Governo explica em nota decreto que exonerou cargos comissionados e suspendeu cessão de servidores
O decreto 54.393 publicado no Diário Oficial da segunda-feira (2) pela governadora Raquel Lyra exonerou todos os cargos comissionados nomeados pelo ex-governador Paulo Câmara. O decreto também suspende a cessão de servidores para outros órgãos da administração direta, autarquias e fundações. Para explicar as medidas, o Palácio do Campo das Princesas emitiu uma nota oficial assinada pelo secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto. Íntegra da Nota Com o objetivo de reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população, a governadora Raquel Lyra determinou, no segundo decreto após a sua posse (decreto estadual 54.393), a exoneração de todos os servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações e também, no caso dos servidores efetivos, a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento. Também foram revogadas todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular. A matéria – publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Estado – ainda determina o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto. Com o decreto, também assinado pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, e pela procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, as secretárias e secretários empossados ontem (2) poderão iniciar os trabalhos nas respectivas pastas seguindo a determinação do novo governo de promover as efetivas mudanças para que Pernambuco volte a ocupar a sua posição de liderança regional e referência nacional. O decreto estipula exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos. Também está assegurada a manutenção dos cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade. Segundo a matéria, os gerentes regionais de educação e saúde serão substituídos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos 30 (trinta) dias. Confira um resumo das medidas:
Viraliza suposta comprovação de que Bolsonaro se vacinou contra a Covid
Começou a circular na noite desta segunda-feira (2) nas redes sociais a suposta comprovação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria se vacinado contra a Covid-19. O ex-capitão disse em entrevista ao podcast Flow em agosto de 2022, que não teria tomado o imunizante. “Não tomei [a vacina]. Posso enganar a você, não vou enganar a mim”, disse Bolsonaro. “O que que interessa? Eu comprei vacina para todo mundo. 500 milhões de doses. Agora respeitem quem não quer tomar vacina”, acrescentou. De acordo com a imagem divulgada na web, o ex-chefe do Executivo teria tomado uma dose da Janssen no dia 19 de julho de 2021, na Unidade Básica de Saúde Parque Peruche, em São Paulo. Na mesma data, Bolsonaro deixou o hospital, na mesma cidade, após ficar quatro dias internado para observação e realização de exames. Na saída, ele deu uma entrevista aos repórteres que estavam o esperando e aproveitou para falar em remédios sem comprovação científica no tratamento da Covid.
Marcos Antônio Matos de Carvalho é o novo procurador geral de Justiça do Estado
A governadora Raquel Lyra (PSDB) decidiu nomear o Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2023 a 2025. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial. Ele foi o mais votado da lista tríplice do órgão. Em votação nesta segunda-feira (1), 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. A lista foi entregue, no mesmo dia, ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora Raquel Lyra escolha, no prazo máximo de 15 dias, quem assumirá o cargo. Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva com 198 votos. Com informações do Blog da Folha