O Brasil Voltou

Por José Bertotti O discurso de Lula na COP 27 foi emocionante e marcado pela necessidade de construção de um inédito modelo de desenvolvimento para o mundo baseado na sustentabilidade, na defesa e na conservação do meio ambiente. Isso passa necessariamente pela eliminação das profundas desigualdades sociais e regionais do planeta, e que demandam uma nova governança global, na qual as responsabilidades sejam assumidas de fato para garantir a nossa sobrevivência na Terra. A cada ano, temos recebido mensagens claras de que a mudança climática é um desafio global com potencial de grande impacto para toda a vida na Terra. Todas as partes do mundo contribuíram para sua causa, em diferentes proporções, por meio das emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEE). Contudo, cada região deverá ser impactada por efeitos específicos sobre o seu território. Nesse sentido, as grandes iniciativas para redução de emissões de gases de efeito estufa partem de uma pactuação global de reconhecimento do problema e esforço conjunto, respeitando as possibilidades socioeconômicas, a responsabilidade histórica e a autodeterminação das nações. Um grande marco dessa pactuação é simbolizado pelo Acordo de Paris (1), firmado em dezembro de 2015, quando 198 membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) concordaram, por unanimidade na 21ª Conferência da ONU, sobre Mudanças Climáticas – COP21, em adotar planos de ação global para enfrentar as mudanças climáticas após 2020. Sob o acordo de Paris, cada país concordou em limitar o aumento da temperatura global para conter o aumento médio da temperatura terrestre em níveis bem abaixo de 2°C, preferencialmente abaixo de 1,5°C. Em fevereiro de 2021, 124 países em todo o mundo declararam sua intenção de se tornarem neutros em carbono e atingir emissões líquidas de carbono zero, até 2050 ou 2060. Para atingir a neutralidade de carbono e apoiar o desenvolvimento sustentável, é necessário não apenas reduzir as emissões de CO2, mas também remover o CO2 da atmosfera para alcançar emissões líquidas de carbono zero ou carbono negativo por meio de diversas ações sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas. Segundo Chen (2022)(2) no geral, dos 198 países que se comprometeram a atingir metas de neutralidade de carbono, apenas 4,5% já atingiram a neutralidade de carbono, 8,6% legislaram para atingir metas de neutralidade de carbono, 10,6% declararam ou se comprometeram a atingir metas de neutralidade de carbono, 29,3% formularam políticas para atingir as metas de neutralidade de carbono, e os 47% restantes estão em processo de discussão de documentos relevantes para alcançar a neutralidade de carbono. Além disso, 120 dos 198 países, ou 60,6%, pretendem alcançar a neutralidade de carbono até 2050–2070, o que na prática impede o cumprimento de evitar que o aquecimento global esteja limitado a 1,5 graus, limite indicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (3) para evitar que as mudanças climáticas se tornem irreversíveis. O fato concreto é que nesse momento, ao invés de redução de emissão de gases de efeito estufa, o volume de emissões tem aumentado ano a ano no planeta. Essa é a justificativa que alicerça o chamado feito por Lula para uma nova governança global, atualizada para as necessidades e desafios impostos a todos os países do mundo. Durante os dois primeiros governos de Lula, e nos seguintes da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil foi protagonista no cumprimento dos compromissos climáticos e na afirmação da necessidade dessa nova governança global. A COP 25, Conferência do Clima da ONU, deveria ter sido realizada no Brasil em 2019; em virtude do golpe imposto à presidenta Dilma, o presidente que tomava posse em 2019 era Bolsonaro, que marcou o início da sua política antiambiental cancelando o compromisso brasileiro de realizar a Conferência do Clima no Brasil. Na época, como secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, fomos instados por um conjunto de instituições da sociedade civil a hospedar a primeira Conferência Brasileira de Mudança do Clima no Recife, que hoje está na sua quarta edição. Reunimos em caráter de Frente Ampla não só entidades da sociedade civil, centros de pesquisa e empresas, mas também congregamos os 27 estados brasileiros através das suas secretarias e órgãos ambientais. Tivemos a presença de 9 governadores, dentre eles o governador anfitrião Paulo Câmara que aceitou o desafio de, em menos de seis meses, receber mais de 2400 participantes que prepararam a participação do Brasil na COP 25 que acabou se realizando em Madrid naquele mesmo ano. Isso foi repetido em Glasgow na COP 26, e agora em Sharm el-Sheikh na COP 27, demonstrando que o Brasil é uma Federação que em conjunto com o governo central é composto de Municípios, Estados e uma sociedade civil ativa. Dessa forma, ao longo desses anos de resistência ao negacionismo climático de Bolsonaro, o contraponto foi feito. Aqui na COP 27, na sua primeira agenda internacional, o recém eleito presidente Lula lançou a candidatura do Brasil para realizar a COP 30 na Amazônia. Não voltamos no tempo, nosso olhar é para o futuro! O apoio do novo governo Lula à realização da Conferência do Clima no Brasil, em 2025, é a afirmação de que nosso compromisso climático permanece firme e forte. Nesses tempos de resistência, nossa primeira tarefa foi afastar o fascismo da direção da Presidência da República. Agora chegou a hora de voltarmos a implantar políticas de desenvolvimento sustentáveis no Brasil, além de impulsionar a governança internacional do enfrentamento das mudanças climáticas e da sustentabilidade do planeta. O Brasil voltou! 1 – Acordo de Paris (https://brasil.un.org/pt-br/node/88191)2 – Chen et al., Strategies to achieve a carbon neutral society: a review, ENVIRONMENTAL CHEMISTRY LETTERS, Volume 20, Edição 4, Página 2277-2310, DOI10.1007/s10311-022-01435-83 – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/ José BertottiProfessor, ex-secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e mestre em Engenharia de Produção (UFPE)

Projeto Praia Limpa retorna para os frequentadores das Praias do Recife

A partir deste domingo (20), os frequentadores das praias recifenses passam a contar com a volta do projeto Praia Limpa nas areias das praias de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa, na Zona Sul da cidade. O prefeito João Campos esteve no lançamento do projeto, realizado pela Globo, em parceria com a Prefeitura do Recife, na manhã de hoje. Iniciada há mais de 20 anos, a iniciativa vai levar conscientização ambiental através de ações práticas para milhares de banhistas ao longo do verão. “Estamos lançando mais um Praia Limpa. Agora de forma mais moderna e inovadora. São mais de 500 mil sacolas de papel, além de copos e canudos em papel. A gente faz essas ações, sobretudo no final de semana, com educadores para fazer a conscientização e explicar tudo. Neste ano, a gente tem dois tipos de lixeiras, para o lixo orgânico e para o material que pode ser reciclado. Fazendo isso, a gente está aqui cuidando da cidade, cuidando da praia e chamando a responsabilidade para todo mundo. A Prefeitura faz a parte dela, mas cuidar da cidade e manter o Recife limpo é papel de todo mundo”, declarou João Campos durante o lançamento do programa. Este ano, o projeto implementa a coleta seletiva. Os 50 monitores que circulam pela orla entregam aos banhistas duas sacolas de papel para que eles possam separar o resíduo gerado na areia: uma para destinar os materiais recicláveis e outra para colocar tudo aquilo que não é possível reciclar. Ao sair da praia, o banhista encontra 2 tipos de lixeiras, uma para cada tipo de sacola. “A gente está também fazendo a distribuição de pulseiras para as crianças, colocando o nome da criança, o telefone do responsável e o nome do responsável. E em cada faixa da praia tem uma cor diferente para a gente poder trazer a tranquilidade e a segurança de que as crianças estão identificadas e poder brincar em família, pensando só no lazer. Vamos juntos e vamos cuidar do Recife”, completou o prefeito João Campos. De acordo com a secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas, o destaque do Praia Limpa neste ano é justamente a questão da separação do lixo reciclável do lixo comum. “Hoje a gente traz, em parceria com a Rede Globo e a Klabin, uma inovação do Praia Limpa que é a separação do resíduo na praia. Antes era entregue um saquinho para descartar todo o resíduo. Agora, as pessoas vão poder fazer a separação na praia, elas vão receber um saquinho de papel para o lixo comum e outro para o material reciclável. Depois estes sacos podem ser colocados nas lixeiras disponíveis na saída da praia”, comentou ela. Na busca por conscientizar os frequentadores da praia, serão distribuídas 640 mil sacolas de papel para lixo e 37 mil canudos de papel. Além disso, serão distribuídas 14 mil lixeiras de papelão ondulado ao longo da orla e 800 mil copos. O projeto acontece aos domingos até o mês de abril do ano que vem. Para o barraqueiro Severino da Silva, que trabalha na Praia de Boa Viagem há mais de 20 anos, o Praia Limpa impacta o trabalho dele, dos colegas e de todos que frequentam as praias do Recife. “Esse projeto só vem para somar, só temos a agradecer. É um projeto que dá oportunidade para os barraqueiros. Temos camisas UV, protetor solar. E as pessoas recebem sacolinhas, é muito importante manter a praia limpa”, disse. Quem tiver dúvidas sobre que tipo de material é ou não reciclável, e de como separar o lixo, poderá consultar os monitores do Praia Limpa devidamente capacitados, ou ir até um dos postos espalhados pelos 8 km de areia para obter mais informações. A Emlurb levará os resíduos recicláveis para as cooperativas de reciclagem que trabalham em parceria com a Prefeitura do Recife, garantindo o destino correto desses materiais e o compromisso com o meio ambiente. Com o apoio da Klabin e o uso de materiais de papel e papelão, o projeto ainda distribuirá copos e canudos 100% recicláveis para os barraqueiros utilizarem com os seus clientes. O Praia Limpa também vai colaborar para que as crianças sejam identificadas com uma pulseira com o nome e contato do responsável, facilitando a localização de sua família e parentes, caso elas se percam. Por fim, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Controle Urbano, também vai distribuir duas camisas do Praia Limpa, do tipo UV, para cada barraqueiro das praias cadastrados. “Eles vão poder trabalhar enquanto ajudam na divulgação da campanha”, explicou Marta Lima, secretária Executiva de Controle Urbano.  O estudante do 2º ano do Ensino Médio Vinícius Ferreira, de 16 anos, mora no Ibura e foi curtir a praia de Boa Viagem com a família neste domingo. Segundo ele, o Praia Limpa, em seu novo formato, é um projeto essencial para a preservação do meio ambiente. “Este projeto é necessário, pois assim podemos preservar um ponto turístico que os recifenses e qualquer pessoa do mundo pode vir curtir, um lugar tão agradável. Com a poluição, ocorrem as inundações e também os lixos podem ir parar nos oceanos, matando os animais marinhos. Reciclar e usar materiais sustentáveis é muito importante para a preservação ambiental”, argumentou ele.

Governo quer gastar R$ 112 mil em frios para o Palácio do Campo das Princesas

Mesmo com críticas às licitações para a compra de carnes salgadas, frangos e derivados, peixes e bebidas, o gabinete pessoal do governador Paulo Câmara continua adicionando itens ao cardápio do Palácio do Campo das Princesas. Dessa vez, o deputado Romero Albuquerque chama atenção para a compra de frios no valor aproximado de R$112 mil. Além disso, o gabinete pretende adquirir também polpa de frutas a estimados R$24 mil. A abertura do processo acontecerá no próximo dia 6 de dezembro. O Governo publicou, na última sexta-feira, edital anunciando investimento de R$86 mil em queijo provolone, R$42 mil em sorvete, quase R$24 mil com toucinho e R$7 mil em chantilly. Somando aos últimos avisos de licitação publicados e divulgados pelo deputado Romero Albuquerque, o gabinete pessoal pretende gastar cerca de R$482 mil reais na compra dos alimentos. “São valores absurdos para qualquer governo, e ainda mais para um governo em transição, em reta final, mesmo se os futuros contratos tiverem validade de um ano. Enquanto lemos notícias sobre desemprego, pobreza e fome em nosso estado, o governo prepara banquetes. É revoltante e coloca em xeque o propósito de uma gestão pública!”, Albuquerque criticou.  O deputado enviou pedidos de informação ao Governo do Estado e afirmou que entrará com recursos na Justiça pedindo o adiamento da abertura do processo licitatório.

CPX, armamento e paz social. Por um sopro de vida ao SUSP

 Por Elias Gomes O Brasil é um país com elevadíssimos índices de violência, sendo o oitavo mais violento do mundo e o maior em números absolutos de homicídios do planeta, segundo o Escritório da ONU para Drogas e Crimes. Aqui, a taxa de homicídios por cada 100 mil habitantes em 2021 foi de 22,3. Embora com leve redução, mantém-se em patamares muito elevados.  Essa grave situação já denota a sua agudeza, que nos remete a uma constrangedora e insustentável posição que prejudica de forma substancial a qualidade de vida da população e compromete o desenvolvimento do país de forma acentuada. Conforme o IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o prejuízo econômico do país atinge estimadamente 6% do Produto Interno Público (PIB), ou seja R$ 373 bilhões. Dentre os muitos desafios que o novo governo que tomará posse em 1° de janeiro terá que enfrentar, estará a questão da redução da violência criminalizada, sem a qual, não seremos um país desenvolvido e civilizado, pois a aceitação dos níveis atuais é algo anticivilizatório.  Para responder a este problema, será necessário um conjunto de medidas intersetoriais que envolvam os diversos níveis do Estado brasileiro, indo das instâncias municipais, estaduais e do governo da União e passando, necessariamente, por trabalhadores, sindicatos, empresários, meios de comunicação, academia, escolas, forças policiais e, em destaque, a sociedade civil.  A convocação da primeira CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, envolvendo os 5.570 municípios brasileiros, os 26 estados, o Distrito Federal, e as diversas áreas do governo nacional, além das variadas forças sociais, torna-se algo fundamental e inadiável, sob pena de nos cingirmos a ações que não atinjam a alma do estado e da sociedade brasileira.  Estas milhares de conferências simultâneas, irão oxigenar o debate, tirar o monopólio do tema das corporações policiais, estudiosos, políticos e gestores da segurança, o que, diga-se de passagem, é tema muito sério e delicado para ficar a cargo de poucos e muito menos nas mãos das forças de segurança com os seus vícios e interesses corporativos.  A CONFERÊNCIA NACIONAL nos remeteria à construção de UM PACTO NACIONAL PELA SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, tarefa inadiável para o futuro ministro da Segurança e Ordem Pública, que deverá agir nas diversas dimensões, observando a intersetorialidade e completa interação com os municípios, estados, sociedade, meios de comunicação, observando as causas da violência e as correspondentes ações para superá-las.  Aí chegaremos aos bolsões de pobreza, ausência de serviços públicos, oportunidades às famílias e perspectivas para os nossos jovens. Esses principais infelizes protagonistas da violência e homicídios no país. Onde estão? Nos CPX – complexos habitacionais sem a infraestrutura necessária, desassistidos de serviços públicos de qualidade, por ausência de políticas públicas que gerem inclusão social, oportunidades. Políticas essas que gerem perspectivas a essa moçada que parou de sonhar por não vislumbrar possibilidades de serem homens e mulheres vencedoras, sendo presas fáceis das drogas, do tráfico ou da nociva ociosidade, como os milhões de jovens que nem estudam, nem trabalham – os chamados “nem-nem”. É imperioso o chamamento dos municípios para a inadiável e nobre tarefa de implementar as políticas públicas de prevenção à violência, com a implementação das REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL, envolvendo as diversas áreas da governança municipal, atuando sobretudo junto aos jovens e famílias com elevados níveis de vulnerabilidade social. Proponho que esse PACTO, fundado em um conjunto de AÇÕES conhecidas por todos, premiado com incentivos na participação dos recursos de transferências obrigatórias como o Fundo de Participação dos Municípios, (FPM) Fundo de Participação dos Estados (FPE), onde sejam revistos os critérios de participação, premiando os estados e municípios que incrementarem as ações previstas no PACTO NACIONAL PELA SEGURANÇA.  Por outro lado, adoção de medidas que visem estimular uma CULTURA DE PAZ, Aí os meios de comunicação e a enorme rede de escolas do país seria vital, estimulando o diálogo, o respeito às diferenças, a tolerância, com o desenvolvimento de um movimento de valorização da vida, da fraternidade e da cooperação.  Vejo algo que implementei quando exerci o cargo de secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em Pernambuco, com excelentes resultados que são as práticas de Mediação de Conflitos, ampliação das Penas Alternativas e da Justiça Restaurativa, como uma das Ações de Estado que iriam ao encontro do objetivo de garantir ao país a necessária paz social, melhorando o bem-estar social e o ambiente de negócios.  Outra experiência que vivenciamos, desta vez como prefeito municipal, tanto no município do Cabo de Santo Agostinho (PE), nos anos 1997 a 2004, quando implantamos o Programa Segurança Amiga, reduzindo substancialmente os homicídios. Da mesma forma em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade na qual concebemos e implantamos com total interação com a sociedade o Jaboatão em Ordem, que deu origem ao primeiro “Estatuto da Ordem Pública” dos municípios brasileiros, quando fui prefeito de 2009 a 2016. O desafio da segurança é grande, mas a oportunidade é ímpar. O Estatuto do Desarmamento revigorado, o protagonismo da União, Estados e Municípios, o protagonismo da sociedade civil, o enfrentamento ao tráfico internacional e doméstico de drogas, a Cultura de Paz, a vontade política são ingredientes potencializadores de um momento de Paz Social a ser construído com mais prosperidade e respeito à vida!  Mãos à obra! *Elias Gomes foi prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, deputado estadual e administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha*.

Maraial elege novo prefeito dia 27 de novembro

Do Blog da Folha No dia 27 de novembro de 2022, o município de Maraial (Mata Sul) passará por eleições suplementares para eleger seu novo prefeito, que ficará no cargo até 2024. As novas eleições serão necessárias porque o então prefeito do município foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico. O município de Maraial conta com 9.427 eleitores que, durante as eleições suplementares, escolherão entre 2 candidatos concorrendo à prefeito da cidade, Tatiana da Silva Rocha (Avante) e Marlos Henrique Cavalcanti da Coligação Maraial Pode Mais (PSD & PSB). O TSE determinou o dia das eleições suplementares por meio da Resolução Nº 421.