Em São Lourenço, Labanca inicia obras da Estrada que liga Matriz da Luz a Lages
2023 começa com uma excelente notícia para a população da zona rural de São Lourenço da Mata. O sonho dos moradores de ter uma estrada que ligue o distrito de Lages até o distrito de Matriz da Luz vai se tornar realidade. A conquista é fruto da luta de muitos e da determinação política do prefeito Vinícius Labanca. “A placa já foi colocada pela empresa que fará a estrada e nos próximos dias o povo deverá presenciar o início da terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Quando ficar pronta, a PE-020 vai facilitar o deslocamento de quem vive na zona rural de nossa cidade. É uma obra conquistada a muitas mãos, é mais um sonho que está se transformando em realidade para melhorar a vida da nossa cidade ”, destacou Labanca. A obra era desejada pelo povo que na campanha eleitoral para prefeito de 2020, pediu a Vinícius uma atenção especial caso chegasse ao poder. E Labanca, assim que assumiu a gestão da cidade começou a lutar, e tem esperança que até o final deste ano essa importante obra seja entregue a população. Lembrando que a execução da PE- 020 é de total responsabilidade do Governo do Estado que planeja concluir a estrada em dezembro.
Marcelo Canuto assume Fundação de Cultura do Recife
A Prefeitura do Recife anuncia Marcelo Canuto como novo presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR). A nomeação do gestor foi publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (7). Reconhecido por sua longa atuação no segmento público, Canuto soma sua vasta experiência, agora à frente da Fundação municipal, ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura do Recife na gestão da Cultura, cuja secretaria é capitaneada por Ricardo Mello, que está à frente da pasta desde 2021 e vinha acumulando suas funções com a presidência da FCCR. Canuto chega para reforçar a efetivação das políticas públicas culturais municipais implementadas na gestão, com importantes ações nos últimos anos, a exemplo do MOVE Cultura (que vem requalificando espaços culturais da cidade), o Registro do Patrimônio Vivo (que viverá em 2023 sua segunda eleição), a conquista do título de Cidade Criativa na Música, conferido pela Unesco, o Recife AMA Carnaval, a retomada do SIC e das atividades do Conselho Municipal e da realização de ciclos festivos, como o São João e o Natal. Canuto integra-se ao grupo que vem preparando a maior festa popular da cidade, o Carnaval, que já se avizinha, prometendo uma festa inesquecível, marcada pela saudade, após a interrupção de dois anos, devido às medidas sanitárias impostas pela Pandemia da covid-19. Entre suas atribuições, a Fundação promove, junto com a Secult, atividades para difusão, circulação e fruição da cultura. Também cabe às duas entidades, com atribuições institucionais específicas, mas gestão integrada, estimular a produção cultural em suas diversas formas e manifestações, além de recuperar e preservar os patrimônios materiais e imateriais do município. Perfil – Recifense, Marcelo Canuto Mendes nasceu na cidade do Recife em 4 de dezembro de 1964. É advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, à época participando ativamente dos movimentos de redemocratização como liderança estudantil. Iniciou sua vida pública no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1990) como oficial de gabinete. Na terceira gestão de Miguel Arraes (1995-1998) foi convidado a assumir a Gerência Geral da Secretaria de Projetos Especiais, responsável por desenvolver e monitorar a implantação de projetos e ações sociais e econômicas no Estado. Ainda atuou na administração pública municipal como assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife (2001) e diretor administrativo e financeiro da Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel), entre os anos de 2005 e 2007. Participou ativamente dos Governos de Eduardo Campos. Na primeira gestão, foi secretário Especial de Articulação Social do Estado, pasta que tinha entre atribuições a interlocução com sociedade civil organizada, a coordenação do Programa Governo Presente e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Cedes). No segundo Governo de Eduardo Campos, foi nomeado secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Secretaria da Casa Civil, acumulando ainda a Secretaria Executiva de Articulação Política da pasta. Entre outubro de 2013 a dezembro de 2014, foi nomeado secretário Estadual de Cultura. Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, no primeiro Governo de Paulo Câmara, voltou a ser convocado para a Secretaria da Casa Civil, exercendo o cargo de Secretário Executivo de Coordenação da Casa Civil, tendo atuado como interlocutor junto aos poderes legislativo e judiciário e entidades civis urbanas e rurais, em suas demandas junto ao Governo do Estado. Em 2019, a convite do governador, assumiu a presidência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Em abril de 2022, assumiu a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PE, e, em julho do mesmo ano, foi nomeado para Secretário Chefe do Gabinete do Governador.
Raquel envia reforma administrativa para aprovação da Alepe
O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. A Reforma permitirá à nova gestão a execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital, por exemplo. Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe a valorização dos servidores da educação a partir do aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas. O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo. O projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual. Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022. A Reforma Administrativa que será apresentada tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura. Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva. No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. PACOTE – Além do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado também enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convocação extraordinária, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado, mediante possíveis mudanças na trajetória de arrecadação que podem atingir todos os estados do País. Outra mensagem diz respeito à indicação da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, que deve ser apreciada pela Casa.