Elias Gomes apresenta contribuições para a área da segurança do governo Lula
O ex-prefeito de Jaboatão e do Cabo, Elias Gomes, apresentou nos últimos dias à equipe de transição do presidente eleito, Lula, uma série de propostas para a área de Segurança, baseadas em sua experiência em programas criados em sua gestões, que tiveram impactos positivos na redução da violência nos municípios. “Encaminhei, através de Geraldo Alckmin, que coordena a equipe, além de Luciana Santos e Humberto Costa, as contribuições, que já foram recebidas e passam a compor o arcabouço de informações que podem ser utilizadas para melhorar a segurança em todo país”, explicou Elias Gomes. Os tópicos giram em torno de promover uma segurança voltada para a prevenção, coordenando ações que envolvem governo, sociedade civil organizada e população em geral. “É muito importante que todos se unam nesse processo, compreendendo que coordenar as ações de forma organizada e participativa vão ajudar a construir um país mais seguro para todos”, comentou Elias. Entre as propostas contidas no documento, estão a convocação da primeira CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, envolvendo os 5.586 municípios brasileiros, os 26 estados, o Distrito Federal, e as diversas áreas do governo nacional, além das variadas forças sociais. A implementação das REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL, envolvendo as diversas áreas da governança municipal, atuando sobretudo junto aos jovens e famílias com elevados níveis de vulnerabilidade social. O documento ainda prevê a criação do PACTO NACIONAL PELA SEGURANÇA, estimulando a cultura de paz e envolvendo toda sociedade.
Equipe de Raquel aciona TCE sobre obra em presídio sem garantia de orçamento
A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife. A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11. “O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila. O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.
Petrolina já investiu R$ 3,5 milhões na climatização da Rede Municipal de Ensino
Nas unidades educacionais, o ar-condicionado se tornou um elemento fundamental para garantir o bem-estar de alunos e professores. Pesquisas apontam que salas de aula climatizadas proporcionam mais saúde e grandes avanços na produtividade e capacidade de concentração dos estudantes. Ciente sobre a importância desse equipamento para as Escolas, CMEIs e unidades do Programa Nova Semente, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, já investiu quase R$3,5 milhões na aquisição desses aparelhos. Esta é uma iniciativa prioritária na educação do município, que tem como meta climatizar 100% das unidades até dezembro de 2024. Na educação infantil, o processo de climatização foi iniciado pelos CMEI’s, com a instalação de ar-condicionado em 337 salas de aula. Já nas Unidades do Programa Nova Semente, das 430 salas, 108 já foram climatizadas, com previsão de alcance de 100%, no primeiro semestre de 2023. Quanto às escolas, 40% já possuem climatização. As unidades que ainda não foram climatizadas, a gestão municipal prevê investimentos na implantação de subestações, que garantirá estabilidade, proteção e eficiência energética, sem comprometer a rede elétrica das instituições. Presente no dia a dia dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Rubem Amorim Araújo, a professora Silvana Pereira destaca os benefícios proporcionados pelos ambientes climatizados para garantir um aprendizado e desenvolvimento humano de qualidade. “Antes, na escola era um calor muito extremo e os alunos estavam sem disposição. A climatização modificou tudo. Hoje a realidade é outra: outra escola, outro ambiente e o comportamento dos alunos melhorou bastante”, contou a professora. A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, destacou o esforço da gestão para garantir ambientes mais saudáveis e produtivos na rede municipal. “Sabemos que nossa cidade é muito quente e com o calor os estudantes têm dificuldade para se concentrar, além de ser difícil também para o professor dar aula. Esses investimentos só reforçam o cuidado do prefeito Simão Durando com o bem-estar, conforto e o aprendizado dos nossos alunos. Nosso gestor busca de forma permanente a criação de espaços mais confortáveis, acolhedores e de uma educação mais humanizada para os estudantes e profissionais da rede de ensino”, finalizou Rosane.
Prefeitura do Recife inicia construção de Compaz no terreno do antigo Aeroclube
O sexto Centro Comunitário da Paz (Compaz) teve sua construção iniciada pela Prefeitura do Recife. O prefeito João Campos autorizou o início das obras nesta terça-feira (22), no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. O equipamento beneficiará a localidade com diversos serviços gratuitos como Procon, Utec, espaço para primeira infância, Cras/Creas, serviço militar, biblioteca, formação profissional, espaço mulher, além de área de lazer e atividades esportivas, entre outros serviços voltados à educação ambiental e sustentabilidade no antigo terreno do Aeroclube. A previsão de entrega é de 16 meses e a obra está orçada em R$ 13 milhões. “A gente começa hoje o mais novo Compaz da cidade, que fica no terreno do antigo Aeroclube. Esse foi um compromisso nosso. A gente começou o primeiro (Ibura) da nossa gestão há quatros meses e agora já é o segundo em obras. Nosso trabalho a gente faz com palavras, com responsabilidade e com compromisso. Não é só falar e prometer, é fazer. Coisa que aprendi com meu pai, o ex-governador Eduardo Campos”, afirmou o prefeito João Campos. “Aqui vai ser um belíssimo Compaz, que é uma obra social fortíssima e será mais um equipamento de qualidade para atender quem mais precisa. A obra começa hoje. O nosso compromisso era que a gente ia fazer três e a gente vai fazer os três que a gente prometeu”, acrescentou. “São R$ 13 milhões que estão sendo investidos em um Compaz de qualidade aqui no Pina. São 16 meses o prazo estimado para a realização da obra e a gente está com a equipe toda mobilizada para fazer não só de maneira rápida, mas com qualidade”, finalizou o prefeito. O novo equipamento terá área total construída de 3.127,13 m² e está sendo levantado na Rua José Rodrigues, no terreno do antigo aeroclube. Além do Compaz Aeroclube, já estão sendo construídos os habitacionais Encanta Moça I e II, com 600 moradias voltadas para as famílias das palafitas da comunidade do Bode, e também será iniciada a construção da creche Aeroclube. Novas intervenções serão anunciadas na mesma região. O compromisso ambiental do projeto também garante que aproximadamente 50% do terreno seja de área verde, com a preservação de 45 mil m² de mangue e recuperação de 7 mil metros quadrados da vegetação típica de nossos estuários litorâneos. No compromisso e respeito com a memória do local, haverá a preservação de parte da antiga pista do aeroclube e a construção de um memorial. As obras de edificação dos novos equipamentos serão acompanhadas e coordenadas pelo Gabinete de Projetos Especiais. Também de forma híbrida, o projeto inclui parque urbano, que será o maior da cidade, com 11,9 hectares. O equipamento promete soluções modernas e eficazes para todas as faixas etárias com parque infantil, mobiliário urbano inclusivo, campo de futebol, pista de skate, quadra polivalente, parcão, circuito de bicicleta, pista de Cooper, anfiteatro ao ar livre, academia inclusiva e uma área para caminhada às margens do Parque dos Manguezais. Representando os moradores da comunidade de Areinha, Luciana Nunes, 43 anos, mora desde que nasceu perto do terreno onde será o Compaz do Aeroclube. “Não vejo a hora de ficar pronto. Nós não temos um centro cultural, um local para nossas crianças e hoje a gente ganhou. Vamos ter acesso a muitas coisas e oportunidades”, disse. REDE COMPAZ – Além do Compaz Aeroclube (Pina), já está em construção o Compaz Educador Paulo Freire, no Ibura, previsto para ser inaugurado em 2023. As outras quatro unidades em funcionamento são: o Compaz Governador Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), inaugurado em 2016, o Compaz Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro), de 2017, o Compaz Governador Miguel Arraes (Caxangá), aberto em 2019, e o Compaz Dom Hélder Câmara (Coque), cuja inauguração foi em 2020. A Rede Compaz ganhou, este ano, o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas, que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público.