Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias
A Prefeitura do Jaboatão depositou em banco, nesta terça-feira (27), mais de R$ 1 milhão para pagamento de auxílio de R$ 1.500,00 a 706 famílias cadastradas no período de chuvas que aguardavam recurso complementar do Estado. Como o governo não se posicionou, o prefeito Mano Medeiros decidiu fazer um remanejamento orçamentário para garantir o pagamento. Para realizar o saque, o beneficiário deve ligar para a Assistência Social do Jaboatão no número 99185-1849, a fim de receber seu Número de Identificação Bancária (NIB). Com isso, é só se dirigir à Agência Jaboatão Centro do Banco do Brasil e apresentar o NIB e documentação com foto. Os nomes das pessoas que já podem pegar o auxílio em banco pode ser conferido no Portal da Transparência, no site da prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br). Beneficiários também estão sendo informados por telefone. Do total de 706 cadastros, 33 estão estão com pequenas pendências a serem resolvidas, portanto, o pagamento destes só sairá após os ajustes, nos próximos dias. Contudo, todos os nomes já foram publicados na Lei Nº 1541, deste mês. Os critérios do Auxílio liberado agora por Jaboatão são os mesmos da Lei Estadual Nº 17.811,, inclusive a necessidade de o beneficiário estar inscrito no Cadastro Único, além de comprovar residência no município e os danos sofridos – questões já verificadas para habilitar tais famílias. Jaboatão já havia pago o Auxílio Emergencial Municipal de R$ 1.500 para beneficiar as 375 famílias que foram alojadas nos abrigos oficiais. Também já havia repassado os recursos do Estado para mais de 12,4 mil famílias que atendiam aos critérios estabelecidos pela Lei Estadual 17.811, como pessoas em situação de extrema pobreza, que tiveram imóvel destruído total ou parcialmente ou perdas materiais essenciais causadas pelos temporais. Além dos auxílios emergenciais que já foram pagos, a Prefeitura do Jaboatão ampliou, no pagamento deste mês, os repasses do Auxílio-Moradia, totalizando 765 pessoas inseridas, após as chuvas. A gestão municipal também aguarda retorno a respeito de plano para construção de 308 unidades habitacionais encaminhadas ao Governo Federal, para famílias que tiveram imóveis destruídos nas chuvas. Também há um Grupo de Trabalho, envolvendo todas as secretarias, tratando de ações que envolvem contenção, prevenção, educação ambiental, urbanização e convivência com as chuvas.
Paulista garante desconto de 30% no IPTU em 2023
Para quem procura não perder uma oportunidade de obter descontos e deseja regularizar as dívidas com o município do Paulista, ainda dá tempo de aproveitar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2022. Através da iniciativa, os contribuintes podem garantir o abatimento de até 100% nos juros e multas referentes a dívidas lançadas até o dia 31/12/2021. Para participar, só será possível até esta quarta-feira (28/12), no entanto, é preciso estar em dia com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022. Ao quitar o IPTU 2022 e dos anos anteriores, o contribuinte já garante um desconto de 30% na parcela única do IPTU 2023. De acordo com a Secretaria de Finanças do Paulista, os descontos do REFIS 2022 variam conforme a quantidade de parcelas que serão pagas de dívidas. Caso o pagamento seja à vista, o desconto é de 100% nos juros e multas; em 12 vezes, o desconto é de 75% nas multas e juros; em 24 vezes, são 50% de desconto nas multas e juros; e por fim, caso opte por quitar em 36 vezes, serão 25% de descontos nas multas e juros. A medida cumpre uma exigência do Tribunal de Contas do Estado para a recuperação da receita de forma administrativa. Para isso, o projeto de Lei de nº 5113/2022, de autoria do Executivo municipal, seguiu para a Câmara dos Vereadores do Paulista, onde foi aprovado. Após a aprovação no plenário do legislativo municipal, a lei foi sancionada no dia 10 de agosto de 2022, pelo prefeito Yves Ribeiro. Para poder solicitar o parcelamento por meio do Refis, o cidadão deve ir até a Secretaria de Finanças, localizada no Paulista Shopping North Way, loja 08, piso térreo, no Centro de Paulista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. No momento da adesão, é preciso ter em mãos um documento de identificação com foto, CPF e a documentação de posse ou título de propriedade do imóvel. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o (81) 99635-0491 ou falar pelo WhatsApp através do (81) 99635-0589.
Romero Albuquerque celebra ampliação do Hospital Veterinário do Recife
Após anos de espera, solicitações e destinação de recursos, nesta terça-feira, 27, o deputado Romero Albuquerque celebrou a publicação da licitação para as obras de ampliação e implantação de atendimento 24 horas no Hospital Veterinário do Recife. De acordo com o prefeito João Campos, que publicou um vídeo em suas redes sociais anunciando o edital, a obra terá início nos primeiros meses de 2023. Ao longo do primeiro mandato, Romero destinou cerca de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para políticas públicas para a causa animal. Destes, mais de R$1,5 milhão foram para viabilizar a reforma no HVR, além de R$ 500 mil para a compra de equipamentos. Após a obra, o prédio do hospital passará a ter 800 m², e terá novos blocos cirúrgicos e salas de pré e pós-operatório. A capacidade de consultas e exames também será ampliada. “Será o primeiro Hospital Veterinário público com atendimento 24 horas do Recife, que, enfim, cumprirá sua finalidade de ofertar aos animais acesso integral às melhores condições de atendimento. Hospitais não fecham, emergências não acontecem em horário marcado, então, de fato, é mais que necessário que o HVR atue em todo esse período. Destinamos mais de R$1,5 milhão para transformar esse sonho em realidade”, disse Romero. Em abril deste ano, a vereadora do Recife Andreza Romero encaminhou um ofício ao então secretário dos Direitos dos Animais, Luís Romero, solicitando um estudo a fim de viabilizar a ampliação do Hospital Veterinário. A parlamentar destinou R$ 220 mil em emendas para a realização da obra.
Gestão de Simão Durando foi marcada por premiações, entregas e início de grandes obras em 2022
Com cerca de nove meses, a gestão do prefeito Simão Durando, em Petrolina, comemora obras em todas as regiões, com destaque para o início da reforma do Centro de Convenções e a construção do Teatro Municipal. Também estão adiantadas as obras do Hospital da Criança, reforma de unidades escolares e a entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água, beneficiando mais de 2 mil famílias da zona rural. Na Educação, uma das principais bandeiras de governo, foram investidos cerca de R$ 60 milhões, com a climatização das salas de aula; reestruturação, requalificação e construção de escolas; a maior renovação de frota da história com a aquisição de 15 novos ônibus escolares; entre outras ações. Outro destaque é o programa de Escolas em Tempo Integral. Outra área que recebeu atenção especial foi o desenvolvimento social. Neste período, Petrolina ganhou um Abrigo Municipal, que está reinserindo os usuários na sociedade com articulação entre os familiares, empresários entre outros segmentos. Também foram inaugurada as novas sedes do CREAS, Casa Laura e Centro Pop. Na Saúde, o município segue avançando após instalação do mamógrafo municipal; a inauguração de novas unidades de saúde; a entrega de 1.200 aparelhos auditivos no Centro Auditivo; além de mutirões de exames de imagem, em 3 meses foram realizados mais de 19 mil procedimentos. O Hospital da Criança deve ser a grande entrega no setor, no próximo ano. Destaca-se também entre as ações a conclusão do novo sistema de iluminação com a implantação de luminárias em LED em todo o município de Petrolina, atingindo a marca de 100% do serviço. Ao todo, foram investidos mais de R$ 70 milhões em iluminação pública. Na Infraestrutura, está em execução o maior programa de pavimentação asfáltica, somente nestes nove meses, foram autorizadas a pavimentação de cerca de 200 ruas no interior e área urbana, além do início da construção de nove praças. O prefeito, Simão Durando entregou também a requalificação da Feira da Areia Branca e segue acompanhando os ajustes finais para a entrega da feira da Cohab Massangano. “A cidade nos elegeu para trabalharmos e temos que devolver essa confiança com muito compromisso, principalmente, com muito trabalho. Neste ano, mantivemos um intenso ritmo de agendas, entregas e autorizações que garantirão melhoria na qualidade de vida de toda a nossa Petrolina”, disse o prefeito Simão Durando.
Prefeita do Ipojuca dá posse a 20 novos Agentes Comunitários de Saúde
Nesta terça-feira (27), a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o evento de posse de novos 20 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), aprovados no último concurso público realizado pela administração em 2021. O evento formalizando a entrada dos servidores ocorreu no auditório do Centro de Formação Professora Nadir da Costa Monteiro, no Centro, e contou com a presença da prefeita Célia Sales, da vice-prefeita Patrícia Alves, além de secretários e vereadores do município. Para a prefeita Célia Sales, a categoria dos ACSs é fundamental para promoção da saúde do município. “Vocês são responsáveis por aproximar os serviços de saúde das pessoas que moram em áreas descobertas, sendo o cuidado da administração batendo na porta do nosso povo. E agora, com a posse de vocês, este cuidado será ampliado e fortalecido”, disse a gestora, lembrando que com esse novo grupo, o número de agentes passa para 42. “A gente sabe o quanto é importante passar em um concurso público. E mais importante é saber que vocês que passaram, moram na comunidade, conhecem as pessoas que vão ajudar, sabendo as necessidades dos territórios. E é isso que peço a vocês: que tratem a todos como se fossem da família e, na maioria das vezes, é. E vocês que estão começando agora têm essa importância de contagiar e motivar que já estão há um tempo na atividade”, disse a secretária de Saúde, Manúcia Medeiros. Entre os aprovados e agora empossado estava, João Vitor Marques da Silva, de 23 anos. Ele que irá atuar na área da Rua da Olaria, em Camela, está seguindo os passos da mãe, que é agente de saúde há mais de 20 anos. “Tive muito apoio em casa e, com certeza, vai me ajudar muito em todo o processo ter essa experiência e seguir esse legado”, afirmou o novo ACS.
Pernambuco comprova equilíbrio financeiro com chancelas do Ministério da Economia e da Procuradoria da Fazenda Nacional
Os secretários da Fazenda, Décio Padilha e do Planejamento, Alexandre Rebelo, apresentaram à imprensa, na manhã desta terça-feira (27.12), o balanço financeiro do Estado. Os números mostram que Pernambuco encerra o ano com R$ 3 bilhões em caixa e R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas, com aval da União. “Isso é fruto de um trabalho de anos de ajuste fiscal que colocou as contas estaduais dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e nos devolveu a capacidade de captar operações de crédito. Isso não somos nós que dizemos, é a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e a Procuradoria Nacional da Fazenda”, destacou o secretário Décio Padilha. Sobre a suposta falta de R$ 1,5 bilhão para custear obras não previstas no orçamento de 2023, o secretário Alexandre Rebelo foi enfático. “Estamos entregando o Estado com R$ 3 bilhões em caixa. Muito mais do que o suposto buraco. O orçamento é um instrumento financeiro dinâmico. Ele será reavaliado no início do ano e esses R$ 3 bilhões existentes serão incorporados como superavit orçamentário. Isso acontece anualmente. No ano passado, por exemplo, prevemos R$ 41 bilhões e executamos R$ 47 bi”, destacou Rebelo.
Eduardo e Lula da Fonte participam de inauguração do Centro de Terapias Integradas de Santa Cruz do Capibaribe
Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte acompanharam nesta segunda-feira (26), ao lado do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, a inauguração do Centro de Terapias Integradas Casa Jorginho. O espaço, que é destinado ao atendimento especializado às pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down, realizará mais de 2 mil atendimentos mensais no município. Além da população e vereadores também participaram do evento o vice-prefeito, Helinho Aragão, a secretária de saúde Simone Aragão e Selma Ramos, mãe de Jorginho, que leva o nome do espaço. “Eu não vou sossegar enquanto não implantarmos outros espaços desse tipo em todos os municípios de Pernambuco, assim como já conseguimos fazer em Macaparana, Águas Belas e, em breve, Brejo da Madre de Deus. Parabenizo Fábio e toda a sua equipe pela sensibilidade com a causa e por proporcionar esse avanço à população de Santa Cruz”, registrou Eduardo da Fonte. Com atuação expressiva na área, Eduardo da Fonte foi o responsável por garantir a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) em Pernambuco, assim como já destinou recursos para a construção da Casa Azul, centro especializado no atendimento a pessoas com autismo e suas famílias, em municípios pernambucanos. O objetivo do deputado é estender o projeto por todo o estado.
Paulista: Vigilância Sanitária monitora alimentos vendidos nos shows de fim de ano
Equipes da Vigilância Sanitária (Visa) do Paulista vão atuar, nesta sexta-feira (30.12), durante os festejos de fim de ano, na orla do Janga, nas proximidades das Quatro Torres. Os profissionais vão orientar os ambulantes, sobretudo, sobre a venda de alimentos. O grupo vai transmitir aos comerciantes informações acerca do prazo de validade dos produtos, acondicionamento de carnes, salsichas e queijos, além da higienização de frutas e procedência do gelo utilizado nas bebidas, como: caipifrutas.