Quem pagará o Bolsa Família e outros programa sociais?

Por Elias Gomes O novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não titubeou e logo definiu a criação de instrumentos para garantir o pagamento do programa Bolsa Família no valor de R$ 600, o que não foi contestado por nenhuma força política, seja de qualquer tendência. Ocorre que em um regime capitalista tem o ‘danado’ do mercado, que reagiu logo de imediato com a queda da Bolsa de Valores, desvalorização de ativos e aumento do dólar. A questão que os principais economistas indagam é: de onde se tirar esses R$ 170 bilhões previstos para custear os programas sociais? Vamos tentar compreender: o déficit público em um país já deficitário o levaria a não honrar os seus compromissos e, no mundo real, isso tem implicação direta nos credores e nos investidores (somos um país capitalista em uma economia global, gostemos/discordemos ou não). Daí, embora se tenha que ir dando limites à ganância desalmada do capitalismo, não será de bom alvitre uma intervenção antimercado. Defendo a tese dos que afirmam que a principal dívida a ser paga é a dívida social, dentre quais a mais urgente, mas não a única, que é a fome. Temos ainda a dívida habitacional, da educação, da saúde, da segurança, do emprego. E tudo isso precisa ser respondido com desenvolvimento e justiça social (somos um dos países mais desiguais socialmente do mundo, com uma grave e inaceitável concentração de riqueza). E aí? Pagar a dívida social e não tratar do equilíbrio das contas? Essa é uma questão que exige muita capacidade política e liderança (Lula tem esse capital) para fazer um pacto econômico e social, um BRASIL PARA TODOS. Vai aí uma provocação de batismo para esse pacto, que deveria chamar à mesa os trabalhadores (centrais sindicais, empresários (comércio, indústria, agronegócio, banqueiros, investidores), para se resolver essa equação com uma regra de ouro: ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE – DEVER DE TODOS. Logo de partida – para acalmar o mercado e pagar a conta – sinalizando para o país que o jogo vai ter regras e a desigualdade será combatida, apostaria em um PL (não o do partido do Bolsonaro, mas Projeto de Lei) instituindo ou regulamentando o IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS já a partir de janeiro de 2023, incrementado a receita da União em algo não inferior a R$ 50 bilhões e podendo chegar a R$ 200 bilhões. Logo em seguida, aí já no comando da nação, tratar dos imorais privilégios fiscais e tributários de verdadeiras castas econômicas e tocar para a frente essa tão adiada REFORMA TRIBUTÁRIA, simplificando processos, combatendo privilégios e desonerando os mais pobres, sobretudo nos incidentes sobre a cesta básica. Somente com a simplificação e regras claras se poderá reduzir ao máximo a sonegação que em 2020 foi da ordem de R$ 420 bilhões, ou seja 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Agora é agir. Essas medidas diriam bem claro que o presidente Lula veio para reformar o país e fazer um BRASIL PARA TODOS! *Elias Gomes foi prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, deputado estadual e administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha.

TRE-PE decide por nova eleição para vereadores de Tacaimbó

Com informações do Blog da Folha Em sessão plenária nesta sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou, por maioria, a realização de novas eleições suplementares proporcionais para a escolha de vereadores do município de Tacaimbó, agreste do estado. Cinco dos nove representantes eleitos daquela Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. É a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá em Pernambuco. O desembargador eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, relator do caso, considerou as candidaturas de uma representante do PSB e duas do PTcomo fictícias em decorrência da ausência de atos de campanha, ausência de votos, entre outros elementos. Ficou comprovado que uma das candidatas em questão pediu, inclusive, voto para candidato concorrente ao mesmo cargo postulado. Com a constatação de fraude, houve cassação dos registros e o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos aos candidatos eleitos dos dois partidos, provocando  perda de mandato de dois vereadores eleitos pelo PSB (Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França) e três pelo PT (Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva).  Como a anulação atingiu mais da metade da votação proporcional, foi decidida, por quatro votos a três, prevalecendo o entendimento da desembargadora eleitoral Mariana Vargas, a realização de novas eleições proporcionais para a Câmara de Vereadores de Tacaimbó. Até lá, o órgão deverá permanecer funcionando com a atual composição. A medida cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).