aprendizagem e redução da evasão escolar, além de ser uma proposta de combate à fome, nossa principal prioridade. Infelizmente, muitas crianças têm apenas na escola suas principais refeições e nossa luta é ampliar esse atendimento oferecido a elas”, destacou o parlamentar.
Jeferson Timóteo será o vice líder do governo Raquel Lyra na Alepe
Exercendo o primeiro mandato, o deputado estadual, Jeferson Timóteo (PP), será o vice líder do governo Raquel Lyra (PSDB), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O líder do governo é o deputado estadual , Izaías Régis (PSDB). ” É com muita alegria e responsabilidade que assumo a vice liderança do governo na Alepe. Vamos juntos, trabalhar pelo povo de Pernambuco”, comemorou Jeferson Timotéo.
Raquel Lyra reúne bancada federal nesta sexta-feira
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reúne, nesta sexta-feira, 10, com senadores e deputados federais pernambucanos. As reuniões acontecem no Palácio do Campo das Princesas, às 13h e 16h, respectivamente. Em pauta, prioridades do estado junto ao Governo Federal. Com esses encontros, a governadora encerra o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. Desde janeiro, Raquel já realizou encontros com prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco e deputados estaduais.