Transição de Raquel Lyra avança no processo de análise de documentos
A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra protocolou, nesta segunda-feira (28), mais dez ofícios no Palácio das Princesas em busca de informações e documentos relacionados a ações da administração estadual. Com os de hoje, somam-se 35 ofícios destinados ao governo Paulo Câmara. Segundo a coordenadora da equipe, a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), o grupo trabalha, agora, para se aprofundar nas respostas que já chegaram da gestão atual. Entre esses ofícios de hoje, destacam-se solicitação de dados sobre a administração de Fernando de Noronha, atualização sobre os programas de transferência de renda em execução pelo Governo Estadual e um pedido sobre as ações judiciais relacionadas à saúde, por exemplo. “Esse é mais um passo importante no processo de transição. A partir do estudo da nossa equipe técnica, já realizamos 35 ofícios e agora estamos fazendo mergulhados na análise minuciosa das respostas que estão chegando, que são fundamentais para um diagnóstico e um planejamento bem feito. A gestão atual tem enviado documentos e está dentro do prazo legal para isso. Nesse momento, além de estarmos atentos aos processos que precisam ser continuados, ou seja, a questão da volta às aulas, estamos preocupados com algumas ações administrativas que trazem impactos para a próxima gestão”, explicou Priscila. De acordo com a lista dos ofícios enviados desde o dia 12 de novembro, a equipe de transição de Raquel Lyra está buscando informações de todas as áreas da gestão pública, destacando-se os pontos relativos à saúde, educação, gestão fiscal, segurança e infraestrutura. Na saúde, por exemplo, foram requeridas informações sobre a estrutura e as reformas nas unidades hospitalares estaduais. Na infraestrutura, o grupo busca informações, entre outras, sobre as requalificações dos aeroportos de Noronha, obras de adutoras e situação dos convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Na segurança, o gabinete de transição pediu mais informações sobre o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (FESPDS) e detalhamentos sobre o sistema penitenciário.
Alepe: Eriberto quer esforço concentrado para aprovar projetos até o final do ano
A velocidade da aprovação de projetos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está dentro do esperado pelo presidente da casa, Eriberto Medeiros (PSB). A votação de forma remota agiliza as votações. Os deputados estaduais aprovaram projeto do Executivo que autoriza a prorrogação dos contratos do Programa ProRural. A ampliação do prazo é de até 12 meses nos contratos financiados em convênio com o Banco Mundial. Também foi aprovada em primeiro turno a extensão, por mais seis meses, do subsídio para os operadores do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana. A medida adotada foi para compensar perdas verificadas durante a pandemia da Covid-19 e, pode ser ampliada até dezembro de 2023. As votações aconteceram por meio do sistema de Deliberação Remota. De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB) os deputados farão um esforço concentrado para zerar a votação dos projetos de lei (PLs) até o final do ano. “Quero agradecer o trabalho de todos os deputados e deputadas que participam das comissões permanentes e têm dado a celeridade para que todos os projetos que estão tramitando na Casa sejam votados. Mesmo em um ano eleitoral, com as dificuldades que tivemos ainda de enfrentamento à Covid, os parlamentares têm dado importantes contribuições”, enfatizou Eriberto.
Comissão da Alepe aprova projeto que permite verificação de obras públicas pelo celular
Acompanhar a execução de uma obra, reformas ou ampliações de um espaço público “na palma da mão” está prestes a virar realidade no estado. A novidade faz parte de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que permite, por meio de um celular, a divulgação de informações das obras públicas acessando o QR Code. A proposta é da deputada Gleide Angelo (PSB) e já recebeu a aprovação da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe. Para que as pessoas tenham acesso aos dados da execução de qualquer construção pública, reforma e ampliação no estado basta usar a câmara de um smartphone por meio do QR Code. Com apenas um click será possível obter informações de tudo que foi contratado, como prazo para conclusão do serviço, preço e material utilizado. O projeto determina que o acesso aos dados seja facilitado por links expostos nos locais das obras. Esse formato permite que, a partir da câmera de um smartphone, a pessoa possa acessar um endereço eletrônico de forma mais prática.As informações que serão disponibilizadas já são reguladas pela legislação. Elas incluem, por exemplo, o nome e endereço da empresa que está realizando o empreendimento, o prazo de execução e o contato de órgãos fiscalizadores. Outro projeto que poderá beneficiar diretamente as vítimas de câncer foi aprovado na Comissão de Justiça da Alepe. A iniciativa estabelece como prioritárias, na rede pública de saúde, as cirurgias plásticas reparadoras de mama de mulheres submetidas a tratamento de câncer. Atualmente já é previsto em lei o atendimento prioritário nos casos de violência doméstica. A proposta é da deputada Delegada Gleide Angelo.
Presidente de Suape integra grupo de transição de Lula
Presidente de Suape integra grupo de transição de Lula O diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Francisco Martins, é um dos novos integrantes do grupo de transição no setor da infraestrutura do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Com grande experiência na área portuária, o titular da autarquia pernambucana já participou, na semana passada de uma primeira reunião com técnicos da Secretaria Nacional de Portos, em Brasília. Além da área de portos, poderá contribuir na área de ferrovias por ter participado ativamente das discussões sobre a Transnordestina, além de ter contribuído com o marco ferroviário estadual que institui a Política Estadual de Transporte Ferroviário e o Sistema Ferroviário Estadual. O convite para integrar os trabalhos de transição, que vão até o final do ano, partiu da coordenadora do grupo, a ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão de Dilma Rousseff, Miriam Belchior, designada por Lula para encabeçar este tema e subsidiar a próxima gestão federal em relação às carências e estratégias para a infraestrutura do país. “Me sinto ao mesmo tempo honrado e muito motivado pela oportunidade de contribuir com a transição. Esse é um momento histórico para a democracia brasileira e muito esperado por todos. O destaque de Suape e seu papel estratégico no cenário logístico nacional certamente contribuíram para esse convite. Nos últimos anos discutimos com o Ministério da Infraestrutura, não apenas assuntos de Suape mas também a necessidade de estimular o setor portuário e as políticas que resultassem em seu fortalecimento, pois o modal marítimo e o ferroviário podem contribuir muito com a competitividade do país”, salienta Francisco Martins.
Castramóvel fará cirurgias em cães e gatos em 9 cidades
O Instituto Quem Ama Castra os Animais fará uma maratona de castração em cães e gatos no mês de janeiro. O castramóvel da instituição será inaugurado no dia 04/01, no município de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife. No dias 6 e 7 serão realizadas cirurgias em Camela e Porto de Galinhas, respectivamente. O castramóvel fará atendimento em nove cidades no mês de janeiro. Além de Ipojuca, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Palmares, Gameleira, Ribeirão, Escada e Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. A instituição realiza castrações a preços populares. A castração do animal atua diretamente na prevenção de doenças, como tumores nas mamas e cistos ovarianos. A cirurgia também age no aumento da expectativa de vida do pet, assim como na melhora do comportamento e muito mais. Os mutirões vão acontecer no castramóvel climatizado e materiais esterilizados, segundo as normas da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Medicina Veterinária. O agendamento deverá ser feito exclusivamente pelo WhatsApp do Instituto no 982346552 ou 97322-4126. As castrações vão acontecer nos dias marcados de 8h às 14h. O instituto Quem Ama Castra os Animais funciona há dois anos realizando mutirões de castração de animais e conta com unidades físicas em Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Confira a programação 04/01- Ipojuca – Centro06/01- Camela- Ipojuca07/01- Porto de Galinhas10/01- Tamandaré11/01- Barreiros13/01- Ribeirão14/01- São José da Coroa Grande17/01- Palmares19/01- Gameleira24/01- Escada25/01- Ponte dos Carvalhos